Dino anuncia nova troca no comando da Polícia Militar do Maranhão

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (10), para anunciar, mais uma vez, a troca no comando da Polícia Militar.

O comunista anunciou que o o coronel Pedro Ribeiro passará a comandar a Polícia Militar do Maranhão.  Veja abaixo.

O coronel Pedro Ribeiro é um policial operacional e um dos oficiais mais bem preparados da Polícia Militar do Maranhão e tem tudo para desenvolver um bom trabalho.

Esta será a quarta troca do comando da PM no Governo Flávio Dino, ou seja, o coronel Pedro Ribeiro será o quinto comandante da PM na gestão comunista.

É aguardar e conferir.

Concurso PM: OAB-MA ajuíza Ação Civil Pública contra o Estado

por Jorge Aragão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), protocolou, na manhã de ontem, 20, na 6ª Vara Federal Cível da SJMA, uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão e em favor dos alunos do curso de formação oriundos do concurso público realizado em 2017 para PMMA, em defesa da sociedade.

Na ação, a Seccional Maranhense da Ordem pede que o Estado do Maranhão divulgue a listagem atualizada sobre a classificação dos candidatos e vagas, assim como se abstenha de dividir o Curso de Formação permitindo aos candidatos a realização do curso até a conclusão de toda a carga-horária prevista, bem como sejam convocados todos os candidatos que concluíram o Curso de Formação para que sejam empossados nas suas respectivas funções.

No mês passado, a OAB Maranhão promoveu uma audiência pública com diversos candidatos do concurso e que contou com a presença de parlamentares na tentativa de ajudar os concursados da PM que não foram nomeados no Maranhão. Na oportunidade, a OAB deu um prazo de 15 dias para que o Estado resolvesse a situação administrativamente.

“Mais uma vez a OAB cumprirá o seu papel estabelecido por lei de defesa da sociedade e da cidadania. Demos um prazo para que o Estado buscasse uma solução administrativa para essa questão. Como não tivemos resposta, ajuizamos a ação em defesa dos alunos pedindo que seja divulgada a listagem atualizada sobre a classificação dos candidatos e vagas e que todos os candidatos que concluíram o curso sejam empossados nas suas respectivas funções”, explicou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz.

O Procurador estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo, destacou que a OAB só se manifestará nos autos do processo. “Toda e qualquer informação sobre a demanda deverá ser requerida via e-mail, e em respeito a autonomia do Poder Judiciário, qualquer manifestação nossa será feira nos autos do processo. Aproveito o ensejo para agradecer a colaboração da nossa Comissão de Direito Militar que nos auxiliou nesse trabalho”, observou.

Entenda o caso: Em 2017, o Governo do Estado realizou concurso para novos policiais militares. Na oportunidade, os aprovados precisaram se submeter a um curso de formação realizado em tempo integral e tiveram que deixar o emprego para a dedicação exclusiva ao curso e não conseguiram voltar ao mercado de trabalho.

No total, mais de 3 mil soldados foram capacitados. Até o momento, aproximadamente 1300 foram efetivados na função, os demais, 1.700 aguardam nomeação. Os concursados já fizeram manifestações e acamparam em frente ao Palácio dos Leões numa tentativa de negociação com o Governo, mas não obtiveram êxito.

Edilázio denuncia mais um Fake News do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou as redes sociais, para denunciar o que ele considerou mais um Fake News do Governo Flávio Dino.

Edilázio, em companhia de Maura Jorge e Léo Índio (sobrinho de Jair Bolsonaro), esteve visitando os aprovados no concurso público da Polícia Militar que seguem acampados em frente ao Palácio dos Leões, aguardando a nomeação por parte do governador comunista.

Durante o vídeo gravado por Edilázio, o parlamentar assegura que dois aprovados no concurso, de maneira inacreditável, aparecem na propaganda do Governo Flávio Dino como supostamente nomeados, mas ambos seguem protestando e aguardando a tão sonhada nomeação.

“O governador diz na televisão que já nomeou vários policiais militares, vocês já até viram esses dois, o Cavalcante e o Elinaldo, na propaganda enganosa do governador, mas ambos estão aqui passando necessidade e aguardando as suas nomeações”, afirmou. Veja abaixo.

Pelo visto o deputado Edilázio encontrou mais um Fake News no Governo Flávio Dino.

Algo errado no aumento de contingente da PM do Maranhão

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem alardeado nas suas propagandas que o contingente da Polícia Militar na sua gestão aumentou substancialmente, mas quando é necessário se comprovar isso na prática, o resultado é pífio.

A Confederação Brasileira de Futebol deve oficializar nesta quarta-feira (27), o cancelamento da partida entre Moto Club e Santa Cruz, pela Copa do Nordeste, prevista para o sábado de Carnaval, dia 02 de março.

O motivo do cancelamento seria a falta de policiamento, já que a PM do Maranhão tem dito que não tem contingente para o jogo em virtude do Carnaval.

O curioso é que em outros Estados a bola vai rolar tranquilamente no sábado de Carnaval, mas aqui no Maranhão deveremos ter o cancelamento de um jogo regional por causa da falta de policiais militares. Obviamente que o cancelamento terá repercussão.

Os comunistas poderiam até dizer, como sempre, que a culpa seria de outros governantes, mas a desculpa “cai por terra” quando em 2015, pela mesma Copa do Nordeste, foi realizado um jogo entre Moto Club e Náutico, também em um sábado de Carnaval.

Ora, se em 2015 tinha contingente para uma partida da Copa do Nordeste num sábado de Carnaval, como é que quatro anos depois, e com o governador assegurando que aumentou o número de policiais militares no Maranhão, falta contingente para uma partida da mesma competição também num sábado de Carnaval ???

Alguém está faltando com a verdade.

Com a palavra o Governo Flávio Dino…

Wellington volta a sair em defesa dos aprovados no concurso da PM

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que o governador Flávio Dino se pronuncie diante de mais uma arbitrariedade que ocorre com os aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Trata-se, agora, da exclusão de mais de 30 candidatos que não apresentaram CNH, sendo que quase todos os candidatos estão em processo de conclusão de retirada da carteira.

Além disso, os candidatos aprovados afirmam também que o Governo não concedeu um prazo hábil para sanar tal pendência e simplesmente impôs um termo de dispensa.

“Temos um mandato em que as solicitações são as reivindicações do povo. Em relação ao concurso, trazemos aqui a solicitação desse grupo de aprovados no concurso da PMMA que, embora tenha obtido a aprovação, agora se vê obrigado a assinar um termo de dispensa por, simplesmente, ainda não ter a CNH em definitivo, embora já esteja em fase de aquisição. Governador, aja com coerência. Dispensar candidatos aprovados por um motivo tão pequeno é ignorar o mérito de aprovados em concurso que tanto se dedicaram para obter essa aprovação”, disse Wellington do Curso.

Wellington denuncia irregularidades no Curso de Formação da PM

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), utilizou a tribuna manhã desta terça-feira (26) para denunciar diversas irregularidades no curso de formação de soldados do último concurso da Polícia Militar e o descumprimento de diversas ordens judiciais pela Secretária de Gestão e Previdência que obriga o Estado a efetuar matrícula de candidatos no curso, o que não ocorreu até o momento.

Segundo denúncias recebidas, vários alunos que não atingiram a média em apenas uma disciplina nas provas realizadas na primeira fase do curso de formação, estão sendo eliminados do concurso. Acontece que o regimento interno do CFAP (Centro de Formação de Praças da PMMA), prevê no art. 103 que o aluno que aluno que não alcançar a média final em até quatro disciplinas, terá direito a recuperação, fato que não ocorreu. Além disso, diversos candidatos que foram aprovados no certame foram eliminados pela banca organizadora, o que motivou diversas ações judiciais com liminar favorável que obriga a SEGEP a efetuar a matrícula dos mesmos, entretanto, as decisões judiciais não estão sendo cumpridas com a justificativa de que não há espaço e vagas.

“Sabemos da necessidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Estado do Maranhão, entretanto, o último concurso está cheio de irregularidades desde a realização das provas até o atual momento que é o Curso de Formação. Desde o início, diversas medidas que não estão previstas no edital estão sendo tomadas, tornando as práticas ilegais. O mesmo instrumento só é usado para prejudicar o candidato, como no caso de alunos que não atingem a média e o próprio regimento do CFAP resguarda o direito de recuperação a esse aluno, o que não está acontecendo. Além disso, mais de 100 candidatos ‘sub judice’ obtiveram decisão favorável na justiça e esperam a convocação para o Curso de Formação, mas não há qualquer previsão para que isso aconteça. Essas pessoas tiveram altos gastos com exames médicos e não estão tendo seus direitos, que foram assegurados pela justiça, respeitados. O TSE já deu prazo para que os agentes públicos efetuem a nomeação de novos servidores e por isso, Flávio tem acelerado o processo antes do fim do curso de formação, enquanto isso, dezenas de homens e mulheres largaram seus empregos, tiveram altos gastos e agora estão sendo eliminados de qualquer forma, o que só demonstra a pressa em realizar o concurso e seu caráter eleitoreiro. Por isso, solicitamos que o Governo do Estado e a Secretaria de Gestão e Previdência adotem as providências para cumprir as decisões judiciais e assegurar os direitos dos candidatos aprovados no concurso da PMMA”, disse Wellington.

Concurso PM 2017: candidatos sub judice ainda esperam ser chamados

por Jorge Aragão

Os candidatos que estão sub judice com relação ao concurso da Polícia Militar de 2017, ainda seguem esperando serem chamados pelo Governo do Maranhão para ficarem aptos a servirem a população maranhense.

Nesta semana eles pretendem realizar algumas manifestações e distribuíram uma Nota endereçada aos órgãos e agentes responsáveis pelo concurso da PM 2017. Veja abaixo.

Formamos uma comissão para requerer a convocação dos candidatos em situação de SUB JUDICE. Ocorre que a banca organizadora divulgou o resultado final e convocação dos candidatos em 26/03/2018. É sabido que muitos candidatos, dados os prazos desarrazoados, não conseguiram entregar exames complementares via administrativa, restando assim, a via judicial, por remédios constitucionais (mandado de segurança) e ação ordinária para argumentar sobre as circunstâncias mencionadas. Nesta comissão de SUB JUDICE, enquadram-se também os candidatos que foram eliminados por cotas raciais, e os PCDs que não foram convocados num primeiro momento.

Concedidas as liminares para convocação por parte do judiciário, tivemos a surpresa, de que não haveria a possibilidade de seguirmos nas próximas etapas. O Comandante Geral Jorge Allen Guerra Luongo, por meio de ofício, datado em 27/04/2018 informou que; ́ ́…extrapolado o limite da capacidade estrutural e logística tanto no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMMA, quanto nas unidades do interior do Estado, impossibilitando está corporação de receber qualquer quantitativos de candidatos… ́ ́

Sabendo das circunstâncias, os candidatos em situação de SUB JUDICE, reservaram-se à espera. Ocorre que, na data de 17/06/2018 as turmas encerrarão a 1a etapa de formação, havendo assim, posteriormente, espaço hábil para a convocação dos candidatos que por direito adquirido, devem seguir as próximas fases.

Vislumbramos que os candidatos PCDs, num primeiro momento haviam sido eliminados, e por meio de recursos, conseguiram a oportunidade de direito, a seguir as próximas etapas, e a convocação para 04/07/2018.

Na condição já mencionada, de sub judice, sequer obtivemos um posicionamento dos órgãos responsáveis (observando que esta etapa, é de caráter eliminatório e classificatório).

Muitos de nós, possuímos pontuação relativamente alta na avaliação objetiva, o que, poderia colocarmo-nos, somado o desempenho positivo na respectiva etapa a qual estamos buscando, uma classificação com média final suficiente para a turma de primeira nomeação.

É certo que estamos superando etapa por etapa, inclusive as aquém do edital, e por fim, requeremos apenas o direito garantido de seguir as próximas fases.

Aguardamos um posicionamento dos órgãos responsáveis, e o direito a convocação adquirida de seguirmos as próximas etapas, com o objetivo maior de nos tornarmos excelentes Policiais Militares do Estado do Maranhão.

Em nome de todos os candidatos em condição de sub judice.

Ricardo Murad quer ter acesso a sindicância da Polícia Militar

por Jorge Aragão

O questionamento feito pelo Blog do Jorge Aragão no início deste mês na postagem “Que fim levou a tal sindicância da Polícia Militar ???”, é o mesmo que o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), está fazendo ao comandante da Polícia Militar.

Ricardo Murad protocolou na terça-feira, 12 de junho, um pedido onde quer ter o direito de ter acesso a todo o processo da sindicância instalada pela própria Polícia Militar do Maranhão para apurar o vergonhoso escândalo da “Polícia Política”, onde o Governo Flávio Dino ordenou o fichamento dos adversários políticos do governador.

Só que passados quase 45 dias, ninguém teve acesso a mais nenhuma informação e a Polícia Militar simplesmente optou por um silêncio sepulcral, ao invés da transparência, tão propagada no Governo Flávio Dino.

A solicitação de Ricardo Murad, que o Blog teve acesso, é baseada justamente na Constituição Federal nos princípios da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência da coisa pública.

Ricardo Murad ainda deixou claro que se não obtiver nenhuma resposta do comando da Polícia Militar, o Coronel Luongo, atual comandante, estaria incorrendo em ato de improbidade administrativa.

Agora é aguardar e conferir para saber como irá agir o comando da Polícia Militar do Maranhão.

Wellington volta a defender aprovados no concurso da PM

por Jorge Aragão

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. O pronunciamento foi feito após o deputado Wellington receber uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças dos candidatos, há o fato de o governador ter convocado 3.125 e, agora, dispensar sob o argumento de que irá nomear apenas 1.200.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados.

Sobre o assunto, o deputado Wellington solicitou que o Governo do Estado agisse com responsabilidade diante de um concurso tão importante para a sociedade.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável! Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, disse Wellington.

E assim segue o Governo Flávio Dino.

“Flávio Dino quer abafar escândalo da PM”, diz Sousa Neto

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os resultados da Sindicância instaurada pela Polícia Militar para apontar os responsáveis pela ordem de espionagem a adversários políticos ao governo Flávio Dino, em todo o estado. Sousa Neto fez a mesma cobrança feita pelo blog na semana passada (reveja)

Segundo o parlamentar, já findou o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos, e até agora o governo não deu respostas ao povo do Maranhão. “Após trinta dias do escândalo da Polícia Política ao qual denunciamos aqui nesta Casa, o Governo Flávio Dino ainda não deu respostas sobre a sindicância instaurada pela Polícia Militar, para esclarecer de onde partiu a circular que dava ordem para espionar a oposição. Flávio Dino, que se dizia transparente, colocou uma cortina de fumaça para encobrir mais um crime. A sociedade espera uma resposta, governador ditador. Não vamos nos calar diante de um fato grave e que já começou a fazer vítimas no Maranhão”.

Sousa Neto citou, na oportunidade, o episódio ocorrido recentemente com o prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho (MDB), que foi abordado por policiais militares, armados com fuzis, enquanto vistoriava obras naquele município, acompanhado de secretários e assessores. “Quero chamar a atenção dos meus colegas que fazem oposição, temos que tomar cuidado. A ordem já começou a ser executada. Prova disso, foi o que fizeram com o prefeito João Igor, que, mesmo tendo se identificado, foi abordado, revistado e intimidado por duas viaturas da PM, por fazer oposição ao governador”.

Ele falou, ainda, sobre a manobra para recusar as convocações do secretário de Segurança e do comando da PM, na Comissão de Segurança da AL. “Nós não temos acesso ao andamento dessas investigações. Apresentei, juntamente com o deputado Cutrim, proposta de instalação de uma CPI para apurar os fatos e não tivemos as assinaturas necessárias. Além disso, outros deputados oposicionistas também tiveram seus requerimentos recusados por esta Casa. A Secretaria de Segurança e o Alto Comando da Polícia Militar não respondem nada, mas não vou me calar diante de mais um fato grave desse governo intransigente, que se cair no esquecimento, vai comprometer às eleições deste ano”.

O parlamentar alertou, por fim, para a perseguição à Polícia Civil. “Até a Polícia Civil, que vive dias de angústia e falência, Flávio Dino mandou retirar o outdoor do Sindicato dos Policiais Civis que o chamava de ditador. Tudo isso por que não aceita ser criticado e achincalhado pelo desrespeito e o descaso com a categoria e com todos os policiais”.