Governo Dino consegue na Justiça suspender paralisação dos médicos

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino optou pelo silêncio diante da confirmação de uma paralisação dos médicos que prestam serviços as unidades de Saúde no Maranhão. A eventual paralisação está prevista para a próxima terça-feira (04) e aconteceria devido aos atrasos salariais constantes. Boa parte dos profissionais asseguram que estão há três meses sem receber seus vencimentos.

Só que o silêncio, até covarde, do Governo Flávio Dino veio acompanhado de uma ação na Justiça para evitar que a paralisação fosse efetivamente iniciada. A Gestão Comunista pediu a concessão de uma tutela antecipada diante da eminência da greve dos médicos e conseguiu lograr êxito.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, deferiu o pedido do Governo Flávio Dino e determinou que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades, deixando sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde.

Entretanto, o juiz Douglas Martins também decidiu intermediar o problema e marcou para segunda-feira (03), uma audiência de conciliação.

“A paralisação anunciada nos atendimentos médicos, noticiada nos meios de comunicação, seria em decorrência de atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos. Assim, é recomendável o estabelecimento de um diálogo que possa resultar em uma solução consensual para a situação conflituosa instalada e que seja satisfatória para os grupos médicos, o Estado e, especialmente, para os pacientes, em razão do grave risco de lesão à saúde e à vida decorrente da possibilidade de suspensão dos atendimentos. Por isso, necessária a designação de audiência com a maior brevidade possível”, afirmou o magistrado.

Agora é aguardar e conferir.

Médicos das UPAs devem “cruzar os braços” a partir do meio-dia

por Jorge Aragão

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Os médicos das UPAS, cansados de receberem seus vencimentos com atrasos absurdos, deram um ultimato ao Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (29) e devem paralisar as atividades a partir das 12h.

Como hoje será o último dia de funcionamento dos bancos em 2016, os médicos se organizaram e decidiram que se o salário do mês de novembro não for pago até as 12h desta quinta-feira, eles irão “cruzar os braços” e suspender os atendimentos na UPAS.

“Vamos dar o prazo final ao secretário de nos pagar até meio-dia. Se não pagar, vamos paralisar tudo e vamos dar um jeito de comunicar ao promotor, ao juiz da Comarca, a imprensa de todo o Maranhão”, trecho da mensagem distribuída nas redes sociais por médicos com salários atrasados.

A paralisação seria um caos para o Maranhão, principalmente São Luís, onde os efeitos serão maiores. Isso sem falar que estamos nas vésperas da festa do Réveillon, onde infelizmente aumenta o número de pessoas que procuram pelos serviços das unidades de Saúde, especialmente as UPAS.

É aguardar e conferir.

Juscelino Filho homenageia os médicos na Câmara Federal

por Jorge Aragão

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Na tarde desta quarta-feira (21), ambulance o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) se pronunciou em homenagem aos médicos, site durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Médico, search no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste ano, o destaque da sessão foi dado à PEC 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário da Câmara, a proposta, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal.

De acordo com o parlamentar, o tema é de grande interesse da classe médica: “É um tema de grande interesse para a sociedade civil e sociedade médica também, ao inserir na legislação, mecanismos que estabelecem vínculo do médico com o Estado, ingresso por concurso público e novos regimes. Vejo o projeto como uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes, de estimular a permanência dos profissionais na rede pública. É claro que o Estado precisa garantir condições para o desenvolvimento da atividade médica com estabilidade e aposentadoria, salário digno. Nossa profissão tem que ser valorizada. Vamos fazer a mobilização necessária para a aprovação deste importante projeto”, afirma Juscelino.

De acordo com dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), as vantagens trazidas pela PEC 454/2009 são: Traça diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado; Estabelece que no serviço público federal, estadual e municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União; O ingresso na respectiva carreira seria feito por concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na área de magistério; Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos critérios de merecimento e antiguidade; Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos, segundo a necessidade do serviço; Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas; e, prevê uma remuneração que valoriza o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.