Encerrados os seminários metropolitanos nos municípios

por Jorge Aragão

Raposa e Paço do Lumiar foram os últimos dos treze municípios da grande ilha e cidades em torno que englobam a região metropolitana, a receber o seminário metropolitano, realizado pelo Governo do Estado através da Agência Executiva Metropolitana. Lideranças políticas, sindicalistas e a sociedade civil estiveram nos eventos, e tiveram a possibilidade de discutir questões importantes e sugerir medidas para serem levadas ao colegiado, presidido pelo governador Flávio Dino.

Com o objetivo de divulgar a importância da metropolização e cumprir o que determina a legislação, o Governo do Maranhão realizou os seminários preparatórios para a conferência, que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, na capital. O processo visa implantar a gestão plena da região metropolitana da grande São Luís (RMGSL) e a governança Inter federativa.

Para o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, “é de suma importância os eventos em Paço e na Raposa, fico feliz com a participação da sociedade civil, dos conselhos presentes e pela parceria dos municípios com o Governo do Estado ”, concluiu o presidente.

A prefeita do Município de Raposa, Talita Laci, falou da expectativa da cidade ser beneficiada com esse processo de metropolização realizada pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras, “nessa gestão as políticas públicas vão sair do papel e a população vai sentir em breve os benefícios dessa gestão integrada ”, completou a prefeita.

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, falou sobre a importância dos seminários, “esses seminários são uma etapa do processo de concretização da região metropolitana, que há vinte e sete anos foi criada pela constituição, mas ficou morta, porque nenhum governador do Estado tinha se interessado, o governador Flávio Dino resolveu botar esse tema na agenda e efetivar a região metropolitana, então os seminários são uma etapa fundamental para a participação popular e para que seja um sucesso a implantação da região metropolitana.”, concluiu o prefeito.

Andréia Moraes faz parte da associação de moradores do residencial Menino Gabriel, em Paço do Lumiar e deu a sua contribuição no seminário, ela falou da importância da participação da comunidade nesse processo, “

Os Seminários também contaram com a importante colaboração das Secretarias de Estado das Cidades (Secid), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Turismo (Sectur), que enviaram técnicos para fazer exposições sobre temas relacionados à discussão.

Mais informações e inscrições para a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, através do site www.agem.ma.gov.br.

Tudo pronto para o Seminário Metropolitano em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, será realizado o seminário preparatório para a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, realizada pelo Governo do Maranhão, através da Agência Executiva Metropolitana, na capital São Luís, estão convidados autoridades e a sociedade civil organizada, além da imprensa da grande ilha.

O credenciamento começa mais cedo às 8h com café de boas-vindas aos participantes.

O Governo do Maranhão por meio da Agencia Executiva Metropolitana (Agem) está realizando 13 seminários em cidades da região metropolitana da grande São Luís – RMGSL, com objetivo de escolher os delegados para a eleição de membros do conselho participativo metropolitano, além do debate sobre os eixos temáticos relacionados aos temas: educação, saneamento, mobilidade urbana, turismo e desenvolvimento econômico social.

O seminário conta com a participação do Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, além do Prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior e autoridades locais, e irá acontecer no Hotel Abbeville, na avenida Castelo Branco n° 500, bairro São Francisco.

Pedro Lucas comanda debates sobre a metropolização

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realizará os Seminários Metropolitanos, a partir desta terça-feira (05(, nos municípios que compõe a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da ‘I Conferência Metropolitana’, ou seja, os seminários municipais são etapas preparatórias.

Serão debatidas propostas e soluções, dentro dos eixos temáticos, a fim de definir as funções públicas de interesse comum. Também será o momento de escolher os delegados que participarão da eleição dos membros do Conselho Participativo Metropolitano, que terá papel fundamental na implantação da governança interfederativa, restruturada a partir da LCE 174/15.

Os Seminários Preparatórios são organizados pela Agência Executiva Metropolitana, órgão criado pelo Governo do Maranhão, para implementar o processo de metropolização. Como produto final desta etapa, será produzido um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

“Vamos ouvir in loco a demanda da população e escolher os delegados dos segmentos da sociedade civil organizada para a candidatura à eleição no Conselho que será realizada na Conferência. Por determinação do governador Flávio Dino, vamos consolidar a gestão plena prevista no estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), através da realização da I Conferência. Esse evento deve acontecer a cada dois anos, como normatiza a LCE 174/2015”, disse o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes.

“Estou muito otimista e satisfeita com a participação e empenho dos municípios da RMGSL. Isso demonstra que a governança interfederativa está dando um importante passo para a sua gestão plena. Até porque a colaboração e envolvimento dos municípios é fundamental em todos as etapas da metropolização”, explicou Mônica Teixeira, coordenadora dos Seminários Preparatórios e da I Conferência Metropolitana.

Os seminários se iniciam em Axixá, dia 05 de setembro. No dia seguinte, será a vez das cidades Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. O evento será retomado em Rosário, na semana seguinte, dia 12/09. Um dia depois (13/09), terá seminário em Bacabeira e Santa Rita. Dia 15/09 será a vez de Morros e Icatú elegerem seus delegados e discutir os problemas metropolitanos. Dia 16 está marcada a cidade balneária de São José de Ribamar.

No dia 19 de setembro, São José de Ribamar e a capital dia 21 de setembro. Fechando a programação dos seminários preparatórios, dois municípios da Grande Ilha, Paço do Lumiar e Raposa. A I Conferência Metropolitana está marcada para os dias 10 e 11 de outubro, em São Luís.

Um bom reforço para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Mesmo antes de assumir oficialmente o cargo de presidente da Agência Metropolitana, o que só ocorrerá no dia 02 de março, o vereador de São Luís, Pedro Lucas (PTB), já está se mostrando como um bom reforço para o Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas, filho de um dos melhores parlamentares do Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), não só aceitou o convite, e consequentemente o seu maior desafio na vida pública, como “vestiu a camisa” do Governo Flávio Dino.

O futuro presidente da Agência Metropolitana, que terá a responsabilidade de concretizar o sonho da Metropolização em São Luís e mais doze municípios, já esteve presente na manhã deste sábado (25), em evento do Governo do Maranhão com prefeitos da dita Região Metropolitana.

Pedro Lucas esteve ao lado do governador Flávio Dino e do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, na entrega de ambulâncias para pelo menos dois municípios da Região Metropolitana – Raposa e Paço do Lumiar.

Pelo visto aqueles que apostavam que a ida de Pedro Lucas para o Governo Flávio Dino seria algo constrangedor para um dos lados, por terem ocupado trincheiras diferentes em alguns momentos da política maranhense, se equivocaram.

É bom lembrar que existiu uma aproximação natural quando da reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) – já que ambos trabalharam pela reeleição do pedetista – e solidificada agora com a chegada de Pedro Lucas ao Governo Flávio Dino.

Sendo assim, Pedro Lucas não só chegou chegando, como também vestindo a camisa, e antes mesmo do “trabalho começar”.

O novo desafio de Pedro Lucas

por Jorge Aragão

Apesar de estar no seu segundo mandato como vereador de São Luís e vir de uma família de políticos, Pedro Lucas (PTB) terá o seu maior desafio na vida pública a partir de março, no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Na manhã desta quarta-feira (22), o governador oficializou a ida de Pedro Lucas para o seu governo. Pedro Lucas irá ocupar a presidência da Agência Metropolitana e tendo a responsabilidade de coordenar a tão esperada e propagada Metropolização de São Luís com mais 12 municípios.

O vereador Pedro Lucas também fez questão e agradecer o convite e destacar a importância do desafio que terá pela frente na sua nova função a partir do mês de março.

“Agradeço a confiança do governador. Sei que fui reeleito vereador e, como integrante da equipe do Governo do Estado, reafirmo que à frente da Agência Metropolitana continuarei sendo representante do povo ludovicense e, agora, dos outros 12 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís”, destacou Pedro Lucas.

Indiscutivelmente é um senhor desafio, afinal tantos outros vereadores, deputados, prefeitos e governadores já tentaram e falharam, mas se de fato Pedro Lucas conseguir avançar significativamente na Metropolização, o feito será um marco na sua vida pública.

A posse de Pedro Lucas acontecerá na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque. Com a saída de Pedro Lucas da Câmara de Vereadores, quem assume sua vaga no Legislativo de São Luís será Joãozinho Freitas (PTB).

Além de Pedro Lucas, o governador Flávio Dino confirmou que o Pastor Porto também integrará sua equipe, ocupando o cargo de Secretário de Relações Institucionais.

Eduardo Braide volta a defender a Região Metropolitana com 13 cidades

por Jorge Aragão

Relator da Lei Complementar 174/15, que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís, o deputado Eduardo Braide destacou a importância de um instrumento que permite a integração efetiva entre municípios maranhenses.

“Mesmo quando algumas vozes eram contrárias a participação de outras cidades na área metropolitana, defendi a inclusão de municípios da Região do Munim, por acreditar no fortalecimento dessas cidades. Ver os representantes dessas cidades participando das decisões, me deixa muito feliz”, afirmou o deputado.

No total, 13 cidades integram a Região Metropolitana da Grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. Mais de 1,6 milhão de pessoas estão na região, que assegura quase 40% do PIB do Estado.

Representantes de todos os municípios estiveram presentes no primeiro encontro do colegiado da região, realizado na quarta-feira (8). Para Eduardo Braide, o encontro foi a ratificação de uma decisão acertada em incluir mais municípios na Região da Grande São Luís.

“A metropolização, sempre defendida por mim, permite que os municípios tenham, por exemplo, mais força na economia, infraestrutura e turismo. Um exemplo disso é a proposta do prefeito Santa Rita, em utilizar o VLT no trajeto entre a cidade e São Luís. Outro bom exemplo é a oferta de transporte de ferry boat entre São José de Ribamar e Icatu. Eu mesmo tive a oportunidade, juntamente com o prefeito de Icatu, de discutir a implantação desse projeto na Secretaria Estadual das Cidades”, completou o deputado.

Metropolização a caminho…

por Jorge Aragão

metropolizacao

Na tarde desta segunda-feira (7), physician os quatro prefeitos eleitos das cidades de São Luís (Edivaldo Júnior), ambulance São José de Ribamar (Luis Fernando), physician Paço do Lumiar (Domingos Dutra) e Raposa (Talita Laci), estiveram reunidos com o governador do Maranhão, Flávio Dino, para iniciar o debate sobre a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.

A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado. Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.

Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, destacou.

O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual.

Uma bandeira justa e que precisa de fato avançar

por Jorge Aragão

Gil Cutrim defendendo a metropolização

O prefeito reeleito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cheap Gil Cutrim (PMDB), voltou a defender, durante o seminário Cresce Brasil – Os Desafios da Região Metropolitana nos 400 anos de São Luís, a união das prefeituras da Grande Ilha com o objetivo de elaborar e executar, a partir do próximo ano, políticas públicas compartilhadas e que beneficiem as populações de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Reconduzido ao cargo com 69,25% dos votos válidos (a maior votação da história política de São José de Ribamar e um das mais expressivas do Estado), Gil Cutrim e o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), foram os únicos gestores públicos da Ilha que participaram do evento promovido pelo Sindicado dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Sengea) e que reuniu técnicos da área, lideranças políticas, além de moradores das cinco cidades.

Ele avaliou que somente através da efetivação da região metropolitana, e consequentemente a formalização de parcerias entre as prefeituras, será possível solucionar, de forma mais rápida e eficiente, problemas nas áreas da infraestrutura, mobilidade urbana, destinação de resíduos sólidos e saúde, por exemplo, que, há anos, afligem os moradores dos cinco municípios.

“O que estou propondo aos prefeitos da Ilha é que nos unamos, deixando de lado qualquer tipo de coloração ou diferença partidária. Que, juntos, possamos discutir a efetiva implantação da metrópole e de políticas públicas compartilhadas que só irão beneficiar as populações das cinco cidades”, afirmou.

“Passadas as eleições municipais, é necessário que os prefeitos [inclusive o de São Luís que será eleito ou reeleito neste próximo domingo] e representantes do Governo do Estado sentem à mesa para discutir e elaborar as ações que irão nortear o trabalho de implantação da metrópole”, completou o prefeito ribamarense.

O posicionamento de Gil Cutrim foi bastante elogiado pelos demais participantes do seminário. “O Gil mostra, além de compromisso com o seu povo, desprendimento político em prol das demais populações da Grande Ilha”, disse o secretário estadual Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano), que representou o Governo do Estado no evento.

Avaliação semelhante fez o presidente do Sindicato, Berilo Macedo. De acordo com ele, o entendimento de Cutrim é correto porque é desprendido de querelas partidárias e visa, tão somente, o bem-estar dos moradores da Ilha.

Seminário debaterá sobre os desafios da Região Metropolitana

por Jorge Aragão

Berilo Macedo presidente do Senge/MA

O Seminário São Luís 400 Anos, physician promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Maranhão (Senge/MA), com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), acontece das 8h30 às 12h10, dia 23 de outubro, no auditório do jornal O Imparcial, no Renascença II. Tratar dos desafios da Região Metropolitana de São Luís (RMGSL) é o principal propósito do evento, em homenagem ao aniversário de 400 anos da cidade, que reunirá autoridades, entidades de classe, sindicatos, associações, parlamentares, profissionais, estudantes e a sociedade em geral.

A realização deste seminário integra a programação do Fórum Metropolitano da Grande São Luís, criado em 1°de outubro de 2008, visando a implantação da gestão metropolitana da RMGSL, tema que compõe o projeto “Cresce Brasil +Engenharia +Desenvolvimento”, da FNE. O objetivo é debater, com a sociedade e o poder público, propostas dos profissionais da área tecnológica em prol da construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com inclusão social.

Participarão, como palestrastes, especialistas no tema metropolização e gestão metropolitana, destacando o estudo de caso mobilidade urbana e acessibilidade pela gestão metropolitana: Lívia Miranda, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, que falará acerca das “Experiências de gestão metropolitana no Brasil”; e Sandro Veríssimo, diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentando um estudo de caso da “Mobilidade Urbana na gestão metropolitana de BH”. A Região Metropolitana de BH, segundo estudiosos, é onde há maiores avanços nas práticas de governança metropolitana.

O presidente da entidade, Berilo Macedo, irá falar sobre “O Fórum Metropolitano: retrospectiva e avanços para a gestão metropolitana”, informando a respeito das ações já realizadas pelo Senge/MA e apresentando a agenda futura do Fórum.

Por último, o presidente da FNE, Murilo Pinheiro, lançará a revista do Senge/MA, “Retrospectiva e agenda do Fórum Metropolitano da Grande São Luís”, sendo uma memória de todo os avanços realizados no que se refere ao tema, com a participação do Senge/MA e de outros atores envolvidos.

Com o fenômeno da metropolização, algumas funções públicas, a exemplo da mobilidade urbana, saneamento básico, habitação, uso do solo, entre outras, se tornam comuns a municípios limítrofes, segundo o presidente Berilo. “A instituição das regiões metropolitanas tem como objetivo a integração da organização, do planejamento e da execução dessas funções pelos municípios e estado”. Em sua opinião, é necessário, ainda, a efetivação da gestão dessas regiões de fato, não bastando apenas estarem criadas.

O Senge/MA, por meio do Fórum Metropolitano da RMGSL, defende a implantação da gestão metropolitana da Grande São Luís para que as funções públicas, de interesse comum, decorrentes do fenômeno da metropolização, sejam organizadas, planejadas e executadas de forma integrada pelos cinco municípios e o estado, e não acredita em soluções isoladas.