Luis Fernando comanda audiências para elaboração do PPA de Ribamar

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade.

“Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

Luis Fernando sanciona Lei de Regularização Fundiária em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado do Secretário de Agricultura, Adelmo Soares, e do vice-prefeito, Eudes Sampaio, sancionou a Lei de Regularização Fundiária, beneficiando milhares de moradores ribamarenses. No mesmo ato, o prefeito também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a União Federal que vai possibilitar a legalização de casas e imóveis do Terra Livre e Canudos, situados na reserva de Itapiracó.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, o advogado Daniel Pereira de Souza, esse não foi apenas um momento histórico, foi também a concretização de um antigo sonho de milhares de famílias ribamarenses.

“O prefeito Luis Fernando, não apenas sanciona a lei como também assina acordo de cooperação com a secretaria do patrimônio público da união, que vai possibilitar que a regularização fundiária pensada e executada pelo prefeito atinja todos os munícipes, todas as regiões. Estamos quebrando a muralha que apartava os cidadãos ribamarenses da realização fundiária ampla e irrestrita”, comemorou.

Para o secretário de estado da agricultura familiar, Adelmo Soares, que participou do ato, a rápida aprovação ocorreu em razão do comprometimento de todos os poderes, “a Câmara fez o seu papel independente, mostrando o seu compromisso com a população e por meio deles, é que são aprovadas as leis. A partir de agora, mãos à obra”, disse.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, principais instrumentos da legalização de terrenos e casas, será possível regularizar cerca de 2 mil famílias do Terra Livre e Canudos, o que para o prefeito Luís Fernando é o início de um grande processo de regularização fundiária no município.

“Demos início a esse processo antes mesmo de ganharmos o pleito, pois foi durante a campanha que por meio do seminário “Planeja”, já tínhamos a proposição de criar a secretaria de regularização fundiária, exatamente para dar celeridade às questões de terras no município”, explicou o prefeito.

Logo que assumimos, já no primeiro dia, continuou, “Criamos a secretaria, e demos posse ao secretário, que deu início ao que hoje já é uma realidade. Somos mais de 200 mil habitantes, e cerca de 60% do território é de área de ocupação, e não é possível, que por mais humilde que seja o cidadão ribamarense, ele tem direito ao seu pedaço de chão, a sua casa”, garantiu o prefeito.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz-Macaco, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Aula inaugural marca início do curso Pré-Vestibular em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, comandou a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos.

Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular.

“Não é porque você foi aluno de escola pública que não vai vencer ou ter oportunidade na vida, pelo contrário, aqui nós estamos dando o suporte necessário para que nossos alunos tenham o mesmo nível de ensino/aprendizado que qualquer outro aluno de escola particular”, pontou o gestor.

Temos ao nosso alcance, acrescentou o prefeito, “um instrumento importante para a ascensão social, para o ingresso a universidade e mercado de trabalho, o que sem dúvida vai gerar mão de obra qualificada para o nosso município”.

As aulas acontecem de segunda à sexta das 19h às 22h e terão caráter preparatório para as provas de vestibular, com ênfase no Enem. O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes em São José de Ribamar além da comunidade em geral.

Luis Fernando empossa Conselho do Ambiente em Ribamar

por Jorge Aragão

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município.

“Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município.

O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes.

Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

“Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou.

Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Camara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene.

Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças.

“A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.

Mais um avanço para a Saúde de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, instalou a primeira “Sala de Situação da Saúde”. O espaço permite a realização de estudos descritivos da situação das unidades básicas de saúde do município, além da coleta de dados importantes, entre eles, natalidade, mortalidade, atendimento clínico e internações.

De acordo com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a coleta das informações dará o suporte necessário para a tabulação e processamento de dados, produzindo desta forma, planilhas de indicadores e gráficos da saúde local.

“Com a implantação da sala de situação teremos como trabalhar embasados em informações precisas e a partir daí fazer análises e comparativos para tomadas de decisões ou realinhamento da política de saúde do município em conformidade com o governo federal”, pontuou o secretário.

Em São José de Ribamar, a Sala de Situação, está alojada no prédio da Secretara de Saúde. O espaço foi equipado com computadores interligados ao Sistema de Dados do Ministério da Saúde, e dezesseis servidores que já iniciaram o trabalho de captação e digitação das informações, deverão encaminhar mensalmente os dados atualizados sobre a saúde ribamarense.

Sala de Saúde – A implantação da Sala de Situação além de possibilitar a ampliação tecnológica da saúde do município também vai estimular a criação de grupos específicos de trabalho voltados ao planejamento, epidemiológico e de informática para a análise dos resultados obtidos nas unidades de saúde básica. Com a criação da Sala, o município torna mais eficaz a aplicação do recurso para a prevenção e recuperação da saúde.

Luis Fernando viabiliza cursos profissionalizantes para Ribamar

por Jorge Aragão

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, assinou convênio para a oferta de cursos profissionalizantes que beneficie a população ribamarense.

O convênio prevê inicialmente a oferta de treinamentos de iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação, voltados há cinco áreas específicas com duração de 12 meses (doze) e carga horária de 40 à 160 horas a depender do curso.

Entre os cursos oferecidos, estão: Assistente Administrativo, Mecânico de Refrigeração, Pedreiro, Pintor, Instalador Hidráulico, Doces e Salgados, Operador de Computador. Cada curso terá um perfil diferenciado, devendo aos candidatos preencherem aos pré-requisitos necessários para obtenção da vaga.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a parceria vai possibilitar qualificação profissional apenas aos jovens como também adultos que necessitam de recolocação no mercado de trabalho.

“Essa é mais uma ação de valorização e reconstrução do nosso município. Uma vez que disponibilizamos oferta de cursos que qualifique nossa população, estamos oportunizando a recolocação de jovens e adultos no mercado de trabalho e com isso fomentando o aquecimento de nossa economia”, explicou o prefeito destacando a parceria do Sistema FIEMA, e sua excelência na oferta de educação profissional.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, além do conhecimento, a oportunidade gera ainda a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho ou investir no seu próprio negócio, elevando a qualificação da mão-de-obra.

“Para o Sistema FIEMA é uma grande satisfação essa parceria que não é de hoje. Acima de tudo nesse momento estamos atendendo uma demanda apresentada pelo prefeito, trazendo estes cursos. Isto é educação”, completou.

Os cursos são direcionados para jovens a partir de 18 anos além de adultos e usuários já beneficiados pelos serviços da SEMAS. No total serão disponibilizadas cerca de 25 vagas para cada modalidade, totalizando 150 oportunidades direcionadas para os mais diversos públicos.

Para ter acesso à vaga, o candidato terá que possuir ensino médio completo ou cursando atender o perfil do curso pleiteado além de apresentar o RG, CPF, Comprovante de residência e escolaridade.

Cozinha Escola de São José de Ribamar foi reinaugurada por Luis Fernando

por Jorge Aragão

Foi reinaugurada na manhã desta quinta-feira (27), a Cozinha Escola de São José de Ribamar. O equipamento social, inaugurado em 2009, ainda na primeira gestão do prefeito Luis Fernando, estava fechado por apresentar sérios problemas estruturais que comprometiam a integridade física dos usuários, além da falta de refeições em razão do não pagamento dos agricultores familiares.

Como uma de suas primeiras medidas de governo, o gestor determinou a revitalização de todo o espaço, que há cerca de seis anos, não recebia nenhuma melhoria. A obra orçada em quase cinquenta e sete mil reais, restabeleceu toda a estrutura física do espaço, além de nova instalação elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico.

“Estamos devolvendo mais um importante espaço social totalmente reconstruído, e munido com todos os produtos necessários para atender com respeito e dignidade, as famílias que aqui chegam. Não é concebível, encontrar uma Cozinha Escola que não pagava há nove meses, o pequeno agricultor, que vive do seu plantio”, lamentou o gestor que pontuou também que a Cozinha Escola é muito mais que um espaço que oferece alimentação, é um local que devolve a cidadania para homens, mulheres e crianças, com oportunidade.

O secretário do desenvolvimento social do estado, Neto Evangelista, que participou da reinauguração, parabenizou o prefeito, e lembrou que depois de seis anos, Luis Fernando, volta ao mesmo espaço para novamente fazer funcionar um serviço, considerado referência para todo o Maranhão.

“Há seis anos o prefeito inaugurava esse espaço e hoje retorna, trazendo mais uma vez a esperança para as famílias que precisam não apenas de refeições, como também de oportunidade. É por isso que vamos continuar trabalhando em parceria para garantir qualificação profissional na oferta de cursos para famílias”, reiterou.

A Cozinha Escola vai funcionar de segunda a sexta-feira com a oferta de 200 refeições diárias, totalizando aproximadamente 4 mil por mês. O serviço é direcionado para famílias de baixa renda devidamente cadastradas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Prefeitura de Ribamar intensifica operação tapa buracos

por Jorge Aragão

Apesar do período de chuvas de grande intensidade, registrado nos últimos dias, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV) tem intensificado a operação tapa buracos, iniciada desde o mês de janeiro em várias ruas e bairros da cidade.

Para minimizar o problema de total abandono encontrado na cidade pela atual gestão, a prefeitura vem realizando serviços emergenciais de recapeamento de ruas e avenidas para conter os buracos que se transformaram em verdadeiras crateras pela falta de manutenção dos últimos anos. De acordo com o secretário da SEMMAV, Hilário Ferreira Filho, em alguns pontos, a situação é tão precária que nem mesmo motos conseguem passar dada a profundidade e comprometimento da via asfáltica.

“Severamente comprometida a estrutura asfáltica de toda a cidade. O que estamos fazendo é um serviço emergencial para garantir a trafegabilidade e tão logo venha a cessar o período de chuvas vamos entrar com obras definitivas além de drenagem em vários pontos de acumulo de água”, explicou o secretário, informando ainda que mais de 20 trechos entre ruas e avenidas já foram recuperados aliviando a tensão dos motoristas que precisam trafegar pelas vias.

Atualmente estão passando por serviços de intervenção asfáltica os bairros do Alto do Turu, Parque Jair, Jardim Turu, além de ruas localizadas na Sede, Estrada da Mata e Antônio Esteves.

De janeiro a março deste ano, quase 30 mil metros de ruas e avenidas da cidade foram recuperados, além da eliminação de pontos de lixo, desobstrução de canal e recolhimento de mais de cinco mil toneladas de lixo.

Em benefício do microempreendedor de São José de Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito, Luis Fernando, assinou no fim desta semana, projeto de lei complementar que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do município de São José de Ribamar. A assinatura ocorreu durante evento realizado no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA, e contou com a presença do superintendente do Sebrae, João Martins.

Além de tornar legalizados os pequenos negócios que atualmente se mantem na informalidade, a proposição do projeto dispõe sobre a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, preferência nas aquisições de bens e serviços pelo poder público, desenvolvimento de ações voltadas à educação empreendedora, bem como incentivo à geração de empregos e ao associativismo.

Após a aprovação da lei, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, vai mapear as microempresas do município e a real situação de cada uma. De acordo com o superintendente do Sebrae, João Martins, essa será uma importante etapa na parceria Prefeitura/Sebrae para a política de assistência aos pequenos empreendedores locais.

“Ribamar está passando por um momento especial e a parceria do Sebrae com a Prefeitura é de extrema importância para explorar o potencial econômico do município. A lei é essencial para desenvolvermos ainda mais o município e abrir espaço para o crescimento das pequenas empresas, a gestão do prefeito Luis Fernando é conhecida em todo o maranhão como uma marca de gestão pública, portanto essa parceria terá grandes resultados”, destacou João Martins.

Para o prefeito Luís Fernando, o projeto também vem fomentar o desenvolvimento dos pequenos empreendedores locais, “após sancionada, a Lei Geral só vai trazer benefícios para nossa cidade. A lei é um marco na nossa história, além de estimular o setor, também vai aquecer consideravelmente a economia de Ribamar”, comemorou o Prefeito.

O projeto de lei agora será encaminhado para a Câmara Municipal e deverá ser votado pelos vereadores nos próximos dias.

Luis Fernando não curtiu…

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão divulgou nas redes sociais fotos da importante obra de urbanização da Praia do Araçagy em parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar.

O ex-prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, nas redes sociais afirmou que a parceria foi iniciada na sua gestão e parabenizou o governador e o Governo Flávio Dino pela obra.

“Com este importante trabalho, fruto da parceria entre governo e prefeitura, iniciada na nossa gestão, ganham moradores e turistas. Satisfeito em constatar que o Governo do Maranhão e o governador Flávio Dino estejam executando a obra de urbanização da Praia do Araçagi, em São José de Ribamar”, destacou Gil Cutrim.

O problema veio depois, pois logo em seguida o governador Flávio Dino retuitou a informação de Gil Cutrim e ainda fez questão de dizer que a obra é uma sugestão do ex-gestor e do deputado estadual Glalbert Cutrim.

Apesar de ter sido um reconhecimento justo, fatalmente Luis Fernando, atual prefeito de São José de Ribamar e também aliado de Flávio Dino, mas adversário de Gil Cutrim, não curtiu.