Reviravolta: Hemetério Weba tem candidatura indeferida no TRE-MA

por Jorge Aragão

Faltando cinco dias para as eleições de 2018, o deputado estadual Hemetério Weba (PP) está em situação extremamente delicada e dificilmente deverá disputar a reeleição.

Weba que num primeiro momento havia conseguido o deferimento de sua candidatura, sofre um revés e agora está com a sua candidatura indeferida por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Após o deferimento da candidatura de Weba, o Ministério Público Eleitoral recorreu e os embargos foram julgados na segunda-feira (1º). O TRE-MA por unanimidade resolveu conhecer e dar provimento aos declaratórios, indeferindo o registro de candidatura do deputado Hemetério Weba.

Participaram do julgamento os juízes eleitorais: Ricardo Duailibe, Tyrone Silva, Wellington de Castro, Itaércio da Silva, Júlio César Praseres (relator), Eduardo Moreira e Gustavo Vilas Boas.

Para complicar a situação de Hemetério, o plano B do deputado, faltando apenas cinco dias para o pleito, ficará extremamente difícil de ser viabilizado.

Hemetério tem uma filha que poderia lhe substituir, Dra. Natassia Weba, mas ela está filiada no PV e não no PP, ou seja, possui um número diferente do parlamentar e levar isso ao eleitor em apenas cinco dias é extremamente complicado.

É aguardar e conferir.

MPE impugna candidatura de Hemetério Weba

por Jorge Aragão

Depois de impugnar o registro de candidatura do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, que pretende disputar uma vaga na Câmara federal (reveja), o procurador regional eleitoral impugnou o regsitro do deputado estadual Hemetério Weba (PP), que pretende disputar a reeleição.

O procurador regional eleitoral destacou que Hemetério Weba, assim como Júnior Lourenço, tem seu nome na lista do Tribunal de Contas da União.

Lembrando que, no início deste mês, o STJ confirmou que o parlamentar estava com os direitos políticos suspensos. A suspensão é proveniente de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2006, quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por não prestar contas à Câmara Municipal.

Já no TCU, sua condenação ocorreu em virtude do não cumprimento dos termos de um convênio com o Ministério do meio Ambiente, também quando ele era prefeito.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registros de candidaturas.

Hemetério Weba responderá Ação Penal no TJ

por Jorge Aragão

Deputado Hemetério Weba

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quarta-feira (12) denúncia do Ministério Público estadual (MPE) e determinou o prosseguimento da ação penal contra o deputado estadual Hemetério Weba Filho, pills acusado de ter dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei, order no exercício financeiro de 2004, quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator) concluiu que a denúncia contém indícios suficientes para seu recebimento, que apontam contratações sem licitação no total de R$ 356.163,81 para compra de material farmacológico e combustível. Os demais membros do TJMA acompanharam o voto do relator, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

A ação penal foi proposta contra Hemetério Weba na condição de prefeito. Tramitou na Corte até que os autos baixaram para a comarca de Santa Luzia do Paruá, da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário, haja vista que o denunciado não exercia mais o cargo de prefeito e deixou de gozar de foro privilegiado. Retornou ao TJMA em razão do atual cargo de deputado estadual.

Denúncia – Narra a denúncia que as contas apresentadas pelo então prefeito, relativas a 2004, foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE/MA). Entre anomalias apontadas, inclui-se ausência de processos licitatórios, no valor de R$ 313.423,14 e no valor de R$ 42.740,67, este último para aquisição de combustível.

A acusação foi de que o então prefeito praticou a conduta prevista na Lei das Licitações, em seu artigo 89: dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade. A pena em caso de condenação é de detenção de três a cinco anos e multa.

Nos autos consta que Weba admitiu não ter havido licitação nas hipóteses, porém justificou que, no caso da aquisição de material farmacológico, era indispensável para manutenção do posto de saúde do município. Quanto à aquisição de combustível, justificou que, à época, só havia um posto de combustível na cidade, considerando impraticável a competição. Alegou inexistência de demonstração de dolo.

O relator ressaltou que a simples contratação para realização de obras ou prestação de serviços, por qualquer administração municipal, sem que precedida de licitação, caracteriza, em tese, o delito previsto no artigo 89 da Lei nº. 8666//93.

Marcelo Carvalho Silva disse que, no momento processual, a tese de que o denunciado não agiu com dolo não merece acolhida. Contou que o ex-prefeito não apresentou qualquer documento como prova de existir só um posto na cidade. Quanto aos produtos farmacológicos, afirmou que toda aquisição de bens por órgão público pressupõe necessidade e que o então prefeito nem cogitou acerca de possível urgência.

Acrescentou, ainda, nem mesmo existir justificativa para a aquisição sem licitação para a construção de uma praça. Relatou que todos os documentos, notas fiscais e empenhos do TCE comprovam a prática, em tese, dos fatos narrados.

Weba é condenado a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

por Jorge Aragão

Deputado estadual Hemetério Weba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), online em sessão plenária realizada esta semana, see julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba (PV), referentes ao exercício financeiro de 2007.

Weba, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

Os processos contra Hemetério Weba dizem respeito às tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da Administração Direta.

Entre as irregularidades detectadas, estão: realização de despesas, sem apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, com construção de praça, escola, posto de saúde e recuperação de calçamento no valor de R$ 644.901,80; realização de despesa, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar, aquisição de material elétrico e locação de veículo no valor de R$ 139.889,40; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de posto de saúde no valor de R$ 148.127,00; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de escola no valor de R$ 94.436,80; realização de despesas, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar no valor de R$ 52.670,40; prestação de contas incompleta; irregularidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias; descumprimento do princípio da responsabilidade da gestão fiscal; falta de comprovação de adoção do regime celetista e de realização de prévio processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias; descumprimento do princípio da responsabilidade na gestão fiscal em razão da baixa arrecadação de tributos de competência do município e da falta de arrecadação do IPTU e das contribuições de melhorias; não encaminhamento de documentos legais ao TCE (demonstrativos dos adiantamentos concedidos, demonstrativos das subvenções, auxílios e contribuições concedidas).

Candidatura de Hemetério Weba em Nova Olinda é indeferida

por Jorge Aragão

Deputado Hemetério Weba

O deputado Hemetério Weba (PV) não terá vida fácil para confirmar a sua candidatura a prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

Inicialmente Weba teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação de seu adversário político, viagra sale mas agora a decisão foi da Justiça Eleitoral que indeferiu a sua candidatura. O indeferimento foi dado pelo juiz pelo juiz Rodrigo Costa Nina da 80ª Zona Eleitoral.

Weba deverá recorrer da decisão junto ao TRE-MA, pill mas pelo visto terá que remover céus e montanhas para confirmar a sua candidatura.

O motivo do indeferimento da candidatura de Weba foi pela condenação em açõa civil pública proposta pelo Ministério Público Eleitoral em 2006, quando ele era prefeito da cidade e não prestou contas à Câmara Municipal, apenas ao Tribunal de Contas do Estado.

“Sou candidatíssimo”, afirma Hemetério Weba

por Jorge Aragão

Hemetério Weba confirma candidatura

O deputado estadual Hemetério Weba (PV), purchase em entrevista ao Blog, cialis negou que seja Ficha Suja e discorda da decisão proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (reveja aqui).

Weba encaminhou a prestação de contas do exercício de 2006, check quando era gestor público municipal, apenas para o Tribunal de Contas e não fez o encaminhamento para a Câmara Municipal. Weba alega que esse envio deveria ser feito pelo próprio TCE.

“A Constituição diz que é o Tribunal, após parecer técnico, quem encaminha a prestação para a Câmara Municipal e lá ficará à disposição durante 90 dias. Então fiz o que a Lei determina”, declarou.

O entendimento do TJ foi contrário e por esse motivo condenou o hoje deputado estadual.

Weba entende que não pode ser enquadrado como Ficha Suja

“Não está se discutindo desvio de verbas, prejuízo ao erário público ou enriquecimento ilícito, e isso não me deixa inelegível. A Lei só diz que é Ficha Suja se sua ação de improbidade for por dolo, apropriação indébita de recursos públicos e enriquecimento ilícito, o que não foi o caso”, disse Weba.

O deputado assegurou que irá disputar a prefeitura municipal de Nova Olinda do Maranhão.

“Nada irá me desestimular, vou entrar com recurso no próprio Tribunal de Justiça. A minha candidatura está mantida, sou candidatíssimo e os adversários é que se preparem”, finalizou.

Weba é condenado novamente e se torna ficha suja

por Jorge Aragão

Deputado Hemetério Weba

A intenção do deputado estadual Hemetério Weba (PV) em disputar as eleições municipais de 2012, diagnosis concorrendo a prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, site pode esbarrar em uma decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que torna Weba um político “Ficha Suja”.

No fim da semana passada o TJ condenou o parlamentar a pagar multa civil equivalente a dez vezes o salário que recebia em 2006 (quando era prefeito) e suspendeu os direitos políticos pelo prazo de três anos.

A condenação de Weba foi pela não prestação das contas municipais de 2006 à Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão, de onde era então prefeito, para que pudessem ser consultadas por qualquer cidadão interessado. O deputado foi originalmente condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Ele recorreu da sentença proferida pelo juiz pelo juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da comarca de Santa Luzia do Paruá, alegando inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa e não obrigação de prestar contas simultaneamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal, afirmando que a conduta não representou improbidade por falta de ilegalidade e dolo.

Apreciando o recurso, o desembargador Kléber Carvalho (revisor) entendeu que os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal tratam da possibilidade do controle popular das contas do Executivo, por meio da consulta na sede do Legislativo, não se confundindo com o controle político no qual a Câmara julga as contas municipais, após parecer do TCE.

O magistrado negou o recurso, considerando lícita, legítima e constitucional a exigência de apresentação das contas tanto ao TCE quanto à Câmara de Vereadores, inclusive em respeito à cidadania, moralidade administrativa e publicidade, para garantir a fiscalização financeira e orçamentária da coisa pública.

O voto foi acompanhado pelo juiz Sebastião Bonfim (convocado), ambos contra a posição da desembargadora Raimunda Bezerra (relatora), que acatara o recurso do prefeito, considerando que a Constituição não exige apresentação concomitante das contas ao TCE e à Câmara Municipal.

A decisão cabe recurso, mas o recurso apenas fará com que Hemetério Weba permaneça como deputado estadual, mas a decisão da 1ª Câmara Cível já o torna um político “ficha suja, sendo alcançado pela Lei da Ficha Limpa. Weba deve desistir da candidatura a prefeitura em Nova Olinda.

Vale lembrar ainda, que esse processo nada tem haver com um outro processo já abordado pelo Blog, onde Weba também foi condenado, mas mesmo de maneira extemporânea, “conseguiu recorrer” (reveja aqui).

Parabéns Hemetério Weba…

por Jorge Aragão

Demonstrando preocupação com seus eleitores, illness amigos e a população maranhense de uma maneira geral, link o deputado estadual Hemetério Weba (PV), order fez o que se espera de homem público.

Através da sua página de facebook, Weba fez questão de esclarecer o seu “envolvimento” com Júnior Bolinha, preso acusado de ter contratado o executor que assassinou o jornalista Décio Sá.

Weba afirma que a relação mantida em seu perfil é a de um homem público e que adiciona a todos que solicitam amizade. O titular do Blog não só entende o argumento como também age da mesma maneira quando tem a solicitação de amizade feita através do facebook.

“Quero ratificar a todos os amigos e amigas que sou homem público e possuo mais de 5 mil pessoas na minha rede social. Dessas mais de 5 mil pessoas não sei quem é pessoa de bem ou não. Apenas adicionamos todos que solicitam a amizade, gente do Brasil inteiro para que participem de forma saudável, dando sugestões para projetos – como já aconteceu” disse Weba.

O parlamentar ainda assegura que só tomou a iniciativa de excluir Júnior Bolinha quando soube do seu suposto envolvimento na execução do jornalista Décio Sá.

“Ao saber do envolvimento no crime de um adicionado em minha rede social, exerci o meu direito, que é um direito de todos, de excluir aqueles que não possuem valores morais e infringem as leis”, esclareceu.

No entanto, o Blog reafirma, pois faz questão de salientar que os fatos de algumas pessoas públicas e autoridades manter amizade com Júnior Bolinha e Bochecha, não significa necessariamente que essas pessoas tinham conhecimento das práticas delituosas deles e muito menos que participavam desse prática criminosa. Essa resposta cabe a polícia, que continuará com as investigações.

Parabéns ao deputado Hemetério Weba pela postura adotada de prestar esclarecimentos a sociedade. O Blog permanece, como sempre esteve, à disposição do parlamentar e de qualquer um para ouvir os esclarecimentos que forem necessários.

Weba novamente a beira de perder seu mandato

por Jorge Aragão

Desta vez parece que o deputado estadual Hemetério Weba (PV), help se complicou de vez com a Justiça e pode de fato perder o seu mandato.

De acordo com o documento que o Blog teve acesso (clique ao lado para ampliar) Weba está oficialmente e legalmente cassado, diagnosis pelo menos, desde 25 de abril de 2012, mas curiosamente e estranhamente, permanece “imexível” na Assembleia Legislativa.

Em novembro do ano passado, a desembargadora Raimunda Bezerra, deferiu liminar suspendendo os efeitos de decisão da Justiça de Santa Luzia do Paruá, transitada em julgado, que cassava os direitos políticos de Hemetério Weba por três anos. Na decisão da desembargadora, fica claro que: “A suspensão dos efeitos da sentença é válida somente até o ajuizamento da Ação Rescisória principal”.

No entanto, o documento que o Blog teve acesso demonstra claramente que a Ação Rescisória já foi ajuizada na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ou seja, o ajuizamento da ação, torna sem efeito a liminar concedida pela desembargadora Raimunda Bezerra e com isso Weba volta a ter seus direitos políticos cassados.

Lembrando que o primeiro suplente desta coligação é o deputado estadual Tatá Milhomem (PSD), que com a confirmação da cassação de Weba, assumirá em definitivo o mandato no parlamento maranhense e isso implicará em muitas mudanças na Casa, mas isso é outro assunto, para um outro momento.

Raimundo Cutrim: serviço pela metade

por Jorge Aragão

Deputado estadual Raimundo Cutrim

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) foi à Tribuna do parlamento nesta segunda-feira (14), viagra sale para responder a alguns levantamentos feitos pelo seu “colega” Hemetério Weba (PV) na semana passada (reveja aqui).

Cutrim foi num tom mais ameno, there visivelmente não querendo prolongar o “confronto”, mas foi categórico em afirmar que não possui nenhum relatório contra Weba, que não tem nada pessoal contra o “colega” parlamentar e que desconhece a realização de torturas em sua gestão na secretaria de Segurança.

Mesmo sem querer ir pro embate, Cutrim ainda deu algumas estocadas e lembrou dois episódios recentes envolvendo Weba – que não estava no Plenário – e a Justiça Eleitoral.

“O deputado Hemetério Weba invadiu um colégio chamado Unidade Escolar Santa Terezinha Alves Rocha, onde funcionava a sede provisória da Justiça Eleitoral, na cidade de Nova Olinda, invadiu ali com várias pessoas para resgatar uma pessoa que tinha sido detida por questão de crimes eleitorais. A Justiça Eleitoral tem sido benevolente com o deputado, pois tirou uma pessoa que estava detida, presa, e até agora ficou por isso mesmo, e é tão benevolente que, Heméterio  foi tornado inelegível ano passado, acusado já de improbidade administrativa, a sentença em trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso, mas onde está esse Processo? E porque não é julgado?” cutucou Raimundo Cutrim.

O parlamentar ainda lembrou a declaração mais polêmica de Hemetério Weba “que muitos deputados não suportariam uma investigação” e chegou a pedir uma reflexão da Comissão de Ética sobre o caso.

Só que Cutrim ouviu de imediato a resposta do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo. “A Mesa Diretora tem tido a postura de apurar tudo o que aqui chega assinado por algum colega deputado. Então é esta a nossa postura: no caso de qualquer denúncia que haja contra qualquer parlamentar, solicitamos que seja feita por escrito”.

Ou seja, se Cutrim quer mesmo a Comissão de Ética para Weba, que faça por escrito, senão o serviço foi feito pela metade.