Edilázio encaminha emenda para Paço do Lumiar e Boi da Maioba

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) encaminhou hoje emenda parlamentar para aplicação em obras de infraestrutura no município de Paço do Lumiar.

Ele também destinou emenda ao Boi da Maioba, para a promoção da manifestação cultural tradicional do estado, que completou 120 anos de fundação.

O valor da emenda para Paço do Lumiar é de R$ 400 mil, e deve ser utilizado para serviços de asfaltamento de ruas e avenidas do município. Já para o Boi da Maioba, o aporte financeiro é de R$ 100 mil.

Edilázio entregou o documento que assegura a destinação da emenda de Paço, ao prefeito Domingos Dutra, e destacou que, apesar de ambos atuarem em campos políticos opostos, o gesto atende aos interesses da população.

“Acima das querelas políticas e apesar de sermos de campos diferentes, em primeiro lugar está o povo do município de Paço do Lumiar, que muito vem sofrendo e carece de infraestrutura. Então, nada mais que minha obrigação, como deputado estadual mais bem votado no município, encaminhar essa emenda”, justificou.

Edilázio afirmou que espera que o governador Flávio Dino (PCdoB) – aliado do prefeito Domingos Dutra -, libre os recursos. “Espero que o governador Flávio Dino pague a emenda e ajude aquele município”, disse.

Edilázio também entregou nas mãos de José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, a emenda destinada à manifestação cultural.

O aporte representa valorização, do parlamentar, à cultura popular maranhense.

Decretada a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca

por Jorge Aragão

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).

O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivos ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.

Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do mandado de prisão.

Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas, incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios e material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.

Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistentes o crime e o dolo de lesar o erário.

No último fim de semana, quem votou a ser presa pela Polícia Federal foi a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso (veja aqui).

Movimento “Acorda Paço” tem ressonância na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Representantes do Movimento Acorda Paço estiveram na Assembleia Legislativa para demonstrar sua indignação com a gestão do atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O movimento conseguiu ter ressonância no parlamento estadual e alguns deputados utilizaram a Tribuna para destacar as reivindicações dos integrantes do Acorda Paço e lamentarem a gestão de Dutra em Paço do Lumiar.

O deputado Sousa Neto (PROS) fez questão de destacar o movimento democrático e lamentar as falsas promessas feitas durante a campanha, que agora deixa alguns dos moradores de Paço do Lumiar em situação desesperadora.

“E é segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) também atendeu apelo dos moradores de Paço do Lumiar e repercutiu na Tribuna o caos em que o município vem passando com a nova gestão municipal.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, destacou Andrea.

E assim segue a gestão de Domingos Dutra em Paço do Lumiar, uma realidade bem diferente da prometida.

Moradores do Nova Esperança começam a conhecer o “Futi”

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (24), boa parte da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa foi acompanhada por moradores do Residencial Nova Esperança, situado em Paço do Lumiar. Os moradores alegam terem sido ludibriados por promessas de campanha feita pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O deputado Sousa Neto (PROS) acompanhou os moradores na Assembleia e levou para a Tribuna a triste situação vivida pelos moradores do Nova Esperança, que estão se sentindo enganado por Dutra.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, declarou Sousa Neto.

O parlamentar disse ainda que o Governo Flávio Dino quer expulsar os moradores do Nova Esperança para a construção de Unidade da FUNAC, que a princípio seria construída na Aurora, mas após a celeuma do aluguel camarada e uma decisão judicial, a intenção é construir essa unidade em Paço do Lumiar.

Sousa Neto também chamou o prefeito Domingos Dutra de irresponsável, pois relatou outra promessa de Dutra antes da eleição e outra postura bem diferente após pleito. O curioso é que dessa vez envolve justamente a Odebrecht.

“Pestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, finalizou.

Pelo visto os moradores do Residencial Nova Esperança estão realmente conhecendo o verdadeiro “futi”.

Áudio de vereador de Paço do Lumiar coloca gestão de Dutra em xeque

por Jorge Aragão


Blog do Daniel Matos – O vazamento de um áudio de uma conversa do vereador Júlio Pinheiro (PEN), aliado do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), revela um esquema de favorecimento em licitações de obras custeadas por emendas parlamentares. No diálogo, o vereador também discute com um interlocutor não identificado a nomeação de pessoas ligadas ao grupo de Dutra para cargos na administração municipal.

Inicialmente, o vereador menciona os indivíduos que serão contemplados com empregos na prefeitura. No áudio, é possível identificar nomes como Passinho (ligado a Núbia, que não se sabe se é a primeira-dama e secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Dutra); Israel (apadrinhado por Denise, esposa de Diego, que estaria providenciando a portaria da nomeação); a mulher de Malaba; e Júnior (sobrinho do interlocutor).

Ao ser indagado sobre os órgãos onde os indicados para os cargos serão lotados, o vereador disse não saber. Limitou-se a dizer que serão chamados aos poucos.

Esquema de licitações – O áudio contém uma informação ainda mais comprometedora. Ao falar sobre a liberação de emendas aos membros da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro disse já ter conversado com Núbia Dutra e que ela teria recomendado alguns procedimentos. Um deles seria “retirar a empresa do nome de Fabinho”, que vem a ser filho do vereador, “para poder fazer aquela jogada”.

Mais adiante, Júlio fala em estrada vicinais e diz que ao tratar do assunto com a primeira-dama, ficou acertado que ele indicará a empresa para executar as obras. Para tanto, seria feito o procedimento aparentemente normal, ou seja, uma mera simulação, pois as vencedoras do certame| serão as construtoras ligadas ao vereador. “Esse que será o negócio bom para a gente”, finalizou o aliado de Dutra.

Apesar da matéria ter sido feita pelo jornalista Daniel Matos em seu Blog, inclusive com crédito devidamente dado, o Blog do Jorge Aragão recebeu duas notas de esclarecimento sobre o assunto. Uma da Prefeitura de Paço do Lumiar e outra do próprio vereador citado na postagem. Abaixo as duas notas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria “Áudio de vereador de Paço do Lumiar coloca gestão de Dutra em xeque” esclareço o seguinte:

1. Não existe no orçamento municipal previsão de emendas dos membros do Poder Legislativo do município de Paço do Lumiar como ocorre nas Assembleias Legislativas e Congresso Nacional;

2. Igualmente, inexiste licitações em andamento para melhoria e construção de estradas vicinais em Paço do Lumiar;

3. Em nosso governo, as nomeações na estrutura administrativa obedecem a critérios de impessoalidade, honestidade e eficiência;

4. Não há possibilidade de interferência em licitações, as quais obedecem ao processo legal rigoroso devidamente saneado por uma rigorosa Controladoria.

DOMINGOS DUTRA – Prefeito de Paço do Lumiar

Nota do Vereador Júlio Pinheiro

Em virtude dos fatos ocorridos em meu nome onde um suposto áudio que vem sendo compartilhado, postado e espalhado em redes sociais de forma irresponsável, maldosa tendenciosa por inescrupulosos e irresponsáveis.

1 – Venho a público esclarecer que não reconheço de forma alguma como sendo de minha autoria o suposto áudio.

2- Nunca tratei com a administração os assuntos citados no suposto áudio.

3- O falso áudio visa somente e unicamente tentar denegrir minha imagem, e ou vincular-me com bode expiatório de intenções escuras.

4-Tenho sempre construído minha carreira política pautada na responsabilidade no respeito, moral na probidade na publicidade e na transparência.

5- A minha ascensão polícia é fruto de um intenso trabalho de 12 anos, em prol da população luminense e dos menos favorecidos, sempre exercendo meu mandato de forma séria e ética nada transformar o meu caráter.

6- Continuarei firme, determinado e convicto que a missão que o povo de paço do lumiar me confiou nas urnas será defendido com respeito, honestidade e principalmente com muita garra.

7- Nunca deixarei me abater pela política pequena, suja, falsa e pejorativa. Continuarei sempre defendendo os interesses do povo de paço do lumiar doa a quem doer.

Júlio Pinheiro

Edivaldo estreita relações com os municípios da Grande Ilha

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, recebeu o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu gabinete no Palácio La Ravardière. Na visita de cortesia, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. As parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios mas de toda Grande Ilha.

“As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís – são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. “Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos”, disse Domingo Dutra.

Foi tratado ainda sobre parcerias na área da infraestrutura urbana, com a cooperação para realização de asfaltamento nas regiões limites entre os municipios em um momento em município de Paço do Lumiar está com suas vias em estado crítico, segundo informou o prefeito do município. Os consórcios entre as prefeituras otimizam recursos e reduzem custos, o que possibilita aos prefeitos atender melhor as demandas da população.

A questão é moral e de coerência

por Jorge Aragão

nubia-e-domingos-dutraNem bem assumiu a Prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) já se envolveu numa polêmica enorme ao nomear a sua esposa, Núbia Dutra, como secretaria de sua gestão, inclusive uma das pastas mais importantes, pois abrange Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

A questão da nomeação de Domingos Dutra não é apenas debatida na questão legal, pois até hoje o assunto é controverso, a maioria das decisões inclusive afirmam não existir ilegalidade no ato.

A questão de Domingos Dutra nomear a esposa secretária do seu governo é moral e de coerência.

Domingos Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista (reveja).

Entretanto, ao que parece, o tal incomodo de Domingos Dutra era apenas na gestão alheia, afinal na sua gestão ele não parece sentir nenhum incomodo com a decisão de nomear sua esposa secretária do seu governo.

Pelo visto Dutra é mais um comunista adepto do famoso ditado popular: faça o que eu digo, mas não o que eu faço.

Além disso, nunca é demais lembrar a Dutra que nem tudo que é legal, é moral. Pior ainda se for incoerente.

Justiça Eleitoral também define diplomação de eleitos em Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

por Jorge Aragão

luis-fernando-silvaA Justiça Eleitoral divulgou hoje o cronograma para a diplomação de eleitos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Eleitos em Paço e Raposa serão diplomados no dia 16 deste mês, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, situada na Avenida 1 do Maiobão.

Já a diplomação dos eleitos em São José de Ribamar – que terá como novo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), será realizada no dia 19, às 9h, na Casa da Juçara.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.

Paço do Lumiar terá Plano de Segurança Alimentar

por Jorge Aragão

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Será realizada, healing no próximo dia 12 de dezembro, find no Auditório da Faculdade IESF, no Maiobão, a Audiência Pública, para apreciação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Plano Municipal teve o envolvimento de 5 (cinco) Secretarias Municipais, representantes do Poder Público, COMSEA e da Sociedade Civil em sua criação.

Seguindo as diretrizes do Plano Nacional, o documento contextualiza o que há no Município e define ações a serem realizadas para fomentar a política pública de segurança alimentar nutricional.

O principal objetivo da elaboração e execução do Plano, é incentivar e oferecer uma alimentação saudável, adequada e suficiente para a população como forma de incentivo à saúde preventiva.

A apreciação do Plano na audiência será feita pela coordenação técnica da comissão que elaborou o documento, formada por servidores do Município.

Para a Engenheira Agrônoma, Tatiana Trovão, “A ação é intersetorial e passa por diversos segmentos e políticas públicas, o plano engloba muitos setores, tanto a parte de segurança alimentar quanto a de qualidade de vida. A intenção é distribuir para a população o alimentado em quantidade e qualidade suficiente, nutricionalmente equilibrado, todo o processo de produção, distribuição e inclusive educação alimentar, entre os setores envolvidos que trabalham em cadeia no Município com os objetivos do Plano, desde a área de produção dos alimentos, incentivada para a agricultura familiar por meio da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento, com programas específicos de produção, capacitações, entre outros.

O Plano envolve desde a questão da água utilizada, a agroecologia, a produção de alimentos orgânicos, a geração de renda por meio da comercialização no programa sociais e muitos outros. Estas ações também contam com o apoio dos Governos Estadual e Federal afirmou Tatiana.

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Comunista histórico diz que está sendo perseguido em Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

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O militante histórico do PCdoB, troche Roberval Costa, que foi candidato a vereador em Paço do Lumiar, relatou nas redes sociais que estaria sendo perseguido pelo seu partido, pelo fato de não ter apoiado a candidatura do prefeito eleito Domingos Dutra (PCdoB) no município da Grande Ilha.

Conforme o Blog destacou durante a campanha eleitoral, Roberval Costa decidiu não apoiar mais a candidatura de Dutra a Prefeitura de Paço do Lumiar pelo fato de entender que a estrutura financeira do PCdoB estava sendo utilizada para eleger a esposa de Dutra, a candidata a vereador Núbia Dutra (reveja).

Agora, depois de passado o pleito eleitoral, a decisão de Roberval Costa parece que não “ficará em branco” e o PCdoB, segundo o relato do próprio comunista histórico, estaria lhe perseguindo.

“Sobre a notificação da “comissão processante’ da comissão provisória do PCdoB de Paço do Lumiar, hoje na minha casa: querem mostrar serviços ao prefeito e a primeira dama? Aquele carro da minha campanha é da minha mãe, esse piso da minha casa foi comprado com empréstimo bancário, o meu carro tá seis prestações atrasadas, tirava da boca dos meus filhos para ajudar Dutra, que aliás nem água dava pra gente. Deixei de fazer minha campanha para ajudá-lo. O enfrentamento à Odebrecht foi feito principalmente por mim, Diniz e Orlando, e foi o que levantou Dutra em Paço”, escreveu.

Roberval Costa também questiona se o deputado federal Rubens Júnior e o prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, estariam também sendo alvo do PCdoB, uma vez que ambos apoiaram Eduardo Braide para a disputa pela Prefeitura de São Luís, em detrimento da candidatura de Edivaldo Júnior, que tinha um membro do PCdoB como candidato a vice-prefeito, o professor Júlio Pinheiro.

“Deixa de me perseguir! Já instalaram comissão processante para expulsar o prefeito de Santa Rita e o deputado Federal Rubens Pereira Jr. do partido? Quem ostentava era Dra Núbia que tinha seis carros de som e dezenas de cabos eleitorais pago. Bastava uma conversa que me retirava. Agora vou enfrentar o processo com as armas que tenho! Rompi com Dutra por conta das ameaças da sua famigerada esposa em nos denunciar na Polícia Federal e a omissão dele. Estarei na imprensa e na sociedade luminense fazendo minha defesa”, finalizou o comunista histórico Roberval Costa.

Pelo visto a celeuma ainda terá desdobramentos. É aguardar e conferir.