Edilázio confirma pedido de impeachment do Governador

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (03), o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), utilizando a Tribuna da Assembleia Legislativa, confirmou que realmente protocolou o pedido de impeachment do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Eu protocolei aqui o pedido de impeachment contra o Governador do Maranhão, uma vez que ficou bem claro naquele memorando, no qual um Coronel da Polícia Militar, pede para que sejam investigados e fichados aqueles que são oposição e que possam causar algum tipo de embaraço às eleições vindouras. Peço ao Presidente Othelino que mande o quanto antes para os órgãos técnicos desta Casa, uma vez que todos os requisitos de admissibilidade deste pedido encontram-se lá, a legitimidade também do autor, no caso eu que fiz este pedido, e aqui eu já coloco à disposição todos os outros colegas que queiram endossar, que queiram assinar esse pedido de impeachment”, afirmou.

Edilázio assegura que no episódio, classificado como Polícia Política, o governador cometeu crime de responsabilidade e ficou configurado o abuso de poder.

“O Governador, que é a autoridade máxima do Estado, servir-se da autoridade com os seus subordinados, usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder e no caso foi isso que o Governador fez quando deixa haver uma interferência da Polícia Militar, que é a Polícia Militar do Estado do Maranhão, quando ele quer usá-la como uma Polícia Militar política e partidária, quando ele quer usar a Polícia Militar com fins políticos. Então o crime de responsabilidade ali está caracterizado e ainda existe a omissão do próprio governo”, finalizou o parlamentar.

Defesa – O Líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), preferiu não polemizar muito o assunto, mas classificou o pedido de absurdo.

“É um absurdo tão grande que eu não tenho nem defesa a fazer sobre isso. Vou esperar que a Casa se pronuncie, mas é um total absurdo esse pedido de impeachment”, afirmou Cafeteira.]

Agora é aguardar e conferir.

Protocolado o pedido de impeachment de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O jornal O Estado do Maranhão, edição de fim de semana, confirma que o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) já protocolou na Assembleia Legislativa o pedido de impeachment do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar acusa o governador de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade, devido a Circular da Polícia Militar emitida pedindo o monitoramento de adversários políticos do governador que poderiam “causar embaraços” no pleito eleitoral. O caso ficou conhecido como espionagem da PM e a tentativa do comunista em politizar a Polícia Militar do Maranhão.

m março de 2018, chegou ao conhecimento público a Circular nº 098/2018 do comando de Policiamento do Interior (CPI) determinando o levantamento de dados, de forma urgente, de lideranças que fazem oposição ao governador Flávio Dino.

“Os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-vereador e ex-deputado) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”, diz o trecho da circular.

Este fato – que mais tarde foi atribuído ao coronel Heron Santos em depoimentos prestados por policiais militares na sindicância aberta e nunca concluída da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) – ganhou repercussão nacional e também foi alvo do Ministério Público Eleitoral (MPE) que interpelou o próprio governador sobre o assunto.

Diante da gravidade do fato e de toda a repercussão, o deputado Edilázio Júnior constatou que houve crime de responsabilidade e uma afronta direta a Constituição Federal.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.

O parlamentar cita também em seu pedido que pela determinação prevista na circular da PM é uma prova de improbidade administrativa quando “autuou ao expor ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas na Constituição”, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Tramite – O pedido de Impeachment prevê a distribuição da cópia do documento para todos os deputados estaduais e também a publicação na íntegra do pedido no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a fim de que, em um prazo máximo de 10 dias, qualquer parlamentar ou mesmo cidadão possa se habilitar como polo ativo da representação.

Depois disto, Flávio Dino terá um prazo legal para se manifestar a respeito e somente após a manifestação do comunista é que o pedido seja deliberado pelos deputados estaduais.

Se os deputados entenderem que a denúncia de crime de responsabilidade procede, será instaurado o processo de impeachment contra Flávio Dino, que será imediatamente afastado do mandato por 180 dias justamente por se tratar de crime de responsabilidade.

Para o julgamento, a Constituição Estadual prevê a formação de um Tribunal de Julgamento que deve ser composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Os parlamentares devem ser escolhidos por eleição dentro da própria Assembleia Legislativa e os desembargadores, por sorteio.

O Tribunal de Julgamento deve ser presidido pelo presidente do TJ, no caso o desembargador José Joaquim Figueiro, que terá direito a voto caso haja empate.

Caso o Tribunal Político condene Dino por crime de responsabilidade – segundo o pedido de Edilázio Júnior – o comunista deve perder o mandato e ficar inabilitado por oito anos para o exercício de qualquer função pública.

É aguardar e conferir.

Por 61 votos contra 20, Dilma Rousseff sofre impeachment no Senado

por Jorge Aragão

dilmaindiasemanapassadaComo era esperado, search o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os três senadores maranhenses – Edison Lobão, Roberto Rocha e João Alberto – votaram pelo impeachment de Dilma.

A acusação que levou Dilma Rousseff a sofrer o impeachment foi de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Os senadores, num primeiro momento, votaram apenas o impeachment de Dilma Rousseff. Depois votaram sobre a inelegibilidade da petista por oito anos. A votação foi desmembrada a pedido dos senadores aliados de Dilma.

A estratégia dos aliados de Dilma parece ter funcionado bem, pois apesar de ter perdido o cargo, Dilma Rousseff não se tornou inelegível. Na segunda votação, que definia a inelegibilidade da ex-presidente, 42 senadores votaram pela inelegibilidade, mas 36 votaram contra e tivemos três abstenções. Como não atingiu 2/3 dos 81 senadores, Dilma poderá disputar a eleição de 2018.

A ex-presidente será notificada da decisão ainda nesta quarta-feira, bem como o vice-presidente, Michel Temer, também. Temer inclusive deve ser empossado oficialmente como novo presidente da República no fim da tarde de hoje.

Roberto Rocha indica Rosendo Júnior para o Banco do Nordeste

por Jorge Aragão

rochaA coluna Painel da Folha de São Paulo, sovaldi sale ainda na madrugada desta terça-feira (30), já havia confirmado que o senador maranhense pelo PSB, Roberto Rocha seria contemplado com um Diretoria no Banco do Nordeste em troca do voto favorável ao impeachment.

A oferta, segundo a coluna, veio após Roberto Rocha ter sido procurado por Lula para votar contra o impeachment. Para evitar perder o aliado, Michel Temer agiu rapidamente (veja aqui).

Entretanto, alguns ainda tinham dúvidas se a informação era verídica e outros questionaram a postura de Roberto Rocha. O Blog foi buscar a informação e não só confirmou a veracidade do fato, como já adianta o nome do indicado, será Antônio Rosendo Neto Júnior.

Rosendo Júnior integrava a equipe do Governo Flávio Dino, já que era secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, também indicado por Roberto Rocha. A posse de Rosendo Júnior na Diretoria do Banco do Nordeste já acontece na próxima quinta-feira (1º).

Sendo assim, o senador Roberto Rocha, às vésperas do impeachment conseguiu negociar bem e emplacou mais um aliado no Governo Temer.

Quem também comemora a indicação de Rosendo Júnior para o Banco do Nordeste é o deputado estadual César Pires, amigo de infância da cidade de Codó, Pires demonstrou felicidade e aposta num bom trabalho do amigo.

Já para Dilma, é aguardar e sair definitivamente.

Impeachment: senadores maranhenses votam pela aprovação

por Jorge Aragão

seanadores

Na madrugada desta quarta-feira (10), mind o Senado Federal aprovou por 59 votos a 21, após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Os três senadores do Maranhão – João Alberto, Edison Lobão (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – votaram favorável ao relatório e pela continuidade do processo de impeachment. Entretanto, apenas o senador Roberto Rocha discursou, os senadores do PMDB optaram em não utilizar a Tribuna.

Com essa decisão, Dilma Rousseff passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Agora, com a conclusão da votação do relatório, após a análise dos destaques, o processo irá a julgamento final no plenário do Senado no fim do mês de agosto e o consequente veredicto final.

Senado Federal confirma o “Tchau, Querida!”

por Jorge Aragão

dilmaindiasemanapassadaDepois de mais de 20 horas de sessão, pilule os senadores brasileiros, como era esperado, decidiram pela admissibilidade do processo de abertura de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), e consequentemente pelo seu imediato afastamento.

No momento da votação, que não durou dois minutos, 78 senadores estavam presentes. A decisão pelo impeachment foi de 55 senadores, outros 22 votaram contra, nenhuma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou. Apenas três senadores estavam ausentes no momento da votação – o substituto de Delcídio do Amaral, cassado do mandato na terça-feira (10), que ainda não tomou posse e os peemedebistas Jader Barbalho e Eduardo Braga (por motivos de doença).

A derrota foi maior que o Governo Dilma Rousseff esperava, afinal logo na primeira votação do impeachment no Senado Federal a Oposição já alcançou os 2/3 da Casa, que, num futuro próximo, será necessário para o afastamento definitivo da presidenta brasileira.

Agora a decisão do Senado Federal será oficializada a Dilma Rousseff e a presidenta será afastada durante o período que perdurar o processo, que poderá durar até 180 dias. Com o afastamento da petista, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República, inclusive a posse deve acontecer ainda hoje.

Os senadores maranhenses votaram divididos. Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) votaram pela abertura do impeachment, já João Alberto (PMDB) votou contrário.

Chegou o dia do “tchau, querida”

por Jorge Aragão

dilmaindiasemanapassadaNesta quarta-feira (11), see a partir das 9h, pharm o Plenário do Senado Federal deverá decidir se abrirá ou não o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sessão, advice cada senador inscrito, terá cerca de 15 minutos para utilizar a Tribuna e após os pronunciamentos dos senadores, terão direito a falar – por 15 minutos cada um – o relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do parecer que defende a abertura do processo de impeachment, e o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa da presidente.

A votação em si será rápida, pois não serão utilizados os microfones, apenas o painel, ou seja o sistema eletrônico, onde cada senador votará sim, não ou abstém-se de votar.

Para que o relatório seja aprovado é necessário maioria simples dos senadores presentes. Após a aprovação, o processo de impeachment será oficialmente aberto, a presidenta Dilma afastada, assumindo o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o processo de impeachment no Senado Federal será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Ninguém, nem mesmo o Governo Dilma, tem dúvida que o relatório pela admissibilidade do impeachment será aprovado nesta quarta-feira. A dúvida é se a Oposição consegue, já nessa primeira votação, atingir o 2/3 do Senado Federal, ou seja, 54 senadores, que serão necessários para o afastamento definitivo da presidenta Dilma após o processo de impeachment.

A tendência é que sim, mesmo nessa primeira votação mais de 54 senadores devem ser favoráveis ao impeachment, o que será o golpe de misericórdia no Governo Dilma Rousseff.

Os três senadores do Maranhão devem votar divididos, mas com a maioria sendo favorável a abertura do impeachment. Os senadores Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) serão favoráveis a admissibilidade do processo, já João Alberto (PMDB), se não mudar de ideia, será contrário ao impeachment.

Para a Oposição, enfim chegou o dia do “tchau querida”.

Renan Calheiros acaba com a “brincadeira” de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

renan

O presidente do Senado, story Renan Calheiros (PMDB-AL), sales comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, online Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do dia 17 de abril. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência oficial do Senado.

“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo […] Por todo o exposto, deixo de conhecer do ofício da Câmara dos Deputados e determino sua juntada aos autos da denúncia com esta decisão”, declarou Renan no plenário do Senado.

Pelo visto a patacoada de Waldir Maranhão, que contou com o apoio do governador Flávio Dino, acabou, mas pior para ele, afinal seu ato inconsequente ainda lhe trará graves consequências.

Basta aguardar e conferir.

Flávio Dino admite que “aconselhou” Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB), view nas redes sociais, cialis admite o que a imprensa nacional estava especulando, que de fato aconselhou o deputado federal e presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP).

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Além de ter admitido participação na decisão de Waldir Maranhão, Dino voltou com força total a criticar a eventual abertura processo de impeachment. O governador maranhense deixou claro que apoia a decisão, que virou piada nacional, do presidente interino da Câmara Federal.

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E assim segue Flávio Dino, ganhando destaque na mídia nacional, mas pelo que tem dito e escrito e agora aconselhado, do que propriamente pela sua gestão no Governo do Maranhão.

Waldir Maranhão decide anular votação do impeachment na Câmara

por Jorge Aragão

waldirO sempre traquino e inconsequente deputado federal Waldir Maranhão (PP), sovaldi que responde interinamente pela presidência da Câmara Federal, doctor aprontou mais uma. Nesta segunda-feira (09), ele decidiu a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril.

Waldir Maranhão acabou acolhendo um pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Waldir Maranhão já encaminhou ofício ao Senado Federal solicitando que os autos do processo sejam devolvidos à Câmara Federal.

Resta saber agora o posicionamento do Senado Federal e se a decisão de Waldir Maranhão não é intempestiva e, principalmente, extemporânea.

É aguardar e conferir.