Maranhão • Blog do Jorge Aragão

Justiça libera 548 presos do Maranhão para passar a Páscoa em casa

Quinhentos e quarenta e oito presos de Justiça conseguiram o direito à saída temporária de Páscoa em São Luís.

O benefício consta em portaria editada pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital. Pelo documento, os apenados que têm direito a saída temporária serão liberados na quarta-feira, às 10h, e devem retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h do dia 18.

Os presos, contudo, não poderão se ausentar do Maranhão, frequentar festas, bares e similares.

Eles também estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas.

Caso os apenados não retornem aos estabelecimentos onde cumprem penas, os dirigentes das respectivas unidade deverão comunicar os casos a 1ª Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 19.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública já foi notificada da portaria.

Carlinhos Maranhão quer criar o primeiro Partido Gay do Brasil

Carlinhos Maranhão ao lado de Michel Temer

O maranhense Carlinhos Maranhão quer criar o primeiro Partido Gay do Brasil. A legenda teria como sigla o PGB.

Para criar o partido ele iniciou uma campanha, sobretudo nas redes sociais, que terá por objetivo a coleta de assinaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige 1 milhão de assinaturas para a abertura do processo.

“A campanha será oficialmente lançada em outubro, um ano antes das eleições. Não tenho pretensão de ganhar, o importante é disputar e conquistar espaço”, diz Carlinhos.

O fundador do PGB tenta conseguir apoio de simpatizantes e homossexuais e todos os gêneros para a formação do partido e fornece até seu telefone pessoal (061)96753380 para quem deseja contribuir na campanha.

Em novembro do ano passado, ele esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados onde disse que conseguiu bastante incentivo para continuar com a criação do partido.

Crise que só aumenta na Segurança Pública

Sinpol se manifestou contra o Governo na semana passada

Ao que tudo indica, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve enfrentar dias nada agradáveis à frente do Poder Executivo Estadual.

Apesar do forte poderio midiático, Dino já não conta com a simpatia de delegados e policiais civis, que em menos de uma semana lançaram notas de repúdio, respectivamente, à condução da Segurança Pública do Maranhão.

Na semana passada, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) lançou manifesto e classificou a gestão comunista de “Governo da propaganda, da mídia e da ilusão”.

Ontem a manifestação foi da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), que repudiou a falta de diálogo do Governo com a categoria e a alteração de lei estadual que, segundo os delegados, trata-se de uma medida “antidemocrática”.

Diálogo, aliás, foi uma palavra muito explorada pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014. Tanto que, ainda na pré-campanha, ele lançou o “Diálogos pelo Maranhão”.

Era só o que pregava.

A bem da verdade é que os “diálogos” parecem ter ficado apenas no conceito da gestão comunista. Na prática, sobretudo para as categorias que fazem a segurança pública do Maranhão, o que prevalece é a “propaganda, a mídia e a ilusão”.

E por tudo isso, dias turbulentos estão por vir…

Do blog de Ronaldo Rocha

Roberto Rocha inaugura escritório político em Imperatriz

O senador Roberto Rocha (PSB) deu mais um passo para a consolidação de uma eventual candidatura ao Governo do Estado nas eleições 2018. Ontem (06), com a presença de lideranças políticas de todo o Maranhão, inaugurou o escritório de representação política na cidade de Imperatriz.

A iniciativa, segundo o socialista, visa atender as demandas da população tocantina, e ampliar o trabalho do seu gabinete com todos os municípios que fazem parte da região Sul do Maranhão.

O evento, aberto ao público, foi prestigiado por amigos, familiares, empresários, entidades, lideranças comunitárias e políticas, com destaque para a deputada Graça Paz, e para o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, assim como outros prefeitos da região do Sul do Maranhão e de todo o Estado.

Ao se pronunciar Roberto Rocha falou da inclusão do Maranhão no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, aprovada na quarta-feira (05), pela Câmara dos Deputados, uma importante conquista para o estado que agora tem dois diferentes fundos regionais atuando em sua parte ocidental, com mais linhas de financiamento para os setor produtivo.

Em seguida o senador anunciou que terá empenho pessoal em possibilitar um Porto Seco em Imperatriz, também conhecido como Estação Aduaneira do Interior – EADI, ou ainda Dry Port, que traduz-se, em ambientação de um espaço para receber transporte de cargas. O porto ficaria localizado atrás da ferrovia, estrategicamente posicionado, no que se refere à logística, pela facilidade de acesso à hidrovia, telefonia e sistema ferroviário.

Em relação ao mercado do peixe, cuja obra necessita de cerca de R$ 160 mil para conclusão, segundo relato do prefeito Assis Ramos, Roberto Rocha informou que ligou para o ministro da agricultura, Blairo Maggi, solicitando a aquisição do recurso para completar a obra. Caso não seja possível, garantiu a retirada do valor de emendas suas já empenhadas.

Lembrou que destinou, ainda R$ 2 milhões para a implantação de uma Casa da Gestante com pré-natal e acompanhamento pós-parto para mães de baixa renda.

Anunciou atuação para a implantação de uma sede da GIDUR em Imperatriz, setor da Caixa Econômica Federal responsável por viabilizar projetos de habitação, e cujas atividades abrangem crédito imobiliário e assistência técnica, por meio das quais, são viabilizados projetos para as áreas urbana e rural.

E disse que o escritório ficara à disposição de todos, ressaltando que será uma extensão do seu gabinete, para ampliar o diálogo e receber todas as reivindicações da população de Imperatriz e de todos os municípios vizinhos do estado.

O escritório regional do senador Roberto Rocha na cidade de Imperatriz estará aberto à toda a população de segunda a sábado, das 08:00 às 18:00h. Fica localizado na Rua Barão de Rio Branco, nº 10 – Centro.

Edilázio intensifica atividades no interior do Maranhão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) intensificou, na última semana, atividades parlamentares e visitas em municípios que integram o interior do estado. Além de Barreirinhas, ele passou pelas cidades de Tutóia, Matinha e São Bento.

Na cidade turística de Barreirinhas, considerada o polo da Região dos Lençóis, Edilázio participou, na quarta-feira, da solenidade e atividades que marcaram os 79 anos da emancipação política do município.

No período da manhã, ele participou de um café da manhã na sede da administração. Depois disso, foi convidado pelo prefeito Albérico Filho para uma caminhada até o centro administrativo, onde houve a inauguração do prédio que abrigará várias secretarias, como Saúde, Educação, Obras e Infraestrutura, Turismo, Meio Ambiente e o Departamento de Trânsito.

No mesmo dia, já no período da noite, Edilázio se deslocou à cidade de Tutóia, que também celebrava aniversário de 79 anos. Acompanhado pelo vereador Viriato, ele visitou o ex-vice-prefeito Jesus Dalino e a sua esposa, Socorro. O parlamentar também visitou lideranças políticas, sindicalistas e amigos e participou da festa de aniversário na Praça Central.

No dia seguinte Edilázio Júnior foi ao município de Matinha para participar de uma reunião com vereadores, na residência do líder político da região, Cabeça de Sebastião. Estavam presentes os parlamentares Rosiolete Brito, Tom, Ulisses e Júnior Pereira.

No mesmo dia, ele se deslocou a São Bento. Lá participou, ao lado do prefeito Luizinho Barros, de um grande culto ecumênico que celebrou os 112 anos de emancipação do município. O cantor Davi Sacer foi a atração no ato religioso.

Prestação de contas de Prefeituras e Câmaras surpreende TCE

Caldas Furtado é presidente do TCE

Depois de ter relatado preocupação, na semana passada, com o baixo índice de prestação de contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou balanço que, segundo a Corte, superou as expectativas.

Ao todo, 185 Prefeituras e 187 Câmaras Municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao TCE no fim de semana, último prazo para a entrega dos documentos.

De acordo com o TCE, os números repetem com uma pequena variação a performance de 2013, último ano em que houve mudança nos quadros da gestão municipal. Considerando que apenas 44 prefeitos foram reeleitos no estado, um percentual de 20%, contra 52 reeleitos em 2013, correspondendo a 24%, o Tribunal considerou o comparecimento acima do esperado.

Esta, foi a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação a prefeituras municipais. Em 2009 foram 160 e em 2013 foram 174, 11 a menos do que neste ano.

“Um índice um pouco mais elevado de faltosos em anos posteriores às eleições municipais é uma realidade com a qual ainda temos de lidar”, explica o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.

O conselheiro acredita que ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE e seus parceiros serão capazes de, num médio prazo, reduzir a inadimplência em anos pós-eleitorais. “O que todos queremos é que não haja alterações decorrentes do processo sucessório, até porque existe uma legislação estadual específica normatizando a transição”, completou.

Viatura da Polícia Civil fica atolada na MA-008 durante perseguição

Uma viatura da Polícia Civil ficou atolada na lama que tomou conta da MA-008, durante uma perseguição policial a dois assaltantes que trafegavam numa motocicleta. Além de ficar atolada, a viatura apresentou problema mecânico.

A falta de infraestrutura da MA-008, que dá acesso aos municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos, já foi bordada na tribuna da Assembleia Legislativa [releia aqui], pelo deputado estadual Stenio Rezende (DEM).

Na semana passada, o parlamentar lembrou que há meses vinha levando ao conhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o sofrimento da população na região. Ele chegou a formalizar três pedidos de urgência para a reconstrução de um trecho de 18 quilômetros da rodovia, o que não acabou ocorrendo.

Resultado, a vitaturas policiais, ambulâncias, caminhões, veículos de passeio e até pedestres sofrem dificuldade para trafegar pela via.

Além de afetar a economia local, uma vez que o escoamento da produção fica prejudica, a falta de infraestrutura da estrada estadual afeta o dia a dia da população.

Com a palavra, o Governo do Estado…

Desilusão sindical

Flávio Dino / Foto: Karlos Geromy/Secom

Numa das mais contundentes críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB) nestes quase três anos de mandato, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Simpol), classificou a gestão comunista de “governo da propaganda, da mídia, da ilusão”, e desqualificou todo o sistema de segurança pública de Flávio Dino.

A crítica do Simpol torna-se mais dura porque o sindicato esteve com Flávio Dino nas eleições de 2014; e apostava todas as fichas na falácia de modernização do sistema e valorização dos profissionais do setor.

Mas tudo não passa de propaganda, segundo lembra a nota. “Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada!”, diz o documento.

A desilusão do Simpol é a mesma que vivem os professores abrigados no Simproessema, que também vestiu a camisa do comunismo em 2014. Mas também não será o único.

Além deles, outras centenas de servidores mostram-se insatisfeitos com a política de Flávio Dino para os servidores estaduais. E prometem fazer paralisação conjunta, de advertência, abrigados em uma série de sindicatos – Sintsep, Sindspen, Sindisesma, Sinfa-MA, SindisFunac, Simoema, SintUema, Sindet, SindUema, Sintag, Aspem, Adepol, Audima e AAgpen – na próxima quinta-feira, 5.

São categorias que vestiram a camisa do comunismo em sua maioria; e que hoje, a exemplo de Simproessema e Simpol, também sofrem a desilusão com o governo.

Resta saber até quando durará a chateação, já que o Maranhão encontra-se às vésperas de mais um período eleitoral.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Sistema carcerário do Maranhão passará por auditoria do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira(25), a inclusão em seu plano semestral de fiscalizações, de Auditoria Operacional no sistema carcerário do Maranhão. A decisão atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) e tem prioridade dentro do calendário de fiscalizações do TCE.

A iniciativa visa dar uma resposta à sociedade diante da crise que atinge o sistema prisional em nível nacional. Essa preocupação levou o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas a propor junto aos Tribunais a realização de Auditorias Operacionais (AOPs) nessa área da administração pública.

O objetivo é gerar um diagnóstico claro da crise, propondo correções de rumo nas políticas carcerárias de modo a impedir o colapso do sistema. “Diante das últimas tragédias vividas pelo país, envolvendo os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, surgiu a necessidade de verificar o sistema nacionalmente”, explica o procurador-chefe do MPC no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Ele explica que auditorias operacionais não tem caráter punitivo, mas sim de correção de rumos, tendo portanto alcance preventivo e pedagógico, embora envolva necessariamente aspectos financeiros. “O essencial é fazer com que as políticas públicas cumpram a sua finalidade, por meio de recomendações cujo atendimento é monitorado a partir da emissão do relatório”, explica o procurador.

No caso do sistema prisional, a tendência é que as auditorias sigam um padrão básico para os pontos auditados, garantindo que eles sejam verificados em todo o país junto às Secretarias de Administração Penitenciária. “Serão verificados aspectos como forma de gastos, custo de cada detento, licitações e contratações”, explica o procurador do MPC, Douglas Paulo da Silva.

Ele informa que, no âmbito nacional, uma nova reunião será realizada no próximo dia 09 onde serão avaliadas propostas que possam enriquecer o trabalho, e os primeiros resultados alcançados, já que em alguns estados a auditoria já se encontra em andamento, a exemplo de Rondônia. “Todos os requerimentos foram feitos com pedido de urgência, e no Maranhão, a direção do TCE recebeu muito bem a ideia e concedeu a urgência”, afirma o procurador.