INCRA • Blog do Jorge Aragão

Josimar de Maranhãozinho emplaca aliado no Incra

Como era esperado e chegou a ser antecipado pelo Blog, ainda em junho (reveja), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) conseguiu emplacar um aliado para comandar o Incra no Maranhão.

Sendo o deputado federal mais votado em 2018 e comandando o PL no Maranhão, Josimar soube negociar e passou a ter o controle do Incra.

O nome indicado por Josimar é o de Mauro Rogério Maranhão Pinto, mais conhecido como Mauro da Hidraele. Ele vai substituir a George Aragão que estava no comando do Incra.

Formado em Sanitarista pela Universidade Federal de Fortaleza e em Arquitetura pela Universidade Federal do Maranhão, Mauro Rogério ainda tem especializações em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto, em Engenharia Ambiental pela Universidade do Rio de Janeiro e em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão.

O curioso é que Josimar é do grupo político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e mesmo com o comunista sendo o mais ácido político nas críticas ao Governo Bolsonaro, Josimar consegue emplacar o aliado no Incra.

Maura Jorge na Funasa e novos nomes devem ser confirmados

Depois de quase seis meses do Governo Bolsonaro, enfim, o presidente da República vai começando a definir os nomes para os cargos de segundo escalão, principalmente o comando de órgãos federais no Maranhão.

A ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada, Maura Jorge, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, teve seu nome confirmada para a superintendência da Funasa no Maranhão. O ato de nomeação já foi assinado pelo presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira.

Além da proximidade e ter sido candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge também teve a sua indicação apoiada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

Outros nomes – Outros dois nomes tem sido especulados para os órgãos federais no Maranhão, principalmente para o Incra e para a Codevasf.

Para o Incra, o nome que deve ser confirmado é o de Mauro Rogério Maranhão Pinto, mais conhecido como Mauro da Hidraele. A indicação do novo comandante do Incra no Estado seria do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O curioso é que Josimar é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador que tem sido mais ácido nas críticas ao Governo Bolsonaro.

Já para a Codevasf, atualmente comandada por um indicado do deputado federal Hildo Rocha (MDB), pode ter um novo comando. O senador Roberto Rocha tem buscado emplacar o filho e ex-vereador de São Luís, Roberto Rocha Júnior.

É aguardar e conferir, pois políticos maranhenses bem mais próximos de Bolsonaro não tem ficado muito satisfeito com algumas dessas indicações.

Prefeitura de Santa Rita e INCRA asseguram crédito a população

Com o objetivo de suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de unidades habitacionais e atender necessidades hídricas das famílias dos projetos de assentamento, a Prefeitura de Santa Rita assinou convênio com o INCRA para garantir a oferta de crédito em duas modalidades.

A partir de agora a Prefeitura de Santa Rita vai conceder o Crédito Fomento Inicial e o Crédito Fomento Mulher.

O Crédito Fomento Mulher é concedido pelo INCRA para mulheres assentadas que são atendidas pelas ações de assistência técnica da autarquia. É necessário ter o cadastro atualizado no INCRA, estar inscrita no CadÚnico e não ter recebido crédito Apoio Mulher anteriormente.

A Prefeitura de Santa Rita informará posteriormente o início do projeto bem como os critérios adotados aos interessados.

Em reunião na sede do INCRA, o prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância da parceria e garantiu acompanhamento técnico por parte da prefeitura.

“Hoje assinamos o termo de cooperação técnica com o INCRA representado pelo seu superintendente George Aragão, onde implantaremos os programas fomento inicial e fomento mulher. Através desta medida, as pessoas receberão uma ajuda inicial e a prefeitura prestará assistência técnica às famílias assentadas”, explicou Hilton Gonçalo.

Fábio Câmara pode parar no INCRA

Por diversas vezes o Blog alertou ao vereador Fábio Câmara que seria um equívoco, naquele momento, a sua candidatura à Prefeitura de São Luís. Como o blog antecipou, Câmara não venceu e ficará sem mandato a partir de 2016, algo ruim para quem está iniciando a carreira política partidária.

Entretanto, não se pode negar jamais a habilidade política de Fábio Câmara, que inclusive já cogita, acertadamente, uma candidatura para a Assembleia Legislativa em 2018.

O receio de Fábio Câmara e seus correligionários é o perigo do ostracismo durante os dois próximos anos, afinal quem não é visto não é lembrado.

É exatamente nesse sentido que já está sendo trabalhada a possibilidade de que Fábio Câmara seja guindado a um novo cargo público. Sem espaço nos governos municipais e estaduais, a alternativa é o Governo Federal, comandado também por um peemedebista, Michel Temer.

É muito forte a possibilidade de que Fábio Câmara ocupe um cargo do Governo Federal aqui no Maranhão. O caminho mais viável e, nesse momento, mais próximo, seria a Superintendência do INCRA no Maranhão, atualmente comandada por George Aragão.

Agora é aguardar e conferir.

A grave acusação de César Pires pela atuação do Incra no Maranhão

O deputado César Pires (PEN) criticou, stomach na manhã desta terça-feira (23), a atuação do Incra no Maranhão, apontando este órgão como responsável pelo acirramento de diversos conflitos pela posse da terra no Estado. De acordo com o deputado, o Incra tem manifestado interesse por áreas reivindicadas por quilombolas que, com o aval da Fundação Palmares, passam a ter prerrogativas federais.

“Quando estes quilombolas vão ao Incra, o que faz o Incra: de forma irresponsável e eleitoreira, manifesta interesse por aquela propriedade. E ainda que a Justiça Estadual dê posse e propriedade àquela pessoa querelada, o processo é remetido à Justiça federal, que espera uma decisão do Incra que, numa leniência sem precedente na história, posterga, de ordem proposital, por não ter dinheiro também, o interesse naquela propriedade. Enquanto isso a propriedade é invadida, destruída. E a Justiça Federal nada faz para reverter àquela situação. Portanto, é gravíssima essa situação no Maranhão”, alertou o deputado.

Ele acrescentou que o Incra não dispõe no seu lastro orçamentário e financeiro recursos para arcar com o custeio de processos como estes, que acabam indo parar na Justiça Federal. César Pires lembrou que, em 2015, foi celebrado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) envolvendo o Ministério Público Federal, a OAB, o Incra e entidades de Direitos Humanos. O TAC previa um processo de mensuração ou exame antropológico, que nunca foi feito, de tal forma que este TAC acabou sendo descumprido.

“O que se vê agora é que as pessoas invadem e criaram gosto por esse tipo de invasão. E tudo isso patrocinado pelo governo do PT, pelo seu Gilberto Carvalho, hoje supostamente envolvido em dois assassinatos de prefeitos para poder acobertar os seus desvios financeiros. Mas se acobertam todos esses procedimentos e o Maranhão continua com suas terras invadidas com supostos quilombolas, sem que o Incra tenha dinheiro sequer para poder fazer o exame antropológico destas áreas”, afirmou César Pires, na tribuna.

Ao concluir seu pronunciamento, o deputado fez um apelo para que o Incra no Maranhão reveja seu posicionamento. E que a Justiça Federal obrigue o Incra a determinar se tem ou não tem recursos para poder arcar com o custeio dos processos de áreas que diz ter interesse.

“De outra forma, nós vamos viver aqui dentro um estado de sítio, um estado de exceção e não um estado de justiça no nosso Estado. Fica aqui o meu registro pedindo mais uma vez à Justiça Federal que tome um posicionamento, obrigando o Incra a dizer se tem ou não tem recursos. Mas não fique em um protelamento indevido, causando na verdade conflitos sociais indevidos que poderiam não chegar ao ponto ondeestão chegando”, ressaltou César Pires.

Zé Carlos quer a continuidade do Programa Terra Legal

O deputado federal Zé Carlos participou de uma reunião com a ministra em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, cialis Maria Fernanda, link e com os também parlamentares federais Angelin (PT/AC), Beto Faro (PT/PA), Léo de Brito (PT/AC), Zé Geraldo (PT/PA), Ságuas Morais (PT/MT) e Paulo Rocha (PT/PA).

De acordo com o deputado maranhense, a reunião com a ministra foi solicitada para que os parlamentares pudessem expressar suas posições contrárias à proposta, recentemente apresentada e defendida por alguns setores do INCRA, de extinção do Programa Terra Legal. Os que defendem essa proposta querem que os trabalhos que hoje são realizados pelo Programa passem a ser realizados pelo próprio INCRA.

O Terra Legal foi criado em 2009 (governo do Presidente Lula), em atendimento às reivindicações dos movimentos dos trabalhadores rurais na Amazônia, que até então não tinha um marco legal para a realização de um processo de regularização fundiária. Passados 06 anos de programa, o Terra Legal vem em uma produção progressiva, regularizando áreas rurais e urbanas, levando segurança jurídica aos moradores de áreas urbanas e posseiros de áreas rurais na Amazônia Legal e, com isso, promovendo a inclusão social através das políticas públicas em terras agora tituladas (tais como créditos para agricultura familiar e, principalmente, o “Minha Casa, Minha Vida” rural e urbana).

Para Zé Carlos, o “Terra Legal” é time que está ganhando e, por isso, não deve ser mexido.

“Agora, iremos à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento solicitar que seja mantido esse importante instrumento que só nos trouxe resultados positivos nos últimos anos. Acredito que o Governo terá sensibilidade para compreender que o Programa tem se mostrado extremamente valioso na luta pela melhoria de vida do homem do campo e das pequenas cidades do país”, diz Zé Carlos.

O parlamentar também informa que aproveitou a reunião para reivindicar, do Governo Federal, os recursos necessários de que o INCRA necessita para que possa implementar, com eficiência e maior celeridade, a política de Reforma Agrária.

Zé Carlos busca soluções no INCRA para problemas da assistência técnica rural

O deputado Zé Carlos (PT/MA) levou as entidades maranhenses que prestam assistência técnica para assentados da reforma agrária no Estado (ASSEMA, sales Tijupá, Planeja, COSPAT, MIQCB, CENTRUR, SMDH e COORSET) para serem ouvidas, em reunião, pelos deputados que participam do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, a fim de sensibilizar parlamentares de outros estados para os problemas que afetam a assistência técnica rural no Maranhão.

Da reunião com o deputado maranhense e os demais parlamentares do Núcleo Agrário também participaram o MST, a FETAEMA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão), a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura) e o superintendente do INCRA do Maranhão, Jowberth Alves.

Também por solicitação de Zé Carlos, as mesmas entidades foram recebidas pela direção nacional do INCRA. Nesse órgão, foi discutida a possibilidade de uma repactuação dos convênios firmados no período de 2012 a 2014, entre as entidades e o INCRA, de maneira que as entidades maranhenses tenham condições de cumprir, de maneira satisfatória, tudo aquilo que lhes compete cumprir por força dos acordos então assinados. A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, sugeriu a realização de uma reunião técnica entre os advogados das entidades e a Procuradoria do Órgão, a fim de que a repactuação seja construída com pleno amparo legal.

Ainda na reunião, Maria Lúcia assegurou que o INCRA pagará imediatamente, para as entidades do Maranhão, as parcelas atrasadas do Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e pediu apoio, de Zé Carlos e dos demais deputados do Núcleo Agrário do PT, para que o MDA e o Ministério do Planejamento autorizem a realização de um concurso público pelo INCRA, uma vez que o Órgão carece de servidores para que possa dar conta de toda a sua demanda.

A precária situação do prédio do INCRA do Maranhão também foi tratada na audiência, tendo a presidente solicitado à Superintendência estadual do órgão a atualização do orçamento para a necessária reforma do prédio, de maneira que o mesmo venha dispor de Tecnologia da Informação (TI) adequada aos novos sistemas de controle do INCRA nacional.

Por fim, Maria Lúcia anunciou que a diretoria nacional do INCRA virá ao Maranhão, no próximo mês de agosto, para debater com servidores, movimentos sociais e representantes do poder público sobre as demandas do estado e sobre os investimentos que se fazem necessários.

A iniciativa do Deputado Zé Carlos de discutir, com deputados federais de outros estados e com o INCRA nacional os problemas das entidades do Maranhão, beneficiará também as entidades de todos os Estados brasileiros que têm contratos pendentes de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária).

“Entendo que a reunião foi extremamente proveitosa, principalmente pela objetividade da presidente Maria Lúcia Falcón no encaminhamento das soluções às questões que lhes foram apresentadas e fico contente de poder contribuir para a solução de problemas relacionados à assistência técnica no campo, uma vez que são problemas que atingem não somente o Maranhão mas todos os estados brasileiros”, disse Zé Carlos.

Greve de fome no INCRA: entidades responsabilizam Dilma e Flávio Dino

Desde o dia 08 de junho que alguns quilombolas, purchase indígenas e camponeses ocupam a sede da superintendência do INCRA no Maranhão. No entanto, remedy no dia 10 de junho, um grupo de pessoas iniciou uma greve de fome, tentando acelerar uma solução para o impasse.

A manifestação ganhou apoio de 29 organizações sociais, que lançou Nota em solidariedades à greve de fome feita por oito pessoas que estão acampadas na sede do INCRA, no Maranhão. As entidades responsabilizaram o governador do Maranhão, Flávio Dino e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff por “qualquer dano à saúde e a vida dos grevistas”, já que os dois “têm se mostrado indiferentes e insensíveis diante deste ato” dos oito maranhenses, entre camponeses, indígenas e quilombolas. Veja abaixo a Nota.

Nota em solidariedade ao EM SOLIDARIEDADE AO ACAMPAMENTO BEM VIVER

Diante da indiferença das autoridades constituídas (federais e estaduais), oito pessoas permanecem, há seis dias, em greve de fome, na sede do INCRA, em São Luís do Maranhão. São elas: Valdenilde Gamela (indígena, 25 anos), Maria Doracy Ferreira (quilombola, 36 anos), Maria da Conceição (Concinha, quilombola, 46 anos), Antônio Pereira (camponês, 52 anos) Naildo Braga (quilombola, 33 anos), Deusdeth Martins (quilombola, 53 anos), Lurdilene de Jesus (quilombola, 25 anos) e Ivonete Galvão (quilombola, 44 anos).

Acampados no INCRA desde à tarde da segunda-feira passada (08/06), quilombolas, indígenas e camponeses do Maranhão reivindicam ações efetivas para a titulação dos seus territórios.

A greve de fome coletiva foi definida após uma assembleia geral. Esse ato extremo representa a urgência do cumprimento das pautas apresentadas pelo movimento. A origem do problema está no caráter genocida e racista do estado brasileiro, com o qual o governo Dilma esta comprometido. As ações deste governo privilegiam seus compromissos com o modelo de desenvolvimento voltado para os grandes projetos, agronegócio e latifúndio. Isso resulta no total sucateamento dos órgãos que deveriam executar a política fundiária em favor dos povos e comunidades tradicionais.

De maneira vergonhosa, o INCRA, na única audiência que teve com o movimento, ocorrida na sexta-feira (12/06), deixou claro seu descaso em atender às reivindicações, ao enviar um funcionário sem qualquer poder de decisão.

Além disso, o governador Flávio Dino, com sua submissão ao modelo de desenvolvimento hegemônico e seu discurso de “mudança”, está omisso frente ao sacrifício e mobilização das comunidades quilombolas, indígenas e camponesas, com uma atuação que revela sua relação com a estrutura oligárquica do Maranhão.

Assim, qualquer dano à saúde e a vida dos grevistas é de inteira responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, do governador Flávio Dino e do ministro Patrus Ananias, que até aqui têm se mostrado indiferentes e insensíveis diante deste ato.

Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Associação dos Professores da UFMA (APRUMA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Jornal Vias de Fato, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Irmãs de NotreDame de Namur, CSP-CONLUTAS, Teia de Povos e Comunidades Tradicionais,Grupo de Estudos Desenvolvimento, Meio Ambiente e Modernidade (GEDMA), Articulação Nacional Quilombola, Movimento Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, Movimento Quilombo Brasil, Movimento Luta Popular, Coletivo Mandacaru, SINTRAJUF GESERMES/UFMA, GEPOILIS/UFMA, NERA/UFMA, LIDA/UEMA, LEPEC/UFPE, Movimento Mulheres em Luta, PSTU, Movimento Eu Quero uma Casa no Campus, ANEL, Centro Acadêmico de Direito (UFMA) – Gestão Fagulhas e CAGEQ/UFMA, Núcleo de Extensão e Pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNI) da UFMA e Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI).

Em tempo: o INCRA emitiu Nota se posicionando sobre o caso. Clique aqui e leia na íntegra a Nota.

Grevistas realizam apitaço no INCRA

Em greve há quase dois meses, case os servidores da Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, promovem nesta sexta-feira (03), um apitaço para denunciar a indiferença do governo Dilma que até agora não acenou com nenhuma proposta para os servidores e ainda tem ameaçado cortar o ponto como forma de tentar fazer os trabalhadores desistirem do movimento.

Além da Superintendência Regional do Maranhão, outras vinte e oito superintendências do INCRA em todo o país estão com as atividades paralisadas por conta do movimento grevista que também atinge outros órgãos do serviço público.

O governo Dilma cancelou sucessivas reuniões com representantes dos servidores, a última foi esta semana e agora, somente dia 13 de agosto é que existe perspectiva de uma nova conversa. Por enquanto, nada de proposta para ser apresentada aos servidores do INCRA.

Deputado confirma apoio ao movimento

Zé Carlos – Na última sessão desta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos (PT), declarou apoio a greve dos servidores do INCRA.

Durante o seu discurso na Tribuna, Zé Carlos traçou um histórico da criação do órgão, nos anos de 1980, e destacou o trabalho eficiente do governo Lula, inovando com metodologias no setor da reforma agrária.

“É preciso, contudo, que o governo da presidenta Dilma retome a reforma agrária como prioridade da agenda do governo federal. Prioridade esta que está se dando de forma orçamentária, mas não na aplicabilidade das ações”, analisou o deputado, que na ocasião destacou os principais pontos de reivindicações dos servidores do INCRA.

O parlamentar lembrou que atualmente o INCRA no Maranhão conta com cerca de 300 servidores, dos quais 60% estarão aptos a aposentadoria em 2013, motivo concreto para a realização de novos concursos públicos para renovação de pessoal.