Pedrinhas • Blog do Jorge Aragão

A impressionante incompetência da SEAP no Governo Flávio Dino

Seria cômico, se não fosse trágico, a impressionante incompetência da SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Governo Flávio Dino.

Se já não bastasse a falta de competência para evitar fugas, a SEAP, mal comandada por Murilo Andrade (foto), demonstrou que não conseguiu identificar, de maneira correta e confiável, os nomes dos presos que fugiram e os que permanecem sob custódia do Estado.

No último domingo (21), o Maranhão presenciou a maior fuga da história do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Depois que uma explosão derrubou parte do muro, mais de 32 presos conseguiram fugir.

Só que depois de três dias do triste episódio, pasmem, a SEAP ainda seguia “batendo cabeça” para informar com precisão os nomes dos presos que fugiram, dando uma prova in conteste da sua incompetência.

A SEAP, na quarta-feira (24), três dias após a fuga histórica, ainda divulgava alterações na lista também com relação ao quantitativo de fugitivos. Ontem, foi divulgado que o número de presos que fugiram não foram 32, mas sim 36.

E o detalhe é que tudo só foi descoberto graças ao delegado Thiago Bardal, superintendente estadual de Investigações Criminais (SEIC), e sua equipe, que seguem tentando recapturar alguns dos presos que fugiram e investigando a fuga.

O delegado Bardal informou que na segunda-feira recebeu da SEAP uma lista com os nomes de 32 internos do antigo CDP, que tinham fugido. A polícia começou a investigar e constatou que havia três no documento, Marcos Alex Serra Lisboa, Ludmaylon Costa Barros eWerdson Dayvid da Silva Melo, que não haviam escapado da unidade prisional.

A polícia também observou que um dos foragidos, Ivan Pereira de Jesus, o Negro Drama, não constatava na primeira lista divulgada pela SEAP. Negro Drama, em companhia de outros fugitivos – Emerson Ferreira Santos e Rone Peterson Silva -, foram presos na noite de terça-feira, na Vila Luizão, pela Polícia Militar.

O resumo da incompetência é que depois da fuga histórica de Pedrinhas, a SEAP do Governo Flávio Dino, em três dias, conseguiu a proeza de encaminhar três listas diferentes com os nomes dos fugitivos.

Pedrinhas: resgate de assaltantes de bancos era o objetivo

O ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação. “Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.

Clique aqui continue lendo e veja a relação dos presos que fugiram

Pedrinhas: senador critica falta de ação do Governo Flávio Dino

O senador do Maranhão pelo PSB, Roberto Rocha, não poupou o Governo Flávio Dino de críticas, ao comentar nas redes sociais a maior fuga já existente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Na noite de domingo (21), bandidos conseguiram explodir uma parte do muro de Pedrinhas e 32 detentos conseguiram fugir, sendo que dois foram mortos na troca de tiros com a polícia, seis recapturado e os demais seguem foragidos. A fuga do domingo foi a maior já registrada no Maranhão.

O senador Roberto Rocha lamentou o ocorrido e questionou qual atitude foi tomada pelo Governo Flávio Dino para evitar que essas fugas continuassem ocorrendo em Pedrinhas.

“Lamentável ver mais uma fuga em Pedrinhas. Por isso a população não quer presídio no seu município. Mas, em presídios federais não tem isso. O que fez até agora o governo da “mudança”? Um puxadinho aqui, outro ali, em pedrinhas. Nada mais!”, escreveu.

Roberto Rocha foi mais além e disse que o governador Flávio Dino recusou a construção de um presídio federal no Maranhão, demonstrando sua pouca preocupação com o Sistema Carcerário.

“Extremamente lamentável ouvir do próprio ministro da justiça que o Governo Flávio Dino recusou um presídio federal no Maranhão. Desde quando tomei posse no Senado trabalho para o Governo Federal fazer um presídio no MA para aliviar pedrinhas. Isso só é possível com o Governo do Estado”, finalizou sua crítica.

Pedrinhas: facilidades para fugas continuam a mesma em Pedrinhas

Na noite de domingo (21), após a explosão de parte do muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o maior presídio do Maranhão, cerca de 32 detentos conseguiram escapar.

A própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) foi quem confirmou a quantidade de presos que conseguiram fugir da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís. A Nota da SEAP ainda destaca que seis presos foram recapturados e 24 permanecem foragidos após a ação criminosa. Além disso, após troca de tiros, dois detentos acabaram morrendo.

A fuga apenas demonstra que apesar da propaganda do Governo Flávio Dino, a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas segue exatamente igual e as facilidades para eventuais fugas continuam a mesma.

Curioso também foi o silêncio do governador nas redes sociais. No Governo Roseana, quando uma caçamba derrubou uma parte do muro de Pedrinhas, o que ocasionou a fuga de seis presos, Flávio Dino usou e abusou de comentar o fato, mas dessa vez adotou o silêncio sepulcral, mesmo com a quantidade de presos que fugiram tendo sido bem maior.

Entretanto, o fato ganhará, infelizmente, repercussão na imprensa nacional, assim como ganhou anteriormente e ficará comprovado que as facilidades para as fugas continuam exatamente as mesmas.

Sistema carcerário do Maranhão passará por auditoria do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira(25), a inclusão em seu plano semestral de fiscalizações, de Auditoria Operacional no sistema carcerário do Maranhão. A decisão atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) e tem prioridade dentro do calendário de fiscalizações do TCE.

A iniciativa visa dar uma resposta à sociedade diante da crise que atinge o sistema prisional em nível nacional. Essa preocupação levou o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas a propor junto aos Tribunais a realização de Auditorias Operacionais (AOPs) nessa área da administração pública.

O objetivo é gerar um diagnóstico claro da crise, propondo correções de rumo nas políticas carcerárias de modo a impedir o colapso do sistema. “Diante das últimas tragédias vividas pelo país, envolvendo os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, surgiu a necessidade de verificar o sistema nacionalmente”, explica o procurador-chefe do MPC no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Ele explica que auditorias operacionais não tem caráter punitivo, mas sim de correção de rumos, tendo portanto alcance preventivo e pedagógico, embora envolva necessariamente aspectos financeiros. “O essencial é fazer com que as políticas públicas cumpram a sua finalidade, por meio de recomendações cujo atendimento é monitorado a partir da emissão do relatório”, explica o procurador.

No caso do sistema prisional, a tendência é que as auditorias sigam um padrão básico para os pontos auditados, garantindo que eles sejam verificados em todo o país junto às Secretarias de Administração Penitenciária. “Serão verificados aspectos como forma de gastos, custo de cada detento, licitações e contratações”, explica o procurador do MPC, Douglas Paulo da Silva.

Ele informa que, no âmbito nacional, uma nova reunião será realizada no próximo dia 09 onde serão avaliadas propostas que possam enriquecer o trabalho, e os primeiros resultados alcançados, já que em alguns estados a auditoria já se encontra em andamento, a exemplo de Rondônia. “Todos os requerimentos foram feitos com pedido de urgência, e no Maranhão, a direção do TCE recebeu muito bem a ideia e concedeu a urgência”, afirma o procurador.

A “cara de pau” do Governo Flávio Dino

Enquanto alguns membros da cúpula da Segurança Pública do Maranhão seguem mais preocupados com campanhas políticas no interior maranhense, story presos da Unidade Prisional de Ressocialização (antigo CDP) do Complexo de Pedrinhas, em São Luís (MA), fizeram uma rebelião na tarde/noite de sábado (25).

O motim, que teve depredação do patrimônio público, só foi controlado depois de quase cinco horas e com a chegada de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, agentes do Grupo de Especial de Operação Penitenciária (GEOP) e homens do Centro Tático Aéreo (CTA).

Se já não bastasse a distorção de algumas autoridades da Segurança Pública por conta das eleições municipais, o Governo Flávio Dino na maior “cara de pau” se referiu a rebelião, através de uma Nota Oficial, como “um princípio de motim”.

Além disso, foi divulgado nas redes sociais um documento que foi encaminhado pelo coronel Carlos Augusto Castro Lopes, subchefe do EMG da Polícia Militar, aos demais comandantes de batalhões, informando da possibilidade de haver ataques a ônibus do transporte público e rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Clique no documento ao lado para ampliar.

Mas para o Governo Flávio Dino segue tudo dentro da mais absoluta normalidade.

Complexo de Pedrinhas volta a ser destaque nacional negativamente

Engana-se quem imagina que a triste realidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas mudou no Governo Flávio Dino. Não só não mudou, sale como continua sendo destaque negativo nacionalmente.

Na terça-feira (01), drug o site UOL com a postagem “Estamos sendo tratados como feras selvagens”, online diz preso de Pedrinhas (MA), apresentou ao Brasil a realidade “nua e crua” do Sistema Carcerário no Maranhão. Veja abaixo a matéria na integra.

“A gente sabe que está aqui porque estamos pagando pelos nossos erros, mas também somos seres humanos e estamos sendo tratados como feras selvagens”, afirma um dos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Em vídeos divulgados (clique e veja) nesta terça-feira (1º) pela entidade de direitos humanos Conectas, presos afirmam que são vítimas de torturas praticadas por agentes penitenciários e policiais militares e reclamam da falta de assistência jurídica e das precárias condições de higiene da penitenciária.

Os depoimentos dos presos integram o relatório “Violação Continuada: Dois Anos da Crise em Pedrinhas”, resultado de seis inspeções realizadas nos últimos dois anos por membros da Conectas, da OAB-MA, e das ONGs Justiça Global e SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos). “A comida já chega aqui azeda. Não consigo suportar nem o cheiro dessa comida. Está todo mundo aqui morrendo de fome e desnutrido”, afirma outro preso. Todos os detentos tiveram sua identidade preservada.

Eles reclamam também da falta de material de higiene, mostram bloqueios que fazem para evitar os ratos e baratas nas celas e a falta de tratamento médico básico.

Outro detento reclama de “seguidas torturas” cometidas por carcereiros e policiais militares: “eles jogam bomba aqui dentro da cela. Não tem oxigênio para sair para lugar nenhum. Aí a gente fica aqui, pedindo socorro. “Quanto mais a gente grita, mais eles jogam”. Para a advogada e diretora da Justiça Global, Sandra Carvalho, os presos sofrem tortura física e também psicológica. “As violações de direitos humanos são recorrentes não apenas em Pedrinhas, mas em todo o sistema penitenciário do país”, diz.

As denúncias confirmam o teor do documento da ONU, que será apresentado no dia 8 ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez. Ele classificou de “explosiva” a situação de Pedrinhas. “As unidades são superlotadas e segurança é mal aplicada. Os presos são mantidos em suas celas coletivas durante 22 ou 23 horas por dia. Visitas familiares acontecem em condições humilhantes. Alimentos e serviços médicos são extremamente inadequados”, diz o texto de Méndez, cujo conteúdo o UOL teve acesso.

Penitenciária é controlada por três facções – Pedrinhas abriga mais de 3 mil presos, onde só deveriam estar 1.945 – uma superlotação de 55%. O critério para alocar os presos nas oito unidades penitenciárias é o de pertencimento às facções criminosas do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Bonde dos 40 e Anjos da Morte. O governo do Maranhão tomou essa atitude, após a onda de violência que resultou na morte de 79 presos entre 2013 e 2014. No ano passado, quatro presos foram assassinados no complexo penitenciário.

“Assim que entram na penitenciária os presos têm, forçosamente, que escolher a qual facção irá fazer parte, mesmo que nunca tenha pertencido a qualquer quadrilha. O que foi uma atitude necessária em um primeiro momento tornou-se um agravante da situação e favorece o recrutamento pelas facções”, diz o presidente do conselho diretor da SMDH, Wagner Cabral.

Pelo visto o Governo Flávio Dino segue sendo destaque nacionalmente, mas, infelizmente sempre de maneira negativa.

Adriano Sarney volta a defender CPI do Sistema Carcerário

Utilizando as redes sociais, unhealthy o deputado estadual Adriano Sarney (PV), sick voltou a defender a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa que investigue o Sistema Carcerário do Maranhão.

A possibilidade de uma CPI foi ventilada logo após as declarações dadas pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, e pelo advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, onde ambos afirmaram que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário, que inclusive teve repercussão nacional (reveja aqui).

Além de reafirmar que apoia a realização da CPI, mesmo que investigue anos anteriores, Adriano Sarney ainda deixou claro que também defende a realização de uma CPI para a área da Saúde, desde que investigue governos anteriores e o Governo Flávio Dino.

“Continuo apoiando uma CPI sobre o acordo Governo com Facções em Pedrinhas. Se quiserem abrir para os anos anteriores continuo apoiando. Apoio CPI de Pedrinhas hoje e ontem. Apoio também que a CPI da Saúde investigue o governo atual e não apenas o governo passado. Pq não?!”, desafiou.

Adriano Sarney foi ainda mais longe. O parlamentar verde disse que uma CPI de Pedrinhas poderia descobrir o que estava por trás das rebeliões e tragédias ocorridas em 2014.

“Se a CPI de Pedrinhas envolver também o ano de 2014 vamos finalmente descobrir quem estava por trás das rebeliões”, finalizou.

Difícil mesmo é o governador Flávio Dino autorizar sua base governista a votar favorável a realização dessas CPIs.

O prejuízo das saídas temporárias

De acordo com levantamento divulgado pela própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, pills foram 234 (duzentos e trinta e quatro) presidiários que não retornaram aos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nas cinco saídas temporárias deste ano.

O número é assustador, medical afinal esses 234 detentos são considerados foragidos e caberá novamente a Polícia Militar prende-los novamente.

Somente na última saída temporária de 2015, a saída de Natal, dos 345 apenados que efetivamente deixaram o sistema prisional no dia 23 de dezembro, 51 não retornaram no prazo estabelecido pela Justiça.

É importante que as autoridades competentes possam se reunir e perceber que algo está errado. Executivo, Legislativo e Judiciário precisam juntos tentar diminuir, cada vez mais, o número de detentos que não retornem ao Sistema Prisional após receberem o benefício da saída temporária.

Uma coisa é certa, como está não pode ficar, afinal o retorno de 234 detentos para as ruas é um prejuízo enorme para a população.

Dois detentos fogem de Pedrinhas no feriado

Se já não bastassem os 337 detentos beneficiados com a saída temporária em virtude do Dia das Crianças, ask mais dois detentos fugiram na tarde desta segunda-feira (12) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) confirmou a fuga através de Nota. Segundo a SEJAP, pills os detentos Hailton Silva e Fagner Gomes Sena fugiram da Central de Custódia após terem solicitado atendimento médico.

Na enfermaria os dois detentos renderam os agentes penitenciários e um vigilante, illness antes de deixarem Pedrinhas. Os dois estavam presos no Bloco B.

Na madrugada de domingo (11), três homens foram mortos em confronto com a polícia, quando planejavam uma tentativa de resgate de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O Serviço de Inteligência da Polícia Militar o plano e interceptou os suspeitos.