CCJ, com dois maranhenses, aguarda denúncia de Michel Temer

por Jorge Aragão

A Câmara dos Deputados se prepara para receber a denúncia contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar à Casa a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República.

Titulares na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB), não se posicionaram oficialmente sobre como votariam.

O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), afirmou a independência dos quatro membros do partido na comissão: “Os nomes do DEM na CCJ estarão todos preservados. Não vou mudar ninguém para atender algum desejo do governo ou algo assim. Eles vão votar com convicção deles”, disse.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação. A denúncia é baseada na delação de Joesley Batista, dono da JBS, e de outros executivos da empresa. Por enquanto, Michel Temer não é réu e nem responde a processo. Virará réu apenas se tanto a Câmara quanto o STF admitirem o pedido. Só com autorização da Casa é que o Supremo poderá dar andamento ao processo.

Trâmite: No Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, protocolou em 26/06, a denúncia no Supremo. Em 28/06, o ministro Edson Fachin decidiu enviá-la à Câmara.

Já na Câmara dos Deputados, que aguarda o recebimento da denúncia: 1) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o documento do STF, notifica o presidente Michel Temer e envia o pedido de abertura do processo à CCJC; 2) Na CCJC, Temer tem um prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar; 3) A partir da manifestação ou do fim do prazo, a CCJC tem cinco sessões para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inquérito; 4) Após a votação, o parecer é lido em plenário, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora; 5) A votação em plenário é nominal. Para aceitar a denúncia, são necessários 342 votos. Para rejeitar, 172 (1/3 da Casa); 6) Se a Câmara rejeitar, o processo é suspenso até que Temer não esteja mais no cargo; Se a Câmara aceitar, o STF tem prazo de duas sessões para confirmar a abertura do processo e Temer é afastado por 180 dias. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente; 7) Caso Temer seja condenado, ele perde o mandato e uma eleição indireta é marcada dentro de um prazo de até 30 dias.

No mais, é aguardar e conferir.

Já era Dino: Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot

por Jorge Aragão

Conforme o Blog já havia dito, o presidente do Brasil Michel Temer iria antecipar a decisão de escolher o substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixa o cargo somente em setembro.

Sem perder tempo, Michel Temer escolheu na noite desta quarta-feira (28), um dia depois de receber a lista tríplice do Ministério Público Federal, a procuradora Raquel Dodge, conforme o Blog também havia dito, nome preferido de Temer.

Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás do vice procurador eleitoral Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento que durou 22 segundos.

“O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento.

A futura procuradora geral da República, Raquel Dodge, era o nome preferido dos peemedebistas, incluindo o ex-presidente José Sarney. Além disso, ganhou força junto a Temer por atualmente ser desafeta de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Leia ainda: De como Flávio Dino pode atrapalhar o irmão Nicolao Dino

Encontro entre Sarney e Temer pode ser decisivo

por Jorge Aragão

Apesar de estar sem mandato, o ex-presidente da República, José Sarney, segue sendo um dos políticos mais influentes no Brasil e o encontro que teve com o atual presidente Michel Temer, é mais uma prova inconteste.

Temer esteve, no sábado (27), almoçando com alguns ministros do seu governo que pertencem ao PSDB, mas logo depois recebeu no Palácio do Jaburu a visita de José Sarney.

Durante aproximadamente quatro horas, Temer e Sarney debateram sobre a crise política que o Brasil vai enfrentando, principalmente após as delações dos proprietários e diretores da JBS.

O encontro deve ser decisivo para decisões futuras. Alguns afirmam que Sarney tem aconselhado Temer a não renunciar, mas alguns portais têm dito que Sarney já teria dito a Temer que o melhor caminho seria ele optar por uma “saída negociada”.

A “saída negociada” é a tese que mais segue crescendo, principalmente se Temer tiver mesmo perdido a governabilidade junto ao Congresso Nacional. Sem forças, o melhor caminho para Temer seria tentar comandar a sua sucessão.

É aguardar e conferir.

Michel Temer reafirma permanência na presidência da República

por Jorge Aragão

Num pronunciamento rápido, na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, reafirmou que permanecerá no comando do Brasil e confirmou que entrou com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo por suspeita de corrupção passiva

“Digo com toda segurança: o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”, assinalou.

Temer também criticou o áudio divulgado, que segundo o presidente foi editado e mesmo ‘montado’ não conseguiu lhe incriminar, mas acabou prejudicando a economia do Brasil.

“Essa gravação, clandestina, é o que se diz, foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos, incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, destacou Temer.

O presidente da República também fez um questionamento, que parece ser da maioria dos brasileiros, sobre as vantagens obtidas pelos delatores da JBS.

“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York. O Brasil, que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora, sou obrigado a reconhecer, dias de incerteza. Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido e, pelo jeito, não será”, finalizou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também solicitou a perícia do áudio entregue pelos delatores da JBS.

Clique aqui e veja o novo pronunciamento de Michel Temer.

“A montanha pariu um rato”, afirmou Michel Temer

por Jorge Aragão

O Blog do Camarotti conversou na noite desta quinta-feira (18) com o presidente da República, Michel Temer. O peemedebista, após a divulgação da sua conversa com o empresário da JBS, destacou que não teve nada no diálogo que lhe incriminasse.

Temer explicou detalhadamente o que muitos estavam considerando a parte mais grave do diálogo, quando ele afirmava “mantenha isso”. A denúncia, que efetivamente não ficou comprovado com a divulgação do áudio, dizia que Temer estava se referindo a uma propina paga a Eduardo Cunha pelo seu silêncio.

“Não estou comprando o silêncio de ninguém, isso não é verdade. Os áudios comprovam isso. Essa é a tese que alicerça esse inquérito, de que eu avalizei a compra do silêncio do Eduardo Cunha. O que alicerça esse inquérito é que ele [Joesley Batista] teria dito que eu teria concordado com a compra do silêncio, o que não existe. O que ele [Joesley] disse e que eu concordei é que ele estava se dando bem com Eduardo Cunha, por isso falei ‘mantenha isso.”

Temer ressaltou que apesar do desgaste do episódio, tem recebido apoios e que ninguém sugeriu sua renúncia.

“Fiquei profundamente agastado com o episódio. Isso é uma irresponsabilidade. Não se pode tratar o país desse jeito. A Bolsa desabou! Ninguém chega aqui para me pedir renúncia. Pelo contrário, todos estão pedindo para eu resistir. Vou resistir. Se precisar, vou fazer outro pronunciamento amanhã. Vou sair dessa crise mais rápido do que se pensa”, disse.

O presidente Temer resumiu o episódio em uma frase.

“A montanha pariu um rato”, finalizou.

“Não renunciarei”, assegura Michel Temer em pronunciamento

por Jorge Aragão

Contrariando a expectativa de muitos e até mesmo a sugestão de aliados e assessores próximos, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), em rápido pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), assegurou que não irá renunciar ao cargo.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dubiedade e de dúvida não pode persistir por muito tempo”, declarou Temer.

O presidente disse ainda que a semana foi atípica para o seu governo, que viveu o melhor momento (em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia) e também o pior. Temer assegurou que já solicitou oficialmente os áudios em que supostamente estaria uma conversa sua com o delator da JBS.

“Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil”, disse.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria­Geral da República (PGR).

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato.

Michel Temer deve renunciar ainda hoje

por Jorge Aragão

É cada vez mais forte a possibilidade de que o presidente da República, Michel Temer (PMDB) renuncie ao cargo nas próximas horas.

A princípio Michel Temer estava relutando em renunciar, mas depois do vazamento das imagens que poderiam provar o pagamento de suposta propina aos eventuais indicados de Temer e do senador Aécio Neves (veja aqui), o presidente da República teria admitido que o melhor caminho seria mesmo a renúncia.

Para complicar ainda mais a situação, os áudios das conversas que poderiam comprovar as supostas propinas devem ser divulgados ainda hoje. Temer já tem sido aconselhado por assessores e aliados próximos a renunciar ao cargo.

O presidente Michel Temer deve fazer um pronunciamento nas próximas horas e a expectativa maior é de uma renúncia.

Caso efetivamente Temer renuncie ao cargo, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), assumirá a Presidência da República. Caberá a Maia, no período de 30 dias, convocar o Congresso Nacional e realizar eleições indiretas.

É aguardar e conferir.

Oposição pede renúncia e impeachment de Michel Temer

por Jorge Aragão

Ao que parece a situação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), após a revelação de que foi filmado dando aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está extremamente delicada.

Dois deputados federais, Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Henrique Caldas (PSB-AL), entraram na noite de quarta-feira (17) com um pedido de impeachment. Além disso, o líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, apresentou uma carta em nome dos partidos que fazem oposição ao Governo Michel Temer pedindo a renúncia do presidente e a convocação imediata de eleições diretas.

Para piorar ainda mais a situação de Temer, até mesmo deputados da base aliada já começam a defender abertamente a sua saída da presidência da República. O peemedebista segue negando que tenha negociado o silêncio de Cunha e demonstra que não está disposto a renunciar ao cargo.

Lula – Já o ex-presidente Lula, utilizou as redes sociais para publicar fotos do juiz Sergio Moro com os dois principais acusados na delação dos donos da JBS, publicizada na noite de quarta-feira pelo jornal O Globo, Michel Temer e o presidente do PSDB, Aécio Neves. Lula tenta fazer uma ilação entre o juiz Sergio Moro, juiz responsável pela condução da Operação Lava Jato, e os dois denunciados na delação da JBS.

Clima segue tenso em Brasília e tudo pode acontecer nas próximas horas, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

Michel Temer e “Flávio Dino” na escolha para substituir Rodrigo Janot

por Jorge Aragão

A escolha do novo procurador-geral da República, em substituição ao atual Rodrigo Janot, pelo presidente do Brasil, Michel Temer, é um assunto cada vez mais recorrente e aguardado com muita expectativa.

Restando aproximadamente 30 dias para a eleição interna que irá apontar a lista tríplice com os indicados pelo Ministério Público Federal ao cargo, Michel Temer, afirmou que respeitará a lista tríplice, mas não se comprometeu em escolher o mais votado. A escolha do primeiro da lista ocorre desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

“Eu vou examinar a lista, acompanho a lista — disse o presidente ao ser perguntado sobre a forma de escolha do próximo procurador-geral, durante entrevista concedida ao GLOBO, na semana passada, antes de ser questionado novamente se indicaria o mais votado: — Não, não sei. Acompanho a lista”, finalizou.

O pleito deve ocorrer entre 20 e 26 de junho. Mais do que a escolha de um chefe de uma instituição, o resultado da disputa interna terá peso decisivo no destino da Operação Lava-Jato e, por tabela, na definição dos rumos das eleições presidenciais de 2018.

Pelo ritmo de trabalho na Lava-Jato, caberá ao próximo procurador-geral decidir se pede ou não abertura de processos contra deputados, senadores e ministros alvos de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht.

Até o momento, seis subprocuradores manifestaram interesse em se candidatar ao cargo de procurador-geral. São eles: Nicolao Dino, Ela Wiecko, Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico e Sandra Cureau. As inscrições para o cargo foram abertas ontem e se encerram na sexta-feira (19). Janot, que venceu com folga as duas últimas eleições, disse a interlocutores que não tem interesse em tentar um terceiro mandato.

Caso mantenha a decisão, Janot deverá deverá apoiar Nicolao Dino, antigo colega de Associação Nacional dos Procuradores da República, com quem mantém estreitos vínculos de amizade. Janot considera Dino com experiência e estatura para manter a máquina da Lava-Jato nos trilhos, embora tenha perfil mais tímido.

Dino também é respeitado pela base do Ministério Público. Mas tem que lutar contra o fantasma de que, por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), terá o nome vetado pelo grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), além de outros influentes políticos ligados a Temer.

Além disso, Flávio Dino aparece como um dos citados na delação de ex-dirigentes da Odebrecht, o que poderia ser um fator negativo para a indicação de Nicolao.

Pior é que o governador Flávio Dino nem poderá criticar o presidente Michel Temer, caso não escolha o primeiro colocado na lista tríplice, afinal o próprio comunista não tem respeitado essa “tradição”.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para ser o novo procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Ou seja, Dino, caso tenha um mínimo de coerência, não poderá cobrar algo que ele, quando teve duas oportunidades, não fez.

Simples assim.

Edivaldo e Tema discutiram soluções contra o corte no Fundeb

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, discutiram soluções, nesta semana, ao corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Após pressão da classe política, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

Também participaram do encontro entre Edivaldo e Tema, os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.