OAB-MA emite Nota de Repúdio contra decreto do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, conforme há muito já estabelece o Artigo 2º-B, da Lei Federal 9494/1997.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tentam fazer crer os argumentos do Governo Estadual, na medida em que a própria Lei Complementar nº 101/2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, frise-se que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o seu respeito e obediência, tratando-se de preceito basilar do Estado Democrático de Direito e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de deferência e de estabilidade institucional.

Nesse momento, em que nos solidarizamos com o Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, também não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante, sempre em favor da advocacia e ao lado da sociedade de nosso Estado, adiantando, desde já, que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual, tomando as providências legais que são de sua atribuição institucional.

Thiago Diaz – Presidente reeleito da OAB/MA”

OAB-MA: Com quase 50% dos votos, Thiago Diaz se reelege

por Jorge Aragão

Com quase 50% da preferência dos advogados que foram as urnas nesta sexta-feira (23), o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz foi reeleito para o triênio 2019/2020/2021.

Em uma eleição que transcorreu sem nenhuma grande anormalidade, Thiago Diaz e a chapa 4 – “Vamos fazer muito mais” obteve 3.894 votos (47,94%). O segundo colocado foi Carlos Brissac e a chapa 2 – “OAB de Verdade” com 3.004 votos (36,99%).

Na terceira colocação ficou Sâmara Braúna com a chapa 3 – “Força da Inclusão” que conseguiu 727 votos (8,95%), seguido da chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”, encabeçada por Mozart Baldez com 497 votos (6,12%).

A eleição foi realizada em 18 cidades, para escolha da nova diretoria da Seccional e das 16 Subseções da OAB no Maranhão. Dos 10.657 advogados que estavam aptos a votar, 8.328 compareceram às urnas. Foram 8.122 votos válidos, 106 nulos (1,31% do total) e 100 em branco (1,23%).

Advogados maranhenses definem futuro da OAB-MA

por Jorge Aragão

Durante toda esta sexta-feira (23), os advogados maranhenses irão às urnas para definir o futuro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão.

A eleição acontecerá das 9h às 17h e será realizada na capital maranhense e em outras 16 subseções da Ordem em todo o Maranhão. Na oportunidade, serão escolhidos os novos representantes dos advogados e advogadas maranhenses na direção da instituição, além dos conselhos estadual e federal (titulares e suplentes) e na Caixa de Assistência do Advogado.

Em São Luís haverá três locais de votação, com 18 urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE. Doze urnas estarão na sede da OAB, quatro nas Salas da Advocacia do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e duas urnas no Fórum Astolfo Serra, da Justiça do Trabalho, na Areinha, também na Sala da Advocacia.

A distribuição dos advogados nos locais de votação foi feita por ordem alfabética dos nomes: da letra A até a advogada Maria de Fátima Gonzalez Leite, o local de votação será na OAB; a partir da advogada Maria de Fátima Lyra Pessoa dos Reis Caldas até o advogado Sérgio Victor Tamer, o local de votação será o Fórum do Calhau; e do advogado Sérgio Viegas Carvalho até a letra Z, a votação será no Fórum Astolfo Serra.

A distribuição dos eleitores dentro de cada local de votação também será feita por ordem alfabética. A multa por ausência injustificada à votação será de 20% do valor da anuidade de 2018. Quem se ausentar pode justificar sem ônus até 30 dias após as eleições. Depois desse prazo é cobrada a multa.

Candidatos – Quatro chapas estão concorrendo ao pleito na Seccional Maranhense. A chapa vencedora vai dirigir a OAB Maranhão no triênio 2019/2021.

O atual presidente Thiago Diaz disputa a reeleição pela chapa “Vamos Fazer Muito Mais”. Além dele, estão na disputa os advogados Mozart Baldez com a chapa “Reconstruir é a ordem”, Sâmara Braúna com a chapa “Vamos Avante” e o Carlos Brissac com a chapa “OAB de Verdade”.

Agora é aguardar e conferir.

Charles Dias também declara apoio a Carlos Brissac

por Jorge Aragão

O candidato à presidência da OAB-MA, pela Chapa 2 – “OAB de Verdade” recebeu uma importante adesão, nos últimos dias que antecedem a eleição, marcada para sexta-feira (23).

O conselheiro federal representando o Maranhão e Procurador Nacional da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Charles Dias, divulgou vídeo, nesta semana, deixando claro o seu posicionamento nas eleições da OAB-MA.

Charles Dias, nas últimas eleições, foi determinante para a vitória do atual presidente da OAB-MA e candidato a reeleição, Thiago Diaz, mas o experiente advogado decidiu romper com o aliado, alegando que a “sede de poder” e a “vaidade” do atual presidente prejudicaram muito seu mandato.

No início do atual processo, Charles Dias chegou a declarar apoio a Sâmara Braúna, mas na semana passada anunciou seu desligamento da campanha por conta de novas alianças que Dias considerou perigosa para o futuro dos advogados maranhenses.

Agora, na semana da eleição, Charles Dias declarou apoio à candidatura de Carlos Brissac e acredita que a Chapa 2 seja o melhor caminho para a OAB-MA.

E é desta forma que a candidatura de Brissac segue crescendo nesta reta final de campanha e tende a conseguir lograr êxito nas eleições da próxima sexta-feira (23).

É aguardar e conferir.

Definidos os locais de votação na eleição da OAB-MA

por Jorge Aragão

A eleição para escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, será na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, das 9h às 17 horas. Serão escolhidos os novos representantes dos advogados e advogadas maranhenses na direção da instituição, além dos conselhos estadual e federal (titulares e suplentes) e na Caixa de Assistência do Advogado.

A eleição será realizada em São Luís e nas 16 subseções da OAB no estado, que escolherão também seus representantes locais. Quatro chapas estão concorrendo ao pleito na Seccional Maranhense. A chapa vencedora vai dirigir a OAB Maranhão no triênio 2019/2021.

Em São Luís haverá três locais de votação, com 18 urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE. Doze urnas estarão na sede da OAB, quatro nas Salas da Advocacia do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e duas urnas no Fórum Astolfo Serra, da Justiça do Trabalho, na Areinha, também na Sala da Advocacia.

A distribuição dos advogados nos locais de votação foi feita por ordem alfabética dos nomes: da letra A até a advogada Maria de Fátima Gonzalez Leite, o local de votação será na OAB; a partir da advogada Maria de Fátima Lyra Pessoa dos Reis Caldas até o advogado Sérgio Victor Tamer, o local de votação será o Fórum do Calhau; e do advogado Sérgio Viegas Carvalho até a letra Z, a votação será no Fórum Astolfo Serra.

A distribuição dos eleitores dentro de cada local de votação também será feita por ordem alfabética. Clique aqui para fazer a consulta da seção eleitoral.

A multa por ausência injustificada à votação será de 20% do valor da anuidade de 2018. Quem se ausentar pode justificar sem ônus até 30 dias após as eleições. Depois desse prazo é cobrada a multa.

OAB-MA: Brissac afirma que tem sido alvo de fake news

por Jorge Aragão

O candidato da Chapa 2 – “OAB de Verdade”, Carlos Brissac, afirmou nas redes sociais que tem sido alvo de inúmeros fake News durante a disputa para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.

Apesar das baixarias, Brissac assegurou que está confiante no resultado das urnas e que os advogados maranhenses irão optar pela transparência e propostas dignas.

A eleição para a OAB-MA acontecerá em São Luís e mais 15 subseções, na próxima sexta-feira (23). Os advogados maranhenses irão escolher os seus representantes para o triênio 2019/2021, pois serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias de subseções.

Além de Brissac, estão na disputa os advogados Mozart Baldez com a chapa “Reconstruir é a ordem”, Sâmara Braúna com a chapa “Vamos Avante” e o atual presidente Thiago Diaz com a chapa “Vamos Fazer Muito Mais”.

Agora é aguardar e conferir.

OAB: Brissac intensifica campanha no interior do Maranhão

por Jorge Aragão

O candidato a presidente da OAB/MA, o advogado Carlos Brissac, encerrou neste sábado, 10, em Balsas, uma extensa agenda de visitas ao interior do Maranhão. A série de encontros teve início na cidade de Timon, terça-feira, 6. Na sequência, Brissac visitou Caxias, Pedreiras, Codó, Presidente Dutra, Coroatá, Barra do Corda e Grajaú. Ele debateu propostas de sua chapa para a Seccional Maranhense e recebeu a adesão de advogados dessas cidades.

Em Timon, o advogado e escritor Nelson Nery declarou apoio à Chapa 2 – OAB de Verdade por reconhecer em Carlos Brissac qualidades fundamentais para um presidente da Seccional. “Carlos Brissac tem se destacado pela sua atuação, pela sua juventude, pelas suas ideias no sentido de restaurar a importância que a Ordem dos Advogados do Brasil tem não apenas no estado. Percebemos a necessidade de voltarmos a ter uma advocacia combativa e compromissada com a defesa da democracia e dos Direitos Humanos”, destacou.

Outra advogada que também declarou apoio a Carlos Brissac foi Mayara Vieira da Silva, candidata a conselheira pela Chapa 2. “Mayara tem forte atuação na região e seu apoio foi muito importante para o fortalecimento da nossa chapa nessa região”, disse Brissac. Mayara é candidata a conselheira pela chapa liderada por Brissac.

Em todas as cidades visitadas, Brissac conseguiu reunir um representativo número de advogados que apoiam a sua candidatura e se ressentem da falta de representatividade da Ordem no Maranhão. “Essas visitas ao interior do estado têm sido fundamentais para que possamos debater com os advogados dessas cidades a realidade que enfrentam no dia a dia do exercício da profissão, identificando as suas necessidades e discutindo como a nossa gestão ajudará esses colegas e, mais que isso, como a OAB do Maranhão se colocará como sua defensora e defensora da sociedade”, declarou

Brissac lembrou, ainda, que 30% dos membros de sua chapa são do interior do estado, fato que, segundo ele, demonstra a preocupação em assegurar a representatividade da OAB/MA em todo o estado. “Temos propostas para previdenciaristas, criminalistas, tributaristas, por exemplo, para todas as áreas, como ensino jurídico, prerrogativas, causas sociais. Isso significa que, na nossa gestão, todo advogado do Maranhão será, de alguma forma, contemplado”, garantiu.

Agenda – Na próxima terça-feira, 13, Carlos Brissac retoma a agenda de viagens pelo interior do estado com visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Em Bacabal, por exemplo, a chapa 2 ganhou o reforço do advogado Agnelo Rodrigues, ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Ordem maranhense. Agnelo, que é uma forte liderança da advocacia local, concorre ao cargo de conselheiro pela chapa encabeçada por Carlos Brissac. Na quarta-feira, 14, Brissac estará na Baixada Maranhense acompanhando de membros da Chapa 2.

TV Assembleia fará entrevistas com candidatos à presidência da OAB-MA

por Jorge Aragão

Pela primeira vez, a TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN) fará uma rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). A iniciativa da Diretoria de Comunicação tem como objetivo promover o debate e a apresentação de propostas e ideias, uma vez que a atuação da OAB é de interesse não só da advocacia, mas de toda a sociedade. As entrevistas serão mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira (12).

A reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes, para a definição de todos os detalhes, aconteceu na manhã de quarta-feira (7), no Complexo de Comunicação. Na ocasião, foram acordadas as regras, definida a ordem dos entrevistados (por sorteio), horários, esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.

As entrevistas serão veiculadas no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, às 13h, com duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Os candidatos responderão a temas sugeridos e livres. O primeiro entrevistado será o advogado Mozart Baldez, na segunda-feira (12), seguido da advogada Sâmara Braúna, na terça-feira (13). Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Carlos Brissac. Na quinta-feira (16) o entrevistado será o advogado Thiago Diaz.

“A OAB é uma entidade de grande representatividade perante a nossa sociedade. Diante desse cenário, da importância de todo o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós decidimos, junto à equipe da Diretoria de Comunicação, fazer a proposta para a realização de entrevistas com os candidatos. Foi uma proposta muito bem recebida pelos representantes da chapa”, destacou o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Adriano Araújo, representante do candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, parabenizou a Diretoria de Comunicação pela iniciativa. “É importante esse espaço que está sendo oportunizado pela Assembleia, por meio do seu departamento de Comunicação, de trazer as propostas que são aventadas por todos os candidatos, não somente para os advogados, mas também para toda a população maranhense, tendo em vista o que essa instituição representa e traz um leque de serviços para a população maranhense”, afirmou.

“Quero parabenizar a Diretoria de Comunicação da Assembleia por essa iniciativa, porque é muito importante que a população se aproxime desse debate, para que ela comece a voltar os seus olhos a uma entidade tão importante, que tem um papel singular para a sociedade maranhense. Teremos o maior prazer de estarmos presentes”, completou Wal Oliveira, representante do candidato Carlos Brissac, da Chapa 2.

A eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB-MA, para o triênio 2019/2021, será no dia 23 de novembro. Além de defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia, a instituição tem papel de destaque ao se posicionar diante de questões sociais importantes, especialmente nos momentos de crise.

“O papel da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia, que é uma TV pública, é justamente esse, prestar serviço à sociedade, trazer informações, transparência e, nesse caso específico da Ordem dos Advogados do Brasil, nós estamos abrindo espaço para que os candidatos possam vir apresentar suas propostas para os mais de 10 mil advogados, que estão aptos para votar na próxima eleição, bem como para toda a população maranhense”, finalizou o diretor Edwin Jinkings.

Brissac lançará chapa “OAB de Verdade” no interior maranhense

por Jorge Aragão

A Chapa 2, “OAB de verdade” — que concorre à direção da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil — será lançada oficialmente nesta terça-feira, 6, nos municípios de Caxias e Timon. Em Timon, o evento de lançamento ocorrerá às 12h, Rodeio Churrascaria (Centro). Já no município caxiense, será às 19h, no Espaço Eventos (Rua Riachuelo, nº 181, Centro).

O grupo é encabeçado pelo candidato à presidência da Ordem maranhense, Carlos Brissac, e tem como pleiteantes a vice-presidente Carlos André Anchieta, causídico da região tocantina. A chapa também conta com o apoio do atual vice-presidente da seccional maranhense, Pedro Alencar (União & Força), de Roberto Feitosa (Repense OAB), da advogada Ana Brandão e de Raimundo Nonato Neto.

As propostas do grupo estão em torno do fortalecimento da representatividade e do protagonismo à representatividade dentro dos quadros da entidade, voltando sua atenção a temas como maior participação de advogadas mulheres nos cargos de direção da Ordem, diálogos com instituições de ensino superior, maior aproximação dos advogados do interior do estado, valorização das políticas de direitos humanos, e efetivo respeito das prerrogativas advocatícias.

O processo eleitoral da OAB-MA acontecerá em São Luís e mais 15 subseções, sendo válido para o triênio 2019/2021, ocasião em que serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias de subseções.

OAB-MA: Brissac promete fidelização com descontos na anuidade

por Jorge Aragão

O candidato à presidência da OAB-MA, Carlos Brissac, afirmou, nesta quinta-feira, 1º, que pretende implantar na Ordem maranhense um programa de fidelização que utilize pontos acumulados em compras de produtos e serviços para gerar descontos no valor das anuidade. A proposta da Anuidade Zero foi apresentada durante uma entrevista concedida no programa Repórter Líder, da Rádio Líder, de Imperatriz.

Segundo Brissac, que hoje encabeça a chapa “OAB de Verdade”, o programa vai funcionar por meio do acúmulo de pontos em compras realizadas em estabelecimentos conveniados com a seccional maranhense, a exemplo de cinemas, lojas, cinemas, escolas etc. Anualmente, os pontos acumulados serão convertidos em descontos na anuidade do advogado.

A intenção é que o serviço funcione nos moldes de outras parcerias já feitas pela OAB-MA, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama). A descentralização dos serviços da Caama, aliás, é outra proposta do grupo de Brissac, que tem o objetivo de levar mais benefícios aos causídicos no interior do estado. Vale destacar que o candidato à direção da Ordem no Maranhão hoje conta com o advogado Carlos André Anchieta, da região tocantina, como pleiteante ao cargo de vice.

Também como política de descentralização dos serviços da entidade, em recente transmissão ao vivo feita por sua rede social, Brissac também garantiu a disponibilidade do carro presidencial da OAB-MA para as comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos. A categoria causídica, por sua vez, tem visto com bons olhos a carteira de proposições apresentada por ele.

Outras propostas – A chapa prega a aproximação entre a OAB e os advogados do interior maranhense, bem como a importância da capacitação e a familiarização desses profissionais com o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Outra proposta do grupo é a participação, no Conselho Seccional, dos conselheiros itinerantes, representando cada subseção.