Presidente da União de Vice-Prefeitos declara apoio a Dino e Brandão

por Jorge Aragão

O presidente da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar), Mário Cardoso (PV), declarou apoio à reeleição de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e à pré-candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado, que tem a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), compondo a sua chapa como primeira suplente.

Mário Cardoso, que é vice-prefeito do município de Monção, disse que analisou alguns pontos para tomar sua decisão, entre eles, considerou como muito positivo o fato de Ana Paula Lobato, uma vice-prefeita, integrar a chapa do socialista ao Senado.

“Com isso, nossa categoria sai ganhando porque teremos uma representante da nossa classe com voz no Senado Federal, o que é muito salutar, principalmente no que diz respeito à valorização dos vice-prefeitos e da sua atuação como gestores”, afirmou Cardoso.

A declaração foi dada durante reunião dos vice-prefeitos, membros da Univimar, com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na Alema.

Na ocasião, Othelino agradeceu o apoio do vice-prefeito de Monção. “Sem dúvida, um reforço de muito valor ao nosso grupo. Sabemos da importância dos vices na condução dos trabalhos junto às comunidades, por isso, precisamos valorizar, cada vez mais, sua atuação”, disse.

Ana Paula Lobato também comentou sobre o apoio recebido à sua chapa ao Senado.  “Muito grata por seu apoio. Caso nossa chapa obtenha sucesso, levantarei a bandeira dos vice-prefeitos naquela Casa”, disse.

Othelino muda banca do concurso da AL

por Jorge Aragão

Como era esperado, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira (22), anunciou a mudança da banca organizadora do concurso público do parlamento estadual.

Othelino inicialmente, por graves denúncias de fraude, anunciou o cancelamento do concurso público e agora, atendendo também uma recomendação do Ministério Público, mudou a banca do concurso público. Veja abaixo o anúncio de Othelino na íntegra.

Mediante nossa decisão de anular a primeira etapa do concurso da Assembleia Legislativa e, com base em recomendação do MP/MA, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu rescindir o contrato com a Fundação CEPERJ.

Ato contínuo, determinei a contratação de nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder.

É aguardar e conferir as novas informações sobre o concurso público da AL.

Aprovado na AL regime de urgência para PL que reduz ICMS

por Jorge Aragão

 

Nesta terça-feira (12), o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o pedido do deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) para a votação em regime de urgência do Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS no preço dos combustíveis, energia elétrica e comunicação.

A ideia inicial era votar o PL do ICMS em um sessão extraordinária, que seria convocada pelo presidente do parlamento estadual Othelino Neto (PCdoB). No entanto, isso não foi possível, uma vez que já existia uma sessão solene marcada para.

Segundo Othelino Neto, o projeto será apreciado em plenário na sessão desta quarta-feira (13).

“Aprovamos, hoje, requerimento para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei nº 324/2022, de autoria do poder executivo, referente à redução da alíquota de ICMS dos combustíveis. Apreciaremos o projeto na Sessão de amanhã”, afirmou Othelino Neto.

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Othelino promete celeridade em PL que reduz ICMS no MA

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prometeu celeridade na votação do Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prevê a redução do ICMS no Maranhão.

Othelino ressaltou que o assunto merece toda atenção, mas lamentou que existam pré-candidatos querendo fazer politicagem sobre esse e outros temas importantes.

“A Assembleia Legislativa vai apreciar o Projeto de Lei que reduz o ICMS no Maranhão com a celeridade que o assunto merece, mas infelizmente tem muito pré-candidato querendo fazer politicagem com esse e outros temas importantes”, afirmou.

A tendência é que o PL seja apreciado logo na semana que vem, em regime de urgência, até para evitar que o parlamento entre de recesso e não analise o assunto.

O governador Carlos Brandão anunciou na noite da quarta-feira (06), que encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei e que irá proporcionar uma redução de 40% do ICMS, atendendo a Lei Federal que limitou o imposto.

Vale ressaltar que é necessário que os deputados estaduais legislem sobre o tema, através do Projeto de Lei, uma vez que o ICMS é de responsabilidade dos governos estaduais.

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Othelino aciona MP para investigar denúncias sobre concurso da AL

por Jorge Aragão

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), se posicionou, nesta quarta-feira (15), sobre o concurso público realizado pelo parlamento maranhense.

Othelino informou que já acionou o Ministério Público para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Assembleia Legislativa. A decisão de Othelino acontece no dia seguinte a surgir informações de fraude no certame público. O presidente da AL assegurou ainda que não hesitará em tomar medidas legais, caso seja comprovada alguma irregularidade.

“Informei ao Ministério Publico sobre denúncias de possíveis irregularidades no concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pedi que o órgão procedesse a investigação. Na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitarei em tomar as providências legais”, afirmou Othelino.

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Othelino retorna ao MA e não assumirá o Governo do Estado

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (10), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Othelino se reúne com Luis Fernando sobre emendas parlamentares

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve reunido com o secretário de Planejamento do Maranhão, Luis Fernando Silva.

No encontro, Othelino destacou que, entre outros assuntos, tratou sobre as emendas parlamentares para o ano de 2022.

“Produtiva conversa com o secretário de Planejamento e Orçamento, Luís Fernando, sobre a execução regular do orçamento do Estado e a tramitação das emendas parlamentares. Também tratamos sobre a implementação das políticas públicas iniciadas na gestão do ex-governador Flávio Dino, que estão tendo continuidade no governo Carlos Brandão”, afirmou o presidente da AL.

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Othelino comanda na AL homenagem nos 90 anos da OAB

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito, durante a sessão solene em homenagem aos 90 anos da instituição, nesta quinta-feira (12), no Plenário Nagib Haickel.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e contou com a presença do presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, do desembargador Ricardo Duailibe, de advogados e representantes da advocacia maranhense, além dos deputados estaduais Socorro Waquim (PP), autora da homenagem; Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (DEM) e César Pires (PSD).

Na ocasião, Othelino Neto falou sobre o protagonismo da instituição em momentos importantes para o país, estando sempre à frente na luta pela justiça e em defesa dos cidadãos.

“Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais”, afirmou Othelino.

O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que a homenagem é, também, uma reflexão sobre o papel da instituição para o estado democrático de direito. “Que a OAB continue sendo essa instituição ativa e vigilante para que ninguém se sinta no direito de se insurgir contra as regras que estão estabelecidas na Constituição”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão pela homenagem. “É uma honra poder representar com muito orgulho a advocacia do nosso estado. Não posso deixar de agradecer essa justa homenagem à OAB, um reconhecimento feito não apenas às gestões, mas à advocacia e à força da instituição, que contribuiu muito para o crescimento do país”, declarou.

Othelino fará jantar com deputados em prol de Brandão e Dino

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), irá promover um jantar entres os deputados estaduais na sua residência.

O jantar é um ato em prol das pré-candidaturas do governador Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

A ideia de Othelino é debater algumas estratégias com os aliados, já que atualmente a maioria dos deputados estaduais apoiam as duas pré-candidaturas do PSB.

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Othelino comandou o Assembleia em Ação em Paulino Neves

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB),  prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população.

“Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária – Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças.

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis.