Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, nesta terça-feira (16/05), uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras. O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, e atende a um pedido do Ministério da Educação (MEC). As Pastas também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes.

“Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país”, enfatizou Juscelino Filho. O ministro também lembrou que, após a instalação da energia nas localidades, o MCom se compromete a fornecer internet em até 12 meses.

“Políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso é fundamental essa discussão para promover a integração dessas políticas fundamentais para melhoria da qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

ESCOLAS SEM ENERGIAS – Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA – A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores. Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, de subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.

Incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. Este é o objetivo da portaria assinada nesta quarta-feira (10), em Brasília, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão no Congresso Nacional. A norma institui a abordagem responsiva na atividade de fiscalização regulatória desempenhada no âmbito do setor de radiodifusão nacional.

Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de regra para permitir que as entidades que reconheçam expressamente o cometimento da infração, apresentem provas de sua cessação e renunciem ao direito de recorrer da decisão possam receber advertência ou multa reduzida, a depender da quantidade de antecedentes, reincidências e da gravidade.

“Se antes a ênfase era na aplicação de sanções punitivas, atualmente, a tendência é de orientar e incentivar o cumprimento da regulamentação por parte das entidades prestadoras de serviços de radiodifusão. Essa abordagem tem como objetivo não apenas garantir o cumprimento das normas, mas também promover a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No evento, Juscelino destacou a parceria e o diálogo como os caminhos para modernizar e fortalecer a radiodifusão. “Desde o início da gestão, temos nos dedicado incansavelmente e conversado bastante. A gente tem se pautado na base da atenção, buscando ouvir muito para que a gente consiga construir as melhores soluções e o melhor ambiente possível para o setor. Esse mundo digital, das redes sociais, das plataformas, impôs ao setor um momento novo, em que a radiodifusão tem que buscar cada vez mais caminhos alternativos para se manter viva e forte, que é o que queremos”, disse.

Por sua vez, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, aponta a necessidade de mudança no enfoque da fiscalização dos serviços de radiodifusão. “A aplicação da fiscalização regulatória responsiva no setor de radiodifusão pode gerar um ambiente mais propício à inovação e à competição. É muito importante destacar, contudo, que a fiscalização responsiva não implica em flexibilização dos regramentos do setor. Pelo contrário, essa abordagem busca garantir a efetividade das normas por meio de uma fiscalização mais inteligente e eficiente, que leve em conta as particularidades de cada empresa e de cada situação”, explicou o secretário.

A nova regulamentação entrará em vigor no próximo dia 1º de junho.

Frente parlamentar – A Frente Parlamentar da Radiodifusão (FPR) terá como presidente o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). Os principais objetivos do colegiado são discutir o presente e o futuro da radiodifusão e propostas para aprimorar a legislação a fim de dar celeridade e desburocratizar os processos nos órgãos relacionados ao setor. Além disso, a Frente prevê o debate sobre os desafios do rádio e da TV, especialmente relacionados às inovações tecnológicas.

“Com a chegada das redes sociais e a disseminação das fake news, relançar a Frente é de suma importância para fortalecer ainda mais a radiodifusão no país e unificar os projetos da área. O rádio é importantíssimo para a comunicação. Um meio fundamental para uma sociedade livre e democrática”, comentou o ministro Juscelino Filho.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira (25) da solenidade de abertura do seminário Conectividade Significativa: um novo desafio para o Brasil. O evento, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem por objetivo trocar experiências, fomentar o debate e engajar a promoção da conectividade significativa a todos os brasileiros.

Segundo Juscelino Filho, à medida que a ampla disponibilidade do acesso à Internet torna-se uma realidade no Brasil, a conectividade significativa passa a ser o foco principal das políticas públicas elaboradas pelo Ministério das Comunicações (MCom). “Estamos comprometidos em prover conectividade universal para todos, dentro dos próximos anos, e estamos fazendo investimentos expressivos com enorme progresso em relação a essa meta”, disse o ministro.

Ele ainda ressaltou que a implantação dos compromissos de cobertura assumidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações na Licitação de Radiofrequências 5G, os investimentos nos programas Norte Conectado e Nordeste Conectado, bem como os projetos apoiados com financiamento via recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Programa Internet Brasil, serão fundamentais para alcançar as metas estabelecidas pelo Governo Federal.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, apontou que a Agência está alinhada e trabalhando para alcançar os objetivos do MCom. “O desafio hoje é garantir que as pessoas que têm acesso a internet possam utilizar esse serviço de uma forma plena e segura”, disse ao alertar que 67% dos brasileiros conectados não sabem utilizar a internet. “Precisamos começar a pensar em como ensinar as pessoas a utilizarem as redes nos locais onde ela está disponível”, finalizou Baigorri.

A falta de habilidade digital de uma parcela significativa da população também é uma preocupação do ministro das Comunicações. “Essa realidade exigirá um conjunto de iniciativas e, uma delas, é a introdução de elementos específicos de letramento digital no processo de ensino nas escolas públicas brasileiras”, destacou.

INVESTIMENTO – Durante o evento, o representante do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, destacou que a instituição aprovou uma linha de crédito, chamada Brasil Mais Digital, no valor de US$ 1 bilhão. “Essa linha visa financiar, com baixo custo, políticas públicas federais, estaduais e municipais em três eixos principais: infraestrutura digital, soluções financeiras e reforma de políticas e regulamentação”, explicou.

Doyle disse que os recursos desta linha de crédito serão direcionados aos projetos que irão contribuir para a transformação digital por meio de uma maior e melhor conectividade; a adoção de novas tecnologias; a formação de talentos digitais; e a modernização dos serviços públicos.

PARCERIAS – A diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, deu destaque para a desigualdade de conectividade entre os estudantes brasileiros, e que ficou mais evidente durante a pandemia da Covid-19. “Nossos estudantes tiveram acesso à educação de maneira muito desigual. Não só pelos pacotes de dados serem desiguais, mas também porque nem todos tinham os equipamentos necessários para assistir às aulas remotamente”, acrescentou.

Noleto disse que os desafios são muitos, mas que a parceria com o MCom e a Anatel será fundamental para um olhar conjunto e comprometido com o objetivo de ampliar a inclusão digital e garantir o pleno acesso à cidadania.

A inclusão digital voltou a ser prioridade no Brasil. Por meio do programa Computadores para Inclusão, o Ministério das Comunicações entregou 400 computadores recondicionados – no Distrito Federal e na Bahia -, cumprindo a meta estabelecida para os 100 primeiros dias do governo.

“Temos a certeza de que o MCom está trabalhando para trazer mais conectividade e fazendo a diferença na vida das pessoas. Esse é o nosso objetivo. Através da inclusão digital teremos inclusão social. Reduzindo assim as desigualdades e levando qualidade de vida para os brasileiros”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No Distrito Federal, 30 instituições foram beneficiadas com 300 máquinas. Já na Bahia, foram outras 10 entidades com 100 equipamentos. Os computadores doados passam por um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). Além de ser adaptado para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados, o espaço também capacita jovens em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

IMPLANTAÇÃO – Uma parceria firmada entre o MCom e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) resultará em um CRC no Maranhão com o objetivo de capacitar profissionais para o mercado de trabalho, além de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

Para executar o projeto em um período de 24 meses, o Ministério vai investir R$ 1,8 milhão. A previsão é que o novo CRC, que é a 19º unidades no país, já comece a funcionar neste mês de abril, no Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) do Instituto, em São Luís. Além disso, ainda em abril, será inaugurado o CRC Instituto de Reciclagem Brasil, em Belém (PA).

CAPACITAÇÃO – Em Juazeiro (BA), o ministro das Comunicações entregou 900 certificados de formação para 300 alunos de cursos oferecidos pelo CRC da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A formação dos alunos também contempla as comunidades indígenas da região. Inclusive, dentre os alunos certificados, 100 são indígenas.

Juscelino Filho ainda entregou 10 Pontos de Inclusão Digital na região, sendo dois deles em aldeias indígenas com o objetivo de ampliar o acesso das populações Atikum-Umã, Kariri-Xocó e Tumbalalá ao mundo digital.

RECICLAGEM – O MCom e a Green Eletron firmaram um Acordo de Cooperação, com duração de 18 meses, para criar estratégias que visam aprimorar o programa Computadores para Inclusão. A Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos vai destinar adequadamente aquilo que não puder ser utilizado nos CRCs.

SAIBA MAIS – O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações, para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa apoia e viabiliza iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores.

Começou, no domingo (16), a maior feira de tecnologia, entretenimento e mídia do mundo: a NAB (National Association of Broadcasters – Associação Nacional de Rádio e Televisão) Show 2023, nos Estados Unidos. E o Governo Federal está presente no evento para trocar experiências e discutir parcerias para promover o avanço no setor de radiodifusão, entre eles a evolução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, a chamada TV 3.0. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho participa do encontro.

Neste domingo, ele se reuniu profissionais e empresários brasileiros do setor de radiodifusão no evento SET’30, promovido pela sociedade brasileira de engenharia de televisão (SET) no NAB Show 2023. Na ocasião, o ministro ressaltou a expectativa de avançar nas questões sobre a TV 3.0. “O NAB Show é um evento que promove a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Neste ano, podemos esperar a apresentação de novos produtos e tecnologias, como equipamentos de produção de vídeo 4K e 8K, realidade virtual e aumentada, drones e muito mais”, explicou. “Por isso, vim participar deste importante evento na companhia dos radiodifusores brasileiros e causa-me estranheza saber que o último ministro das Comunicações que aqui veio foi a 15 anos atrás”, completou.

O ministro Juscelino Filho lembrou ainda que no início deste mês o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto para a criação de um Grupo de Trabalho sobre o tema e que trouxe as diretrizes para a implementação da TV 3.0 no Brasil. “Essa nova fase da TV Digital trará um salto de qualidade para a televisão brasileira, promovendo a transmissão com resolução em 4k e 8k, melhorias de cor e contraste, som imersivo, e, em especial, suporte para a conectividade à internet, o que casará definitivamente a programação tradicional da radiodifusão, que todos nós conhecemos, com conteúdo adicional disponível via banda larga”, apontou.

Por fim, Juscelino Filho destacou que é necessário estar atento às discussões em todo o mundo sobre o futuro das telecomunicações, da radiodifusão, da tv por assinatura e da mídia diante dos novos desafios. “Como podem ver, os próximo anos serão de trabalho intenso, mas tenho certeza que os resultados serão a altura desta missão”, concluiu.

O futuro da tecnologia 5G e as soluções em telemedicina, educação e conectividade foram os principais temas discutidos durante a visita da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai, nesta quinta-feira (13). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, acompanhou a visita técnica, comandada pelo diretor executivo da empresa, Liang Hua, e outros executivos.

“Visitar gigantes como a Huawei é importante para aproximar o setor de telecomunicações brasileiro das grandes empresas globais. Conhecer os campos de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologias dessas empresas é fundamental para o desenvolvimento dos nossos polos tecnológicos”, comentou o ministro.

Com investimento de USD 1,5 bilhão, o Centro desenvolve pesquisas em áreas que incluem chips para diferentes dispositivos, redes sem fio e redes de dispositivos conectados. Atualmente, mais de 30 mil funcionários trabalham na Huawei.

A expertise das gigantes em tecnologia pode contribuir com o avanço do 5G pelo Brasil. “Dessa forma, conseguiremos alcançar um dos principais objetivos do governo do presidente Lula, que é promover a inclusão digital de todos os brasileiros. A tecnologia 5G é uma grande aliada nessa missão”, destacou Juscelino Filho.

ACORDO – Nesta sexta-feira (14), o ministro assinará um Memorando de Entendimento com os chineses para o intercâmbio de informações sobre políticas, regulamentos e padrões técnicos de telecomunicações. O acordo, além de promover as pequenas e médias empresas dos dois países, deve proporcionar a troca de visões sobre as principais pautas de tecnologias da informação e da comunicação nos foros internacionais como União Internacional de Telecomunicações (UIT) e G20.

AGENDA – A convite do presidente Lula, Juscelino Filho participou das audiências com as empresas China Communications Construction Company (CCCC) e Build Your Dreams (BYD). O dia em Xangai terminou com uma reunião da comitiva presidencial com o Secretário-Geral do Partido Comunista em Xangai, Chen Jining, que ofereceu jantar em homenagem ao presidente Lula.

O ministro das Comunicações já está em Pequim com a comitiva, onde haverá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

O Ministério das Comunicações e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) celebraram, nesta segunda-feira (3), parceria para implementar um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Maranhão. O reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Ferreira, e o ministro Juscelino Filho assinaram, nesta segunda-feira (3), um Termo de Execução Descentralizada para dar início ao Programa Computadores para Inclusão na unidade – que irá capacitar profissionais para o mercado de trabalho, além de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

A unidade maranhense será a 19º no Brasil. O investimento do Ministério das Comunicações será de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses. A previsão é que o novo CRC já comece a funcionar no mês de abril, no Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) do Instituto, em São Luís.

“Um momento importante onde estamos trazendo essa ação concreta do Ministério das Comunicações, que vai trazer além de recondicionamento de máquinas, a oferta de cursos para jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, levando assim letramento digital e habilidades digitais para esse público. Essa é uma grande inciativa que nos apoiará na inclusão digital ”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Entre as metas do acordo estão a formação de 1 mil pessoas em cursos – preferencialmente jovens em situação de vulnerabilidade social – e de 500 profissionais que vão atuar nos Pontos de Inclusão Digital que receberem computadores. Por fim, a expectativa é de que de que 1 mil computadores recondicionados sejam doados após o recondicionamento na unidade.

SOBRE OS CRCs – Os Centros de Recondicionamento de Computadores são espaços adaptados para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

Os CRCs integram o Programa Computadores para Inclusão, ação do governo federal com o objetivo de apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital. A iniciativa é executada pelo Ministério das Comunicações, que já investiu mais de R$ 38 milhões desde a origem do programa. Por meio do Programa, cerca de 30 mil mil computadores recondicionados já foram doados e 2,1 mil Pontos de Inclusão Digital foram beneficiados em 698 municípios.