O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com deputados estaduais do Maranhão, representantes das três operadoras de telefonia do estado e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, nesta quinta-feira (13) em Brasília (DF). O encontro foi motivado por diversos relatos de problemas relacionados ao serviço de telefonia móvel no estado que motivaram abertura de CPI na Assembleia Legislativa maranhense.

“Havia a impressão que contávamos com um bom serviço de 4G, que funcionava bem. Quando chegou o 5G – e a expectativa era de ter um serviço ainda melhor –, o 4G começa a não funcionar como antes”, questionou o ministro. Ele também lembrou que a quinta geração de redes móveis já conta com a limpeza da faixa de 3,5GHz concluída em 26 municípios do Maranhão.

Após consenso entre as operadoras, a Anatel e o MCom, ficou acertado que será feito um “road show” – uma espécie de visita pontual, técnica e conjunta, in loco – para verificar as reclamações, com a ajuda de equipamentos (antenas, medidores instantâneos de sinal etc) próprios da Anatel. Para iniciar os trabalhos que serão coordenados pelo MCom, os parlamentares maranhenses farão um levantamento prévio das localidades a serem analisadas. Ao fim da reunião, o ministro Juscelino Filho também pediu às operadoras que informem o planejamento de investimento e ampliação da rede móvel previstos para este ano.

QUEIXAS – O deputado estadual Neto Evangelista relatou que a população o sinal de telefonia móvel é melhor no interior que na capital. “Em São Luís, as pessoas não conseguem acreditar que possa existir 5G uma vez que o 4G não funciona em plenitude na cidade. Você não consegue fazer uma ligação de 2 minutos no Whatsapp sem que a ligação entre no modo ‘reconectando’”, afirmou. De acordo com o parlamentar, dos 42 deputados da Assembleia, 38 já assinaram o requerimento para a criação de uma CPI para apurar a situação no estado.

Outra reclamação diz respeito ao atendimento a clientes da extinta Oi, absorvidos pelas outras operadoras: “a Oi tinha muitas contas pré-pagas e, nessa transição, a queda na qualidade do sinal ficou clara. No caso da Vivo, o cidadão entra em contato via telefone e não consegue. Ele procura uma loja física e os atendentes dizem que só resolvem questões relacionadas a contas pós-pagas”. Além da recusa, os relatos, segundo Neto Evangelista, são de que o cliente ainda é sugerido a migrar para um plano pós-pago a fim de obter o atendimento que deseja.

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A Revista Veja destacou o que chamou de “a volta por cima” do ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil).

A reportagem destaca que depois da “fritura”, Juscelino passou a ser um “ativo articulador”. Veja abaixo o destaque da Veja.

Alvo de fritura na Esplanada dos Ministérios no início do governo Lula, Juscelino Filho virou um ativo articulador do Planalto no Congresso. O ministro das Comunicações está em alta.

Na semana passada, o deputado federal licenciado do União Brasil aproveitou a “supersemana” de pautas econômicas na Câmara e armou uma espécie de mutirão de atendimento no gabinete da liderança do governo para ouvir e dar andamento a demandas de parlamentares ligadas ao seu ministério, como mostrou o Radar.

Juscelino Filho também teve, recentemente, reuniões com os ministros responsáveis pela articulação política, Alexandre Padilha e Rui Costa, para azeitar a relação até aqui conturbada do governo com o seu partido.

Um dos ajustes que o ministro das Comunicações ajuda a articular é a troca no Turismo de Daniela Carneiro, que está de saída para o Republicanos, pelo deputado Celso Sabino, indicado pela bancada do União Brasil. Sabino já vinha, inclusive, batendo ponto no Palácio do Planalto mesmo antes de ser nomeado.

As tratativas com o núcleo duro do governo Lula que Juscelino Filho têm acompanhado também passam, contudo, pelo comando de estatais como Correios e FNDE, além da Embratur.

É aguardar e conferir.

Em artigo publicado no jornal O Globo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou o primeiro ano de implementação do 5G no Brasil e os esforços para acelerar a expansão da tecnologia em favor da inclusão digital dos brasileiros. Veja abaixo o artigo na íntegra.

Após um ano de implementação do 5G no Brasil, o sinal da quinta geração de redes móveis já está liberado em 1610 municípios, dos quais mais de 1,5 mil foram liberados em 2023, chegando a 10 milhões de acessos no mês de maio. A expansão da rede de banda larga é uma prioridade do Governo Federal para promover a inclusão digital e contribuir para o desenvolvimento econômico do país, visto que impactará categoricamente o agronegócio, a indústria, a educação e a saúde, entre diversos outros setores.

Com o lançamento do Plano Safra 2023/2024, que destinará mais de R$ 360 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, são esperados novos investimentos no campo e a tecnologia 5G será fundamental na automatização de processos e redução de prazos e custos, tornando a produção mais otimizada e rentável tanto para o grande quanto para o pequeno produtor.

Em conjunto com a Anatel, o Ministério das Comunicações tem procurado soluções para antecipar os prazos estabelecidos no leilão do 5G e acelerar a cobertura de redes móveis em alta velocidade para quase 36 mil quilômetros de rodovias federais, por exemplo. Também negociamos com as operadoras a instalação da infraestrutura em localidades remotas, com o intuito de impulsionar os negócios regionais, a agricultura familiar, além da inclusão digital e social.

Os compromissos das operadoras abrangem, ainda, a oferta de conectividade para escolas públicas em todo o país. Para mais de conectar as unidades que não contam com qualquer tipo de internet, iremos melhorar a conexão das que já possuem acesso e dotar todas as 138 mil escolas brasileiras de rede interna com Wi-Fi para instrumentalizar o uso pedagógico das ferramentas digitais. Para isso contaremos também com os projetos apoiados com financiamento via recursos do Fust.

Temos participado de reuniões interministeriais buscando soluções integradas visando o fornecimento de energia em escolas que ainda não possuem para, em seguida, chegarmos com a internet. Dentre os temas discutidos nessas agendas, vale destacar o incremento de conexão adequada para agentes e postos de Saúde; cobertura em comunidades quilombolas e indígenas; projetos de conectividade em favelas, áreas rurais e com baixo desenvolvimento econômico; implementação de infraestrutura passiva de telecomunicações em programas habitacionais; entre outros.

Todo advento tecnológico impulsiona transformações comportamentais e mercadológicas; mas requer cuidadoso acompanhamento para não perder o foco social. O 5G não foge à regra: é preciso ir além da necessária expansão de possibilidades e procurar formas de revertê-la em benesses para a população vulnerável, a fim de diminuir as desigualdades e promover o bem-estar social. Essa será nossa missão no governo Lula.

É aguardar e conferir.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira (26) do seminário “Broadband for All” da Ericsson, em Estocolmo (Suécia). Na oportunidade, foi apresentado aos participantes as ações desenvolvidas pela Pasta para a inclusão digital dos brasileiros e perspectivas para o futuro.

“Estamos vivendo um novo momento no Brasil. O governo brasileiro está trabalhando para levar melhores condições de vida para todos e superar as desigualdades sociais e econômicas com o fundamental suporte das telecomunicações e o acesso universal à internet”, disse Juscelino Filho.

O ministro destacou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem como objetivo elaborar um diagnóstico e estratégias para o Plano Nacional de Inclusão Digital. Segundo ele, o grupo irá construir uma agenda para alcançar a conectividade universal e significativa, com ênfase na alfabetização e letramento digital.

“A conectividade significativa e universal se pauta nas discussões mais modernas sobre o tema, em que reconhecemos que não basta ter acesso à internet, é preciso trazer benefícios tangíveis para a sociedade. Para isso, será necessário realizar investimentos em redes de acesso, especialmente em regiões onde não há interesse privado. Nesse contexto, o FUST [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] terá um papel importante”, explicou Juscelino Filho.

ESCOLAS CONECTADAS – Conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico é prioridade do Governo Federal. Desse total, 8 mil ainda estão desconectadas e 119 mil possuem conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico. “Nosso objetivo é ofertar, até 2026, conexão com velocidade de pelo menos 1 mbps por aluno a todas as escolas públicas”, acrescentou o ministro.

Além das escolas, os alunos de baixa renda também poderão contar com a conectividade em suas casas. “O Internet Brasil disponibiliza sim cards com franquias mensais de 20Gb para uso gratuito por alunos de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas em qualquer programa social do governo federal”, explicou Juscelino Filho.

5G – A implementação do 5G no Brasil também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, o Leilão do 5G é um modelo de sucesso internacional. Dentre os compromissos do Leilão, está a cobertura para todas as localidades habitadas e também a disponibilidade de 4g para 36 mil km de rodovias federais. “Todas as capitais já têm 5G desde o ano passado, e os mais de 5 mil municípios restantes em todo o país vão ativar gradativamente o serviço até 2029”, disse o ministro.

AGENDA – Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho irá visitar a matriz da Ericsson e discutir a conectividade das escolas e dos cidadãos desconectados. Também haverá reunião na Agência de Educação para tratar da conectividade nas escolas. Na Finlândia, o ministro das Comunicações deve conversar com a diretora da Divisão internacional de Inovação da BF e com representantes da Agência Nacional de Educação da Finlândia. Além disso, haverá um encontro com a empresa que opera rede de dados e de comunicações críticas do país e com a vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O ministro também deve visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G – Nokia Bell Labs

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com os ministros para ouvir análises do momento atual do Governo Federal após os 6 primeiros meses de atuação e conhecer as principais ações programadas para o primeiro ano. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou, em sua participação, o apoio do Congresso Nacional às pautas de interesse nacional, a retomada do prestígio brasileiro no mundo e a responsabilidade do Ministério das Comunicações (MCom) em promover conectividade e garantir inclusão digital, um dos seis eixos estratégicos da gestão.

“O encontro é uma chance de ouvirmos as principais ações dos outros ministérios e falarmos sobre nossas prioridades buscando um entendimento e a conciliação dos trabalhos”, afirmou Juscelino ao deixar a reunião interministerial. O ministro comemorou a oportunidade de expor sua opinião à respeito do governo Lula que, segundo ele avaliou, conseguiu “reduzir a descrença e reconquistar a esperança e a melhoria da expectativa do povo brasileiro.”

Juscelino elencou mais de 20 entregas previstas para o MCom realizar até dezembro de 2023, entre elas, o Plano Nacional de Inclusão Digital, que prevê ações de expansão da conectividade e letramento digital; e o Programa Nacional de Conectividade na Educação, que investirá mais de R$ 3,1 bilhões do leilão do 5G na promoção da conectividade para fins pedagógicos. Além disso, ele também ressaltou a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em projetos incentivados para conectividade em escolas; criação de Centros de Recondicionamento de Computadores em Goiás, Paraíba, Acre e Paraná; a inauguração de infovias de fibra óptica com cabos subfluviais do programa Norte Conectado; entre outras iniciativas.

“A Radiodifusão e as Telecomunicações, assim como o Serviço Postal, são atribuições do MCom que contribuirão enfaticamente na redução da desigualdade, acesso à informação e aos serviços públicos, além da inclusão digital e social. Isso tudo mantendo em foco a sustentabilidade e o respeito aos Poderes e às instituições federais, estaduais e municipais”, concluiu o ministro.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023, nesta quarta-feira (14/6), em São Paulo (SP). Entre os assuntos tratados em seu discurso, o ministro destacou a priorização do Governo Federal para conectar todas as escolas públicas brasileiras, a necessidade de regulamentação para compartilhamento de postes, e a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a execução das políticas de telecomunicações.

Segundo o ministro, das 138 mil escolas públicas de ensino básico no Brasil, 8 mil estão inteiramente desconectadas e 119 mil dispõem de conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico. “O conceito de conectividade significativa nas escolas vai além do acesso à internet. É preciso incorporar tecnologias digitais no ensino, garantindo conexão de qualidade, rede Wi-Fi em todos os ambientes pedagógicos e velocidade de 1 Mbps por aluno”, enfatizou.

A implementação de uma Política Nacional de Compartilhamento de Postes também foi tema da fala de Juscelino no evento que reúne lideranças das empresas provedoras e usuárias de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Para ele, “o compartilhamento da infraestrutura entre as empresas de telecomunicações e as distribuidoras de energia é essencial para viabilizar as prestadoras de pequeno porte, que respondem por 52% do mercado de banda larga”.

Para viabilizar a expansão da banda larga no país, o ministro apontou a confecção de um programa de ampliação de acesso ao crédito para o setor de telecomunicações utilizando recursos do Fust. Juscelino garantiu que a utilização do Fundo viabilizará a redução das desigualdades regionais por meio da promoção do uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade. “Já foi aprovada a realização de até 4 projetos-piloto para atendimento de favelas, com o intuito de conhecer as dificuldades de atendimento dessas regiões e melhorar linhas permanentes de crédito”, concluiu.

Nesta quinta-feira (08) o Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou sobre as ações da pasta para o desenvolvimento do setor no país.

O ministro destacou que uma das prioridades é levar internet de qualidade para todas as escolas públicas do país.

“Escolas são uma das prioridades do presidente. É conectar 100% das escolas públicas nos países com uma velocidade adequada. A velocidade adequada, tem estudo que mostra que é 1 Megabits por aluno pelo menos. Então temos muitos desafios. Está se falando do universo de 440 mil escolas onde a grande maioria delas, já tem uma internet, mas não tem uma internet com a velocidade adequada. Então nós vamos estar aí atuando primeiro em cerca de pouco mais de 8.000 escolas que ainda não tem nenhum tipo de conectividade de internet. Então a gente vai estar fazendo uma força-tarefa para conectar todas essas. Muitas delas, inclusive não tem energia elétrica, que nós fizemos uma parceria com o Ministério de Minas e Energia que vai estar junto com a gente atuando para levar energia elétrica, energia solar, junto com a conectividade para essas escolas”, disse o ministro das Comunicações.

Juscelino Filho também valorizou a verba que esse ano o Ministério das Comunicações tem disponível para investir em projetos, graças ao Fundo de Universalização dos Serviços Telecomunicações.

“Esse ano nós tivemos a sorte aí do início da nossa gestão no ministério seu primeiro ano que nós vamos estar utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços Telecomunicações. Teremos esse ano, cerca de pouco mais de 2 bilhões para o setor para poder fomentar projetos importantes que levem infraestrutura. E nós vamos através do BNDES operando projetos não reembolsáveis a fundo perdido, projetos reembolsáveis, projetos de renúncia fiscal. Temos conversado com operadoras, com provedores, para poder apresentar esses projetos, e a gente tem dito que todos esses que tiverem acesso a esses recursos vão ter em contrapartida também que contribuir com a conectividade de escola”, afirmou Juscelino Filho.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Durante a abertura da 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que será lançado em breve um grande programa nacional de conectividade nas escolas para levar internet de qualidade a todas as escolas públicas do país. O evento acontece em Uberlândia (MG), com o propósito de discutir questões relevantes para a consolidação e a expansão da internet no Brasil.

“O presidente Lula colocou como prioridade no seu governo levar inclusão digital para todos os brasileiros. Temos dialogado de forma permanente com vários ministérios e estruturando projetos importantes para entregarmos resultados para a sociedade. Precisamos levar conectividade às escolas que não possuem nenhuma conexão e aumentar a velocidade da internet naquelas escolas que já possuem conectividade”, disse o ministro.

A conectividade significativa é um dos principais eixos do Plano Nacional de Inclusão Digital que está sendo estruturado pelo Ministério das Comunicações (MCom). Segundo o ministro, as escolas terão uma infraestrutura interna que irá proporcionar acesso à internet e conteúdos pedagógicos. “Da mesma forma na agricultura. Se chegarmos com a conectividade no campo, vamos ajudar o pequeno produtor que terá o seu trabalho valorizado”, acrescentou o ministro.

FUST – Juscelino Filho falou sobre a importância dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na inclusão digital do país. “O Fundo foi criado há 23 anos e chegou a arrecadar quase R$ 29 bilhões de reais. Nunca foi investido nem um centavo do Fust no setor de telecomunicações nesse país. Este será o primeiro ano em que nós vamos utilizar os recursos do Fundo para expandir o setor de telecom. Isso é um grande marco”, ressaltou o ministro.

SAÚDE – A Pasta também está dialogando com o Ministério da Saúde para levar internet a todas as unidades de saúde do Brasil. “Todos nós já ouvimos falar da telemedicina, mas ainda não vemos ela chegar no interior do Nordeste e do Amazonas. Queremos ver a telemedicina chegar nessas regiões, porque sabemos o quanto é difícil o médico ir trabalhar nessas regiões”, disse Juscelino Filho.

5G – O ministro da Comunicações destacou ainda que a Pasta está trabalhando na expansão do 5G. O ministro lembra que cerca de 90% dos recursos arrecadados no Leilão do 5G foram garantidos em investimentos em várias áreas. “Dentre elas está a conectividade nas escolas, a expansão da tecnologia 4G em localidades que ainda não possui, levar telefonia móvel para mais de 35 mil KM de rodovias, garantir o avanço do Norte Conectado.

CGI – O Fórum é promovido todos os anos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Para Juscelino Filho, a participação de todos os setores no Comitê vem contribuindo com a expansão da internet no nosso país. “Com seus dados e estatísticas, o CGI é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e que realmente façam a diferença na vida das pessoas. E é nessa linha que a gente vem trabalhando”, disse.

SOBRE O EVENTO – O Fórum é promovido todos os anos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e é uma atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento internacional organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, integra o Grupo de Trabalho do CGI.br sobre o Fórum da Internet no Brasil 2023.