O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã desta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.

Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.

O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.

Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.

“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.

Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.

A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.

Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.

Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, cumpriu extensa agenda na manhã desta quarta-feira (16), visitando obras que estão sendo executadas no município para melhor atender às áreas de infraestrutura, setor pesqueiro e da mobilidade urbana.

Acompanhado do secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, Glauber Miranda, e do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Hilário Ferreira, o gestor também aproveitou para acompanhar os estudos técnicos que estão sendo feitos para a construção do ancoradouro da Siribeira, localizado no Bairro do Vieira.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, o equipamento deverá beneficiar diretamente os pescadores da região. “Além das diversas frentes de trabalho que estão sendo realizadas nos bairros, também estamos desenvolvendo novas obras, a exemplo do Ancoradouro da Siribeira que vai colaborar com o dia a dia da atividade pesqueira”, explicou o prefeito que também ouviu da comunidade sugestões para o projeto.

Além das intervenções que estão sendo feitas na localidade, acompanhado do vereador Osvaldo Brandão (PMDB), o prefeito foi conferir de perto, na região da Campina, os serviços de pavimentação, limpeza de galerias e requalificação do Terminal de Ônibus do da Campina, que estava completamente abandonado.

“É assim que administramos. Vamos até os bairros, que são mais de cem, e todos eles estavam completamente abandonados, mas vamos reconstruir todos eles e aqui na Campina, além da pavimentação, vamos também reconstruir a quadra esportiva em duas etapas, inclusive, com a colocação de arquibancada”, detalhou.

A localidade da Campina também terá de volta o Terminal de Ônibus totalmente recuperado. O equipamento completamente destruído pela falta de serviços, agora deverá passar por reforma em toda a sua estrutura. A iniciativa foi elogiada pelo pescador João de Fátima que segundo ele, há anos a comunidade esperava ansiosamente.

“Há muito tempo a gente esperava esse trabalho da Prefeitura. Os buracos sempre foram um tormento porque é um bairro muito movimentado, com caminhões e ônibus, daí o problema só aumentava e isso sem falar do Terminal de Ônibus. Agora com a conclusão dos serviços, vai melhorar muita coisa aqui no nosso bairro”, disse.

Luis Fernando concluiu a agenda da manhã desta quarta-feira (16) reunindo com representantes dos moradores do Parque Jair.

Durante o encontro, o prefeito elencou os serviços que já estão programados para atender a solicitação da comunidade, entre eles, a volta da escola de ensino fundamental para atender os estudantes do bairro, a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde, que foi abandonada na gestão passada e, provisoriamente, a implantação da unidade em local adequado para o funcionamento dos serviços, entre outras ações serviços que já foram realizados, como exemplo, a normalização do ensino no Liceu Ribamarense II, que estava com parte de sua dependência ocupada por organização criminosa. Outras ações, relacionadas à infraestrutura, estão programadas para iniciar nos próximos dias, algumas em parceria com o Governo do Estado.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) a prefeitura de São José de Ribamar, realizou, na Creche Turiuba, o encerramento da capacitação de Merendeiras.

O curso contou com módulos teóricos e práticos que versam sobre técnicas de preparo e aproveitamento integral dos alimentos, princípios básicos de higiene, controle de qualidade, boas práticas de manipulação e a parte prática de preparo de alimentos.

O prefeito Luis Fernando destacou a importância do trabalho das merendeiras para o desenvolvimento dos alunos. “Sei a importância que uma alimentação de qualidade representa na vida escolar dos alunos, influenciando no rendimento escolar de cada criança. De parabéns cada uma de vocês pelo comprometimento, além da iniciativa do Governo do Maranhão que enriquece ainda mais o nosso padrão de qualidade nas escolas municipais”, disse o prefeito parabenizando todos os profissionais.

Para Doriana Sousa, que trabalha em uma escola do município, o curso serviu para adquirir novas técnicas de alimentação além de conhecimento. “Aprendemos a fazer uma merenda de qualidade, sabemos agora como trabalhar de forma mais adequada, servindo melhor e cozinhando não só do jeito que a gente sabe, mas aprendendo novas formas e técnicas”, comentou a aluna do curso.

Ao todo, 110 merendeiras (os) da rede pública de ensino foram certificadas no curso que teve como objetivo levar conhecimento técnico às profissionais da área.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, recebeu a visita do atual prefeito de Gonçalves Dias, Antônio Soares, juntamente com o ex-prefeito, Vadilson Dias. Os gestores visitaram a sede do Liceu Ribamarense I, Cozinha Escola, além do Hospital e Maternidade da cidade.

Na ocasião, tanto o prefeito Antônio Soares quanto o ex-prefeito Vadilson Dias, externaram admiração em relação a gestão do colega, Luis Fernando, sobretudo na firme reconstrução do município.

“Já conhecíamos a administração do Luis Fernando, que notadamente é destaque em todo o Maranhão, porém nessa situação atual em que ele retoma ao município e vem conseguindo reerguer a cidade em tão pouco tempo, só demonstra o gestor que ele é. Vamos buscar dentro da nossa realidade, mesmo sem arrecadação própria, levar um pouco do que vimos aqui, sobretudo na área da saúde, para tornar concreto em nosso município”, destacou o prefeito Antônio.

O prefeito Luis Fernando, além de agradecer a vista, disse se sentir lisonjeado em receber os gestores que trocam e somam experiências no sentido de fazer crescer cada vez mais o Maranhão com o desenvolvimento de cada região.

“Temos a alegria de receber dois amigos e companheiros que lutam igualmente pelo desenvolvimento do Maranhão. Aqui não tem segredo, existe muito esforço, trabalho e sobretudo, a responsabilidade pela manutenção dos espaços, no sentido de manter a estrutura e equipamentos funcionando para o bom andamento e atendimento de respeito e qualidade a população. Exatamente por ser público, é que precisa ser bom e ter padrão e é isso que nos faz trabalhar cada vez mais em prol de nossa população”, finalizou o prefeito Luis Fernando.

Dando continuidade ao trabalho de reconstrução e expansão dos serviços de saúde no município, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, inaugurou  a nova Unidade Básica de Saúde do Cohatrac V. Participaram da concorrida solenidade de inauguração o deputado estadual Bira do Pindaré, o vice-prefeito Eudes Sampaio e os vereadores, além da comunidade.

A nova UBS possui equipe médica qualificada e é dotada de estrutura completa com consultórios médicos, odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de nebulização, consultório do fumante, área de estacionamento dentre outras dependências, além de equipe composta por cerca de 15 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, e agentes comunitários.

O objetivo, de acordo com o prefeito Luis Fernando, é atender bem não apenas os moradores da região como também pacientes do entorno. “Foram anos sem o equipamento enquanto o povo sofria com o abandono da obra. Hoje, porém, além de retomarmos a normalidade dos serviços, estamos ampliando as ações na área da saúde. Com esta, em apenas sete meses, já entregamos três unidades. Isso tudo é resultado de trabalho e planejamento”, disse o prefeito.

A entrega da UBS é uma realidade que chega em bom momento para os moradores que já não suportavam mais o descaso com a saúde do município. Dona Maria Cleone conta que a situação era tão caótica que a dona de casa pensou em ir embora.

“A UBS estava abandonada e os moradores sem atendimento voltado à saúde. Agora, com a conclusão da obra, tenho certeza que vamos ter voz para juntos lutarmos contra o que não é correto e não nos faz bem”, desabafou.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, os moradores não terão apenas um prédio físico, terão atendimento de qualidade. “Além de todo corpo técnico que é excelente, vamos também oferecer tratamento odontológico, exames preventivos do colo do útero, testes rápidos, vacinação e oferta de medicamentos para pacientes atendidos durante consulta médica”, enumerou.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) realizou a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.

O objetivo da Conferência foi analisar, deliberar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS na perspectiva da valorização dos trabalhadores, da participação dos usuários, da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios além de, eleger delegados para a XI Conferência Estadual de Assistência Social e a implementação da política de Assistência Social que nortearão as políticas públicas nos próximos dois anos.

Para o prefeito Luis Fernando, as políticas públicas só podem ser realizadas quando há discussão, planejamento e propostas. “Nossa gestão reconhece a importância das políticas e tem uma enorme preocupação com os cidadãos ribamarenses, principalmente com aquela parcela que necessita de uma atenção maior, que precisa de assistência, por isso, é extremamente importante debater e propor melhorias”, reiterou.

O prefeito afirmou ainda, que o objetivo da gestão é resgatar e fortalecer as políticas assistenciais, como eixo de desenvolvimento. “Vamos seguir resgatando e reconstruindo as políticas de assistência social que foram destruídas e abandonadas nos últimos anos, além de fortalecer ainda mais todos os projetos e políticas públicas voltadas à população”, acrescentou o gestor.

Na ocasião, também foi realizada a eleição dos oito delegados e suplentes, sendo dois delegados do poder público, dois da sociedade civil e quatro usuários, que deverão participar da Conferência Estadual.

A conferência ainda contou com a presença do vice-prefeito, Eudes Sampaio, da presidente do conselho municipal de assistência social, Maria do Carmo, além de vereadores, secretários municipais e adjuntos, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, e membros da Sociedade Civil.

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.

Nesta semana o prefeito Luis Fernando Silva assinou a ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos, que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio.

“A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o direito de chamar de seu, o chão onde vivem”, comemorou o prefeito.

A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito Luis Fernando na finalização do processo. “Sem um executivo forte a frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na legitimidade dos títulos”, completou a juíza titular.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos definitivos às famílias.

“Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de Ribamar como modelo no processo participativo de regularização”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último dia 19 de maio deste ano.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta semana kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.

O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde

Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito.

Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS.

Para o secretário municipal de Saúde, a gestão do prefeito Luis Fernando está fazendo justiça no Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, pois está beneficiando uma classe que é, sem dúvida nenhuma, protagonista dentro Sistema Único de Saúde. “Além de tudo, estamos fazendo jus ao lema do prefeito Luis Fernando que é o da reconstrução do município, entregando os kits aos ACS, que há cinco anos não recebiam um material de qualidade para poderem melhor atender a comunidade”, pontuou Tiago Fernandes.

Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, parabenizou a administração municipal pelo empenho que tem tido na área da saúde. “Este é um momento significativo para todos, pois vemos o esforço da gestão em reconstruir o que foi destruído. Muita coisa ainda falta para ser conquistada, mas com o empenho e força de vontade conseguiremos obter melhores resultados”, declarou o parlamentar.

Para o agente comunitário de saúde, Rômulo Galvão, a entrega dos kits mostra o comprometimento da gestão, uma vez que os agentes há muito tempo não recebiam materiais adequados para que pudessem desenvolver suas atividades diárias. “Não tínhamos equipamento, e isso dificultava e muito o desempenho dos profissionais com a qualidade e excelência que a saúde exige, afinal estamos lidando com vidas”, finalizou o agente do residencial Nova Terra.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, se reuniu na quinta-feira (06), com representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para discutir pautas de interesse da categoria. A reunião é fruto do diálogo que a atual gestão tem mantido com os representantes de todas as categorias de trabalhadores.

De acordo com o prefeito, desde o mês de janeiro, por meio das secretarias de Educação e de Planejamento, Administração e Finanças, a atual gestão vem analisando com muita responsabilidade as pautas relacionadas às questões salariais dos servidores municipais, com base no levantamento feito, que aponta déficit de até R$ 10 milhões.

“O que a Prefeitura puder fazer em prol dos servidores municipais será feito. Desde o início do ano, não fazemos outra coisa que não seja pagar débitos, sanar dívidas e analisar a viabilidade orçamentária e o impacto que reajustes deverão causar, de forma que não comprometa ações prioritárias de igual valor, para o bom andamento da educação ao longo dos próximos anos”, ponderou o prefeito.

Para Luis Fernando, qualquer acordo que venha a ser feito, deve ser pautado pela responsabilidade, transparência e parceria. “Vamos abrir todas as folhas e orçamentos do município para os representantes do sindicato e a partir dessa avaliação vamos construir uma proposta juntos, de uma forma que atenda os interesses dos educadores, da educação e das contas do município”, anunciou.

Diante dessa determinação, ficou agendada para a próxima terça-feira (11), na sede da Prefeitura de São José de Ribamar, um novo encontro para continuar essas tratativas do acordo. A Prefeitura reitera total abertura para o diálogo no sentido de chegar a um acordo que beneficie a todos.

A diretora estadual do Simpoessema, Benedita Costa, ressalta a importância do diálogo aberto para a construção de propostas que atendam a categoria mais que também não comprometa o bom andamento da educação. “Vamos analisar todas as planilhas apresentadas hoje aqui e a partir daí avançar para o consenso”, disse a diretora.