Grupo de Marreca deve anunciar apoio a Brandão

por Jorge Aragão

Como este Blog já deixou claro, algumas vezes, o então grupo liderado pelo deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, não seguirá integralmente para o “foguete sem ré” do senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Josimar de Maranhãozinho.

Josimar sabe que boa parte dos prefeitos que integram o seu grupo político, estão, abertamente, em diálogo permanente com o governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato a reeleição.

Além disso, o Patriotas, que integra o grupo de Josimar, mas que é comandado no Maranhão pelo ex-prefeito de Itapecuru-mirim e ex-presidente da Famem, Júnior Marreca, também está bem próximo de anunciar apoio a reeleição de Carlos Brandão.

Na noite da terça-feira (24), o próprio deputado federal Marreca Filho (Patriotas) fez questão de registrar, nas suas redes sociais, um jantar com o irmão do governador, o empresário Marcus Brandão. Além de Marreca Filho e Marcus Brandão, o presidente do partido esteve presente no encontro.

Vale recordar que o Patriotas, apesar de ser considerado do grupo político de Josimar, não participou do anúncio de apoio a Weverton. Muito ao contrário, Josimar fez questão de deixar claro que o Patriotas ainda iria se posicionar sobre 2022.

O leitor mais atento do Blog, irá perceber que os Marrecas ainda exibem, na foto acima, os celulares com adesivos referente a pré-campanha do governador Carlos Brandão.

Pelo visto, o anúncio de que o Patriotas e seus prefeitos irão declarar oficialmente apoio a reeleição do atual governador é apenas uma questão de tempo.

Sendo assim, como este Blog disse, a chegada do grupo político de Maranhãozinho ao “foguete sem ré”, não se dará por inteiro, uma vez que visivelmente houve uma divisão.

É aguardar e conferir.

Júnior Marreca novamente denunciado pelo Ministério Público

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade, devido à malversação de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.

A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.

O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.

INVESTIGAÇÃO – Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.

Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.

Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.

Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.

PEDIDOS – Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.

Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.

Nota – O ex-deputado Junior Marreca, através de sua assessoria, encaminhou Nota ao Blog com relação a sua denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão. Marreca assegura que o caso ainda está em fase de inquérito – embora o MP diga que já ofereceu denúncia (clique aqui). O ex-prefeito garante ainda que “não houve qualquer ilegalidade na execução” do contrato citado. Veja abaixo.

“Em resposta a notícia divulgada pelo MPMA, o ex deputado Junior Marreca assevera que até o momento não tem ciência do teor dessa denúncia, que sequer é ainda ação penal, sendo apenas inquérito, cuja definição é conjunto de atos e diligências que têm por objetivo apurar verdades dos fatos alegados.

Afirma ainda que não houve qualquer ilegalidade na execução desse contrato.
Diferentemente do noticiado, o contrato foi prestado contas junto ao TCE-MA, órgão fiscalizador das contas públicas municipais, não tendo sido apontado qualquer indício de desvio ao erário.

Por fim, ressalta que assim que intimado apresentará sua defesa e esclarecerá os fatos, comprovando a probidade em sua gestão.”

Júnior Marreca desiste de disputar reeleição

por Jorge Aragão

O deputado federal Júnior Marreca (PEN/PATRIOTA) vai vivendo um verdadeiro inferno astral na política, que culminou com a sua desistência de disputar a reeleição para a Câmara Federal.

Depois de ter sido apontado pela ONG Ranking dos Políticos como o deputado mais faltoso do Maranhão, com 204 faltas, e com dificuldades de aprovar seu registro de candidatura, Júnior Marreca confirmou sua renúncia da disputa eleitoral em 2018.

A renúncia já está inclusive no site da Justiça Eleitoral. Veja a figura acima. A tendência é que o filho do atual deputado, Júnior Marreca Filho, substitua o pai e tente manter os Marreca na Câmara Federal.

Ricardo – Se Júnior Marreca “jogou a toalha”, o mesmo não se pode dizer de Ricardo Murad. O ex-secretário de Saúde do Maranhão e que almeja uma vaga na Câmara Federal, mesmo após um novo resultado adverso na Justiça Eleitoral, gravou um vídeo confirmando que segue nas eleições 2018. Veja abaixo.

Curtas da noite

por Jorge Aragão

Mais faltoso – De acordo com o levantamento exclusivo realizado pela ONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, aponta que os deputados federais e senadores do Maranhão faltaram 777 vezes nas sessões do Congresso entre 2015 e 2018. Do total de faltas, 204 delas não foram justificadas até o momento.

O mais ausente foi o deputado federal Junior Marreca (PEN), que faltou 94 vezes das 395 sessões realizadas. Por outro lado, o deputado Cleber Verde (PRB) esteve ausente apenas em três sessões, sendo uma delas justificada.

Lobão – O candidato ao Senado pelo PSDB, Alexandre Almeida, partiu para o ataque no candidato do MDB ao Senado, Edison Lobão. A nova chamada de Alexandre Almeida no horário eleitoral afirma que Lobão representa o velho no Senado Federal e afirma ainda que o senador está sendo investigado por corrupção.

Weverton – Já o candidato ao Senado pelo PDT, Weverton Rocha, utilizou as redes sociais para afirmar que ele seria o único candidato de Lula e do PT ao Senado no Maranhão. Como PT apoio a coligação encabeçada por Flávio Dino, a frase pareceu um recado direto para a também candidata ao Senado da chapa, Eliziane Gama (PPS).

Eliziane Gama votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e ainda pediu a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-presidente Lula. Por conta disso, os petistas maranhenses sempre fizeram questão de deixar claro que não irão apoiar Eliziane na disputa pelo Senado.

TRE-MA – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta segunda-feira (17) os últimos registros de candidatura. Alguns julgamentos chamaram atenção. O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, teve seu registro negado, mas Ricardo já avisou que vai ao Tribunal Superior Eleitoral e seguirá com a campanha.

Já os candidatos a vagas na Assembleia Legislativa, Detinha (PR) e Leonardo Sá (PRTB), conseguiram reverter decisões anteriores e tiveram seus registros aprovados no pleno do TRE-MA.

Vacinação – A mobilização para que São Luís atinja a meta de imunização contra a poliomielite e o sarampo prossegue na capital até o dia 20 de setembro em todas as unidades básicas de saúde municipais. Dados da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), indicam que 88,5% das crianças já receberam a vacina antipólio e 88,3% foram vacinadas contra o sarampo, faltando pouco para chegar ao índice de 95% do público-alvo, preconizado pelo Ministério da Saúde. Em São Luís, a população a ser imunizada é de 61.080 crianças, na faixa etária de um ano a menores de cinco.

Júnior Marreca terá que decidir entre Bolsonaro e Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado federal Júnior Marreca (Patriota), ao que tudo indica, deverá ter que decidir se quer ter o presidenciável Jair Bolsonaro na sua legenda ou se quer apoiar a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

Em agosto, na cidade de Imperatriz, logo que iniciou a negociação para a chegada de Jair Bolsonaro ao Patriota, na época PEN, Júnior Marreca não só se demonstrou satisfeito, como estava de acordo com o discurso “radical” do novo colega de partido.

“Junior Marreca afirmou que as perspectivas são boas em relação ao PEN, destacando a provável filiação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Para ele, a chegada do pré-candidato à Presidência da República será de grande importância para o PEN. O partido poderia elevar a sua bancada para cerca de trinta deputados e ainda ganharia senadores. Marreca acredita que Bolsonaro, com o discurso que vem pregando e agradando a população, tem chances se vencer as eleições”, clique aqui e veja a reportagem.

Só que depois que o Patriota, a pedido de Bolsonaro, fez algumas mudanças e aprovou um novo estatuto, onde uma dessas mudanças é a proibição de alianças e coligações com partidos de extrema esquerda, como PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PPL, PCO, PCB, e quaisquer outros que apoiem regimes autoritários, conforme o Blog publicou com exclusividade (reveja), Marreca parece ter mudado de ideia.

Segundo reportagem do Estadão, Marreca, que defende a aliança do Patriota com o PCdoB no Maranhão para apoiar a reeleição de Flávio Dino, ingressou com uma ação no STF contra o novo estatuto do partido.

“É um radicalismo, o Bolsonaro prega o moralismo, mas aí pode se coligar com PR, PMDB. Só não pode coligar com extrema esquerda? Isso não existe. Cada eleição é uma eleição”, afirmou.

Júnior Marreca já teve até a sua saída cogitada do partido, mas ele negou que deixará a legenda, só que ele terá que decidir, pois dificilmente conseguirá ter Jair Bolsonaro e Flávio Dino no mesmo palanque.

Júnior Marreca nega saída do PEN/PATRIOTA

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o deputado federal Júnior Marreca (PEN) negou que esteja disposto a deixar a legenda, que deve passar a se chamar de PATRIOTA nos próximos dias.

Marreca deixou claro que permanecerá no partido e que a Executiva Estadual ainda não decidiu que rumo tomará nas eleições de 2018.

“Esclareço que as informações publicadas sobre minha suposta saída do Partido Ecológico Nacional (PEN) para me filiar ao PDT não são verídicas. Reitero meu compromisso com o PEN, partido que ajudei a fundar e ocupo a função de vice-presidente nacional e líder na Câmara dos Deputados. Temos como presidente da Executiva Estadual no Maranhão o deputado Jota Pinto, e o partido definirá, junto com o seu diretório estadual, os rumos que tomaremos nas próximas eleições”, escreveu Júnior Marreca.

O problema é que Marreca é um dos defensores da aliança do PATRIOTA com o PCdoB, no sentido de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Entretanto, como o Blog já divulgou com exclusividade (reveja), a aliança está vetada, baseada no Estatuto do próprio partido, tanto que a tendência é que a legenda tenha candidatura própria (reveja).

Sendo assim, Júnior Marreca, único deputado federal do partido, deve permanecer no PATRIOTA, mesmo sabendo que a aliança com Flávio Dino dificilmente acontecerá. Pelo visto, Marreca também apostará no fenômeno Bolsonaro, que só com os votos de legenda deverá ajudar muito nas eleições dos deputados estaduais e federais em todo Brasil.

Falando em Bolsonaro, ele deverá ser oficialmente apresentado como novo membro do PATRIOTA nesta terça-feira (26), no horário eleitoral gratuito.

É aguardar e conferir.

Curtas da noite

por Jorge Aragão

Marreca – O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município (2005-2012) e atualmente deputado federal Junior Marreca.

O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que lhe impôs multas e débitos que totalizaram R$ 533.684,98. De acordo com o relatório de informação técnica do TCE-MA, dentre as principais irregularidades está o registro de despesa sem a apresentação de nota fiscal, o que afronta o princípio da legalidade. O MP quer a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração do ex-gestor no exercício do mandato e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

SEFAZ – A juíza Oriana Gomes, da 8ª Vara Criminal de São Luís, decidiu pelo prosseguimento da Ação Penal n° 19880-63.2016.8.10.0001, que trata do Caso SEFAZ – onde está sendo apurado irregularidades na concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) a empresas e que poderia ter causado um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

Na decisão, a juíza Oriana Gomes rejeitou argumentos como cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, levantados pelos acusados. A magistrada determina a continuidade do processo com a realização de uma perícia no sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda. A perícia havia sido solicitada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na Denúncia e foi reforçado pelos acusados. Além disso, no curso do processo serão ouvidas testemunhas apontadas pelo Ministério Público e pelos denunciados. Entre os denunciados está a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão e mais oito pessoas.

IPVA – Acabou o prazo para parcelamento do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2017 no Maranhão. A partir de agora os motoristas só poderão fazer o pagamento em cota única e com os devidos acréscimos por multa.

Vale destacar que de acordo com o calendário estipulado pelo Governo do Maranhão, a fiscalização referente ao IPVA 2017 começa no dia 24 de maio. Ou seja, o motorista que ainda não pagou o imposto tem aproximadamente 30 dias para efetuar o pagamento.

Recadastramento – A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), está convocando os servidores aposentados e pensionista que não realizaram o Censo Previdenciário 2016 a comparecerem à sede do órgão – localizado à Rua do Sol, 265, Centro – no período de 15 a 19 de maio de 2017 para regularizarem a situação. O servidor que não fizer o censo poderá ser retirado da folha de pagamento.

Para fazer o censo é necessário levar os seguintes documentos no caso de dependentes: CPF, RG (ou ainda carteira de trabalho, passaporte, carteira de habilitação, registro de Conselho Profissional ou outro na forma da lei). Dependentes menores de 18 anos que não possuírem documento de identificação com foto, valerá a Certidão de Nascimento. Nos casos necessários, o termo da curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva deverá ser apresentado. Não é necessária a presença do dependente para efetivar o cadastramento, que deverá ser feito pelo servidor inativo. Vale ressaltar que esposo (a), companheiro (a) são dependentes, sendo obrigatório apresentar documentação destes.

Os servidores inativos deverão portar o CPF, RG (ou ainda carteira de trabalho, passaporte, carteira de habilitação, registro de Conselho Profissional ou outro na forma da lei); comprovante de residência atualizado; Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável; Título de Eleitor para maiores de 18 anos e menores de 70 anos; contracheque referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário; e portaria de Concessão da Pensão da Aposentadoria. Aos pensionistas é necessário ainda apresentar a Certidão de Óbito do servidor falecido. Caso o pensionista seja menor de 18 anos e não possuir RG, servirá a Certidão de Nascimento.

Waldir Maranhão é o deputado maranhense mais faltoso em Brasília

por Jorge Aragão

Novamente o traquino deputado federal Waldir Maranhão (PP) volta a ser destaque negativo. Depois de protagonizar uma patacoada durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Waldir Maranhão aparece como o parlamentar maranhense mais faltoso na Câmara Federal.

Somando todos os deputados que compõe a bancada maranhense, chega-se a 290 faltas em 2016, isso de acordo com o levantamento feito pelo Congresso em Foco.

Já Waldir Maranhão é o mais faltoso, alcançando 37 faltas, mas todas posteriormente justificadas. O falecido João Castelo (PSDB) aparece em segundo lugar com 35 faltas, todas também justificadas. Na terceira colocação aparece o apagado Júnior Marreca (PEN), com 31 faltas e três não justificadas.

O curioso é que em 2015, novamente Waldir Maranhão e Júnior Marreca foram os maranhenses mais faltosos, tanto que estavam no ranking nacional entre os 30 deputados do Brasil mais faltosos. Para não mostrar que foi apenas coincidência, os dois novamente estão entre os mais faltosos.

Na contramão de Waldir Maranhão e Júnior Marreca, estão Cleber Verde (PRB) e Pedro Fernandes (PTB), que das 94 sessões realizadas, respectivamente, eles estavam presentes em 90 e 89 delas.

João Castelo novamente sendo destaque negativo

por Jorge Aragão

castelocaladoO Portal EBC fez um levantamento pertinente e curioso. Dos 513 deputados federais inscritos para a votação que decidiu sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mind 298 respondem a processos na Justiça.

Segundo o levantamento, clinic que foi baseado na plataforma do Projeto Excelências, cheap da ONG Transparência Brasil, na lista dos 20 maiores parlamentares com pendências, dois são maranhenses – Júnior Marreca (PEN) e, como não poderia deixar de ser, João Castelo (PSDB).

Marreca, por incrível que possa parecer, conseguiu superar Castelo e é o representante maranhense com mais problemas com a Justiça, são 12 processos no total.

Já o ex-prefeito de São Luís perdeu por pouco, pois João Castelo possui 11 processos que inclusive devem lhe render a impossibilidade de disputar a Prefeitura de São Luís em 2016, já que deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O curioso e seria cômico, se não fosse trágico, foi que Castelo, mesmo com todos esses problemas com a Justiça, além de ter votado a favor do impeachment, ainda teve a audácia de participar de uma manifestação contra a corrupção na Avenida Litorânea.

No Brasil, entre os 513 deputados federais, o campeão é Beto Mansur (PRB­SP), 1ª Secretário da equipe presidida por Eduardo Cunha (PMDB­RJ). O deputado paulista tem 45 processos na Justiça. A grande maioria é por conta da época em que foi prefeito de Santos, mas um dos processos é uma indenização de R$ 200 mil paga a trabalhadores de sua fazenda que, segundo o TRT, tinha condições de trabalho análogas à escravidão.

Três deputados maranhenses na Comissão do Impeachment

por Jorge Aragão

WevertonrochaNesta quinta-feira (17), malady os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara Federal indicaram os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os nomes dos deputados titulares, healing três são da Bancada do Maranhão. Os deputados João Marcelo (PMDB), doctor Weverton Rocha (PDT) e Júnior Marreca (PEN), estão integrando a comissão especial.

Vale destacar que outros seis deputados maranhenses são suplentes na comissão: Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB).

A comissão será instalada ainda nesta quinta-feira e após a instalação, os integrantes do colegiado irão escolher quem irá presidir e relatar os trabalhos.

É aguardar e conferir.