Ainda o PROCON…

por Jorge Aragão

Na semana passada este Blog fez uma postagem tecendo críticas objetivas sobre o atual momento do PROCON/MA (veja aqui). No mesmo dia no final da tarde a Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM) repassou a vários veículos de comunicação uma “matéria”, viagra sale produzida pela ASCOM da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão (SEDIHC), ailment praticamente tentando rebater o que havia sido publicado EXCLUSIVAMENTE por este Blog.

No entanto, o que pretendia ser uma espécie de contestação ou defesa da atual gestão, acabou sendo um reforço ao que escrevi.

Deixo claro, em primeiro lugar, que todos os dados que citei na publicação foram extraídos do site oficial do Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/SindecNacional/graficos/SelecionaGraficoForm.jsp?tp=sindec. Portanto, essa é minha fonte. Quem quiser analisar, basta acessar a página e inserir os períodos de pesquisa para conferir. Os demais problemas citados são fatos públicos e notórios, não havendo necessidade de buscar as informações em qualquer fonte. Basta ler e saber as coisas que acontecem no nosso estado e na nossa cidade.

Quanto a matéria repercutida por alguns veículos de comunicação, a ASCOM/SEDIHC afirma que o “número de atendimentos feitos nos primeiros meses deste ano já é superior aos realizados em todo o ano de 2011, de acordo com os dados levantados pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc)”. Ora, na tentativa de proteger a atual gestão, a Assessoria de comunicação acabou atacando a gestora maior da pasta.

É que a Secretaria de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, comandou o PROCON/MA de janeiro a junho do ano passado. O ex-Gerente, Felipe Camarão, só foi nomeado e tomou posse em junho de 2011 (segundo publicação do Diário Oficial doo Estado). Portanto, por quase meio ano, a gestão no órgão de defesa do consumidor foi da atual chefe do Gerente Kleber Moreira.

Por outro lado, este Blog nunca disse o contrário do afirmado pela ASCOM/SEDIHC. O que aqui foi afirmado é que a quantidade de atendimentos no PROCON/MA caiu após a saída de Felipe Camarão. E para confirmar, basta acessar o site já citado. Comparação objetiva: nos primeiros 66 (sessenta e seis) dias do ano – tempo que Camarão esteve a frente do órgão em 2012 – o número de atendimentos foi 6.042 (seis mil e  quarenta e dois); nos primeiros 66 (sessenta e seis) dias da Gestão Moreira o número de atendimentos foi de 4.975 (quatro mil novecentos e  setenta e cinco). Ou seja, uma queda de mais de 1.000 (mil) atendimentos no mesmo período de tempo.

Outro dado que não foi constado pela ASCOM/SEDIHC, até por se tratar de dados oficiais, extraídos do site já mencionado, é que o PROCON/MA já voltou a cair no ranking geral de atendimentos entre os PROCONs de todo o Brasil. Enquanto Camarão deixou o PROCON na 12ª colocação (chegando a 11ª em determinados períodos), na gestão Kleber Moreira o PROCON/MA já caiu para 13ª colocação e com tendência de queda.

Por outro lado, um fato que não passou despercebido foi que a ASCOM não tentou rebater as críticas quanto à falta de iniciativa, quanto à falta de ação da atual gestão. Aqui reforço as críticas feitas e lembro o papel institucional da imprensa de criticar e cobrar com responsabilidade. Mantenho o que afirmei. Não vemos mais ações de impacto do órgão de defesa do consumidor. Não vemos mais resultados. Talvez por isso a queda na procura do órgão.

Por fim, este Blog não pode ser injusto e deve reconhecer que o trabalho desenvolvido pelo ex-Gerente Felipe Camarão não seria possível sem o apoio do Governo Estadual, afinal foi a Governadora Roseana Sarney que possibilitou a reestruturação do PROCON. A pena foi que o trabalho que estava bom e parecia melhorar a cada dia foi interrompido. E o PROCON/MA voltou a inércia por que já tinha passado.

Mais alguma dúvida?

E o PROCON, alguém viu?

por Jorge Aragão

Kleber Moreira e Luiza Oliveira

Dois problemas, sickness aonde o consumidor vai sendo desrespeitado, recipe são os campeões de reclamações nos meios de comunicação. As mazelas causadas pelos planos de saúde em nosso Estado e o tempo de espera em filas bancárias.

Sobre o primeiro assunto, o PROCON/MA nem se manifesta. Desde a audiência pública realizada na Assembleia sobre os Planos de Saúde, em que o novo Gerente do PROCON/MA entrou mudo e saiu calado, o órgão de defesa do consumidor não se manifesta sobre o assunto. Com a ausência, os planos de saúde aproveitam e deitam e rolam – basta ver como está atualmente a situação do ATEMDE, UNIHOSP, UNIMED entre tantos outros.

Sobre as filas dos bancos, recentemente o PROCON/MA pediu para que os consumidores reclamem porque dessa maneira o órgão vai poder resolver o problema. Em vez de pedir para os consumidores irem ao PROCON reclamar não seria mais fácil agir? Não seria mais fácil dar continuidade à Operação Paciência, iniciada na gestão passada? Por que não dar continuidade ao que estava dando certo? Seria apenas para não dar crédito a quem de fato merece?

O Blog fez uma consulta rápida buscando dados no site do Ministério da Justiça (SINDEC/MJ), e verificou que o PROCON/MA já caiu de posição no Ranking de atendimento entre todos os PROCONs do Brasil desde a saída do antigo Gerente. Como já disse aqui em outra oportunidade, na gestão de Felipe Camarão, o PROCON/MA saiu do último para o 11º lugar e agora já foi superado pelo Estado do Mato Grosso.

Pelos números extraídos do SINDEC a tendência é ainda ser superado por Alagoas, Santa Catarina e Paraíba que estão com tendência de crescimento na procura, enquanto o Maranhão está caindo. E não foi só. Se comparados os 66 dias que Felipe Camarão esteve à frente do órgão com os primeiros 66 dias de Kleber Moreira (indicado pela secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira), o número de atendimentos da gestão “Camarão” supera a de “Moreira” em mais de mil (6.042 contra 4.975).

Não se está aqui fazendo campanha pela volta de Felipe Camarão ou pedindo a saída de Kleber Moreira, mas o novo gestor já está há mais de três meses no comando do órgão e ainda não mostrou a que veio. O Blog inclusive aguardou esse prazo para não ouvir mais a desculpa de “estar arrumando a casa” e nem adianta dizer que inaugurou nova sede, que assinou TAC com o Box Cinemas, que divulgou ranking de reclamações fundamentadas ou que fechou a Loja Insinuante, porque isso tudo, ou foi feito antes ou já estava prontinho para ser feito.

Faltou dizer de quem foi a ideia…

por Jorge Aragão

Kleber Moreira e Luiza Oliveira

Conforme o Blog antecipou com exclusividade no dia 08 de março (reveja), sick o PROCON assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Box Cinemas na qual a rede de cinemas disponibilizará para os alunos da rede pública estadual 150 ingressos gratuitos para serem distribuídos pela secretaria de Educação.

No entanto, see na divulgação feita pelo Governo do Estado faltou um pequeno detalhe, dizer de quem foi a ideia do TAC que proporciona a vários alunos assistirem a sessão de filmes.

Como o Blog já antecipou que a proposta foi de total iniciativa do ex-gerente do PROCON, Felipe Camarão. O TAC era para ter sido assinado ainda na gestão de Camarão, mas a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, se recusou a assinar, pois queria evitar mais holofotes para o ex-gestor.

A gratuidade das sessões do Box Cinemas para os alunos da rede pública estadual de ensino foi decorrente de um acordo de Camarão que transformou a multa aplicada ao empreendimento em benefício da população maranhense.

Seria mais digno e correto dizer de quem foi a ideia, pelo menos assim, agem as pessoas de bem.

Box Cinemas – Falando em Box Cinemas, o Blog do jornalista Gilberto Léda trouxe uma foto que demonstra que a sujeira continua, agora com um rato morto (veja aqui).

Se o problema era Felipe Camarão, que agora está na UFMA, seria um bom momento para a secretária Luiza Oliveira mostrar enfim serviço e o novo gerente do PROCON, Kleber Moreira, começar a trabalhar.

PROCON tem novo gerente

por Jorge Aragão

Kleber Moreira: Novo gerente do PROCON

Em solenidade muito discreta e sem a presença da secretária de Direitos Humanos, sovaldi sale Luiza Oliveira, tomou posse no PROCON o professor universitário e advogado, Kleber José Trinta Moreira Lopes.

Klebinho como é conhecido, é presidente da Comissão de Jovens Advogados na OAB-MA e teria sido indicado ao posto pelo marido de Luiza Oliveira, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

Por conta da crise no PROCON, provocada pelo ciúme de Luiza Oliveira, a apresentação de Klebinho foi extremamente discreta. Nem o site do Governo do Maranhão e tão pouco o da Secretaria de Direitos Humanos destacam a posse do novo gerente.

O Blog teve a informação, que ainda essa semana, deverá ser apresentada pela secretária Luiza Oliveira uma agenda positiva para tentar amenizar a crise no PROCON.

Dentro da agenda positiva estará a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Condutas) com o Box Cinemas e o anúncio de inauguração da nova sede do PROCON.

No entanto, dificilmente será dito por Luiza Oliveira que as duas ações foram de total iniciativa do ex-gerente Felipe Camarão.

O TAC do Box Cinemas era para ter sido assinado no início da semana, mas a secretária se recusou a assinar, pois queria evitar mais holofotes para Camarão.

No TAC, o Box Cinemas se compromete a reformar todas as salas de exibições no período de 60 dias e por sugestão do ex-gerente, a multa aplicada ao Box, foi transformada em benefício aos alunos da rede pública estadual de ensino. Os alunos terão gratuitamente a oportunidade de assistirem sessões de cinema no Box todos os sábados, às 11h.

A inauguração da nova sede do PROCON deverá ser confirmada para o dia 15 de março. A data foi sugerida por Camarão, pois é o Dia Internacional do Consumidor, mas isso não será dito por Luiza Oliveira.

De qualquer forma, boa sorte ao novo gerente do PROCON, Kleber Moreira, pois acredito que ele vai precisar.