Complicou para Temer, já que TRF-2 determina sua volta a prisão

por Jorge Aragão

Ficou complicado para o ex-presidente da República, Michel Temer, uma vez que o TRF-2 determinou, nesta quarta-feira (08) o seu retorno a prisão.

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima). Os dois e outras seis pessoas são acusados pela Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e a Justiça Federal, que determinou a prisão, será oficiada. Temer e Coronel Lima terão que voltar à prisão preventiva.

A pedido da defesa, os dois poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, Temer está em São Paulo e se apresentará na quinta-feira (9).

Com isso, a partir de amanhã, o Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos novamente, já que além de Temer, Luís Inácio Lula da Silva segue preso na Polícia Federal, em Curitiba.

Michel Temer e mais sete conseguem habeas corpus

por Jorge Aragão

Como era esperado, a Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a soltura do ex-presidente da República, Michel Temer, e outros sete presos, na semana passada, em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio.

A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, que já era até para ter se posicionado no fim de semana, mas deixou para fazer somente nesta segunda-feira (25).

Além de Temer, a Justiça determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco, do Coronel Lima, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A decisão deve ser cumprida ainda nesta segunda.

É aguardar e conferir.

O posicionamento de Flávio Dino sobre a prisão de Michel Temer

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou, através das redes sociais, sobre a prisão do ex-presidente da República, Michel Temer (MDB). O posicionamento do comunista pode ter surpreendido muita gente.

Diante da prisão, Flávio Dino entende, mais uma vez, que parte do Judiciário perdeu o equilíbrio em algumas decisões e seguem descumprindo as leis. Veja abaixo.

Enfim, um posicionamento coerente do governador Flávio Dino.

Michel Temer acaba de ser preso

por Jorge Aragão

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Além de Temer, Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, também foi preso.

Os dez mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

A operação está sendo realizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Brasília.

Michel Temer deverá vir ao Maranhão antes de concluir seu mandato

por Jorge Aragão

O presidente da República Michel Temer (MDB), que deixa o cargo no fim deste mês, deverá vir ao Maranhão antes de concluir o seu mandato.

Michel Temer, ao que tudo indica, deverá participar da reinauguração das praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, que compõem o Complexo Deodoro e que serão entregues a população no dia 18 de dezembro.

As obras são frutos de uma parceria que deu realmente certo entre a Prefeitura de São Luís e o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

As obras estão praticamente concluídas e a Praça do Pantheon já foi até aberta ao passeio público com a retirada dos tapumes, faltando apenas alguns acabamentos. Na Deodoro, os trabalhos serão concluídos nos próximos dias também.

Além de Temer, que oficialmente não confirmou sua vinda, estará presente também o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

É aguardar e conferir.

Cármem Lúcia assume Presidência da República mais uma vez

por Jorge Aragão

A partir desta terça-feira (17), a Presidência da República volta a ser comandada por uma mulher. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente, mais uma vez, o cargo.

O Presidência da República, Michel Temer, antes de embarcar para Cabo Verde, onde participa da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, transmitiu o cargo a Cármen Lúcia na Base Aérea de Brasília.

Esta já é a terceira vez que Cármen Lúcia assume o cargo nesse período pré-eleitoral, apesar de ser apenas a terceira na linha sucessória. Entretanto, tanto o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estão “impossibilitados” pela legislação eleitoral.

A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições e por conta disso, ambos, também viajaram para fora do Brasil. Rodrigo Maia cumpre agenda no Chile e Eunício Oliveira, nos Estados Unidos.

Viram aí, meus caros Flávio Dino e Carlos Brandão ???

Se não entendeu o questionamento feito, clique aqui e aqui, para entender.

Olhem aí, meus caros Flávio Dino e Carlos Brandão…

por Jorge Aragão

Mais uma vez os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), foram obrigados a deixar o Brasil para não assumirem a Presidência da República e se tornarem inelegíveis.

O presidente do Brasil, Michel Temer (MDB), embarcou para Portugal no início da semana e tanto Maia quanto Oliveira ficaram temerosos em assumir a Presidência da República e optaram por deixar o país. Maia seguiu para Portugal e Oliveira para a Argentina, deixando, novamente, que a presidente do STF, Carmem Lúcia, assumisse o cargo. Veja abaixo a notícia na Band News.

 

O assunto também tem gerado debates aqui no Maranhão, pois o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), assumiu o Governo do Estado em substituição ao governador Flávio Dino (PCdoB) seis meses antes do pleito, período para muitos juristas vedado pela legislação eleitoral e que podem ter deixado o vice-governador inelegível para disputar a reeleição.

Apesar dessa dúvida jurídica, o governador tem assegurado que Brandão deverá novamente ser o candidato a vice-governador na chapa comunista.

É aguardar e conferir.

Caminhoneiros: Temer anuncia Forças Federais para liberar estradas

por Jorge Aragão

No início da tarde desta sexta-feira (25), o presidente da República Michel Temer afirmou que acionou forças federais para desbloquear estradas, ocupadas por caminhões e caminhonheiros que seguem em greve, pelo 5º dia consecutivo.

O anúncio de Temer foi em um pronunciamento no Palácio do Planalto. O presidente fez questão de destacar que a medida só está sendo tomada pelo fato de que a categoria não cumpriu o acordo celebrado na noite de quinta-feira (24).

Temer também salientou que está pedindo apoio dos governadores, para que possam também ajudar na desobstrução das estradas estaduais.

“Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, afirmou Temer.

Segundo assessoria do Ministério da Segurança Pública, as forças federais incluem: Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Governo Temer deve publicar um decreto ainda hoje com acionamento das forças federais para a liberação total das rodovias. Com isso, caminhoneiros manifestantes não poderão ficar nem no acostamento.

Agora é aguardar e conferir.

Maranhão – Também no início da tarde desta sexta-feira, motoristas do aplicativo UBER resolveram interditar a saída de São Luís. O bloqueio está acontecendo na BR-135, próximo ao Aeroporto Hugo da Cunha Machado.

Os motoristas do aplicativo com a manifestação querem apoiar a greve dos caminhoneiros e estender a reivindicação, já que por enquanto só se falou na redução do preço do diesel, mas os motoristas querem a redução do preço do combustível de uma maneira geral.

Nota de Michel Temer reforça inelegibilidade de Carlos Brandão

por Jorge Aragão

E segue a polêmica sobre a inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB) para disputar a eleição novamente como candidato a vice de Flávio Dino (PCdoB).

Tudo aconteceu por conta da tal palestra que Flávio Dino foi proferir nos Estados Unidos, e “obrigou” o vice-governador Carlos Brandão a assumir o Governo do Maranhão até o dia 09 de abril, ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral.

Brandão não só assumiu o cargo, como praticou atos administrativos e por conta dessa situação, no entendimento da maioria dos juristas ouvidos pelo Blog do Jorge Aragão, estaria inelegível para a disputa de 2018, salvo se for disputar o cargo de governador do Maranhão.

Apesar disso, alguns asseclas do comunista asseguram que não existe nenhuma inelegibilidade e que Brandão será mesmo confirmado como vice-governador.

Só que nesta segunda-feira (30), o Palácio do Planalto reforçou a tese de quem defende que Carlos Brandão não pode ser candidato a vice-governador.

Ao explicar o cancelamento da viagem que o presidente da República, Michel Temer (MDB), faria à Ásia, o Palácio do Planalto justificou que se deu pela necessidade de se evitar “prejuízos” à economia em razão de eventual dificuldade de se fazer “votações importantes” no Congresso.

Segundo a nota, se Temer viajasse, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também seriam obrigados a deixar o país devido ao calendário eleitoral – ambos são candidatos na eleição deste ano e, por esse motivo, não poderiam assumir a Presidência da República.

“O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País”, diz a nota divulgada pela Presidência da República.

Vale lembrar que o próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto e ainda aguarda uma resposta, mas segue preferindo não arriscar, como fez Carlos Brandão e correndo o risco de ficar sem mandato.

É aguardar e conferir.

Uma visão sobre Michel

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Em 1987 cheguei a Brasília, sucedendo meu pai que havia sido deputado federal por dois mandatos, entre 1978 e 1986. Naquela ocasião, com menos idade que eu, no Congresso Nacional só havia Rita Camata, Aécio Neves e Cassio Cunha Lima. Todos alçariam voos mais altos, mas talvez nenhum possa dizer, como eu, que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir sem sobressaltos… A contabilidade da vida faz isso conosco. Quem tem muito a ganhar, acaba tendo muito a perder!…

Em 1982 eu havia me elegido deputado estadual no Maranhão, quando fui o mais jovem entre os eleitos no Brasil. Enquanto eu exercia meu primeiro mandato eletivo, o hoje presidente da República era procurador-geral do maior Estado brasileiro e depois foi seu secretário de Segurança.

Conheci Michel Temer em 1987, em Brasília, quando fomos deputados federais constituintes! Esse patrício, descendente de libaneses, sempre foi um sujeito pacato e talvez essa deva ser a sua marca registrada. Muito formal, fala como se escolhesse as palavras, buscando sempre com elas esculpir frases perfeitas.

O Michel com quem tive um breve convívio, não me pareceu ser uma pessoa intransigente, um camarada arrogante, um homem duro ou inflexível, pelo contrário, sempre o achei cordato e contemporizador, às vezes até demais.

Não tenho notícias de ele ter sido grosseiro ou impertinente com quem quer que seja. Ele é um legítimo representante da boa índole e da hospitalidade libanesa. Muitas vezes nos últimos tempos tenho torcido para que ele não seja assim, já que estamos precisando de um presidente mais enérgico, que imponha com mais tenacidade e até com um pouco de “autoritarismo” as diretrizes necessárias para nos fazer atravessar as tempestades deste mar bravio em que nos encontramos.

Fui apresentado a Temer por um deputado que havia sido colega de meu pai, o saudoso Maluly Netto, que servia como catalizador da bancada libanesa no Congresso Nacional.

Lembro-me de algumas reuniões na embaixada do Líbano, convidados pelos Hobaika, Samir e Mona, um belíssimo e elegante casal que representava aqui o país de nossos antepassados. Desde ali observei que o jeito discreto e pacato de Michel fazia dele o interlocutor desejado pelos políticos mais conservadores, qualidade da qual ele iria se aproveitar nos anos seguintes, na condição de líder do maior partido de centro do Brasil.

Minha maior aproximação com o atual presidente da República foi quando da minha relatoria do projeto do deputado Amaral Neto sobre a inclusão da pena de morte em nosso texto constitucional. Até hoje me pergunto o motivo de terem me colocado para relatar matéria tão polêmica.

O fato é que no meio da tramitação do projeto, eu fui designado para representar o Brasil em uma missão oficial na China e tinham que escolher um deputado para me substituir por 15 dias, enquanto eu estivesse fora do país. O presidente da Comissão de Direitos e Garantias Individuais, Darcy Pozza, me chamou e perguntou quem eu indicava. Michel estava sentado duas cadeiras adiante e eu disse que poderia ser ele.

Nunca imaginei que eu teria escalado para me substituir, um colega que viria a ser, mais tarde o presidente da República!

Mas, deixando tudo isso de lado, gostaria de dizer algo sobre este homem que não é nenhum santo, porém, certamente não merece tanta desconsideração como vem recebendo.

A imagem de Michel Temer está manchada, sua biografia maculada, e acredito que sua administração não será exaltada no futuro, mas espero que a história, um dia, lhe faça justiça e demonstre que tudo isso que está acontecendo se deve às condições catastróficas que ele herdou e teve que enfrentar, decorrente de um governo anterior desastroso, de uma conjuntura política decrépita, de uma radical convulsão social e de um momento econômico extremamente volátil.

O que Temer está enfrentando, os percalços pelos quais ele está passando, são coisas que uma pessoa comum não seria capaz de suportar.

Com uma impopularidade que beira 95%, o governo de Temer não entrará para a história do Brasil como um modelo a ser seguido, porem é importante que a história também registre, de maneira objetiva e imparcial, os acontecimentos que determinaram seu tempo no comando de nosso país.

Espero que um dia se possa fazer justiça quanto ao trabalho de Temer, mesmo que hoje, de perto, muitos não sejam capazes de reconhecer sua verdadeira importância.