Guerreiro Júnior quer nova sede para a Corte Eleitoral do Maranhão

por Jorge Aragão

guerreiroO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), ambulance desembargador Antonio Guerreiro Júnior, está adotando as medidas de cunho institucional para construção da nova sede da Corte Eleitoral no Estado.

“Vamos construir uma sede ampla, moderna e com uma estrutura capaz de atender, com eficiência, a demanda dos serviços eleitorais. Nosso objetivo é garantir uma prestação jurisdicional satisfatória aos cidadãos maranhenses que utilizam os serviços do TRE, cuja demanda é cada vez mais crescente”, afirma Guerreiro Júnior.

Para garantir a construção do novo prédio do TRE, o desembargador Guerreiro Júnior iniciou tratativas com o governador Flávio Dino, para que o Executivo Estadual faça a doação de um terreno na Avenida Sambaquis (Calhau). A área possui características de espaço e localização que se adequam perfeitamente aos critérios de acomodação física da nova estrutura do Tribunal Regional Eleitoral.

“Um dos fatores que garantem o sucesso de investimento é a parceria firmada com órgãos públicos para a doação de terrenos adequados à construção de instituições como o TRE, que tem um compromisso com o cidadão, com a democracia e a cidadania”, ressaltou o presidente do TRE/MA, que detalhou ao governador como será o novo e moderno edifício da Corte Eleitoral.

Guerreiro Júnior afirmou que o desafio de começar as obras da nova sede da Justiça Eleitoral está lançado. “A obra é imprescindível para garantirmos maior eficiência do trabalho desenvolvido pelo TRE. A construção da nova sede proporcionará aos cidadãos um serviço de maior qualidade, ainda mais rápido e seguro, marcas da Justiça Eleitoral”, assinalou.

A maldição de recusar a cadeira principal do Palácio dos Leões

por Jorge Aragão

Talvez poucos cidadãos maranhenses recusariam a honra de governar o Maranhão, mind mas este ano, cheap três autoridades recusaram a honraria e parecem que foram abatidos pela “maldição de recusar a cadeira principal do Palácio dos Leões”.

Em abril, physician a governadora Roseana Sarney integrou a comitiva da presidenta Dilma Rousseff em viagem para os Estados Unidos e encontrou “dificuldades” para achar o seu substituto, pois os três primeiros na ordem sucessória estavam de olho nas eleições 2012 e se assumissem o Governo do Maranhão iriam abdicar da disputa. Os três optaram pelas eleições e talvez não tenham feito a melhor escolha, pois as urnas ou a “maldição” os castigaram.

O vice-governador Washington Oliveira abdicou do posto para disputar a prefeitura de São Luís. Entrou na disputa com possibilidades de brigar para chegar ao 2º turno, mas terminou somente na quarta posição.

Com a recusa de Washington, o governador seria o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo. Sonhando em ver sua filha prefeita de Colinas, Melo também abdicou do posto. Após o sacrifício do pai, Nina Melo foi para a disputa, mas com chances remotas, no meio da campanha desistiu e apoiou outra candidatura.

Com a recusa de Arnaldo Melo, o posto deveria ter sido ocupado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior. Desejoso de ver a esposa comandar a prefeitura de Guimarães, Guerreiro Júnior também abdicou do posto. Resultado: a “maldição” também deu as caras em Guimarães, pois uma eleição que todos diziam estar ganha, Mary Guerreiro perdeu para uma candidata que surgiu 48 horas antes da votação.

Vale ressaltar que a decisão de Guerreiro Júnior foi a mais difícil de ser tomada, pois os outros dois – Washington Oliveira e Arnaldo Melo – já haviam sentido o gostinho de governar o Maranhão, já Guerreiro Júnior teve a oportunidade pela primera vez e dificilmente terá outra chance de comandar o Estado.

O governador Marcos Caldas

Com a recusa de Guerreiro Júnior, a cadeira principal do Palácio dos Leões veio de bandeja para o deputado estadual Marcos Caldas, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. No entanto, o irmão do deputado, Augusto Caldas, era pré-candidato a vereador de São Luís, mas ao contrário dos demais, Marcos Caldas não pensou duas vezes e decretou.

“O Augusto Caldas entenderá o meu momento. Este é um momento ímpar na minha carreira política e do meu município, pois será a primeira vez que um brejense assumirá o Governo do Maranhão e eu não poderia desperdiçar por causa de uma eleição de vereador. Ele é novo, terá ainda novas oportunidades em outras eleições”, afirmou Marcos Caldas à época.

Caldas assumiu o Governo do Maranhão por quase dez dias e encerrou o ano tendo o prazer de ter sido governador, já os outros três, alcançados pela “maldição”, foram castigados nas urnas e devem prensar melhor da próxima vez antes de recusar a cadeira principal do Palácio dos Leões.

Partidos políticos já denunciaram presidente do TJ-MA ao CNJ

por Jorge Aragão

Presidente do TJ, look Guerreiro Júnior

O Blog recebeu documentação onde representantes de oito partidos políticos da cidade de Guimarães, check assinam uma representação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior. A representação teria sido encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e denunciava o que os representantes desses partidos chamam de “comportamento duvidoso” do atual comandante do TJ.

Na representação, os denunciantes acusam que as denúncias de corrupção eleitoral em 2008 foram todas arquivadas e que o presidente do TJ tem influenciado nas decisões políticas, realizando grandes reuniões políticas em sua propriedade, a fazenda Minas de Prata e frequentemente, participa de festejos tradicionais da cidade e das festas de inaugurações das obras realizadas pela prefeitura na gestão atual.

Ainda afirma a representação que o atual gestor do município Wiliam Guimarães da Silva lançou a esposa do presidente do TJ, Mary Guerreiro, como candidata a prefeita. Além disso, os denunciantes afirmam que vários servidores do judiciário demonstravam suas preferências políticas pela candidata, fazendo inclusive propaganda da candidata no seu próprio local de trabalho, dentro do Fórum de Justiça, através da colagem de adesivos nos móveis do Cartório de Justiça.

A representação teria sido encaminhada na semana passada, mas até o momento não houve nenhuma manifestação do CNJ. Assinaram a representação encaminhada ao CNJ: Vitório Carlos Pereira Ribeiro (PMDB), Délcio de Castro Barros Filho (PSB), Francivaldo Martins Piedade (PT), Maria dos Remédios Oliveira Barbosa (PSC), José Valter Santos Silva (PCdoB), Délcio de Castro Barros (PRB), Claudia Cristina Rodrigues da Silva (PSDB) e Diego Leite Barros (PPS).

Manifestação – Durante a manhã desta segunda-feira (17), alguns correligionários políticos da candidata vencedora, Nilce Farias, estiveram realizando manifestação na frente do prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão. A manifestação é contra a decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, que indeferiu o registro de Nilce Farias, obrigando assim a a realização de novas eleições na cidade.

O Blog também recebeu um documento que teria sido encaminhado aos eleitores de Guimarães, inclusive pelas duas coligações, confirmando a troca dos candidatos do PMDB, saindo Arthur Farias e oficializando a candidatura de Nilce Farias. Com essa documentação a defesa da candidata vitoriosa espera lograr êxito na Justiça Eleitoral. Clique e veja com exclusividade o documento.

Nilce Farias venceu a eleição em Guimarães por 141 votos de diferença e agora aguarda um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral e até mesmo do Tribunal Superior Eleitoral para que possa assumir o mandato no dia 1º de janeiro. Caso a celeuma não tenha sido resolvida até lá, será o futuro presidente da Câmara de Vereadores que comandará o município de Guimarães até que a Justiça Eleitoral se posicione em definitivo.

Mário Macieira responde “puxão de orelha” de Guerreiro Júnior

por Jorge Aragão

Mário Macieira responde a Guerreiro Júnior

O presidente da OAB/MA, thumb Mário Macieira, enviou nesta quinta-feira, dia 27, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em curso atende ao devido processo legal.

No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados 15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20 advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando, atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.

Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte de Justiça”.

Clique aqui e leia o ofício da OAB para o TJ.

Guerreiro Junior dá “puxão de orelha” em Mário Macieira

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça, troche Guerreiro Júnior, generic cobrou a seccional da OAB nessa quarta-feira (26) quanto a demora na formação e remessa da lista sêxtupla ao TJ para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.

O TJMA informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador em abril deste ano. De lá para cá o presidente empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, stuff Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Júnior em ofício ao presidente da seccional da Ordem, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJMA, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade. “A classe advocatícia é indispensável na administração da Justiça e continuamente busca a melhoria na eficiência do Judiciário”, assevera o presidente. Cada desembargador do TJMA é responsável pelo exame de cerca de 1.200 processos/ano.

Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.

TJ bloqueia contas da prefeitura de Coroatá

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, help desembargador Antonio Guerreiro Júnior, doctor determinou o bloqueio, em 48 horas, de R$ 631.629,31 das contas da Prefeitura de Coroatá, destinados ao pagamento de precatório (dívida judicial) devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A medida é inédita no Judiciário estadual.

O valor indicado para bloqueio corresponde à parcela de precatório judicial de 2011, vencida em 30 de dezembro do ano passado, e representa 1% da receita líquida do município. Em 30 de julho deste ano, a prefeitura de Coroatá foi comunicada da determinação judicial de efetuar o depósito no valor da parcela na conta do Poder Judiciário, no prazo de trinta dias, sob pena de sequestro – o que não foi cumprido.

A decisão de Guerreiro Júnior foi proferida na última quarta-feira (5) deste mês nos autos do procedimento administrativo de Regime Especial de Pagamento de Precatório em que a Cemar requereu o sequestro do valor por meio do sistema de bloqueio eletrônico Bacen-Jud, bem como a expedição de alvará em nome da empresa e do seu representante legal.

PARCELAMENTO – Guerreiro Júnior ressaltou na decisão que o parcelamento da dívida judicial, instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, é uma alternativa para possibilitar o fim do endividamento dos entes públicos em relação aos precatórios. E, ainda, que a impontualidade do devedor, nesse caso, caracteriza a omissão no pagamento, de forma a ocasionar o sequestro, visando conferir eficácia no cumprimento das decisões judiciais.

“Logo, se demonstra a medida cabível, vez que o vencimento do prazo para pagamento autoriza o sequestro de recursos financeiros da entidade municipal devedora para a quitação da parcela vencida”, declarou o magistrado.

Uma excelente medida…

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de iniciativa do presidente da Corte, ailment desembargador Antonio Guerreiro Júnior, buy que prevê a regionalização de turmas recursais.

Com a medida, patient o Judiciário maranhense passa a funcionar com turmas recursais em mais seis regionais – Caxias, Bacabal, Pinheiro, Presidente Dutra e Balsas. O objetivo é reduzir o número de processos encaminhados para a capital e dar mais celeridade à prestação jurisdicional. Atualmente, existem turmas recursais nas comarcas de Caxias e Imperatriz.

PRECATÓRIOS – O projeto prevê também a criação da Coordenadoria de Precatórios, além de cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário, para funcionamento dos referidos órgãos e também da Secretaria de Controle Interno. As despesas decorrentes da aplicação da medida correrão por conta do orçamento do Poder Judiciário.

Em relação à Coordenadoria de Precatórios, o órgão deve atender a demanda de processos referentes precatórios.

A mensagem será encaminhada agora à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação naquele parlamento.

Presidente do TJ assegura continuidade da Via Expressa

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), medical desembargador Antonio Guerreiro Júnior, thumb determinou nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência, a continuidade das obras da Via Expressa. O desembargador concedeu ao Governo do Estado o pedido de suspensão da medida liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luísa capital, que suspendeu os serviços de construção da avenida no trecho do Vinhais Velho.

No pedido, o Estado sustentou que a liminar concedida pela vara judicial “viola a ordem pública, na medida em que impõe de forma desproporcional a suspensão da obra cuja execução se encontra em estágio avançado”. Alegou ainda que o atraso na conclusão da obra “acarreta custos a serem suportados pelo contratante, causando indesejável lesão à economia popular”.

INTERFERÊNCIA – Na decisão, Guerreiro Júnior disse ter verificado, sem entrar no mérito da causa, que a liminar que suspendeu a obra culminou na invasão da esfera de atuação do Poder Executivo, e por consequência, resultou em lesão à ordem, abalada diante da ofensa a um dos princípios básicos da Constituição – a independência entre os poderes.

“O caso envolve contrato no importe de R$ 55.139.849,52. Dessa forma, é inegável que a determinação judicial suspendendo as obras e desapropriações em trecho da Via Expressa configura lesão à ordem pública, por indevida interferência do Poder Judiciário na seara administrativa do Poder Executivo”, declarou o magistrado, acrescentando que “a medida dificultaria a regular execução dos serviços públicos e o exercício das funções administrativas por suas autoridades constituídas”.

LIMINAR – A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Fernando Barreto, havia determinado a suspensão das obras e as desapropriações no trecho da Via Expressa que atinge a comunidade do Vinhais Velho, bem como a suspensão das obras que acarretam a supressão de áreas de preservação permanente.

TJ convoca 96 aprovados em concursos públicos

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está convocando mais 96 aprovados nos concursos do Poder Judiciário promovidos em 2011 (Edital nº 002/2011) e 2009 (Edital nº 001/2009). Do concurso de 2011 estão sendo chamados 25 analistas judiciários (Direito), try 22 técnicos judiciários, pill 40 auxiliares (apoio administrativo) e um comissário de Justiça. Do concurso de 2009 estão sendo convocados oito oficiais de justiça.

Os editais de convocação dos aprovados foram assinados pelo presidente do TJMA, cure Antonio Guerreiro Júnior. “Nosso objetivo é suprir a necessidade da Justiça de 1º Grau, dotando as comarcas de pessoal capacitado para atender as demandas judiciais”, afirmou o presidente.

PRAZO – Os convocados devem apresentar no prazo de 20 dias – após a publicação do edital de convocação no Diário Eletrônico da Justiça – os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental, que constam no item 8.3 dos editais.

Após o prazo de convocação, os aprovados serão nomeados nos termos do artigo 39 da Resolução 52/2010. Deverão comparecer à Secretaria da Comissão de Concursos no prazo de 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, para a entrega de todos os documentos constantes no item 8.4 dos editais dos concursos, disponível na seção “concurso”, no Portal do Judiciário.

No dia 5 de setembro, às 9h30, os aprovados para o cargo de Oficial de Justiça deverão comparecer à Secretaria da Comissão de Concursos do TJMA (Anexo VII, Rua do Egito, Centro) para escolha da comarca de lotação em audiência pública.

O não comparecimento no tempo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública caracterizará como não aceita a nomeação, com a consequente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

Clique aqui e veja a relação dos aprovados em 2009
Clique aqui e veja a relação dos aprovados em 2011

TJ define novo desembargador em agosto

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, cialis em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, ask o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, try pelo critério de merecimento, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. Quinze candidatos se inscreveram após a divulgação de edital pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior. “Teremos uma eleição concorrida e muito democrática”, antecipou o presidente.

De acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal estão habilitados os juízes Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri) e Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família).

Também integram a lista os juízes Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Josemar Lopes dos Santos (1ª Vara Cível), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Maria da Conceição Sousa Mendonça (4ª Vara Criminal) e Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª Vara Cível).

Os magistrados serão submetidos a votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de concluída a votação final.

O acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo.

Com o ingresso no novo magistrado de 2º grau na Corte, o colegiado do TJMA passará a contar com 26 desembargadores. Mais um desembargador irá integrar o Judiciário estadual, em vaga reservada à OAB/MA pelo quinto constitucional.