Pedro Lucas assegura que obras no Maiobão estão aceleradas

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realizou nova vistoria nas obras de revitalização do canteiro central da avenida 10, no bairro do Maiobão, pertencente a cidade de Paço do Lumiar. Por lá os serviços que estão sendo desenvolvidos em parceria com a prefeitura da cidade, estão bem adiantados.

O presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, esteve no local, durante a tarde deste sexta-feira 18. Neste momento, está sendo feito o calçamento. “Os serviços estão dentro do cronograma e tudo deve ficar pronto em pouco tempo. Nós queremos melhorar a mobilidade na área da MA-201, dar um local mais digno para os feirantes trabalhares e proporcionar um excelente local de lazer para as famílias que vivem aqui. Essa é a determinação do governador Flávio Dino, fazer obras que melhores diretamente a qualidade de vida das pessoas”, disse Fernandes.

O projeto de urbanização do canteiro central da Avenida 10, elaborado pela Agem e executado pela Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 49 feirantes, que atuam na MA-201. Será colocada uma cobertura, para abrigar as barracas e quiosques, para a comercialização de hortifrúti, pescados e alimentos diversos – um total de 5.251m² de área construída. O local terá estrutura mais apropriada para receber os clientes e visitantes. Porque vai contar com arborização, equipamentos de ginástica, playground, além de banheiros públicos. Serão construídos estacionamentos e rampas de acessibilidade.

O projeto inclui ainda, a recuperação da quadra de areia, colocação de alambrado em todo perímetro e cobertura, iluminação adequada, para dar mais segurança e estrutura para a prática de esportes.

Pedro Lucas segue trabalhando pela definição dos limites da Ilha

por Jorge Aragão

O Presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, se reuniu com o diretor de estudos ambientais e cartográficos, Josiel Ribeiro e a chefe do Departamento de Cartografia e Geoprocessamento, ambos do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), para definir as primeiras ações estratégicas, relacionadas ao grupo de trabalho formado para atuar na implementação da Lei que definiu os territórios dos municípios da grande ilha.

Durante reunião, ficou definido que a Agem vai instalar as placas para a identificação territorial dos municípios.

“Dessa forma, vamos começar a solucionar um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a grande ilha. Isso causava conflito para os moradores e até para o poder público, pela indefinição na hora de cobrar impostos, comprometendo ainda o repasse de verbas estaduais e federais. Em alguns casos havia até duplicidade na cobrança de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse Pedro Lucas.

Segundo Josiel Ribeiro, a ideia é deixar mais fácil a identificação dos territórios para a população. “A ideia é sinalizar de uma forma didática estes pontos para que a população e até mesmo os gestores terem a noção exata da sua localização”, disse Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc.

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2017 e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades. É preciso agora um trabalho minucioso, para redefinir e informar os novos limites. Para isso, as placas de identificação serão essenciais e foi esse o primeiro ponto discutido pelo grupo de trabalho.

“Com essa redefinição dos limites, através do estudo cartográfico realizado pelo Imesc/IBGE, vamos ter um novo dado demográfico das cidades que compõe a grande ilha. As áreas limítrofes serão finalmente incluídas em um território definitivo. Precisamos agora informar a todos onde começa e termina cada município e por isso, queremos colocar as placas para definir os territórios”, explica Fernandes, presidente da Agem.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a grande ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa.

O trabalho de Pedro Lucas pela Metropolização

por Jorge Aragão

Quando recebeu e aceitou o convite do governador Flávio Dino, muitos imaginavam que teria sido um erro do vereador Pedro Lucas trocar a Câmara de Vereadores de São Luís pela presidência da Agência Metropolitana.

Só que Pedro Lucas foi com um objetivo traçado e uma meta ser alcançada, efetivamente fazer acontecer a Metropolização da “Grande Ilha de São Luís”. Inegavelmente é uma meta ambiciosa, pois já se fala em Metropolização desde o século passado.

Entretanto, nesta semana Pedro Lucas, com o apoio do Governo Flávio Dino e das Prefeituras da “Grande Ilha”, deu um grande passo para a Metropolização, enfim, sair do papel.

Todos os gestores reunidos debateram sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além disso, ficou acertado com representantes de 13 municípios que integram o Colegiado da Região Metropolitana a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro.

Pedro Lucas Fernandes, fez uma exposição completa aos prefeitos e secretários do Colegiado dos quatro eixos que nortearão a realização da 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ele abordou questões atinentes ao decreto de convocação, regimento interno, edital de convocação da sociedade civil organizada e o termo de adesão.

De acordo com Pedro Lucas, está sendo cumprida mais uma etapa para a gestão plena da governança da Região Metropolitana. Foi efetivada a Agência Metropolitana e, depois disso, formação do Colegiado. “O próximo passo é a Conferência Metropolitana. Alguns passos são os 13 seminários que temos que fazer nos 13 municípios, onde a gente vai poder elaborar um diagnóstico para efetivação do PDDI. Fora isso tem os conselhos que nascerão dessa conferência e a gente vai ter um debate ainda sobre a criação do Fundo Metropolitano que é uma questão a ser vencida de acordo com o Código da Metrópole”, explicou.

Pedro Lucas apresentou o diagnóstico feito pela Agência Metropolitana, que aponta que o Maranhão é o estado brasileiro com a menor cobertura em coleta domiciliar dos RSU, segundo a última PNAD (2015), atendendo somente 59,5% da população. Por isso a necessidade de criação de um Plano que contemple a “erradicação dos lixões e remediação das áreas degradadas, apoio à coleta seletiva e a reciclagem, apoio à capacitação técnica municipal e apoio à formação de consórcios públicos intermunicipais”, finalizou Pedro Lucas.

E assim Pedro Lucas começa a mostrar que tomou a decisão acertada, pois pode deixar sua marca no início definitivo da Metropolização da “Grande Ilha de São Luís”.

Cafeteira e Pedro Lucas prestigiam aniversário de Buriti Bravo

por Jorge Aragão

O deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rogério Cafeteira, e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, estiveram em Buriti Bravo para prestigiar o aniversário da cidade, que nesta quarta-feira (05), completou 86 anos.

Cafeteira e Pedro Lucas estivaram ao lado do prefeito Cid Costa e participaram de várias inaugurações de importantes obras estruturantes para o município de Buriti Bravo.

“Muito feliz pelo convite do prefeito Cid Costa, hoje foi um dia festivo e a cidade ganhou muitos presentes, entre eles a entrega da pavimentação da Rua São João, da Santo Antônio I e II e da inauguração das novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Muito me orgulha poder contribuir com o desenvolvimento de uma terra tão querida e importante!”, destacou Cafeteira, que sempre tem viabilizado benfeitorias para a cidade.

Cafeteira também acompanhou, na parte da tarde, o prefeito Cid Costa na III Reunião dos Municípios do Médio Sertão.

Pedro Lucas debate a Nova Agenda da Amazônia

por Jorge Aragão

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, esteve em Belém esta semana representando o governador do Maranhão, Flávio Dino, durante o Encontro de Especialistas (Expert Group Meeting – EGM), para discutir as diretrizes para a implementação de um sistema articulado de fundos públicos e privados que permitam o financiamento de uma nova geração de operações territoriais integradas. Foram dois dias de evento, com debates sobre as possibilidades de formação do Ecossistema de Fundos.

Cerca de sessenta especialistas de diversas instituições públicas e privadas, além do governador do Pará, Simão Jatene, discutiram a implementação da Nova Agenda Urbana, que é um documento com diretrizes e objetivos para alcançar sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades, elaborado pela Organização das Nações Unidas para assentamentos urbanos (ONU Habitat). A intenção é identificar fontes de financiamento de projetos e promover maior integração e sinergia entre as ações

A participação das agências multinacionais foi outro ponto importante do evento, visto que isso possibilitou definir uma agenda que deve pautar os órgãos financiadores e orientar a implantação de projetos na Amazônia. Ao final do evento foram montados grupos para uma discussão mais afinada das propostas e possibilidades de investimentos e de ações propostas durante as reuniões.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana ressaltou que é importante unir esforços pelo desenvolvimento harmônico e sustentável de pessoas que vivem na região. “Nosso estado tem um território diversificado e também faz parte da região amazônica, por isso tem interesse nesses assuntos que contribuem não apenas com um crescimento isolado, mas reflete em todo o Brasil e nos países ao qual tem abrangência da região amazônica. Todos devem contribuir para uma vida melhor, com mais qualidade e esse caminho passa pela sustentabilidade. Fiquei entusiasmado com este encontro, porque podemos avançar nas formas de gestão e governança”, disse Fernandes.

“O Maranhão também apontou a importância de incluir os Estados da Amazônia Legal brasileira nos trabalhos para definição da Governança Regional do ecossistema de fundos, como forma de reforçar a participação brasileira na construção, gerenciamento e nos resultados desta iniciativa. Também foram discutidos indicadores de desenvolvimento para as cidades e assentamentos humanos na Amazônia, respeitado a sua diversidade e especificidades. Neste tema as discussões indicaram a necessidade de pleitear, junto aos órgãos das Nações Unidas, uma abordagem diferenciada, regional, para os indicadores relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (2015)”, concluiu José Antônio Viana Lopes, técnico da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), que também representou o Maranhão.

Pedro Lucas faz balanço positivo do primeiro mês da Agem

por Jorge Aragão

A frente da Agência Metropolitana há pouco mais de trinta dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem mostrado jogo de cintura a frente da pasta. Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início na semana passada às visitas in loco, nas treze cidades que foram a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015, para levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades. Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolita, órgão vinculado ao Governo do Maranhão. Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros.

Ele concedeu, neste fim de semana, entrevista ao Jornal O Imparcial e o Blog reproduz abaixo.

Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?
Pedro Lucas: Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a AGEM não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

Como está o processo de metropolização?
Pedro Lucas: Está avançando. Primeiro passo é institucionalizar a agência. Precisamos fazer os treze Seminários nas cidades que compõe a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferencia é que o colegiado vai definir quais os rumos que a agencia vai tomar.

Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?
Pedro Lucas: De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborada pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a SECID e o Imesc, participará tanto na parte de condução dos trabalhos como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

E das prefeituras?
Pedro Lucas: A agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do Governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as câmaras de vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

Quais os planos para médio e longo prazo?
Pedro Lucas: A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato esteja 100% efetivada. A médio prazo é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.

Josué Pinheiro é o favorito para a Mesa Diretora da Câmara

por Jorge Aragão

Na semana passada o vereador Pedro Lucas (PTB) assumiu oficialmente a presidência da Agência Metropolitana do Governo Flávio Dino, e, portanto, se licenciou da Câmara de Vereadores de São Luís.

Para o lugar de Pedro Lucas na Câmara de Vereadores quem assumirá nesta segunda-feira (06), será o suplente, também do PTB, Joãozinho Freitas.

Entretanto, ainda existe uma lacuna a ser preenchida. Pedro Lucas integrava a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores como 2º Secretário. Para o seu lugar, o presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum, convocou uma eleição para o cargo nesta segunda-feira, em Sessão Extraordinária, logo após a Sessão Ordinária.

Depois de algumas articulações o nome que surge como mais forte é o do vereador Josué Pinheiro (PSDB). O vereador do PSDB conta inclusive com o apoio do próprio Astro de Ogum e deve ocupar a vaga deixada por Pedro Lucas na Mesa Diretora da Câmara.

Além de Josué Pinheiro, demonstraram interesse na vaga os vereadores Nato Júnior (PP) e Umbelino Júnior (PPS). Também chegou a surgir um movimento entre os vereadores de primeiro mandato, já que nenhum conseguiu ocupar espaço na Mesa Diretora, formada apenas por vereadores “mais experientes”.

A eleição ocorrerá no fim da manhã desta segunda-feira.

Pedro Lucas assume oficialmente a Agência Metropolitana

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (02), o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB), tomou posse oficialmente no cargo de presidente da Agência Metropolitana, em solenidade comandada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

A nova função de Pedro Lucas na vida pública será o seu maior desafio. O próprio governador ressaltou a importância da Agência Metropolitana durante seu discurso. “A agência metropolitana tem a missão de resolver os problemas da Ilha e dos municípios do entorno”, destacou.

Serão 13 cidades integrando a Região Metropolitana da Grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

“Agradeço a confiança do governador Flávio Dino, reafirmando o meu compromisso de sempre: trabalhar pelo bem da nossa população para que o crescimento do Maranhão seja constante. Nosso trabalho não será executado de forma isolada. A participação dos gestores da região metropolitana será fundamental”, destacou Pedro Lucas que falou ainda do desafio assumido.

“Nosso principal desafio é tornar a Agência Metropolitana presente na vida do povo, do cidadão. Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”, finalizou.

Além de Pedro Lucas, o governador também deu posse ao Pastor Porto como novo secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais.

Um bom reforço para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Mesmo antes de assumir oficialmente o cargo de presidente da Agência Metropolitana, o que só ocorrerá no dia 02 de março, o vereador de São Luís, Pedro Lucas (PTB), já está se mostrando como um bom reforço para o Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas, filho de um dos melhores parlamentares do Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), não só aceitou o convite, e consequentemente o seu maior desafio na vida pública, como “vestiu a camisa” do Governo Flávio Dino.

O futuro presidente da Agência Metropolitana, que terá a responsabilidade de concretizar o sonho da Metropolização em São Luís e mais doze municípios, já esteve presente na manhã deste sábado (25), em evento do Governo do Maranhão com prefeitos da dita Região Metropolitana.

Pedro Lucas esteve ao lado do governador Flávio Dino e do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, na entrega de ambulâncias para pelo menos dois municípios da Região Metropolitana – Raposa e Paço do Lumiar.

Pelo visto aqueles que apostavam que a ida de Pedro Lucas para o Governo Flávio Dino seria algo constrangedor para um dos lados, por terem ocupado trincheiras diferentes em alguns momentos da política maranhense, se equivocaram.

É bom lembrar que existiu uma aproximação natural quando da reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) – já que ambos trabalharam pela reeleição do pedetista – e solidificada agora com a chegada de Pedro Lucas ao Governo Flávio Dino.

Sendo assim, Pedro Lucas não só chegou chegando, como também vestindo a camisa, e antes mesmo do “trabalho começar”.

Três vereadores na briga pela vaga de Pedro Lucas na Mesa Diretora

por Jorge Aragão

A partir do dia 02 de março, o vereador Pedro Lucas (PTB) deixará temporariamente a Câmara de Vereadores de São Luís para assumir a presidência da Agência Metropolitana do Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas terá a difícil missão de transformar o sonho antigo da Metropolização em realidade. Indiscutivelmente o maior desafio na vida pública do vereador que está no seu segundo mandato.

Com a saída temporária de Pedro Lucas, o primeiro suplente da coligação (PTB e PEN), Joãozinho Freitas (PTB) é quem assumirá a vaga. Entretanto, Pedro Lucas ocupa o cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e a vaga ficará em aberto a partir do dia 02 de março.

Três vereadores já estão sinalizando que possuem interesse na vaga que ficará aberta com a saída de Pedro Lucas. Os vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Nato Júnior (PP) e Umbelino Júnior (PPS) já estão em “campanha” e na disputa pela vaga. Vale lembrar que Umbelino já integra a Mesa Diretora ocupando o cargo de 3º Secretário, ou seja, se conseguir se eleger para a vaga de Pedro Lucas abrirá uma outra disputa na Mesa Diretora.

Até o momento são três vereadores que estão na disputa, mas pode ainda surgir mais um e/ou dois pretendentes. Alguns vereadores estão defendendo que com a saída de Pedro Lucas quem deveria ocupar a vaga na Mesa Diretora seria alguém da própria coligação (PTN e PEN).

Além de Pedro Lucas, os eleitos por essa coligação foram Marcial Lima e Concita Pinto, ambos do PEN. A coligação que elegeu três vereadores poderia ficar sem representatividade na Mesa Diretora e se a escolha for por Marcial Lima e/ou Concita Pinto, teríamos, enfim, um vereador novato na Mesa Diretora.

É aguardar e conferir.