PRF apreende veículo com documentos e equipamentos de Nova Olinda

por Jorge Aragão

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Na tarde desta quarta-feira(04), por volta das 15h54min, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Santa Inês, apreendeu uma caminhonete VW/AMAROK CD, de cor branca e placa NZW-8567, que transportava diversos materiais da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

A equipe da PRF já havia recebido a informação através de denúncia anônima que um veículo com as mesmas características poderia passar naquele posto da PRF transportando supostamente irregularmente computadores e outros bens pertencentes ao acervo patrimonial da Prefeitura de Nova Olinda.

Ao ser abordado na BR 316 o condutor, de 37 anos, mas de identidade não revelada pela PRF, informou que os bens transportados haviam sido retirados da prefeitura sem autorização.

Durante a fiscalização foi constatado que a caminhonete estava completamente abarrotada de documentos da Prefeitura de Nova Olinda relativos à gestão anterior, fato que, em tese, configura suspeita de crime de SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (Art. 305 – Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor), considerando que foi dito pelo acusado que a atual gestora do município (Iracy Weba) não tem ciência do transporte de tais documentos. Reforça ainda a suspeita de possível irregularidade o fato de ter ocorrido a mudança de gestão há apenas três dias.

O condutor disse que trabalha para o prefeito anterior e recebeu o veículo deste já com toda a documentação e os demais materiais embarcados. Disse ainda que não sabe onde entregaria o veículo chegando em São Luís e que ficou apenas de avisar por telefone quando estivesse chegando.

A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia de Polícia Civil em Santa Inês-MA.

TJ confirma afastamento de prefeito de Nova Olinda do Maranhão

por Jorge Aragão

Delmar-SobrinhoA 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara Única da comarca de Santa Luzia do Paruá, ed que deferiu liminar determinando o afastamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, buy Delmar Barros da Silveira Sobrinho, buy cialis pelo prazo de 180 dias. Ele responde a uma ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA).

De acordo com a ação, o chefe do Executivo de Nova Olinda do Maranhão tem atrasado, reiteradamente, desde 2013, os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporários, levando ao ajuizamento de diversas ações no Judiciário estadual.

O prefeito ajuizou agravo de instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisão viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais de funcionário da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais dos recursos municipais.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou que o atraso no pagamento dos salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.

O relator disse ainda que o prefeito não demonstrou o erro na decisão do juiz de primeira instância e que o atraso no pagamento dos servidores caracteriza o interesse coletivo na demanda, bem como evidencia a ocorrência de ato de improbidade praticado pelo gestor.

Castro afastou a alegação do prefeito de que não efetuou pagamento regular por conta de bloqueio judicial de contas do município, pois, pela simples consulta aos processos citados, percebe-se que os mesmos tiveram seus bloqueios suspensos. Também afirmou não haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.

O desembargador acrescentou que há documentos que evidenciam certa perseguição/punição a dois servidores, em razão de notícias levadas por eles ao Ministério Público.

O relator também refutou a alegação de ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista que os procedimentos investigatórios realizados pelo Ministério Público para a apuração de atos de improbidade têm natureza inquisitorial, o que é característica marcante de tais procedimentos.

José de Ribamar Castro concluiu que o afastamento do prefeito por 180 dias é apenas para garantir a perfeita instrução processual, evitando influência ou retaliação por parte de autoridades. Ele negou provimento ao recurso do gestor, voto este acompanhado pelos desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Candidatura de Hemetério Weba em Nova Olinda é indeferida

por Jorge Aragão

Deputado Hemetério Weba

O deputado Hemetério Weba (PV) não terá vida fácil para confirmar a sua candidatura a prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

Inicialmente Weba teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação de seu adversário político, viagra sale mas agora a decisão foi da Justiça Eleitoral que indeferiu a sua candidatura. O indeferimento foi dado pelo juiz pelo juiz Rodrigo Costa Nina da 80ª Zona Eleitoral.

Weba deverá recorrer da decisão junto ao TRE-MA, pill mas pelo visto terá que remover céus e montanhas para confirmar a sua candidatura.

O motivo do indeferimento da candidatura de Weba foi pela condenação em açõa civil pública proposta pelo Ministério Público Eleitoral em 2006, quando ele era prefeito da cidade e não prestou contas à Câmara Municipal, apenas ao Tribunal de Contas do Estado.

“Sou candidatíssimo”, afirma Hemetério Weba

por Jorge Aragão

Hemetério Weba confirma candidatura

O deputado estadual Hemetério Weba (PV), purchase em entrevista ao Blog, cialis negou que seja Ficha Suja e discorda da decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (reveja aqui).

Weba encaminhou a prestação de contas do exercício de 2006, check quando era gestor público municipal, apenas para o Tribunal de Contas e não fez o encaminhamento para a Câmara Municipal. Weba alega que esse envio deveria ser feito pelo próprio TCE.

“A Constituição diz que é o Tribunal, após parecer técnico, quem encaminha a prestação para a Câmara Municipal e lá ficará à disposição durante 90 dias. Então fiz o que a Lei determina”, declarou.

O entendimento do TJ foi contrário e por esse motivo condenou o hoje deputado estadual.

Weba entende que não pode ser enquadrado como Ficha Suja

“Não está se discutindo desvio de verbas, prejuízo ao erário público ou enriquecimento ilícito, e isso não me deixa inelegível. A Lei só diz que é Ficha Suja se sua ação de improbidade for por dolo, apropriação indébita de recursos públicos e enriquecimento ilícito, o que não foi o caso”, disse Weba.

O deputado assegurou que irá disputar a prefeitura municipal de Nova Olinda do Maranhão.

“Nada irá me desestimular, vou entrar com recurso no próprio Tribunal de Justiça. A minha candidatura está mantida, sou candidatíssimo e os adversários é que se preparem”, finalizou.