Índios • Blog do Jorge Aragão

Fernando Furtado pode ter que pagar R$ 1 milhão por ofensas aos índios

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado por estimular diretamente o ódio à comunidade indígena Awá-Guajá, for sale que habita a terra indígena Awá, localizada no Município de São João do Caru (MA). O parlamentar proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas.

A ação foi resultado de denúncias feitas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira- Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, onde narraram que o deputado ofendeu a comunidade Awá durante uma audiência pública no município que tinha por objetivo mobilizar a população de São João do Caru e regiões vizinhas contra a demarcação de terra indígena determinada por ordem judicial, incitando o ódio de fazendeiros e posseiros contra os indígenas locais.

O MPF/MA constatou que as declarações do parlamentar foram além de expressão de sua opinião ideológica, política ou teórica, elas foram diretamente voltadas a depreciar e discriminar o grupo indígena. No discurso, o deputado questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa; deu-lhes características ridicularizantes, com palavras no diminutivo; associou o estilo de vida indígena à ociosidade, à preguiça e ao uso de drogas ilícitas, juntamente com os antropólogos que participaram da demarcação da terra, alegando que o resultado dos trabalhos seriam fruto do uso de entorpecentes.

O MPF entende que houve incitação ao ódio através de características falsas e infundadas contra a população tradicional, causando um dano moral coletivo aos indígenas. Dessa forma, pede que o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado pague indenização no valor de R$ 1 milhão pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá. O valor deverá ser destinado aos indígenas através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.

O MPF/MA pede ainda que o deputado promova a divulgação da retratação das ofensas, inclusive nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública mencionada, de modo a alcançar os participantes do ato. A divulgação deve ser paga com recursos próprios.

Leia e ouça aqui as ofensas proferidas por Fernando Furtado

Zé Carlos lamenta avanço da PEC 215/00 que prejudicará indígenas

A Câmara dos Deputados, for sale através da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou a PEC 215/00. Os partidos contrários à PEC e favoráveis à causa indígena (PT, treat PCdoB, ampoule PV, PSOL e Rede), que tentavam alterar o texto ou impedir a votação, foram derrotados na Comissão.

A PEC estabelece que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre novas demarcações, fato que prejudicará os índios, pois a força da bancada ruralista na Câmara e no Senado é enorme.

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) é um dos parlamentares contrário à PEC. Para o parlamentar, a demarcação de terras indígenas é um ato meramente administrativo, técnico e declaratório, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas à terra, direitos esses já consagrados pela nossa Constituição.

“Essa proposta, se aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado, vai paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas e atentar contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição. Além disso, sabemos que as Casas do Congresso Nacional são constituídas por maiorias temporárias, e a confirmação de direitos de minorias não pode ficar suscetível a essas maiorias temporárias”, diz o deputado.

De acordo com o deputado, ainda, existem atualmente, regularizadas, pouco mais de 460 das 1044 áreas indígenas existentes e a soma de todas as áreas indígenas regularizadas é menor do que a soma dos pouco mais de 15 mil latifúndios com área superior a 2.500 hectares. “Por tudo isso, sou um dos que estão na luta para que essa PEC, que é uma verdadeira arma apontada para os índios, não passe no Plenário”, complementa Zé Carlos.

Zé Carlos é contra a PEC 215 e a favor dos indígenas

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve nesta quarta-feira (21), no rx em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000 (PEC 215), patient que transfere do Executivo para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas.

A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentadas por lei.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) solicitou vista do Parecer que foi oferecido pelo Relator da Proposta (deputado Omar Serraglio – PMDB/PR) e ficou acertado que uma comissão de Deputados realizará visitas ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, para ouvir essas instituições sobre o texto que já se encontra pronto para votação na Comissão.

Para Zé Carlos, a aprovação dessa PEC irá paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas, colocando em risco as comunidades indígenas e a de muitos remanescentes quilombolas.

“Será um verdadeiro atentado contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição Federal. Por isso, não apenas votarei contra como também estou em campanha interna pela não aprovação dessa Proposta”, diz Zé Carlos.

A retratação de Fernando Furtado

Depois da péssima repercussão de suas declarações homofóbicas e anti-indígenas, pharmacy inclusive nacionalmente, ailment o suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), também pressionado pelo partido, emitiu Nota se retratando das asneiras que falou.

O parlamentar disse que foi “levado pelo calor do momento” e acabou falando o uq enão devia. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento de Fernando Furtado.

“Diante das matérias publicadas nos últimos dias na imprensa, obtidas através de um áudio feito em uma audiência pública realizada no município maranhense de São João do Carú, no dia 4 de julho onde fui convidado pela Associação de Produtores Rurais de São João do Caru – MA (Aprocaru), venho a público fazer uma retratação formal em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão.

Gostaria de reforçar que em nenhum momento tive a intenção de denegrir a imagem do povo indígena que muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, em especial do Maranhão.

Infelizmente, me deixei levar pelo calor do momento e acabei falando o que não condiz com o meu pensamento e minha formação.

Diante destes esclarecimentos reitero que o meu trabalho sempre foi a serviço da população maranhense, sem distinção de raça, gênero ou religião, sempre na defesa dos direitos de todos e à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos direitos humanos, como prega o nosso partido PCdoB.

Eu, deputado Fernando Furtado e cidadão, reitero minhas sinceras desculpas a toda a população do nosso Estado”.

Fernando Furtado
Deputado Estadual – PCdoB

PCdoB emite Nota e exige retratação de Fernando Furtado

O discurso homofóbico e anti-índigena do suplente de deputado estadual, seek Fernando Furtado (PCdoB), and publicado pelo Blog na última sexta-feira (18) (reveja), já começou a ter desdobramento, como o Blog também antecipou (reveja).

A imprensa nacional já tomou conhecimento do discurso do parlamentar e o assunto deve ser alvo de comentários na grande mídia. Prevendo um desgaste pelas declarações desnecessárias, o PCdoB do Maranhão já emitiu Nota de Esclarecimento sobre o assunto.

O PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, e que tem como presidente no Maranhão, o secretário de Assuntos Políticos do Estado, Márcio Jerry, disse repudiar tais atitudes e exige retratação de Fernando Furtado.

O parlamentar esteve na sessão desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa, mas não comentou o caso. O deputado estadual Sousa Neto (PTN), foi o único a abordar, mesmo que rapidamente, o assunto na Tribuna e lamentou as declarações do colega. Abaixo a Nota do PCdoB.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às declarações do deputado Fernando Furtado, o PCdoB Maranhão, por sua Comissão Política Estadual, esclarece:

1. As declarações do deputado ofendem não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos;

2. Consideramos a declaração do deputado uma falta grave cometida contra índios, homossexuais e com o nosso partido, razão pela qual a repudiamos publicamente;

3. No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao partido;

4. O PCdoB reafirma seu irrestrito compromisso com a proteção aos direitos dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações de conteúdos homofóbicos.

São Luís, 21 de setembro de 2015

Egberto Magno
Pela Comissão Politica Estadual do PCdoB Maranhão

Discurso homofóbico e anti-indígena de suplente terá desdobramento

O discurso homofóbico e anti-indígena do suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB), hospital divulgado na última sexta-feira (18) pelo Blog (reveja), deve ter desdobramentos para o parlamentar.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antonio Pedrosa, fez um texto lamentando a postura de Fernando Furtado e lembrou que essa não é a primeira vez que o partido dele, o PCdoB, se posiciona dessa maneira diante dos indígenas (veja aqui).

Já o presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, já se posicionou nas redes sociais sobre o assunto e afirmou que “discursos e práticas que atentem contra os direitos humanos nunca foram nem são tolerados pelo PCdoB”.

Ou seja, se o presidente do PCdoB do Maranhão estiver falando a verdade, o suplente Fernando Furtado terá muito que explicar ao seu partido.

Além disso, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo atuante deputado Wellington do Curso (PPS) também deve se interessar pelo caso.

É aguardar e conferir.

Novamente os índios são alvos de comunistas do Governo Flávio Dino

Depois do caso do líder indígena Guajajara, no rx Uirachuene Soares, cheap que foi alvo de ataques de membros comunistas dentro do Governo Flávio Dino (PCdoB), ask quando os índios ocuparam o Plenário da Assembleia cobrando promessas feitas pelo governador, agora foi a vez do suplente de deputado da base governista, Fernando Furtado (PCdoB) atacar gratuitamente e desnecessariamente alguns indígenas.

O suplente de deputado demonstrou todo o seu desequilíbrio na cidade de São João do Caru, quando no mês de julho participou de uma Audiência Pública com trabalhadores rurais. O Blog do Domingos Costa (veja aqui) promete divulgar vários áudios com o destempero do comunista, que por diversas vezes defendeu arduamente o Governo Flávio Dino na Assembleia.

No áudio que o Blog teve acesso, Fernando Furtado ofende os índios da tribo indígena Awá-Guajá. Desequilibrado e despreparado para o cargo atualmente ocupado, o comunista diz que os índios estavam parecendo veadinhos em manifestação na cidade de Brasília.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três que eram veado, que eu tenho certeza, veado. Eu não sabia que tinha índio veado, fui sabe naquele dia em Brasília. Então desse jeito que tá, como é que já índio consegue ser veado, ser baitola e não consegue produzir, negativo…”, disse Fernando Furtado num dos áudios que o Blog teve acesso (veja abaixo).

O discurso deverá ter graves desdobramentos, pois além de ofender os índios, o comunista foi visivelmente homofobico. Além dos índios e dos homossexuais, o suplente de deputado, em outros áudios, ainda atingiu a Igreja Católica, antropólogos, petistas, o Tribunal de Justiça, os irmãos Cléber Verde (deputado federal) e Júnior Verde (deputado estadual) e sobrou até para o juiz federal Carlos Madeira.

Dessa vez parece que o suplente Fernando Furtado comprou uma briga que jamais terá condição de vencer, afinal saiu atirando para tudo que é lado, além de atrair mais desgaste, para o já desgastado, Governo Flávio Dino.

Resta saber qual será o posicionamento do Governo Flávio Dino, da Assembleia Legislativa e até mesmo do PCdoB do Maranhão. Isso sem falar nos ofendidos pelo tresloucado Fernando Furtado.

É aguardar e conferir.

Acabou o diálogo, meu caro Flávio Dino?

Durante dois anos Flávio Dino e sua turma percorreram todo o Maranhão com objetivo de dialogar com os maranhenses, ambulance através do programa “Diálogos pelo Maranhão”, store os comunistas e aliados conversaram com todos os segmentos da sociedade.

No entanto, após a vitória nas urnas, diálogo é uma palavra pouco utilizada pelo governador Flávio Dino, e três episódios recentes demonstram bem isso.

O primeiro exemplo recente foi o caso envolvendo os índios Guajajara, que cansaram de buscar um entendimento com o Governo tiveram que ocupar o Plenário da Assembleia. Os índios que buscavam a regularização do transporte escolar não tiveram a honra de dialogar com o governador, como outrora fizeram quando Dino era apenas candidato.

O impasse com os índios só foi resolvido graças a intervenção da Assembleia e da OAB-MA, mas não sem antes o Governo ter sua imagem arranhada por diversas acusações, inclusive de propina.

Nos últimos dias talvez o exemplo mais emblemático da mudança de postura de Flávio Dino foi a greve da Polícia Civil. Enquanto candidato, pré-candidato e oposicionista, Dino não só apoiava os movimentos grevistas, inclusive da Polícia Civil, como prometia diálogo sempre, chegando ao cúmulo de visitar o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão.

Só que agora a situação modificou totalmente. Dino além de não reunir com os policiais civis ainda determinou que o Governo pedisse a ilegalidade da greve junto ao Tribunal de Justiça. Tanto que, preocupado com o movimento grevista, é a Assembleia que assumirá o papel de mediador para tentar solucionar o impasse.

Outro exemplo recente da mudança de Dino é a sua não participação da reunião com os prefeitos e membros da FAMEM, realizada na tarde de terça-feira (04). Mesmo sabendo que está em débito com os prefeitos com relação aos convênios, Dino “deu de ombros” ao desespero dos gestores e mandou assessores, mais uma vez, prometerem que os recursos serão liberados ainda em agosto, o que muitos não acreditaram.

Definitivamente o tal “diálogo”, carro chefe da campanha de Flávio Dino, não chegou e nem chegará a conhecer o Palácio dos Leões, que digam os índios, policiais civis e prefeitos, isso lembrando que estamos apenas com sete meses de Governo.

Índios afirmam que Governo não cumpriu acordo e ameaçam novo protesto

De O Estado – O líder indígena Uirauchene Soares afirmou ontem, and em contato com O Estado, que os índios que mantiveramse acampados por mais de uma semana em São Luís, no início do mês, podem voltar a ocupar a Praça Dom Pedro II, no Centro, e a Assembleia Legislativa.

Eles protestaram na capital pela reativação do conselho indígena de educação, por cursos de formação continuada para professores indígenas, por novos contratos para diretores, zeladores e vigias, além do pagamento do transporte escolar. Mas decidiram encerrar a manifestação após um acordo com o Governo do Estado, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMA) e por deputados membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa.

Segundo a liderança, indígena, no entanto, pelo menos dois pontos do acordo que contém dez itens não foram cumpridos, o que pode provocar o reinício do movimento.

Um dos pontos do acerto era o pagamento de uma das empresas que fazem o transporte escolar indígena na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú. A quitação deveria ocorrer na terçafeira. Uirauchene diz que o Executivo não honrou o compromisso.

Além disso, ele reclama que a OABMA não encaminhou o áudio da reunião de conciliação, ocorrida na sede da entidade, no fim da semana passada.

“Não cumpriram o acordo e a OAB não deu o áudio da reunião, como foi acordado em ata. É muito suspeita essa atitude. Vamos voltar com 20 ônibus cobrar desse governo mentiroso e propineiro”, disparou o indígena.

Ele ainda acusou o governo de haver fraudado a ata da reunião que consolidou o acordo, supostamente incluindo pontos que não foram discutidos. Ele cita nominalmente o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry. “O Márcio Jerry e sua turma fraudaram a ata, criando um documento anexo [não discutido na reunião da OAB]. Não vamos recuar. Vamos ficar acampados de novo, em frente ao Palácio. Com ou sem polícia”, ameaçou.

Governo – A O Estado Márcio Jerry negou as acusações de fraude à ata, e garantiu que estão sendo feitos pagamentos às empresas que realizam o transporte escolar indígena. “A ata foi assinada por todos, menos por ele [Uirauchene Soares]. Todos saíram com cópias e é fácil atestar que, mais uma vez, ele mente. A ata foi lida em voz alta, revisada em texto impresso e depois assinada. A OAB tem a íntegra do áudio”, disse Jerry.

Ele também citou os pagamentos e relatou que atrasos devemse à ausência de certidões negativas da Fabíola S. Carvalho/ME, empresa credora do Estado.

“Foram feitos, sim, pagamentos, só que, em face da disponibilidade financeira e da legalidade dos contratos analisados, outros pagamentos também precisam ser feitos”, informou.

O presidente da OABMA, advogado Mário Macieira, admitiu que “algum atraso” no repasse do áudio da reunião aos indígenas, mas ponderou que “isso não é motivo” para nova manifestação em São Luís.

Índios rejeitam proposta do Governo e seguem acorrentados na Assembleia

Quando todos imaginavam que os índios Guajajara e o Governo Flávio Dino tivessem entrado num acordo, sale intermediado pela OAB-MA e Assembleia Legislativa através da Comissão de Direitos Humanos, os índios rejeitaram a proposta.

A confirmação de que o movimento continua na Assembleia, onde alguns índios estão acampados na parte externa do parlamento maranhense e outros acorrentados na galeria do Plenário, foi feita pelo líder indígena Uirauchene Alves Soares.

“Tivemos um entendimento ontem, mas a Plenária não aceitou e permaneceremos aqui na Assembleia por tempo indeterminado, pois todos os itens apontados leva tempo para ser cumprido. Fiquei chateado porque o Governo, na pessoa do senhor Márcio Jerry, nem sabia da pauta, apenas os deputados tinham esse conhecimento”, afirmou.

O líder indígena assegurou ainda que outros índios devem estar chegando na próxima segunda-feira (13), para reforçar o movimento. Os índios reclamam ainda do retrocesso e do descaso para com a educação indígena.

“Na questão educacional foi bem colocado ontem o retrocesso e o descaso do Governo na educação indígena. Seria bom formar uma comissão de deputados para ver a nossa realidade. Vamos ficar aqui até quando tiver um acordo bom para as duas partes, até lá vamos continuar aqui, vamos continuar falando e continuar acorrentado”, finalizou.

A tendência é que alguns índios retornem para frente do Palácio dos Leões no sentido de sensibilizar o governador Flávio Dino e encontrar definitivamente uma solução para o impasse.