Eleição de São Luís, grata surpresa!

por Jorge Aragão

Por Max Barros

Em um momento diferente de tudo que já vivemos, tempos de pandemia, participamos de um processo eleitoral também distinto, mas não menos importante que os demais, pelo contrário.

A grata surpresa nesta eleição é a participação de um conjunto de candidatos, que, a despeito das divergências, de ideias e posicionamentos diferentes, surpreenderam positivamente. Trouxeram um certo ar de rejuvenescimento à eleição municipal, com boas opções de escolha para o comando da Prefeitura de São Luís.

O Franklin buscou apontar as contradições políticas dos demais candidatos entre suas propostas e suas alianças políticas

O Jeisael demonstrou empatia principalmente com os mais humildes. O Yglesio, grata surpresa, conhecedor dos problemas de São Luis, particularmente da saúde, bom debatedor Bira mostrou coerência com sua trajetória e suas convicções. Rubens Jr, bom advogado, bom deputado federal, poderia ter enfatizado mais suas próprias qualidades durante a campanha. Neto, mostrou-se um excelente articulador político, com um bom arco de alianças, uma pessoa do bem.

Faço uma pausa, para enfrentar um possível questionamento. Os candidatos só têm qualidades?

Efetivamente não! Todos têm deficiências, defeitos, equívocos.

Não vejo, em nenhum deles, entretanto, algo que macule a moral ou o caráter dos mesmos.

Prefiro não entrar na onda do marketing político, que busca, em fatos isolados, ou factóides, desconstruir e desqualificar trajetórias de vida,  induzindo o eleitor a votar no menos pior.

Procuro a qualidade, as melhores propostas, aquelas que farão São Luis prosperar.

Em relação aos candidatos que estão no 2º Turno, vou me ater um pouco mais.

O Duarte mostra uma garra e determinação muito grandes, além de um histórico de gestão eficiente no Procon e no Viva, órgãos que tiveram, anteriormente, também excelentes administradores como Felipe Camarão (Procon) e Graça Jacinto (Viva), a qual, inclusive, foi quem implantou esse projeto em nosso estado.

A intensidade para executar as boas intenções deve ser dosada para que excessos não sejam cometidos, em nome delas.

O Braide sempre mostrou competência e correção. Na Assembleia Legislativa estudava os projetos a serem deliberados e promovia debates sobre os diversos temas sempre com argumentos sólidos.

Assim o fez contra os projetos que aumentaram impostos. Da mesma forma contra a diminuição de representatividade da sociedade civil nos conselhos de previdência, da cultura, do esporte. A favor do aumento salarial dos professores. Em prol das taxas sobre as multinacionais mineradoras para destinar recursos para os mais pobres. Lutou para alocação de verbas permanentes e específicas para saúde.

Braide, ao divergir do governo estadual, adotou, na Assembleia,  posições distintas do Executivo Estadual, arcando com os riscos políticos e eleitorais que esta decisão poderia lhe causar, preferindo manter sua coerência.

Integrante, junto comigo e outros companheiros do Bloco Independente na AL, seus posicionamentos jamais ultrapassaram  o campo político, sempre respeitando os colegas deputados e os membros do governo que pensavam diferente.

A hora, portanto, não é de escolher quem é contra Bolsonaro, quem é contra Lula, quem é contra Flávio, quem é contra Sarney, ou quem é contra quem quer que seja.

O momento é de escolher, nesta quadra da história política de São Luis quem é mais preparado, quem é mais equilibrado, quem é mais articulado, quem soma mais, quem promove mais consensos, quem já teve coragem de se posicionar firmemente a favor de suas convicções, a despeito desta postura poder lhe custar sua própria carreira política.

A hora é de votar a favor.

A favor do que é melhor para São Luis. Parafraseando o título, de uma obra de Guimarães Rosa, agora é “A hora e a vez de Eduardo Braide”.

A curiosa mudança de Flávio Dino sobre o projeto de taxação

por Jorge Aragão

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue sendo um poço de contradição e incoerência. Na tarde de segunda-feira (12), quando a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 006/2015, foi mais uma prova dessa característica marcante do comunista.

O projeto que é de 2015, institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro, mas o posicionamento do governador foi sempre contrário ao referido projeto que é de autoria do deputado Max Barros, tanto que tramitou três anos, chegando inclusive a ser rejeitado pelos governistas.

Só que diante da dificuldade financeira o Governo Flávio Dino resolveu mudar de ideia e criar essa taxa, que o blog entende ser justa, para amenizar a situação dos cofres do Estado.

Entretanto, a aprovação não foi fácil, pois o Governo Flávio Dino estava tendo dificuldades para mobilizar a base aliada na Assembleia Legislativa e aprovar o projeto, o que só ocorreu na segunda-feira.

Crítica – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alertou para os riscos de o governo comunista utilizar em ações e obras eleitoreiras a nova taxa sobre recursos minerários, aprovada pela Assembleia Legislativa, que deve injetar cerca de R$ 500 milhões por ano nos cofres do Executivo.

“Estes recursos vão salvar o governo comunista, que quebrou as finanças e a previdência do Estado com a sua administração irresponsável. É preciso fiscalizar e cobrar a correta utilização destes recursos, pois, em vez de investir em comunicação ou obras eleitoreiras, devem ser destinados para projetos de desenvolvimento do Estado, isto é, educação, saúde, segurança pública e obras estruturantes. Sou a favor do povo do Maranhão e considero a instituição desta taxa legítima e que deve ser revertida em melhorias para a nossa população, mas jamais deverá servir para o projeto de poder do governo comunista”, declarou Adriano, que optou pela abstenção do voto como forma de protesto

E assim segue o Governo Flávio Dino sem coerência alguma e sem nenhum constrangimento quando precisa mudar de ideia.

As voltas que o mundo dá…

por Jorge Aragão

Desde o início do Governo Flávio Dino, o deputado estadual Max Barros, que nem disputou a reeleição, tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto justo e interessante para o Maranhão.

Max Barros tenta fazer algo que já existe em outros Estados, que é criar uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização de atividades de transporte, manuseio e armazenagem de recursos minerais.

No entanto, não se sabe o motivo, os deputados governistas sempre colocaram obstáculo e chegaram a reprovar o projeto, talvez pelo fato de atingir algum interesse do Governo Flávio Dino ou por ter sido elaborado por um oposicionista.

Só que para surpresa de muita gente, as coisas mudaram e agora é o Governo Flávio Dino que tem interesse no projeto que foi apresentado em 2015 e quer pressa na aprovação.

Para os oposicionistas, essa é mais uma prova de que o Maranhão está quebrado e precisando de novas receitas, afinal o projeto nunca antes aceito pelos comunistas, passou a ser interessante, muito provavelmente devido à falta de dinheiro por que passa o Estado.

Agora o projeto tramita em urgência, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e deve ser aprovado até o fim do mês.

O Maranhão perderá um grande deputado para a próxima legislatura

por Jorge Aragão

O deputado estadual Max Barros (PMB), um dos melhores nomes no atual parlamento, confirmou nesta terça-feira (19), na Tribuna da Assembleia Legislativa, que não irá disputar a reeleição e tentar o quinto mandato consecutivo.

A decisão de Max Barros era esperada por alguns e pegou outros de surpresa. O parlamentar demonstrou uma certa decepção com o atual momento da política e decidiu não seguir adiante como deputado estadual.

“Subo a esta tribuna hoje com a mesma emoção e entusiasmo que a utilizei ao longo destes 16 anos que faço parte deste Poder. Ao mesmo tempo, possuído por um sentimento de serenidade, de efetivar uma decisão já há muito tempo amadurecida e tomada que espelha, de certa forma, o meu modo de ver a vida e a política”, afirmou ao iniciar o discurso que externou sua decisão.

Max fez um balanço de suas atividades legislativas onde destacou dentre os inúmeros projetos apresentados, entre as ações estão a Regularização Fundiária, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 050/2006, de sua autoria, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses e a Preservação do Patrimônio Histórico, alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico, através da Emenda Constitucional 054\2008.

Além de deputado, Max Barros já exerceu cargos de Diretor do DER, Diretor da CEMAR, Pró-Reitor da UEMA, Gerente Metropolitano e secretário de Infraestrutura.

O parlamentar criticou o atual sistema político eleitoral, indicando o voto distrital e posteriormente a democracia direta, através dos atuais mecanismos tecnológicos como o caminho a ser trilhado no futuro próximo.

Max Barros afirmou que, após quatro mandatos, percebeu que o exercício de um eventual novo mandato, poderia lhe levar a uma acomodação. Ele disse “entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família. Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luís, um Maranhão e um Brasil melhor” finalizou o deputado, que foi aparteado e elogiado por todos os colegas que acompanharam o discurso emocionado.

Inegavelmente o Maranhão perderá um grande deputado estadual na próxima legislação.

O chilique desnecessário dos asseclas de Flávio Dino

por Jorge Aragão

É impressionante como são incoerentes os asseclas do Governo Flávio Dino, principalmente quando é demonstrado que a gestão comunista da vida real é bem, mas bem diferente da propaganda.

Nesta semana, na Tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Barros demonstrou, através de números, que a violência, ao contrário do que propaga o Governo Flávio Dino, aumentou no Maranhão, fazendo a comparação da gestão comunista com o Governo Roseana.

Os asseclas do comunista, para defender o Governo Flávio Dino, deram chilique, questionaram a credibilidade do levantamento e depois disseram que a violência diminuiu de 2017 para 2016.

Para infelicidade desses asseclas, a afirmação de Max Barros foi baseada no levantamento feito pelo Portal G1, o site mais citado pelos comunistas para demonstrar o “sucesso” do Governo Flávio Dino, ou seja, não tem como questionar a credibilidade do levantamento ou tem ???

Sobre a comparação, o parlamentar não fez a comparação dentro da gestão comunista, fez algo que os asseclas adoram e até imploram para ser feito, comparou a violência no Governo Flávio Dino com o Governo Roseana Sarney.

Sendo assim, apesar do chilique dos asseclas do comunista, a verdade dos fatos é que a taxa de homicídio aumentou 16% no Maranhão. Os números levam em consideração os crimes violentos (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) por 100 mil habitantes.

O levantamento mostra que entre 2011 e 2014, o Maranhão registrou um índice de 26,07 crimes violentos por 100 mil habitantes. No período seguinte, entre 2015 e 2017, já na gestão Flávio Dino, o índice subiu para 30,46. O aumento é de 16%.

E assim fica demonstrado, mais uma vez, que a vida real é bem diferente da propaganda do Governo Flávio Dino, apesar dos chiliques.

Max Barros anuncia saída do PRP

por Jorge Aragão

O deputado Max Barros (PRP), líder do Bloco Independente na Assembleia, anunciou, da tribuna, a sua decisão de sair da legenda partidária a qual faz parte (PRP). De acordo com o deputado, essa é uma decisão que vem sendo amadurecida frente às mudanças proporcionadas pela Reforma Política.

Para o parlamentar, o Congresso teve uma grande oportunidade de realizar mudanças consistentes no modelo político-eleitoral ora em vigor, comprovadamente inadequado e proporcionando uma grave crise de representatividade em nosso país. O que ocorreu, entretanto, em seu entendimento, foi um arremedo da reforma, piorando, em alguns casos, a legislação existente.

Ele se posicionou firmemente contra o financiamento público de campanha. Disse ser inacreditável, neste momento de crise econômica, se retirar recursos da Educação, Saúde e Segurança e destinar R$ 2 bilhões para partidos enfrentarem campanha eleitoral.

O deputado também emitiu opinião contrária à manutenção do sistema eleitoral proporcional. Ele entende que a melhor solução seria a adesão ao modelo Distrital, em que os Estados seriam divididos em distritos, para escolha dos representantes nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal.

PONTOS POSITIVOS – Ainda sobre a Reforma Política, Barros afirmou que considerou positivas duas decisões. A primeira citada por ele foi a cláusula de barreira. Max Barros explicou que atualmente, para que os partidos permaneçam com direito aos recursos do fundo partidário e lideranças no Senado, Câmara e Assembleias, além de assentos em Comissões, a legenda precisará ter um percentual mínimo em 9 estados, em todo país. Segundo o parlamentar, que avalia a regra de forma positiva, a tendência é a de diminuir significativamente o número de partidos.

Sobre as coligações, que serão proibidas a partir de 2020, o deputado diz que essa decisão também tem caráter positivo, visto muitas vezes, o objetivo das coligações é o de apenas eleger os candidatos, mas que, a partir de agora, os partidos terão que mostrar sua própria ideologia e isso facilitará a avaliação da população.

Diante desses aspectos, o deputado Max Barros ressaltou estar ciente das dificuldades de seu atual partido preencher todos os requisitos necessários para poder exercer com plenitude suas atribuições após as eleições de 2018.

Portanto, tomou a decisão de se desligar do PRP, ponderando que irá verificar as implicações internas na Assembleia que a mudança ocasionará.

Barros também negou que sua decisão esteja relacionada com a chegada de Ricardo Murad ao partido. “Era uma decisão que já estava tomada e foi tomada por conta dessa Reforma Política aprovada”.

CONVITES – Durante o pronunciamento, o deputado Max Barros foi aparteado por diversos parlamentares, entre eles os deputados Braide e Wellington, convidando-o a integrar fileiras do PMN e PP, respectivamente. O deputado foi convidado, também, para integrar o PSB, o PROS e outros partidos. Max Barros se declarou honrado e agradecido com os convites e disse que, em breve, decidirá seu destino partidário.

Apenas três deputados assinaram a CPI da Saúde

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso, autor da proposta de uma CPI para apurar desvios na Saúde, após a operação Rêmora da Polícia Federal, confirmou que somente três deputados estaduais assinaram a favor da CPI.

Wellington lembrou e lamentou que em 2015, quando foi proposta uma CPI semelhante, naquela ocasião para tentar intimidar as ações da deputada oposicionista Andrea Murad, aproximadamente 30 deputados assinaram, mas desta vez, como a operação da Polícia Federal atingiu o Governo Flávio Dino, apenas três deputados assinaram.

“A CPI de Saúde de 2015, idealizada e iniciada pelo deputado Levi Pontes e pelo deputado Rafael Leitoa, conseguiram coletar 29 assinaturas, mas infelizmente até agora temos apenas três assinaturas e outras três promessas de assinaturas”, afirmou.

Além de Wellington, autor da proposta de CPI, já assinaram favorável a investigação dos desvios de recursos públicos da Saúde no Maranhão, os deputados Eduardo Braide e Max Barros, curiosamente três deputados que fazem Oposição ao Governo Flávio Dino. Mais curioso ainda é que nenhum governista tenha assinado.

As promessas de assinaturas, a qual se referiu o deputado Wellington do Curso, são dos deputados Sousa Neto, Andrea Murad e Bira do Pindaré. Vale lembrar que seriam necessárias 14 assinaturas, o que corresponde a 1/3 do parlamento, para que a CPI fosse instalada.

Wellington concluiu pedindo que os deputados pudessem assinar a CPI para o bem da Saúde do Maranhão.

“Concluo solicitando a compreensão dos demais deputados acerca da necessidade de se investigarem os desvios de recurso público na Saúde no Maranhão”, finalizou.

Pelo visto a CPI da Saúde, como era esperado, morreu no nascedouro.

“É uma honra ser processado pelo PT”, afirma Max Barros

por Jorge Aragão

As delações da JBS, incluindo o presidente da República, Michel Temer (PMDB) e o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, foi o principal assunto na última sessão desta semana na Assembleia Legislativa.

Muitos deputados utilizaram a Tribuna da Assembleia para comentar o assunto, mas o clima acabou esquentando entre os deputados Max Barros (PSD) e Zé Inácio (PT).

Barros foi à Tribuna para dizer que as graves denúncias deixam como insustentável a permanência de Michel Temer no cargo, mas também criticou quem estaria utilizando o episódio para ‘santificar’ os ex-presidentes da República, Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT.

“É quase insustentável a permanência do Presidente Temer à frente da Nação. E, acima de tudo, porque quem comete irregularidades tem que ser punido. Agora, dizendo isso, não posso concordar com quem foi contra o impeachment da presidenta Dilma, porque a presidenta Dilma comandou o maior esquema de corrupção do mundo, não tem precedente no mundo o que aconteceu no Brasil sob o comando da presidenta Dilma. Então, se nós queremos passar a limpo o Brasil, nós não podemos colocar nada para debaixo do tapete. Se o Temer cometeu crime, ele tem que ser punido e tem que sair da Presidência da República. Agora nós não podemos passar a mão também na Dilma, porque ela roubou. Nós não podemos passar a mão no Lula, porque ele roubou, porque são corruptos. E se nós queremos um Brasil novo, um Brasil coerente, nós temos que passar por esse momento difícil”, destacou.

O deputado Zé Inácio, derrotado na disputa estadual do PT no Maranhão, resolveu sentir as dores dos colegas petistas e rebateu as declarações do deputado Max Barros, chegando a chamar o parlamentar de irresponsável, de querer ser o Moro do Maranhão e insinuou que só fazia tal afirmação pelo fato de ter imunidade na Tribuna.

Max respondeu a altura a tola intervenção do petista, afirmando que reafirmava o que havi dito e que abria mão da imunidade parlamentar.

“Todas as afirmações que eu faço estão baseadas no manto do Direito que nós temos de pronunciar o que disser e não ser processado. Então eu queria dizer que, quando eu afirmei que houve corrupção por parte do presidente Lula e da presidente Dilma, eu faço também como cidadão. Então em relação a essas afirmações eu abro mão da minha imunidade parlamentar. Se precisar fazer por escrito, eu faço e ratifico o que eu disse no meu pronunciamento anterior”, respondeu firme.

Zé Inácio disse que sendo assim, iria solicitar ao PT que representasse contra o deputado. Max Barros não titubeou e responde de imediato, encerrando o assunto.

“É uma honra ser processado pelo PT”, finalizou.

É bem verdade que poderia ter ficado sem essa o petista Zé Inácio, que talvez ainda esteja tonto, depois da derrota do último final de semana no PED do PT.

Deputados repercutem nova incoerência do governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

A mais nova incoerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao querer aprovar, em Regime de Urgência, um Projeto de Lei que só beneficia os atacadistas que possuem, no mínimo, um capital social de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), ou seja privilegiando os mais abastados em detrimento dos que mais necessitariam de um incentivo, conforme o Blog já destacou (reveja), foi alvo de duras críticas dos deputados oposicionistas na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Veja abaixo as críticas feitas a mais nova contradição do governador comunista.

“Entendemos que esse projeto é um projeto desigual, é um projeto que aumenta ainda mais o fosso entre o grande e o pequeno, e que contraria 100% qualquer tipo de ideologia comunista, socialista. O governador Flávio Dino, que diz uma coisa aqui, mas faz outra coisa no Governo do Maranhão. Ele escreveu um livro criticando as medidas provisórias e, ao mesmo tempo, edita 50 medidas provisórias em uma média de duas medidas provisórias por mês no seu governo. Agora dizia defender um imposto para grandes fortunas, mas quer a aprovação um projeto que aumenta ainda mais a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. Duas incoerências absurdas”, destacou Adriano Sarney (PV).

“O Projeto de Lei é um absurdo, pelo simples fato dele beneficiar os milionários e esquecer dos médios e pequenos atacadistas. E o mais impressionante é que o governador é muito contraditório. No programa do PCdoB, naquele programa de cadeia nacional, o governador falar em apoderamento do povo, mas na prática tem feito tudo ao contrário. A política tem que incluir. A política tem que garantir aquilo que o mercado excluí. A política que corrija a garantia para que haja justiça para o povo. E ele não está fazendo isso, mandando para esta Casa este Projeto de Lei”, disse Andrea Murad (PMDB).

“Eu acho que o governador deveria pedir desistência da ação que ele ingressou no Supremo Tribunal Federal [Flávio Dino ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão contra o Congresso Nacional pelo fato de não ter sido regulamentado até hoje o imposto sobre grandes fortunas]. Se ele tivesse o mínimo de coerência, ele pediria desistência para ele não ficar jogando e pagando com os nossos recursos matérias na mídia nacional, dizendo que ele quer resolver o problema do Brasil, taxando as grandes fortunas, mas quando aqui, no quintal dele, o que ele faz é dar o benefício para as grandes fortunas e o malefício para os pequenos comerciantes”, declarou Eduardo Braide (PMN).

“Nos deparamos com uma nova incoerência desse governador. Quando foi para ter o aumento do ICMS para aqueles mais humildes, para aqueles mais necessitados, aqueles que tiveram onerado seu combustível, a sua conta de luz, o discurso do governo era de que o Estado precisava fazer aquilo para não quebrar, é de que o Estado precisava aumentar imposto para não ser o Rio de Janeiro. Só que temos um projeto de lei dirigido. Um projeto de lei que vai beneficiar apenas uma, talvez duas empresas em todo o Maranhão. Flávio Dino apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo para taxar as grandes fortunas, mas agora através desse Projeto de Lei quer dar benefícios para as grandes fortunas e onerar aqueles que mais precisam”, disse Edilázio Júnior (PV).

“Minha estranheza em relação à política fiscal do Governo Flávio Dino, porque está sinalizando diferente. Ele colocou aqui um aumento de imposto muito grande. Aumentou significativamente a carga tributária do ICMS para a toda a população do Maranhão, aumentou a taxa de energia, aumentou a gasolina, aumentou a TV de assinatura que esse, sim, atende mais a classe média. Penalizou os maranhenses mais pobres e agora apresenta uma proposta para isentar os maranhenses mais ricos, as empresas mais ricas. Empresa com capital de 100 milhões de reais vai ser beneficiada com diminuição de imposto. Quer dizer, o cidadão aumenta a conta de energia, aumenta a conta de luz, aumenta gasolina e para o grande empresário com capital de cem milhões de reais diminui o imposto dele”, questionou Max Barros (PSD).

Os oposicionistas não conseguiram aprovar as emendas apresentadas que corrigiriam o Projeto de Lei, mas conseguiram adiar a votação, ou seja, o debate terá continuidade.

Medidas Provisórias, apenas mais uma contradição de Flávio Dino

por Jorge Aragão

De O Estado – A edição de uma Medida Provisória pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a concessão de reajuste da gratificação de professores da rede estadual de ensino – quando a categoria pretendia aumento do vencimento – reacendeu nesta semana o debate na Assembleia Legislativa sobre a predileção dos comunistas maranhenses por atos que demandem menor necessidade de debate com os parlamentares e a sociedade civil.

Com o advento das MPs, que têm força de lei, o Executivo garante a validade imediata dos seus atos, dependendo de aprovação do Legislativo apenas como uma espécie de chancela, o que pode ocorrer até 60 dias após sua edição. Esse dispositivo, no entanto, deveria ser utilizado apenas em casos de relevância e urgência, o que oposicionistas contestam em alguns casos.

No Maranhão, desde que assumiu o governo, Flávio Dino já editou 48 MPs. São praticamente duas por mês. Uma prática que, segundo revelou o deputado Adriano Sarney (PV) durante a semana, vai de encontro ao que pregava o próprio comunista antes de assumir o comando do estado.

O primeiro ato do governador, por sinal, já foi uma Medida Provisória: no dia 2 de janeiro de 2015, um dia após a posse, ele fez publicar a MP nº 184, modificando a estrutura administrativa do estado. Era o nascimento do governo Flávio Dino.

Desde então, outras 47 medidas como essa foram publicadas, versando sobre os mais variados temas, desde a criação de secretarias, passando pela concessão de reajustes a policiais civis, até a mudança de regras para a aposentadoria de coronéis da Polícia Militar.

Oposição – A reclamação dos deputados de oposição é sempre a mesma: ao governar à base de MPs, Dino evita debater assuntos de interesse público.

“Qual a dificuldade do governo de encaminhar para esta casa um projeto de lei, oportunizando o debate amplo, ouvindo a categoria, ouvindo os deputados e a sociedade?”, questionou o deputado Max Barros no bojo da discussão sobre a MP 230, que reajustou as gratificações dos professores.

“Não há o interesse real de debater os assuntos mais sensíveis. O objetivo é apenas legislar com mão de ferro, usurpando desta casa o direito constitucional de discutir, de propor, de amadurecer as proposições”, pontuou Alexandre Almeida (PMN).

Em contundente discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 15, durante a votação da MP 230/17, o deputado Adriano Sarney (PV) acabou revelando a incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao uso de Medida Provisória pelos chefes de Executivo.

O parlamentar verde apresentou em plenário a obra “Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional”, de autoria de Dino, em parceria com o hoje deputado federal Wadih Damous (PT).

No livro, eles fazem duras críticas ao uso das MPs e acrescentam que o dispositivo é uma espécie de resquício da ditadura brasileira.

“São as medidas provisórias compatíveis com um Estado democrático?[…] No Brasil, o autoritarismo possui raízes profundas, independentemente de estarmos sob a vigência de uma ditadura ou de um regime formalmente democrático, sendo ambiente propício, pois, para que instrumentos normativos monocráticos sejam manejados ditatorialmente”, dizem os autores.

Para Adriano, a diferença entre o que diz o governador comunista no livro e sua prática à frente do Estado é “o ápice da contradição de um ser político”.

“Esse livro que está aqui na minha mão diz que a Medida Provisória é fruto, bebê, da ditadura militar; que é uma forma de repreender e de atropelar assim os parlamentos. Nesse livro, são criticadas demais as Medidas Provisórias, porque essa Medida Provisória, que deveria ser projeto de lei e deveria tramitar nessa Casa, deveria tramitar nas comissões, para ter o debate aberto e as audiências. Mas não: [Flávio Dino] faz justamente o que ele desprezou no passado, que é a Medida Provisória, que, segundo ele, é uma forma ditatorial de se fazer”, completou.