LUIZ GONZAGA COELHO • Blog do Jorge Aragão

Espionagem: Comissão de Segurança da Câmara Federal virá a São Luís

Depois do recesso do meio do ano, a Câmara Federal, através da Comissão de Segurança, retomou nesta terça-feira (20), o episódio de espionagem que vai envolvendo o Governo Flávio Dino, através do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.

O delegado Ney Anderson e o ex-delegado Thiago Bardal já estiveram em Brasília e, na mesma Comissão de Segurança, reafirmaram as denúncias contra Portela. Os dois disseram que Portela teria realizado investigações ilegais, inclusive através de grampos sem autorização, contra desembargadores, filho de desembargadores e políticos, principalmente aqueles que não são da base do governador Flávio Dino. Jefferson Portela tem negado as acusações.

Só que nesta terça-feira, o deputado federal Aluisio Mendes (Podemos), que tem buscado a apuração e a verdade dos fatos, conseguiu mais uma vitória na Comissão de Segurança.

Aluisio teve seu requerimento aprovado e a comissão virá a São Luís para ouvir o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o delegado Ney Anderson e o ex-delegado Tiago Bardal.

É aguardar e conferir.

Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, é reeleito

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020. Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.

O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.

Para Luiz Gonzaga, “é um momento muito importante na minha trajetória no Ministério Público. Conduzi o meu primeiro mandato com o mesmo afinco que sempre trabalhei enquanto promotor de justiça. Agradeço a todos os procuradores e promotores de justiça, por mais um voto de confiança. Agradeço a todos os membros e servidores da minha equipe, que sempre acreditaram no trabalho que realizamos. Por isso conquistamos tanto. Por isso vamos mais longe. Renovo meu compromisso com todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão e com a sociedade maranhense.”

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação.

COMISSÃO – A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.

Presidente do TCE recebe visita do procurador-geral de justiça

O estreitamento das parcerias institucionais entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos principais motes da visita do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da corte de contas, Caldas Furtado, na manhã desta quarta-feira (12/01).

Pelo MPMA participaram da reunião os promotores Emanuel Soares (diretor-geral), e os promotores Marco Amorim (secretário de assuntos institucionais). Do TCE-MA estavam presentes o ouvidor-geral, conselheiro Washington Luiz; os conselheiros substitutos Antonio Blecaute e Osmário Guimarães; os procuradores de contas Paulo Henrique dos Reis (procurador-geral), Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti e Douglas Silva, além do auditor de controle externo Raul Cancian.

O procurador-geral de justiça reiterou a visita de cortesia como uma oportunidade de desejar ao novo presidente do TCE boa sorte à frente da gestão recém-iniciada, bem como um gesto de boa relação institucional.

“Além de retribuir a visita recente que nos foi feita pelo presidente Caldas Furtado, aproveitamos a oportunidade para reforçar a nossa manifestação em busca de uma parceria, uma ação institucional conjunta entre o MP e o Tribunal de Contas, uma vez que ambos têm o papel constitucional como órgãos de controle e de fiscalização. Nesse sentido, temos que estreitar esses laços de integração e de trabalho, pois há muitas experiências exitosas nas duas instituições por meio das quais vamos buscar firmar essa interação através de termos de cooperação técnica, para que possamos prestar um melhor serviço à sociedade maranhense”, afirmou Luiz Gonzaga.

Por sua vez, o presidente do TCE reforçou o mesmo entendimento da importância da parceria entre as instituições. Ao mesmo tempo, explicitou a missão da nova gestão, com destaque para o controle concomitante e cerca de 30 projetos que estão sendo capitaneados por servidores do órgão, alguns deles em estado já avançado, a exemplo da Instrução Normativa aprovada na primeira reunião do pleno de 2017, regulamentando a prestação de contas eletrônica a partir deste ano.

“O ponto de partida é a compreensão de que o Tribunal de Contas e o Ministério Público, agindo conjuntamente, é o estado controlador evitando retrabalho. Com ambas as instituições trabalhando juntas, com essa visão focada na prevenção, tenho a convicção de que daremos grandes respostas às demandas sociais, na direção daquilo que a sociedade espera dos dois órgãos”, ressaltou Caldas Furtado.

MP comanda força-tarefa que conta com participação de até magistrados

Flávio Dino e Luiz Gonzaga. Foto: Karlos Geromy

Depois da declaração, tadalafil digamos infeliz, do promotor de Justiça Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, que afirmou que teria celebrado um acordo com a juíza da 8ª Vara Criminal, Cristiana Ferraz, sobre o Caso SEFAZ, agora surge mais um questionamento pertinente na mesma fatídica entrevista coletiva.

Na mesma entrevista, o atual chefe do Ministério Público no Maranhão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, destacou que o órgão coordena uma força-tarefa de combate a corrupção que é integrada até mesmo por magistrados. Ou seja, os magistrados – que deveriam ter isenção nas decisões – estariam participando de ações de uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público.

“O Ministério Público está à frente da coordenação da força-tarefa que é integrada pelo procurador-geral do Estado, pela Secretaria da Fazenda, por magistrados, por delegados, Delegacias Especializadas, enfim, por vários organismos e já é fruto de um trabalho dentre tantas outras ações que estão em andamento, tanto no âmbito da Promotoria da Ordem Tributária e da Sonegação Fiscal, quanto também pelo Gaeco do Ministério Público. Portanto, temos várias ações. A tônica do Ministério Público é o combate efetivo à corrupção”, afirmou Luiz Gonzaga.

Seria mais um ato falho? Ou os juízes que deveriam estar isentos para analisar os casos estariam participando das ações de investigações do Ministério Público? Será que já estaríamos num estado exceção, onde quem investiga, acusa e também julga, tudo de uma única vez?

Indiscutivelmente são questionamentos pertinentes e que a sociedade maranhense merece que sejam explicados.

Gil Cutrim e Luiz Gonzaga Coelho firmam parceria em favor da transparência

O prefeito de São José de Ribamar, treatment Gil Cutrim (PDT), e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, selaram parceria no sentido de ampliar a divulgação sobre a campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa do Ministério Público e que foi apresentada ao gestor nesta quinta-feira (15) durante reunião de trabalho.

Também participaram do encontro o prefeito Clodomir Oliveira (Raposa); o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho (ele representou o prefeito Edivaldo Júnior); o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Carlos Jorge Avelar; o procurador Francisco Barros; além dos promotores de Justiça Elisabeth Mendonça (São José de Ribamar), Lindonjonson Sousa, João Leonardo Leal e Marco Amorim.

A campanha visa fazer com que os atuais prefeitos e prefeitas maranhenses, assim como os gestores que serão eleitos em outubro, realizam um processo de transição pautado no artigo 156 da Constituição Estadual, zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública.

Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), colocou a entidade a inteira disposição do MP para realização de seminários e de campanhas informativas sobre o tema.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do Ministério Público. Como prefeito reeleito, já iniciei esse processo. Uma comissão foi composta e já está fazendo todo o levantamento necessário que será apresentado a equipe do meu sucessor em Ribamar, que poderá ficar à vontade para solicitar qualquer tipo de informação. Desta forma, também é importante que levemos as informações necessárias sobre a campanha para todas as cidades do estado”, afirmou.

Luiz Gonzaga agradeceu o apoio do prefeito e presidente da entidade municipalista ressaltando, ainda, que um dos motes das ações será trabalhar para que as prefeituras se adequem a lei e implantem seus portais da transparência.

Após cobrança do Blog, Dino escolhe procurador geral de justiça do MP

Após a cobrança feita pelo Blog, no fim da manhã desta segunda-feira (30), o governador Flávio Dino resolveu, um dia antes de findar o prazo, escolher o novo procurado geral de justiça do Ministério Público.

Assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O novo procurador geral de justiça foi o segundo mais votado com 183 votos. Ficou atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos) e à frente do promotor Justino da Silva Guimarães (146 votos), que completaram a lista tríplice. A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Perfil – Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.

Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.

Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.