josé augusto cutrim • Blog do Jorge Aragão

O posicionamento do promotor Augusto Cutrim sobre o Socorrão 2

Augusto Cutrim, promotor de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, visitou o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e constatou que a maioria dos idosos internados na unidade são oriundos do interior do estado. Em entrevista exibida pela TV Mirante nesta quinta-feira (29) ele disse que cada município precisa cumprir com suas responsabilidades para garantir atendimento aos seus cidadãos.

“Cada município deve assumir a sua responsabilidade. Os que não têm condições de atender devem fazer consórcios, procurar uma forma melhor de atender ou garantir o atendimento mais próximo para os cidadãos. Deslocar o paciente como tem sido feito é muito dolorido, sacrificante e indigno com o ser humano”, destacou Antonio Cutrim.

Somente nas duas primeiras semanas de outubro deste ano 217 ambulâncias chegaram ao Socorrão II vindas do interior do estado e o hospital está funcionando com lotação 30% a mais da sua capacidade, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Sobre o tempo de espera para atendimento o promotor afirmou que isto se deve às condições de saúde com que muitos idosos chegam à unidade, o que impede a realização dos procedimentos. “A direção da unidade explicou que não é possível submeter os pacientes a cirurgias sem que haja resultado favorável do exame que mede o risco cirúrgico”, disse.

Além de idosos, os pacientes têm problemas cardíacos prévios entre outras condições clínicas que tornam as cirurgias de alto risco, sobretudo porque a maioria chega ao Socorrão II com fraturas graves no fêmur ou bacia, explicou o Antonio Cutrim após a visita ao hospital.

Douglas Martins rejeita suspeição, mas decide se afastar do caso

Diante do pedido do Ministério Público, através do promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, que pediu a sua suspeição na Ação Civil Pública que cobra mais transparência do Governo Flávio Dino diante dos recursos que tem recebido para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado (reveja), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, se posicionou rapidamente.

O magistrado decidiu pela rejeição do pedido de suspeição, mas mesmo assim decidiu se afastar do caso.

No seu despacho, Douglas Martins deixou claro que existem outras decisões tomadas de sua autoria que seriam teoricamente contra o Estado do Maranhão, ou seja, contra o governador Flávio Dino, e justamente por esse motivo optou pela rejeição da suspeição.

No entanto, apesar de rejeitar a suspeição, o magistrado pede que o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, designe um juiz auxiliar para atuar na Vara por 30 dias e julgar não apenas a ação do MP por mais transparência do Executivo estada, mas também outros processos relacionados à pandemia da Covid-19, com uma da DPE pela divulgação da disponibilidade de locais de testes.

“O pedido de designação de juiz auxiliar para conduzir este e outros processos que tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos tem o escopo de também deixar claro que este magistrado não tem apego ou paixões por processos. Estes podem ter sua condução ou de qualquer outro magistrado, não importando se esta condução será semelhante ou diferente. A necessidade de decidir uma infinidade de processos de grande repercussão tem resultado em exposição exagerada deste magistrado. Desta forma, a divisão de responsabilidades com outro magistrado também servirá para diminuir essa exposição”, completou.

É aguardar e conferir.

MP pede suspeição do juiz Douglas Martins em ACP contra governo

O Ministério Público, através do promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, pediu, nesta sexta-feira (08), a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, na Ação Civil Pública que cobra mais transparência do Governo Flávio Dino diante dos recursos que tem recebido para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado (reveja).

Entre as argumentações para pedir a suspeição do magistrado, o promotor cita uma outra ação em que o próprio juiz Douglas de Melo Martins se julga suspeito.

“Por meio de consulta realizada, nesta data, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (DOC 06 e 07), assim como demais ferramentas públicas de pesquisas, para verificar a veracidade da informação, encontramos um despacho da lavra de Vossa Excelência dando-se por SUSPEITO, em razão de foro íntimo, em uma Ação Popular por abuso de autoridade, figurando no pólo passivo, dentre outros agentes públicos vinculados ao Poder Executivo Estadual, o Governador do Estado, Flávio Dino de Castro e Costa, o atual Secretário de Saúde do Estado, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, e o Ente Federativo, Estado do Maranhão”, assegurou o promotor Augusto Cutrim, que disse que seria estranho o magistrado se julgar suspeito em um processo e não em outros que tenha o governador Flávio Dino citado.

Clique aqui e veja o pedido na íntegra.

É aguardar e conferir.

MP quer explicações sobre atraso de benefícios dos aposentados

Nesta semana, o Governo Flávio Dino terá que explicar efetivamente o que aconteceu com o pagamento dos salários de alguns aposentados quando do pagamento do servidor público estadual.

Enquanto a maioria dos servidores da ativa receberam seus salários no dia que foi anunciado pelo próprio governador, muitos aposentados não receberam os seus vencimentos e o reclame foi geral.

O assunto que já foi alvo de debates na Assembleia Legislativa, também despertou interesse no Ministério Público. O promotor José Augusto Cutrim Gomes, titular da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso, já encaminhou requerimento de informações ao Governo Flávio Dino querendo explicações do ocorrido.

O MP quer saber efetivamente, entre outras coisas, quantos aposentados e pensionistas são idosos e quantos estão com seus benefícios atrasados.

Na Assembleia Legislativa, deputados oposicionistas já pediram explicações ao Governo Flávio Dino, mas suas solicitações não conseguiram nem ser aprovada no próprio parlamento.

Alguns deputados já demonstram preocupação com o FEPA – Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, que estaria sendo “quebrado” na gestão comunista.

Agora é aguardar e conferir, afinal o Governo Flávio Dino deve se posicionar para o MP.

A triste realidade do Solar do Outono no Governo Flávio Dino

A edição do JMTV 2ª Edição da TV Mirante de terça-feira (09), mostrou a triste realidade do único lar permanente para idosos mantido pelo Governo Flávio Dino, o Solar do Outono.

No asilo público mantido pelo Governo Flávio Dino, os idosos precisam pagar pelos próprios remédios e conviver com o abandono do prédio. Pelo menos foi o que ficou constatado em uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Maranhão.

Além de todos os problemas encontrados, o Ministério Público também quer explicações para a morte de sete idosos somente neste ano de 2017.

“A princípio a informação era que quatro idosos tinham falecidos só no mês de março, mas na realidade foram sete neste ano. Além disso, está constatado que 90% dos medicamentos para o tratamento dos idosos são financiados por eles mesmo, essa é uma situação gravíssima”, disse o promotor de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim.

O Corpo de Bombeiros, que também participou da vistoria, informou que encontrou extintores vencidos e instalações elétricas expostas, o que é um perigo para os idosos que moram no Solar do Outono.

O Ministério Público assegurou que se em 30 dias o Governo Flávio Dino não resolver essas irregularidades, irá pedir a interdição do local.

Vale destacar que no Governo Roseana Sarney o Solar do Outono recebeu uma reforma que inclusive ampliou a capacidade do local, de 30 para 40 idosos. Entretanto, no Governo Flávio Dino a realidade, triste por sinal, é bem diferente e beira o abandono.

Clique aqui para acompanhar a reportagem da TV Mirante na íntegra.