Madeira vai anunciar, em coletiva, sua filiação para a disputa de 2020

por Jorge Aragão

O agora ex-juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, está convocando a imprensa para uma coletiva, nesta quarta-feira (15), num hotel da capital maranhense, para confirmar por qual legenda irá disputar as eleições para a Prefeitura de São Luís.

Madeira, nesta semana, oficialmente deixou a magistratura e está aposentado e, como já havia dito anteriormente, pretende ingressar na política e o primeiro passo seria a disputa pelas eleições de 2020.

Inicialmente o caminho seria o MDB, mas o partido embarcou na tentativa, em vão, de convencer a ex-governadora Roseana a ser candidata. Madeira também recebeu convite do NOVO, mas a tendência é que anuncie seu ingresso no Solidariedade.

Madeira tem se reunido constantemente com o secretário de indústria e Comércio do Governo do Maranhão e presidente do Solidariedade, Simplício Araújo, e amanhã deve oficializar sua ida para o partido.

É aguardar e conferir.

Uma foto e várias interpretações

por Jorge Aragão

Em ano eleitoral qualquer movimentação de pré-candidatos acaba virando notícia e uma foto, postada na terça-feira (07), chamou atenção e pode nos levar a várias interpretações.

A foto em questão ressaltava o encontro entre o presidente do Solidariedade no Maranhão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, com dois pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) e o ex-juiz federal Carlos Madeira, que ainda está sem partido.

Sobre a foto, apenas Duarte Júnior se posicionou. O deputado estadual e melhor nome posicionado nas pesquisas eleitorais dentro do grupo político do governador Flávio Dino, se limitou a dizer que estava dialogando para construir uma São Luís melhor.

“Dialogando e construindo caminhos para uma São Luís mais moderna, eficiente e com oportunidades iguais para todos”, afirmou.

Mas a foto pode levar a várias interpretações. Uma delas, talvez a mais provável, seria a união de Duarte e Madeira logo no 1º Turno das eleições de 2020, construindo uma chapa com Solidariedade e PCdoB e/ou PRB.

O Solidariedade é o partido que mais tem se movimentado em busca de realmente disputar as eleições em São Luís. Chegou a conversar com o deputado estadual Yglesio Moyses, que estava no PDT, mas depois descartou essa possibilidade. Simplício também já divulgou publicamente que convidou Carlos Madeira para ingressar na Legenda, e, nesta semana, em duas oportunidades, se reuniu com Duarte Júnior.

É aguardar e conferir, para saber o que efetivamente significará o encontro registrado.

Juiz federal suspende uso de simulador em autoescolas no Maranhão

por Jorge Aragão

simulador1Desde o dia 1º de janeiro deste ano, discount o futuro motorista precisa, pilule além das aulas práticas e teóricas, doctor passar por aulas num simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, o que tem dificultado e muito a vida de quem quer tirar a CNH (Carteira Nacional de Habitação).

Entretanto no Maranhão, uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção.

A decisão foi baseada numa ação civil pública, protocolada desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).

A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.

O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.

O DETRAN do Maranhão ainda não se posicionou oficialmente diante a decisão do juiz federal José Carlos Madeira.

Associação dos Juízes Federais repudiam declarações de Fernando Furtado

por Jorge Aragão

fernandofurtadoAssociações representativas da magistratura federal lançam nota em defesa do juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Veja abaixo a nota.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, for sale do PC do B do Maranhão, click publicadas ontem em Blogs da capital, São Luís, no dia 14 de outubro, contra o Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira.

Ao pronunciar palavras ofensivas contra o Juiz Federal por conta de decisão judicial proferida nos autos de ação de demarcação da Área Indígena Awá-Guajá, o deputado estadual Fernando Furtado desrespeita o Poder Judiciário, como um todo, e ainda fragiliza a relação de cordialidade mantida entre a Justiça Federal e os membros do Poder Legislativo estadual.

Não se admite que o direito à crítica assegurado pela Constituição brasileira transborde seus preceitos e objetivos para atingir o magistrado que fielmente cumpriu seu dever de julgar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para a demarcação da área indígena Awa-Guajá, cuja sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A atitude desmedida de tentar macular a imagem de um juiz federal com larga experiência de judicatura, respeitado pelos seus pares e pelos jurisdicionados, serve apenas para incitar o desrespeito às instituições constitucionalmente legitimadas e atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito.

As entidades representativas da Magistratura Federal não vão se calar e e tomarão as medidas necessárias para a defesa do Magistrado, bem como dos cidadãos e da sociedade.

Brasília, 16 de outubro de 2015.

Antônio César Bochenek
Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos
Presidente da AJUFER

Além do posicionamento das associações dos juízes federais, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou que o suplente de deputado será interpelado (reveja aqui).

Nesta sexta-feira (16), o deputado estadual e presidente da Comissão de Ética da Assembleia, Fábio Macedo (PDT), afirmou, através de nota, que não existe nenhuma representação de decoro parlamentar contra Fernando Furtado tramitando (veja aqui).

Algumas observações no bloqueio de bens de Ricardo Murad

por Jorge Aragão

ricardomuradApós a repercussão da decisão do juiz federal José Carlos Madeira, and em caráter liminar, view determinando o bloqueio de R$ 17 milhões do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas, algumas observações interessantes precisam ser feitas.

Inicialmente parabenizar a Justiça Federal e o nobre juiz pela celeridade da atitude, afinal o autor da ação, o Governo Flávio Dino, está somente a pouco mais de oito meses no poder, mas mesmo assim já conseguiu obter uma decisão, mesmo que liminar, sobre a tal ação.

Realmente algo raro, principalmente se falando no judiciário brasileiro, mas pena que essa celeridade vista nesta ação não é uma regra, mas sim uma exceção.

Outro fato que pode causar estranheza, fato levantado pelo próprio Ricardo Murad, é que nenhuma das partes foi ouvida antes da decisão do juiz federal.

Por fim, o mais estranho de tudo e que nos leva a uma reflexão é a Saúde na gestão Ricardo Murad e a Saúde no Governo Flávio Dino.

O atual Governo acusa a gestão Ricardo Murad de improbidade administrativa e desvios de recursos na Saúde. Claro que o Blog acompanhará as investigações e divulgará o resultado, mas é no mínimo estranho que mesmo com essas supostas irregularidades a Saúde na gestão de Ricardo Murad funcionasse bem.

No entanto, na gestão Flávio Dino, onde se imagina não se ter desvio de recurso, ou seja, em tese sobraria mais dinheiro, a Saúde vá de mal a pior.

Sendo assim, se Ricardo Murad não for mágico, ou não houve desvio de recurso, ou estamos diante do cúmulo da incompetência na gestão da Saúde no Governo Flávio Dino, afinal com mais dinheiro, como se é de imaginar, a Saúde simplesmente piorou. Como explicar isso?

Pelo visto é como alguns políticos, até da base governista, têm dito, o Governo Flávio Dino está mais preocupado em destruir que construir.

“Auditoria é falsa”, diz Murad sobre ação que resultou em bloqueio de R$ 17 milhões

por Jorge Aragão

citados

O ex-secretário de Saúde, cure Ricardo Murad (PMDB), reagiu com veemência a decisão do juiz federal José Carlos Madeira que determinou, nesta quinta-feira (13), em caráter liminar o bloqueio de R$ 17 milhões de Murad e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas.

A acusação, que partiu do Governo Flávio Dino (PCdoB), através de ação civil de improbidade administrativa, afirma que ocorreram irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O processo refere-se a denúncias de supostas irregularidades na construção de 64 hospitais do programa “Saúde é Vida”, feitas em 2009 pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea-MA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Além do bloqueio de exatos R$17.526.202,24, a Justiça Federal decidiu, ainda, pela quebra dos sigilos fiscal e bancário de todos os citados no processo, mas que correrão em segredo de Justiça.

Para Murad, a decisão do magistrado foi equivocada e baseada em uma auditoria falsa.

“A decisão liminar foi dada sem nos ouvir, e tenho absoluta convicção que assim que nos manifestarmos sua excelência terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje. A decisão foi baseada em uma auditoria falsa produzida pela Secretara de Transparência”, afirmou Murad, que garante recorrer da decisão.

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