O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil, medidas para melhorar a infraestrutura e o funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Administrado desde 2021 pela CCR Aeroportos, o terminal de passageiros não tem atendido ao aumento do volume de turistas no maranhão nos últimos tempos.

“O Maranhão tem recebido um grande volume de turistas, portanto, é importante que o aeroporto se adeque cada vez mais a essa demanda”, lembrou o parlamentar.

Pedro Lucas justificou que o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís/MA vem enfrentando problema de insuficiência de assentos, bancos e cadeiras destinadas aos passageiros que estão aguardando seus voos e conexões, além de demais pessoas que frequentam o terminal aeroportuário.

“Outro problema é a circulação de ar insuficiente e o funcionamento do ar-condicionado, que acarretam desconforto desarrazoado para os passageiros, turistas, trabalhadores e demais pessoas que vão ao referido aeroporto”, enfatizou.

O parlamentar destacou ainda que o aeroporto é portão de entrada da grande maioria dos turistas que chegam para conhecer as belezas do estado do Maranhão, além de trabalhadores, executivos e demais pessoas que veem celebrar negócios na capital, movimentando a economia local e regional.

Durante reunião com governadores do Nordeste, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a Petrobras vai investir mais na Margem Equatorial, região considerada o “novo pré-sal” e alvo de embate entre ministérios.

O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a Petrobras vai intensificar investimentos e estudos na Margem Equatorial. A região, de mais de 2.000 quilômetros, vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à linha do Equador.

“Temos outros desafios com a chamada Margem Equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos e pesquisas que a Petrobras vai manter e vai intensificar, porque acena-se com a possibilidade de ali ser um novo grande reservatório de gás e óleo para o Brasil”, afirmou Rui Costa.

A Petrobras tentou explorar petróleo na região, mas recebeu uma negativa do IBAMA, em maio deste ano. O episódio abriu um embate no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixando em oposição os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a petroleira, chefiada pelo petista Jean Paul Prates.

O deputado federal Pedro Lucas (União), que tem defendido bastante a exploração pela Petrobras, iniciativa que trará muitos recursos para o Maranhão, destacou o anúncio feito pelo ministro Rui Costa.

“Em reunião com os governadores do Nordeste, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa⁩, destacou a importância da exploração petrolífera na Margem Equatorial para a região. Os governadores e as bancadas do Nordeste estão unidos nesse propósito”, ressaltou Pedro Lucas.

É aguardar e conferir.

Depois de uma negativa do IBAMA, tivemos um atraso inesperado na exploração da Margem Equatorial, que seria a Bacia Pará-Maranhão, uma bacia pode ser uma das mais promissoras na produção petrolífera, chegando a ser chamada do novo pré-sal.

No entanto, o deputado federal Pedro Lucas (União), que tem defendido bastante a exploração pela Petrobras, iniciativa que trará muitos recursos para o Maranhão, trouxe novas e boas informações.

De acordo com o deputado maranhenses, a Petrobras já encaminhou ao IBAMA a decisão do Supremo Tribunal Federal que deve acelerar o processo de exploração, mas resguardando a questão ambiental.

“A Petrobras enviou um ofício ao IBAMA ressaltando que o STF decidiu, no início do mês, não ser necessária a apresentação de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS) para explorar áreas que foram leiloadas. O que é o caso da região da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A Petrobras vem trabalhando nesse projeto importante de nova fronteira exploratória de petróleo com cautela e respeito às decisões do órgão ambiental”, anunciou Pedro Lucas.

Agora seria importante que toda a Bancada Federal do Maranhão, bem como o governador e outros políticos pudessem também abraçar a causa, que deverá proporcionar inúmeras vantagens para o estado maranhense.

É aguardar, conferir e parabenizar o deputado Pedro Lucas por ter, desde o início, acreditado no novo pré-sal.

No mês passado, uma reunião e um acordo celebrado entre os dois principais nomes do União Brasil no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, definiram novos rumos do partido no estado maranhense (reveja).

Nesta semana, de maneira oficial, o presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE), chancelou o acordo, quando anunciou a troca da presidência do partido em 3 Estados. Além do Maranhão, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A principal alteração é no Rio. O vice-presidente do partido, Antonio Rueda, é quem comandará o Estado. É considerado o 2º mais poderoso na sigla, atrás apenas de Bivar. No Maranhão, o novo presidente será o deputado federal Pedro Lucas. Em Santa Catarina, Fábio Schiochet.

Com a mudança no Maranhão, a ideia é levar o União de vez para a base do atual governo estadual, uma vez que Pedro Lucas é próximo ao grupo do governador Carlos Brandão (PSB) e o apoiou nas eleições de 2022.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) participou da inauguração da agência da Caixa Econômica Federal na cidade Turilândia.

“Hoje a cidade de Turilândia realizou um sonho de décadas, que é a inauguração desta agência, e eu não poderia deixar de comemorar essa conquista junto com os turilandenses. Trabalhei em constante esforço e parceria com o prefeito Paulo Curió para conseguirmos trazer a agência para cá, e agora, a população local não precisará mais se deslocar para outros municípios para obter serviços bancários”, ressaltou o parlamentar.

Para o prefeito da cidade, Paulo Curió, o sonho da unidade da Caixa Econômica no município não seria possível sem a parceria com o deputado.

“Pedro Lucas sempre apoiou o desenvolvimento em nossa cidade, e essa conquista é uma grande realização para todos nós, por meio de um esforço conjunto. É mais uma conquista que chega para promover melhorias na qualidade de vida da população”.

 

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) teve duas emendas, de sua autoria, acatadas pelo relator do texto da Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida.

A primeira, emenda nº 67 à MP 1.162/23, faz com que o programa priorize pessoas que tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A emenda visa garantir para muitas famílias que têm em sua composição pessoas autistas e moram em condições precárias, prioridade no programa. Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade. Essa é mais uma vitória que vai beneficiar uma comunidade inteira de autistas e seus familiares, que tanto precisam de atenção e cuidados adequados”, ressalta o parlamentar, defensor das causas das pessoas com TEA.

Já a segunda emenda, nº 255 à MP 1.162/23, adotada no artigo 16, assegura que sejam observados aspectos quanto à acessibilidade para que todas as unidades habitacionais entregues à população sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas com deficiências. Para o deputado, o objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas.

A proposta da MP prevê ainda reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

Deputado federal já consolidado como um dos bons nomes da política maranhense, Pedro Lucas (União Brasil) segue se fortalecendo cada vez mais politicamente.

Pedro Lucas, que é filho do atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes, conseguiu emplacar na Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Case Fernandes, desde o início da gestão de Carlos Brandão (PSB).

Nesta semana, através do Diário Oficial da União, veio a confirmação de que a irmã de Pedro Lucas, Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro, será a nova superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-MA.

Lena Fernandes assumirá a vaga de Maurício Itapary, que deixa o IPHAN após realizar um bom trabalho.

A indicação de Lena Fernandes comprova que Pedro Lucas segue cada vez mais fortalecido, tanto no Governo do Maranhão, quanto no Governo Federal.

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) segue privilegiando quem mais precisa, principalmente através dos programas sociais do Governo Federal.

Nesta semana, Pedro Lucas confirmou que apresentou uma emenda a Medida Provisória que trata sobre o programa “Minha Casa Minha Vida”. O deputado maranhense quer que todas as unidades entregues a população estejam adaptadas as pessoas com deficiência.

“Por meio de emenda à Medida Provisória, proponho que o Programa Minha Casa Minha Vida, propicie que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas ao longo da sua vida. O objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas”, afirmou Pedro Lucas.

Vale lembrar que anteriormente Pedro Lucas já havia protocolado outras emendas sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

Na oportunidade, o maranhense quis beneficiar, como prioridade, as mulheres que são vítimas de violência doméstica e/ou tentativas de feminicídio. Em uma outra emenda, Pedro Lucas pediu prioridade para famílias com pessoas autistas.

É aguardar e conferir.

O deputado federal Pedro Lucas (União/MA) comemorou bastante o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TLV, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, no último domingo (19).

A Força Aérea Brasileira informou que o foguete transportou uma carga útil totalmente brasileira. Este foi o lançamento de número 500 do Centro de Lançamento de Alcântara.

Após participação no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o deputado federal Pedro Lucas reforçou a importância da aprovação do Projeto de Lei 2822/2021, de sua autoria, apresentado em 2021, que propõe reduzir as alíquotas de contribuição previdenciária, patronal e do funcionalismo, vinculado às prefeituras municipais, de 22% para 11%. O projeto ainda pretende limitar as multas em casos de inadimplência.

De acordo com a justificativa do projeto, não há, na legislação tributária vigente, nenhuma distinção entre uma empresa privada e as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro. Pedro Lucas reforça que é inviável que as prefeituras, que em sua maioria são de cidades pequenas, paguem a mesma alíquota das empresas de grande porte.

“Essa é uma realidade em praticamente todo o país, principalmente em cidades menores, e que ficaram com o setor econômico ainda mais comprometido nos últimos anos. Os municípios precisam de condições favoráveis para superar crises. O que reivindico é algo muito justo, diante da importância da prefeitura para a economia dos municípios”, afirma o parlamentar.

Diante do exposto, o primeiro objetivo da proposta é reduzir a tributação relativa à contribuição previdenciária patronal das prefeituras municipais, tendo em vista que são entidades públicas sem fins lucrativos e, em sua imensa maioria, apresentam orçamentos deficitários. Dessa forma, propõe- se a redução, em 50%, da alíquota contributiva dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviços às prefeituras municipais, suas autarquias e fundações.

O segundo objetivo do PL, relativo ao limite definido para multas das prefeituras inadimplentes, entende que não é razoável, nem explicável para a população, que os cofres municipais sofram com as multas, ao mesmo tempo em que os prefeitos e gestores municipais fazem esforço para regularizar os débitos com a União decorrentes das contribuições sociais.