Senadora Eliziane não descarta disputa pela Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi a entrevistada neste fim de semana do jornal O Estado do Maranhão. A parlamentar que tratou de diversos assuntos nacionais, incluindo a Reforma da Previdência, não se furtou de falar sobre a disputa eleitoral de 2020.

Eliziane, que já disputou a eleição para a Prefeitura de São Luís por duas vezes, sempre que tem seu nome colocado nas pesquisas eleitorais, surge entre os candidatos mais bem posicionados para a disputa.

Quando questionada sobre a disputa em 2020, Eliziane se disse feliz por ter sempre seu nome lembrado, mas que o momento agora é de trabalho no Senado Federal.

“Sou de um grupo político. Nosso grupo tem diversos nomes, todos muito qualificados e me honra muito ser lembrada e aparecer em pesquisas eleitorais. Nesse momento, nosso foco é o mandato e as causas que sempre defendi”, afirmou.

Eliziane também deixou claro que a disposição é seguir no Senado, mas não descartou a possibilidade de voltar a disputar a Prefeitura de São Luís e que essa decisão também passará pelo seu grupo político.

“Minha disposição é continuar no Senado na defesa do meu país e do meu Estado. Estou a serviço dessa missão, mas integro um grupo, por isso vamos decidir juntos”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Tudo pronto para a sabatina com os candidatos ao Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

Está praticamente tudo pronto para a série de entrevistas que o jornal O Estado do Maranhão irá realizar com todos os seis candidatos ao Governo do Maranhão nas eleições 2018.

A Sabatina de O Estado será realizada de segunda-feira (20) até a outra segunda-feira (27), sempre iniciando as 10h e com uma hora de duração, onde os candidatos estarão respondendo aos questionamentos de jornalistas do Grupo Mirante de Comunicação.

De acordo com o sorteio, realizado na presença dos representantes de todos os candidatos, o primeiro a ser sabtinado será o candidato do PSTU, Ramon Zapata. Na terça-feira (21), será a vez de Odivio Netto, candidato do PSOL.

Na sequencia teremos: quarta-feira (22) Roberto Rocha do PSDB, quinta-feira (23) Flávio Dino (PCdoB); sexta-feira (24) Maura Jorge (PSL) e na segunda-feira (27), encerrando a Sabatina, será a vez de Roseana Sarney (MDB).

Novidade – Uma novidade que se decidiu implementar na edição 2018 da “Sabatina O Estado” é quanto à escolha dos temas a serem debatidos. Em 2016, era o mediador quem fazia o sorteio de cada assunto, antes das perguntas. Na edição deste ano, é o próprio candidato quem os sorteará.

Agora é aguardar e conferir o desempenho dos candidatos nesse primeiro grande momento das eleições 2018.

MDB questiona no TSE e CNJ, a estratégia nociva do PCdoB

por Jorge Aragão

A direção do MDB no Maranhão acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de providências contra manobra jurídica praticada pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino (PCdoB), em ações protocoladas na Justiça Eleitoral do estado.

De acordo com a sigla, o PCdoB tem usado de forma indiscriminada – na classificação de representações eleitorais -, a modalidade “sigilo de justiça” contra adversários do governador, partidos políticos e até contra jornalistas. A estratégia comunista, segundo sustentou o MDB, é tentar dificultar a defesa dos representados judicialmente, ou seja, litigância de má fé.

A assessoria jurídica do MDB anexou nas reclamações uma lista com oito representações eleitorais ajuizadas recentemente, todas de autoria do PCdoB, e que tiveram certidões e decisões proferidas por magistrados eleitorais, determinando a retirada do segredo de justiça, por não terem vislumbrado, em todos os casos apontados, “a existência de circunstância fática que justificasse a excepcionalidade nos autos”.

“A banalização do segredo de justiça fere a democracia e o direito de acesso à informação. Logo, a garantia da publicidade evidencia que os preceitos democráticos estão incorporados no âmago dos processos judiciais”, fundamentou a legenda, com referência à argumentação levantada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro.

O MDB também enfatizou que a prática da modalidade “sigilo de justiça” no protocolo de representações, compromete o acesso dos advogados da parte representada nos autos, por meio de consulta eletrônica antes de sua habilitação formal.

“Sabe-se que tal manuseio imediato é fundamental, haja vista o dinamismo dos feitos eleitorais. Tal sofisma também impede que os representados antecipem sua defesa, bem assim despachem com juízes eleitorais. Motivo: não possuem dons premonitórios. Com efeito, somente advogados da parte autora sabem, logo acompanham a tramitação do feito na seara liminar, em prejuízo da paridade das armas”, completou o partido.

A sigla também destacou que a Emenda Constitucional nº 45/2004 [Reforma do Judiciário], fortaleceu o princípio da publicidade dos atos processuais re reduziu a possibilidade de decretação de segredo de justiça, “sendo cabível apenas aos casos em que a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudicasse o interesse público”.

“Registra-se, que se os advogados das partes/candidatos estiverem fora das capitais onde se encontram os respectivos Tribunais Eleitorais, jamais, conseguirão saber da existência de novas demandas, pois o acesso estará limitado aos sistemas eletrônicos que não apontam as petições maliciosamente medidas para coibir o referido artifício procedimental indevidamente utilizado, tudo em detrimento da publicidade, boa-fé, não-surpresa e celeridade do processo público eleitoral”, enfatizou.

O MDB explicou que também já informou o TRE-MA da reclamação contra a suposta manobra do PCdoB e cobrou medidas do TSE e CNJ para evitar a continuidade da prática no Maranhão.

“Outrossim, pede que sejam apuradas e punidas eventuais práticas de chicana procedimental eleitoral e que seja regulamentada a matéria de litigância de má fé”, finalizou.

Blog – O Blog do Jorge Aragão foi vítima dessa estratégia, quando o PCdoB, utilizando os mesmos métodos, tentou retirar do ar a postagem “A cara de pau sem limites de Flávio Dino”.

Entretanto, acertadamente, e para o bem da democracia, o magistrado que analisou o caso, Alexandre Lopes de Abreu, negou a liminar aos comunistas.

Ao Blog só resta dizer: que coisa feia, meu caro PCdoB.

De O Estado, com acréscimos de informações do Blog do Jorge Aragão

Indefinição sobre a convenção do PT no Maranhão

por Jorge Aragão

A data para realização da convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão deve ser alvo de polêmica durante toda a semana.

Pela programação inicial, os petistas maranhenses realizariam um “Encontro de Tática Eleitoral” no dia 27 de julho, com convenção marcada para o dia 28. A ideia do atual comando, liderado por Augusto Lobato – assessor especial do Palácio dos Leões – é confirmar o apoio do partido à reeleição do governador Flávio Dino no mesmo dia da convenção do PCdoB.

A Direção Nacional, no entanto, decidiu adiar para o dia 2 de agosto a data da convenção em todos os estados onde considera que há pendências sobre a política de alianças. O Maranhão foi incluído, porque ainda há no estado quem defenda outros caminhos, caso o PT não seja contemplado na chapa majoritária dos comunistas.

Essa decisão pelo adiamento, então, inviabilizaria os planos dos atuais dirigentes petistas maranhenses, o que forçou Lobato a recorrer. Aos aliados, ele tem dito que conseguiu, após contato com a presidente nacional do partido, senador Gleisi Hoffmann, manter para o dia 28 de julho a data da convenção. Mas não apresentou qualquer documento comprovando a informação.

Contestação – Pré-candidato a governador pelo PT, o sindicalista Aníbal Lins já solicitou do presidente estadual, formalmente, uma prova documental confirmando a data do “Encontro de Tática Eleitoral” e da convenção.

“Rogo seja informado por escrito”, requereu Lins, que diz acatar “lealmente a determinação da Direção Nacional do PT e do próprio Lula”, caso a decisão nacional seja pelo apoio ao PCdoB no Maranhão.

Ele acrescenta, contudo, que isso só ocorrerá se o PCdoB declarar apoio ao PT na eleição presidencial e houver uma decisão colegiada.

“Uma carta do presidente do PT no Maranhão à presidente nacional não tem o poder de alterar uma resolução que foi emitida após decisão colegiada”, esclareceu.

Apesar do imbróglio, o partido do governador Flávio Dino tem incluído o PT no rol de legendas que lhe confirmarão apoio na convenção comunista do dia 28 de julho.

De O Estado

Ação pede que Governo Dino devolva R$ 80 milhões a EMAP

por Jorge Aragão

De O Estado – Uma ação popular protocolada ontem na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados, pede que o Estado do Maranhão seja obrigado a devolver R$ 80 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Narra a peça que, no dia 28 de maio, o Conselho de Administração da empresa estadual, em resposta a um ofício da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), decidiu por uma reorganização societária.

Ainda segundo a ação, no ofício, a Seplan solicitava “a redução do capital com transferência aos cofres do Tesouro Estadual, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)”. É esse o valor que o advogado pretende ser devolvido à Emap.

Segundo Brhanner, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal.

Ele argumenta que, ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos do Convênio nº 016/2000 firmado entre a União Federal, com a interveniência da Companhia das Docas do Maranhão (Codomar), e o Estado do Maranhão, com a interveniência da Emap, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais d e Ferry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe;

“[O convênio] estabelece de forma clara a destinação da remuneração proveniente da referida exploração. (vide cláusula terceira, parágrafo segundo, do convênio em anexo). Depreende-se do aludido Convênio que a receita portuária deverá ser administrada pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração EXCLUSIVAMENTE ‘para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas deleg adas’. […] Desta feita, revela-se coberta de ilegalidade a redução do capital social da EMAP com transferência de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao tesouro estadual, cabendo a este juízo impedir tamanha transgressão”, destaca o advogado na ação.

Ele aponta, ainda, “que todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”.

Para Brhanner, a própria União, por meio da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já se manifestou no sentido de que o Executivo estadual não pode sequer criar normas para o Porto do Itaqui, tampouco gerir recursos provenientes da exploração e administração da área.

“Ressalta-se também que a União Federal, através da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por diversas vezes se manifestou no sentido de que o Poder Executivo (Estado do Maranhão) não tem o condão de criar normas para o Porto do Itaqui, nem tampouco o de gerir os recursos advindos da administração e exploração do referido Porto – de propriedade da União, ora cedido ao Estado para administrá-lo através exclusivamente da EMAP -, o que se constata no ofício n. 236/2011-DG – ANTAQ e no parecer em anexo (docs. n. 00 e 00), exarado pela Advocacia Geral da União”, completa.

Além da devolução dos R$ 80 milhões, na ação popular pede-se, também, a apresentação do ofício em que a Seplan solicitava a redução do capital da Emap com transferência dos recursos aos cofres do Tesouro Estadual.

Segue o imbróglio no PSDB do Maranhão

por Jorge Aragão

De O Estado – O deputado federal José Reinaldo Tavares, pré-candidato a senador pelo PSDB, não integrou no fim de semana uma agenda do pré-candidato a governador do partido, o senador Roberto Rocha, em Alcântara.

A caravana tucana contou com a participação do também pré-candidato a senador Alexandre Almeida e do deputado federal Waldir Maranhão – que ainda alimenta o sonho de ser candidato a senador.

A O Estado, o ex-governador disse que até a próxima sexta-feira, 8, estará em outras atividades. “Estou em outra programação até sexta-feira”, declarou.

A ausência de um dos pretensos companheiros de chapa de Rocha, no entanto, chama atenção em meio à crise interna vivida pelos tucanos.

No início da semana passada, o secretário-geral da sigla, Sebastião Madeira, enquadrou José Reinaldo Tavares- e ameaçou o parlamentar até de expulsão do partido -, depois de ele insistir no apoio à pré-candidatura do deputado Eduardo Braide, do PMN, ao Governo do Estado.

Ex-prefeito de Imperatriz, Madeira critica o fato de José Reinaldo seguir atuando pela viabilização da pré-candidatura de Braide, quando o PSDB tem seu próprio nome na disputa. Segundo ele, o PSDB pode negar legenda ao parlamentar caso ele não se enquadre.

A declaração foi dada apenas dias depois de José Reinaldo tornar público que manteve mais um encontro com Braide. Após um almoço com o deputado estadual, ele anunciou a um grupo de apoiadores do seu projeto que o deputado do PMN estava oficialmente na disputa pelo governo.

Após a manifestação de Madeira, o ex-governador reagiu. Em nota, disse que o colega de partido está, “entre útil e afoito”, sendo “desbragadamente usado” por adversários políticos. Mas garantiu que segue respeitando o tucano.

Em contato por telefone com a reportagem de O Estado, mas sem emitir juízo de valor, o senador Roberto Rocha já disse que Madeira “tem autoridade” para falar pelo partido. Ele não comentou, contudo, a ausência do colega de partido na agenda do fim de semana.

Mudança – Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no fim de semana revela que o PSDB, do presidenciável Geraldo Alckmin, está disposto a abrir mão de candidatos a governador sem consistência eleitoral para apoiar nomes de outras siglas. O objetivo é garantir força para levar Alckmin ao segundo turno.

O PSDB já forçou a renúncia de um candidato do partido na Bahia: o deputado federal João Gualberto anunciou que abriria mão de sua candidatura em favor de José Ronaldo, do DEM.

Até mesmo em estados como o Pará e Paraná, onde os governadores eram tucanos, o PSDB decidiu abrir mão de candidaturas próprias para viabilizar palanques fortes para Alckmin.

No Maranhão, os tucanos lançaram a pré-candidatura do Roberto Rocha, mas há quem defenda que o PSDB abra mão de uma candidatura própria em prol do nome do deputado estadual Eduardo Braide, do PMN.

E assim segue o imbróglio no PSDB e bem melhor aguardar e conferir, para não se tirar nenhuma conclusão precipitada.

Flávio Dino já encaminhou resposta a PRE sobre a “Farra de Capelães”

por Jorge Aragão

De O Estado – O governador Flávio Dino (PCdoB) enviou explicações na última sexta-feira, 4, ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito da nomeação de 36 capelães para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Penitenciário. O prazo para o comunista se manifestar era até dia 6, domingo.

O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, estabeleceu até o último domingo para Flávio Dino se manifestar a respeito das nomeações de capelães no sistema de segurança do estado.

A equipe de O Estado pediu, oficialmente, acesso ao documento com o posicionamento do governador Flávio Dino, no entanto, o procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por meio de sua assessoria, informou que as respostas somente serão disponibilizadas após análises da PRE.

O ofício com o pedido de esclarecimentos foi emitido no bojo do Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado pelo procurador, que apura denúncia formulada pelo Partido Republicano Progressista (PRP) a respeito da nomeação de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e no sistema penitenciário do estado, sem a realização de concurso público, em troca de apoio político-religioso para as eleições de outubro deste ano.

De acordo com a denúncia do PRP, em vídeo, Flávio Dino confirma o aumento dos cargos de capelães para a PM e Corpo de Bombeiros e ainda 10 novas vagas que seriam criadas para a Polícia Civil.

O problema, segundo denunciou o PRP, pelo menos sete capelães são filiados a partidos políticos. A articulação, de acordo com o partido, envolve lideranças católicas e evangélicas, sobretudo da igreja Assembleia de Deus.

O caso, que ganhou repercussão nacional e foi tema de reportagem em jornal como o Estado de São Paulo.

De acordo com o PRP, é elevado o número de nomeações feitas pelo governador Flávio Dino num curto espaço de tempo. A acusação do partido é de que há abuso de poder religioso com a “captura de diversos líderes” para a participação da empreitada político-religiosa eleitoral.

Ao todo, 50 o Sistema de Segurança Pública do Maranhão possui 50 capelães. Destes, 36 cargos foram criados sem concurso público pelo comunista. Alguns oficiais recebem mais de R$ 20 mil mensais. Os dados ainda não constam as nomeações das 10 vagas para a polícia civil autorizadas pela Assembleia Legislativa em março deste ano.

A representação do PRP aponta, além do abuso de poder político, inconstitucionalidade e ilegalidade dos atos. A legenda entende que as nomeações dos capelães com salários de até R$ 20 mil configura uma relação política eleitoral com membros de igrejas.

Um dos casos citados é o do coronel Misael Mendes da Rocha. Ele ingressou na Polícia Militar em 2009 como major. Em 2015, primeiro ano do mandato comunista, foi promovido a tenente-coronel. No ano passado, alcançou a patente de coronel capelão, com salário de R$ 21.438,00. Misael é filiado ao PTB.

O caso chamou a atenção da Procuradoria Regional Eleitoral. Após o governador Flávio Dino repassar as informações, a procuradoria poderá optar pelo oferecimento de denúncia à Justiça Eleitoral, ou arquivamento.

Posição – O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter posicionamento. Em nota, o governo disse que obedece a legislação prevista na Constituição Federal e que aumentou o número de capelães na PM em somente seis, média de outros governos. No entanto, a lei que prevê a figura de capelão foi aprovada em 2009 do então governador Jackson Lago. Esta lei provou a criação de 14 vagas. Que nos anos anteriores não foram aumentadas. As modificações ocorreram após 2015.

Indefinição na eleição para a Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Pela decisão do desembargador Jamil Gedeon, que manteve o artigo 41 da Lei Orgânica, a eleição da Câmara Municipal de São Luís deveria fazer a eleição para mesa diretora até o próximo domingo 15. No entanto, não há tempo hábil para o pleito, quer deverá ocorrer somente na próxima semana.

O PSL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo liminar para suspender os efeitos do artigo 41 da Lei Orgânica do município. Este artigo prevê o fim da reeleição na Câmara de Vereadores e também a realização da eleição para mesa diretora em abril.

O pedido de liminar foi negado e pela lei, o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) não poderá concorrer à reeleição. À decisão, ainda cabe recurso.

Mesmo com lei sendo mantida pelo desembargador Jamil Gedeon, a eleição para a mesa diretora da Casa não deverá ocorrer no domingo. Isto porque é necessário que um edital convocando para a eleição seja publicado. Pelo Regimento Interno da Câmara, somente após 10 dias é que a eleição poderá ser realizada.

O grupo de Osmar Filho, único a anunciar candidatura, espera somente que seja publicado o edital para a realização do pleito interno.

Com informações de O Estado

Contagem regressiva e o cenário segue indefinido

por Jorge Aragão

De O Estado – Faltando exatamente uma semana para o fechamento da janela partidária, a situação de pelo menos dois pré-candidatos às eleições majoritárias – Eduardo Braide (PMN) e José Reinaldo Tavares (sem partido – ainda pode mudar o cenário da disputa. Braide é candidato a governador, José Reinaldo a senador. Mas ambos precisam de uma legenda de peso para consolidar seus nomes. E só têm até sábado, 7, para se viabilizarem.

Curiosamente, José Reinaldo é o principal articulador da candidatura de Braide, que só tem, até agora, 6 segundos de tempo na propaganda eleitoral. A saída do pré-candidato da disputa muda completamente o cenário, uma vez que ele ocupa a terceira posição em todas as pesquisas de intenção de votos.

O próprio José Reinaldo também altera a corrida pelas vagas no Senado, já que seu nome figura sempre entre os principais candidatos, ao lado de Edison Lobão (MDB), Sarney Filho (PV) e Eliziane Gama (PPS). Sem ele, outros candidatos podem alcançar o grupo principal.

Consolidados – Às vésperas do fechamento da janela, o Maranhão tem cinco pré-candidatos consolidados ao governo. São eles: Flávio Dino (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (Podemos) e Ricardo Murad (PRP). Nenhum desses corre mais riscos de perder suas legendas, embora ainda possam enfrentar uma ou outra troca de legendas em suas coligações.

Roseana, por exemplo, além do seu MDB e do PV e PSD, ainda pode tirar algumas legendas da base de Dino, como o PR, o PP, o PSC e até o PRB, que tem hoje o vice-governador Carlos Brandão.

Maura Jorge, por outro lado, negocia aliança com o PSL, que tem o candidato a presidente Jair Bolsonaro, com quem ela já conversou em Brasília.

Enquanto corre contra o tempo para viabilizar um partido, José Reinaldo e Eduardo Braide articulam nacionalmente com as direções partidárias. Têm contato direto com PR, PP e até com o DEM, que já se declara fechado com o palanque do governador comunista.

Após o fechamento da janela partidária, os candidatos começarão a montar suas chapas até o período de convenções, que será aberto em 15 de julho e irá até o dia 5 de agosto. Até lá, acreditam, muitos cenários ainda poderão ser alterados.

Complicou: PRP leva a Justiça Eleitoral denúncia sobre secretários candidatos

por Jorge Aragão

De O Estado – O presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), ex-vereador Severino Sales, protocolou na sexta-feira, 9, na Procuradoria Regional Eleitoral, notícia de fato solicitando providências acerca das denúncias, de diversos deputados estaduais, de que secretários do Governo Flávio Dino (PCdoB) estão usando a estrutura do o Executivo para angariar apoio político no interior do estado.

Os relatos dos parlamentares atingem diretamente o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser (PDT), e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), ambos pré-candidatos a deputado estadual. Mas o pedido de providências do PRP cita, ainda, os secretários Márcio Jerry (PCdoB), da Comunicação e Assuntos Políticos; Marcelo Tavares (PSB), da Casa Civil; e Neto Evangelista (PSDB), do Desenvolvimento Social.

O processo foi encaminhado ao procurador regional eleitoral com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Na peça, o partido narra os depoimentos de deputados estaduais durante as sessões plenárias dos dias 7 e 8 de fevereiro. Nas duas ocasiões, a partir de um discurso de Raimundo Cutrim (PCdoB), vários parlamentares fizeram a mesma denúncia: secretários estão direcionando obras e ações do governo apenas a prefeitos e lideranças que lhes garantem apoio político nas eleições de 2018 (reveja).

Para o PRP, as revelações feitas por membros da própria base governista na Assembleia denotam a existência do que o partido chama de “comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima”.

“À luz das graves denúncias acima reproduzidas, provenientes da própria base governista, não restam dúvidas de que há de fato, em plena execução, um comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima, por parte de alguns secretários de estado, caracterizando um verdadeiro abuso do poder político praticado no afã de angariar apoio político de prefeitos e lideranças políticas para suas campanhas eleitorais (compra de voto), circunstância esta que deverá ser combatida com veemência por essa Procuradoria Regional Eleitoral, o que desde já requer-se providências nesse sentido”, destacou Sales.

Pedidos -O presidente da sigla pede providências contra o que considera abusos de poder político e econômico.

“Trata-se de inquestionável abuso do poder político praticado por secretários de estado com vistas a obtenção de apoio político para suas próprias campanhas nas próximas eleições, e ao prever a vedação de certas condutas, o legislador procurou combater as irregularidades que afetam direta ou indiretamente e normalidade e a legitimidade do processo eleitoral pelo uso indevido da estrutura administrativa. E é exatamente essa conduta que os secretários de estado tem praticado: uso indevido da estrutura administrativa em proveito próprio”, destaca o processo.

Uma das solicitações é a declaração de inelegibilidade dos secretários citados, “bem como do próprio governador Flávio Dino”, por abuso de poder econômico.

“Requer-se, ainda, que seja apurada a prática de ABUSO DE PODER ECONÔMICO por parte dos secretários de estado envolvidos na denúncia feita pelos deputados estaduais, bem como do próprio governador FLÁVIO DINO, a partir do quê, em se verificando tal conduta, bem como a confirmação da candidatura dos mesmos a cargos políticos nas eleições de 2018, sejam adotadas as medidas legais cabíveis à espécie, com vistas a torná-los inelegíveis pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral”, completa a peça.

Os deputados que denunciaram o uso da máquina pública por secretários de Estado foram todos arrolados como testemunhas na peça protocolada pelo PRP.