PROCON atesta qualidade de gasolina vendida mais barata no Ipase

por Jorge Aragão

Durante o período carnavalesco surgiu uma polêmica envolvendo um posto de combustível, próximo a Ponte do Caratatiua. A primeira informação que chegou a ser disseminada nas redes sociais é que a gasolina, por estar sendo vendida mais barata, estaria adulterada.

Entretanto, os proprietários do Posto Brasil emitiram uma Nota alegando que, por vender a gasolina mais barata (R$ 3,09), estariam sendo vítimas de calúnias e difamações patrocinadas por concorrentes incomodados com o preço menor nas bombas.

O PROCON-MA, acertadamente, tomou conhecimento do fato e foi conferir a qualidade do combustível. O órgão de defesa do consumidor atestou sim a qualidade do combustível que tem sido vendido por um preço abaixo dos demais postos.

“Após denúncias de consumidores, nossa equipe de fiscalização, em parceria com o Inmeq, esteve no Posto Brasil, no Ipase, para averiguar a qualidade e a quantidade do combustível. Por meio de testes, asseguramos que a gasolina oferecida no estabelecimento está dentro dos padrões exigidos pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) ”, destacou o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior nas redes sociais.

Apesar da qualidade do combustível ter sido atestada, o PROCON verificou algumas irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor, não emissão de nota fiscal, certificado do Corpo de Bombeiros, Licença Ambiental, alvará de funcionamento e atestado da Vigilância Sanitária. O posto foi notificado e terá até 10 dias para apresentar as adequações.

Até lá, o Posto Brasil segue vendendo a gasolina mais barata e com qualidade, agora atestada até pelo PROCON-MA. Já os concorrentes terão que baixar os preços ou aceitar a procura maior de clientes pelo Posto Brasil, afinal já não caberá mais a falsa informação disseminada sobre a qualidade do combustível.

Edivaldo entrega mais uma praça para a população

por Jorge Aragão

praca1O prefeito Edivaldo entregou na noite da terça-feira (13) mais uma praça para a população de São Luís. Desta vez foi a Praça Maria de Jesus Pereira Brito ou apenas Praça da Roxinha, seek no bairro Ipase de Baixo, remedy construída com recursos municipais, pills fruto de operações urbanas. O espaço, que antes era um terreno baldio, atende a um anseio antigo da população e agora é um lugar arborizado, com equipamentos que favorecem a prática de esporte e lazer da população. A obra é da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), em parceria com o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).

“Mais uma praça, hoje no Ipase de Baixo, dando continuidade ao programa “São Luís, Cidade Jardim”, no qual temos não só reformado, mas construído praças, como é o caso da Praça Maria de Jesus Pereira Brito e fazendo a entrega a população de novos espaços, nos quais as famílias, jovens e crianças podem desfrutar de um ambiente de convívio social. Este é um instrumento público de lazer para a população”, destacou o prefeito Edivaldo.

A praça fica entre as ruas João Castelo e Marquês Rabelo e possui uma área de aproximadamente 2.895 m². Dentre as intervenções feitas no local estão a pavimentação, com a melhoria do passeio público para o fluxo das pessoas, a construção de rampas para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência para usufruir da praça.

“Essa obra é feita com recurso próprio da Prefeitura, com recursos da operação urbana em projeto conjunto que nasceu dos anseios da comunidade do Ipase de Baixo, que participou ativamente da concepção do projeto. É uma alegria para nós da gestão do prefeito Edivaldo fazermos a primeira praça deste bairro, que tem 43 anos de história”, comemorou o titular da Semurh, Diogo Lima.

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O nome do espaço foi escolhido em homenagem a Maria de Jesus Pereira Brito, líder comunitária que defendeu durante mais de vinte anos a construção da praça. O filho dela, Flávio Brito, rememorou o trabalho comunitário da mãe e a contribuição dela para o desenvolvimento do bairro.

A obra preservou a arborização da área, que contribui com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. No local foram implantados playground, academia de saúde, pista de cooper, instalação de alambrado no campo de futebol de areia, além de bancos e lixeiras. Para fazer a manutenção do espaço, o Impur atuará juntamente com o comitê gestor da praça.

Além desta, a Prefeitura de São Luís já entregou para a população do Cohatrac, a Praça Jackson Lago, a Praça das Árvores e a Praça Verão. Na Cohab foram entregues as Praças Ruy Frazão e Renascer. Até o final de 2015, a Prefeitura deverá realizar a revitalização de mais dez praças públicas.

Blitz Urbana demole construção irregular no Ipase

por Jorge Aragão
Homens da Blitz Urbana fizeram a demolição de prédio

Homens da Blitz Urbana fizeram a demolição de prédio situado no bairro Ipase

A Prefeitura de São Luis, buy por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e  Habitação, unhealthy realizou nesta quinta-feira (23), uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase.  A operação foi deflagrada pela Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Na oportunidade, um prédio foi demolido por estar sendo construído em uma área não edificante, invadir uma via pública, e por apresentar outras irregularidades, tais como: ausência de alvará da Prefeitura, não obter registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68).

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde o ano de 2012.  “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

A operação “Cidade Segura” continuará sendo realizada de forma constante, e os outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados a se regularizarem na Prefeitura em até 60 dias.

“Com essas ações a Prefeitura demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo”, finalizou Márcio Aragão.

Ascom