MPF quer apuração de “coincidência” na Operação Turing

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão expediu durante a semana ofício à Superintendência Regional da Polícia Federal no estado solicitando a abertura de inquérito para a apuração do suposto vazamento de dados da Operação Turing – desencadeada há duas semanas para apurar prática de extorsão e também de vazamento de informações da própria PF.

A informação foi confirmada a O Estado na sexta­-feira, 31, pela assessoria de comunicação do MPF, que alegou sigilo para não declinar o nome do procurador (ou procuradora) que fez o pedido, nem dar mais detalhes sobre as suspeitas.

Documento obtido pela reportagem, no entanto, aponta que uma “Notícia de Fato Criminal” foi aberta no órgão para apurar a possibilidade de que “órgãos, setores ou pessoas ligadas” ao governo Flávio Dino (PCdoB) tenham tido acesso a partes dos autos da operação antes da sua deflagração.

Para o MPF, foi a partir dessa informação privilegiada que os comunistas procederam à exoneração de Danilo dos Santos Silva, agente da PF que estava nomeado como secretário-­adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e que figura como um dos líderes da organização criminosa investigada na Operação Turing.

A medida, aponta o despacho, pode ter sido uma forma de evitar desgaste ao Executivo.

“Do teor das notícias, infere­-se que é possível que tenha havido vazamento de informações da operação em questão para órgãos, setores ou pessoas ligadas ao Governo do Estado do Maranhão, que com base nas informações privilegiadas possivelmente poderiam ter atuado no sentido de promover a exoneração do investigado Danilo dos Santos Silva antes da deflagração da operação em questão, de modo a evitar que sua prisão viesse a ocasionar possível desgaste a imagem do Governo”, relata o MPF.

No documento, assinado dia 28 de março, a procuradoria pede o envio do procedimento à PF, e indica uma diligência: a oitiva de Danilo dos Santos Silva.

“Assim, tendo em vista que os fatos objeto da presente Notícia de Fato podem, eventualmente, sinalizar a prática de crimes, determino que presente procedimento seja encaminhado à Polícia Federal”.

De O Estado

Em tempo: Só lembrando, conforme o Blog destacou (reveja), existiu uma coincidência enorme entre a saída de Danilo dos Santos do cargo que ocupava na Seap e a deflagração da operação policial. O fato foi o que mais chamou atenção no caso.

O agente federal estava nomeado na pasta até o dia 9 de março deste ano. Foi nesta data que o governador Flávio Dino assinou seu ato de exoneração, exatamente 12 dias antes da deflagração da operação.

Existia mesmo a necessidade da prisão dos três blogueiros?

por Jorge Aragão

O Blog do Jorge Aragão não entrou e nem vai entrar no mérito da Operação Turing, que inclusive está com suspeita de vazamento, conforme o Blog já demonstrou (reveja), mas é preciso se questionar a real necessidade da prisão temporária de três blogueiros, autorizada pelo juiz federal Magno Linhares e efetivada pela Polícia Federal.

A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, dura cinco dias e podendo ser prorrogada por mais cinco dias. Entretanto, os três blogueiros foram liberados e tiveram suas respectivas prisões revogadas ainda no mesmo dia, ou seja, menos de 24 horas após suas prisões.

A decisão de revogar a prisão foi do mesmo magistrado, o juiz federal Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal, após a solicitação feita pelo delegado da Polícia Federal, Max Eduardo Alves Ribeiro, que afirmou que os blogueiros foram “interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação”, o que acabou inviabilizando a permanência deles na prisão.

Se a prisão temporária não foi prorrogada e/ou pelo menos cumprida na sua totalidade, fica o questionamento natural se existiria mesmo a necessidade da prisão ou se foi mais uma ação de espetacularização da Polícia Federal, como tem ocorrido em todo o Brasil, vide o exemplo da fatídica Operação Carne Fraca?

Se seria apenas para interrogar os três blogueiros, como efetivamente parece que foi feito, o caminho correto não seria intimá-los para prestar depoimentos ou até mesmo utilizar, mesmo que equivocadamente, o mecanismo da condução coercitiva?

Afinal não é comum que pessoas presas na prisão temporária ganhem liberdade logo no primeiro dia de suas prisões. Sendo assim, fica o questionamento: existia mesmo a necessidade da prisão dos blogueiros?

O Blog do Jorge Aragão deixa claro e reitera que não apoia e jamais apoiará a prática de extorsão, crime do qual os três blogueiros estão sendo acusados, mas também não pode deixar de questionar a prisão e a soltura de todos em menos de 24 horas.

A estranha coincidência da Operação Turing

por Jorge Aragão

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Não é mais segredo para ninguém que o Governo Flávio Dino é cheio de estranhas coincidências, mas nesta terça-feira (21), com a deflagração da Operação Turing da Polícia Federal, aconteceu mais uma estranha coincidência.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado.

O Ministério Público Federal pediu a prisão de 19 pessoas, mas o juiz federal Magno Linhares autorizou a prisão temporária de quatro pessoas e cinco conduções coercitivas. Entre os presos está Danilo dos Santos Silva e é exatamente aí a estranha coincidência.

Danilo dos Santos Silva é policial federal e até a semana passada era secretário adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo Flávio Dino, mas no dia 09 de março ele foi estranhamente e coincidentemente exonerado da função pelo governador.

É claro que a exoneração levanta a suspeita se a informação do pedido de prisão de Danilo dos Santos Silva teria sido vazada, mas tudo também pode não passar de mais uma estranha coincidência no Governo Flávio Dino.

Operação – Aproximadamente 80 policiais federais cumpriram 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luis/MA.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma. Por analogia, a investigação buscou desvendar, esclarecer os dados religiosos praticados pelos investigados.

Abaixo o Blog publica o trecho onde o magistrado autoriza a prisão temporária de quatro pessoas e a condução coercitiva de outros quatro.