A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma intensa agenda de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília. O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.”

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.

No cenário de constante evolução das normas e leis que regem as licitações municipais, o Programa Qualifica, realiza entre os dias 01 e 03 de agosto, na Regional Pinheiro, a continuidade dessa importante ação formativa sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica dos municípios.

O Qualifica vem se destacando como um exemplo de esforço estrutural e profissional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a capacitação e proteção das gestões municipais, com foco principal no correto cumprimento das novas disposições da Lei de Licitações, contemplando os agentes públicos com a oferta de atividades teóricas e práticas sobre o tema.

A ação é realizada em parceria com Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

O Programa prevê a realização do treinamento em 9 regionais para atender os 217 municípios. Teve início em abril deste ano e já contemplou as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Timon, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e será finalizado na regional de Barra do Corda, entre os dias 14 e 17 de agosto.

Para exaltar e reconhecer as contribuições dos gestores municipais que deixaram sua marca e ajudaram a construir a história do estado, foi promovido nesta sexta-feira (07), o 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do Maranhão, idealizado pela União Nacional de Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas (UNEPP). E a Federação dos Municípios do Estado (Famem) esteve presente, para agregar e prestigiar o evento, representada pelo diretor-geral, Miltinho Aragão, também ex-prefeito de São Mateus.

O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a participação de  ex-líderes do executivo de várias regiões, que prestaram homenagens a tantos outros que já integraram  e colaboraram com a vida pública dos diversos municípios maranhenses. Na abertura do evento, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou o papel da federação como o espaço aberto para os segmentos de representações políticas do Maranhão.

“O Governador Carlos Brandão deu voz aos ex-vice-prefeitos, assim como aos ex-prefeitos e para os ex-vereadores, que demonstram a sua força e empenho no resultado das últimas eleições. Também destinou à Famem a função de congregar e fortalecer a relação entre todos esses parceiros, reafirmando a participação nos projetos do governo e dos municípios. Na Famem, uma casa que está sempre de portas abertas, disponibilizamos um espaço físico para a UNEPP, Univimar (vice-prefeitos) e UVCM (vereadores), reforçando o momento de unidade, assim como a importância que todos possuem e quão necessários são para a população do Maranhão”, frisou o diretor-geral, que também foi agraciado durante a solenidade como o título de presidente de honra da UNEPP.

O presidente Nacional da UNEPP, Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar, também idealizador da entidade, enfatizou a importância da primeira edição do encontro. “É com grande alegria que oportunizamos este momento para diversos colegas, que assim como eu, entendem a necessidade de organização e fortalecimento da nossa classe. Um dia para resgatarmos os aprendizados únicos que só a gestão pública e o dia a dia nos municípios podem oferecer, além das contribuições por parte de quem deixou um legado, registradas por meio de diálogos importantes, suscitados por tantos ex-prefeitos e prefeitas que colaboraram com o crescimento do estado”, disse.

O evento também serviu como ambiente para novas discussões, com palestra sobre improbidade, prestação de contas, além da solenidade de posse da nova diretoria da UNEPP.