Osmar Filho segue percorrendo o Maranhão

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) esteve neste final de semana nas regiões do Alto Sertão e Central do estado, para encontros com lideranças políticas e comunitárias. Pré-candidato a deputado estadual, o vereador participou de discussões sobre a realidade e perspectivas local e estadual nos municípios de Colinas e Presidente Dutra.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), no sábado (4) pela manhã o pedetista participou de um almoço na residência do ex-prefeito de Colinas, Dr. Antônio Carlos, onde também estiveram o candidato a vice-prefeito na última eleição, Reinaldo Fialho e o ex-prefeito de Passagem Franca, Reinaldo Sousa, entre outras pessoas. O ex-prefeito de Colinas disse acreditar que a chegada de Osmar ao grupo vai trazer muitos benefícios para a cidade e para toda a região.

Para o vereador, é importante dialogar com essas lideranças para conhecer a realidade local e discutir novas oportunidades para o município, para a região e para o estado. “A semente está plantada. Vamos regá-la a partir de agora, que com certeza os bons frutos virão”, disse, referindo-se a parceria firmada durante o encontro.

À noite Osmar Filho seguiu para o município de Presidente Dutra, onde seu principal compromisso foi o evento regional da caravana “Maranhão Mais Feliz”, em favor da pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado. “Como municipalista, que acompanha a atuação do senador Weverton, não poderia deixar de vir aqui manifestar o nosso apoio em favor de um projeto de mais desenvolvimento e de dias mais felizes para o povo do nosso estado”, pontuou.

Pedro Lucas ainda acredita no diálogo do grupo de Flávio Dino para 2022

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (27), o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), em entrevista ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, analisou o cenário político do Maranhão e fez projeções para o pleito 2022.

O parlamentar criticou esse início precoce da disputa dentro do grupo do Governador Flávio Dino, que tem uma disputa mais acirrada entre o vice governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha, mas tem Simplício Araújo e Josimar do Maranhãozinho correndo por fora.

“Com toda franqueza que eu vou falar. Eu acho que o processo eleitoral a gente começou um pouquinho cedo. Eu acho que não era razoável começar, mas começamos. Erro de todos nós e a gente tem que fazer mea-culpa”, admitiu.

Pedro Lucas acredita que, apesar da disputa intensa, o grupo continuará unido após a escolha do representante do governador.

“Todos os dois candidatos, o vice governador Carlos Brandão e o senador Weverton, estão querendo conquistar espaço para se viabilizar. Eu ainda creio na junção lá na frente, de unidade, de grupo político. Assinamos uma carta em conjunto. Daria em novembro. O certo é que os ânimos estão acirrados, mas vejo que a democracia e a política maranhense ganha, apesar dessa antecipação. O debate fica acalorado mas também a gente ganha com as propostas, ideias, recursos levados, com a dinâmica da política. Eu ainda creio na junção no mês de novembro/dezembro desse grupo político, que não vejo que está rachado, mas que tem dois grupos querendo cada vez mais espaço”, afirmou o parlamentar.

O deputado, projeta que com a entrada do ex-prefeito Edivaldo Jr. na disputa ao executivo estadual em 2022, a decisão de quem será o governador do Maranhão ficará para o segundo turno.

“Eu creio que com a chegada de Edivaldo não se define no primeiro turno, independente de quem seja o candidato do governador Flávio. Com as candidaturas aí postas, vai para o segundo turno, uma eleição muito disputada, onde cada candidato tem suas características. Eu vejo com bons olhos tudo isso que está acontecendo”, projetou o deputado.

Pedro Lucas também adiantou que vai disputar estar no pleito do próximo ano e tem trabalhado para conseguir a reeleição como deputado federal. O parlamentar deu a entender que está apalavrado com o PSL para o ano que vem.

Como Coordenador da Bancada Federal, Pedro Lucas também destacou algumas ações para o Maranhão.

Clique aqui e ouça a entrevista na integra.

Osmar Filho e Pedro Lucas na entrega da Praça João Francisco em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou a entrega da Praça João e Francisco, no Residencial José Reinaldo Tavares.

O equipamento público foi uma solicitação feita ao Governo pelo vereador e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que também se fez presente no evento.

A praça recebeu uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco e arquibancadas, tornando-se um espaço de lazer e interação para crianças e adultos do bairro.

“Parabenizo a AGEM, órgão responsável pela obra, pelo belo projeto e, agradeço ao governador Flávio Dino, que de fato, tem tocado muitas obras em toda a Região Metropolitana da cidade”, disse o vereador.

Ele destacou a parceria da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o que possibilitou a utilização de mão-de-obra de apenados.

“O sistema penal tem a função de punir, mas, principalmente tem o papel de ressocializar o apenado, que uma vez tendo cumprido a sua pena, precisa estar apto a voltar ao convívio social. E uma das formas disso acontecer é proporcionando oportunidades para que ele possa voltar ao convívio social, que é o que o Governo do Estado fez aqui, ao oferecer trabalho às pessoas privadas de liberdade”, pontuou o pedetista.

Com uma área construída 1.560 m², a praça ainda conta com bancos de concreto, iluminação nova e moderna, área verde e, acessibilidade em toda a área, bem como piso tátil e direcional. “Assim, os moradores poderão realizar diversos tipos de atividades, com segurança e comodidade”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

O apoio de Pedro Lucas para a construção do IFMA de Colinas

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), fez uma nova visita ao campus do IFMA de Colinas para verificar de perto o andamento da obra. O parlamentar já destinou uma emenda no valor de R$ 1 milhão para a compra de equipamentos do campus. A obra de construção e ampliação, teve início com a destinação de recursos do ex-deputado federal, Pedro Fernandes. O campus Colinas já está na fase de montagem dos equipamentos para começar a disponibilizar os cursos EAD, e com a expectativa de iniciar os cursos presenciais em 2022.

Pedro Lucas desde 2019 tem atuado junto ao Ministério da Educação (MEC) para agilizar o processo de início das aulas no campus. O parlamentar está articulando com a reitoria do IFMA e o MEC, a contratação dos professores o mais breve possível. O parlamentar destacou a importância de mais um campus do IFMA no sertão maranhense. “Esse campus é uma conquista não só para os estudantes de Colinas, como também para a região. Descentralizar o ensino e oferecer mais oportunidades para os estudantes do interior, é um grande desafio. Vamos continuar com nosso empenho em Brasília, para em breve tornar esse sonho realidade para muitos jovens colinenses”, destacou o deputado.

O reitor do IFMA, Carlos Cesar ressaltou como é necessário o empenho de parlamentares para tornar possível a ampliação de ensino no interior do estado. “Quero ratificar a importância da visita do deputado em mais uma etapa desse grande projeto, que é colocar em execução o projeto educacional e pedagógico do IFMA de Colinas. Estamos ansiosos para inaugurar essa grande obra, porque o município merece. Quero agradecer a destinação de recursos do deputado Pedro Lucas e do ex-deputado, Pedro Fernandes”, disse o reitor.

Além do reitor, Carlos Cesar, também estavam presentes, o diretor-geral do campus Colinas, Washington; o diretor do campus de Pedreiras, José Cardoso; o diretor do campus de São João dos Patos, Renato Darcio e o pró-reitor de pesquisa, Rogério Teles. Também acompanharam a visita, a ex-prefeita de Jatobá, Consuelo; o ex-prefeito de Passagem Franca, Gordinho; o ex-prefeito de Colinas, Antônio Carlos; o ex-prefeito Reinaldo Souza e o vereador Estênio.

Pedro Lucas pede avanço no combate ao câncer no Brasil

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas, nesta terça-feira (27), utilizou as redes sociais para cobrar uma celeridade de suas iniciativas para o combate ao câncer no Brasil.

O parlamentar maranhense se posicionou após um veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, em projeto de lei que tornava obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

Entre as justificativas para o veto esta o alto valor para cumprir o que específica o projeto de lei.

Diante desse impasse, Pedro Lucas pediu celeridade de um projeto seu de 2019 que consegue viabilizar recursos permanentes para a árdua luta de combate ao câncer.

Vale lembrar ainda que Pedro Lucas também é autor do projeto de lei 568/21, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, a fim de estabelecer princípios e objetivos gerais das políticas públicas de saúde; direitos fundamentais e deveres do paciente; e atendimento especial a crianças e adolescentes.

É aguardar e conferir, mas é necessário sim atenção ao combate a uma doença que já tirou a vida de milhares de brasileiros.

A excelente iniciativa de Pedro Lucas em prol da causa animal

por Jorge Aragão

Pessoas que praticarem atos de violência contra animais, além da punição, deverão custear os gastos com regaste e tratamento dos animais. É isso que propõe o Projeto de Lei 2219/2021, de autoria do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). De acordo com o texto do PL, quem praticar maus-tratos contra animais domésticos, domesticados animais silvestres, nativos ou exóticos, além de arcar com o custeio das despesas, será obrigado a participar de curso sobre direitos dos animais.

Para o parlamentar, o projeto é uma forma de avançar ainda mais em ações para coibir maus-tratos contra os animais. “Em muitos casos, o custo do tratamento para recuperar esses animais é muito caro, isso dificulta o trabalho de ongs que ajudam a socorrer animais. Por isso, é necessário avançar em propostas nesse sentido. Vamos lutar para aprovar esse projeto e garantir que agressores sejam identificados, punidos e arquem com os gastos”, destacou o deputado.

Pedro Lucas relatou avanços em projetos que foram aprovados no Congresso Nacional, como a Lei Sansão, em homenagem ao cão que teve as duas patas traseiras decepadas por vizinhos. A lei foi sancionada no ano passado e aumentou a pena de reclusão para crimes contra os animais. Outra conquista no Congresso, foi o reconhecimento de que animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir sensações e sentimentos de forma consciente.

Abandono e maus-tratos – A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, algo entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. Pedro Lucas relatou que o problema do abandono é um dos fatores da violência contra os animais. “São muitos animais jogados nas ruas, em feiras, em praças, suscetíveis a toda forma de violência. O nosso país precisa avançar em políticas públicas para minimizar esse problema. A sociedade tem seu papel fundamental de conscientização contra o abandono. Quanto mais animais nas ruas, mais violência”, finalizou o parlamentar.

O apoio de Osmar Filho e Pedro Lucas para o Lima Verde

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra:  “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse o parlamentar que colaborou significativamente através de sua emenda.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

Pedro Lucas propõe criação do Estatuto da Pessoa com Câncer

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei 568/21 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, a fim de estabelecer princípios e objetivos gerais das políticas públicas de saúde; direitos fundamentais e deveres do paciente; e atendimento especial a crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O combate ao câncer é uma realidade vivenciada por milhões de famílias, o que impõe imprescindível atuação do Estado em todo processo, desde a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado até a desejada reabilitação”, diz o autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

O texto prevê, entre outros pontos, o diagnóstico precoce; o estímulo à prevenção; a transparência das informações; e o acesso universal e equânime a tratamento.

Segunda causa de mortes – Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, citados no texto indicam que os diferentes tipos de câncer corresponderam em 2016 à segunda maior causa de mortes por doenças no Brasil (214 mil), atrás apenas das doenças relacionadas ao aparelho circulatório (360 mil).

O projeto teve origem em substitutivo ao PL 1605/19, do ex-deputado Eduardo Braide, aprovado há quase dois anos pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta de Braide ainda tramita na Câmara e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Entendo que é de extrema importância e, por tal razão, decidi subscrevê-lo, inclusive quanto aos motivos”, explicou Pedro Lucas Fernandes.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pedro Lucas é o novo coordenador da Bancada Federal do MA

por Jorge Aragão

Em reunião, nesta quarta-feira (12), ficou definido a mudança no comando da Bancada Federal do Maranhão para o ano de 2021.

O novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão é o deputado Pedro Lucas. A bancada ainda terá como subcoordenador o deputado Edilázio Júnior. Pedro Lucas agradeceu a confiança dos colegas de bancada.

Pedro Lucas irá substituir o deputado Marreca Filho, que deixa o comando da Bancada Federal do Maranhão desgastado, após ser alvo de uma reportagem do Fantástico (reveja).

A eleição de Pedro Lucas foi por aclamação e será a primeira vez que o parlamentar irá coordenar a Bancada Federal do Maranhão.

Pedro Lucas sugere mudanças no Marco Civil da Internet

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

Fonte: Agência Câmara de Notícias