Fábio Macedo cumpre agendas em Godofredo Viana e Poção de Pedras

por Jorge Aragão

O parlamentar pedetista, realizou no último fim de semana, visitas nos municípios de Godofredo Viana e Poção de Pedras, onde diálogou com a população e selou parcerias políticas importantes.

Em Godofredo Viana, Fábio foi recepcionado por uma multidão em um encontro realizado pelo prefeito Sissy Viana e a Primeira Dama, Maria de Fatima. Na ocasião, o deputado diálogou com a população e conheceu de perto a realidade da cidade.

“Me sinto muito honrado em participar deste grande evento, promovido pelas lideranças políticas da cidade, representadas pelo Prefeito Sissy Viana, que aliás, vem fazendo uma gestão competente , apesar do cenário de crise que assola o país. É uma satisfação estar em meio ao povo, dialogando e conhecendo suas reais necessidades”, disse Macedo.

O encontro contou com a participação do deputado federal, Julião Amin e o Secretário de Trabalho do Governo, Hernando Macedo, Lorena Macedo e a também a vice-prefeita, Lindalva Severo, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Alberto e os vereadores Chico Vila Nova, Tacianne, Jorginho, Terezinha, Valter Santos, Gidean e José Gomes.

Em Poção de Pedras a agenda do deputado teve início no Povoado Água Branca, onde foi recepcionado com muito carinho pela comunidade. Acompanhado do prefeito Junior Cascaria, Fábio, passou uma manhã inteira percorrendo o povoado reforçando seu compromisso com a cidade e conversando com a população da localidade. O momento contou com a participação da primeira Dama, Carla Fernanda, vereadores e lideranças da cidade.

A noite, participou da comemoração de aniversário do prefeito Junior Cascaria. A festa, comandada pela banda Chicabana movimentou toda a cidade, que compartilhou momentos de alegria ao lado do prefeito e seus convidados. Também participaram do evento, o deputado federal Weverton Rocha, o prefeito Erlânio Xavier e Márcio Jerry.

“Me sinto em casa em Poção de Pedras, é sempre muito bom poder conversar r estar mais próximo da população. Além disso, comemoramos junto com a cidade a vida desse grande Prefeito que é o Junior Cascaria”, afimou.

Godofredo Viana: presidente da Câmara preso e prefeito afastado

por Jorge Aragão

marcelojorge1O município de Godofredo Viana teve seus dois principais gestores envolvidos em situações delicadas nesta quarta-feira (21). O prefeito da cidade, Marcelo Jorge Torres foi novamente afastado do cargo e o presidente da Câmara de vereadores, Francisco do Nascimento Gama, foi preso acusado de envolvimento no assassinato do vereador eleito da cidade, César Augusto Miranda.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, mais uma vez, o afastamento do prefeito Marcelo Jorge até o final do mandato, que se encerra em 31 de dezembro.

Também foi decretada a indisponibilidade dos bens do réu até o valor de R$ 436.245,00, prejuízo causado aos cofres do referido município, levantado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Proferiu a decisão de caráter liminar o juiz Rômulo Lago e Cruz.

chico-vila-novaPrisão – Já o presidente da Câmara de vereadores, Francisco do Nascimento Gama, mais conhecido como Chico Vila Nova, foi preso pela Polícia Civil, por suspeita de envolvimento na morte do vereador eleito Cesar Augusto Miranda.

O delegado Samuel Farias, em entrevista à Radio Mirante AM, confirmou a prisão do presidente da Câmara de Vereadores. Chico Vila Nova é o segundo vereador preso acusado de participar do assassinato de Cesar Augusto Miranda. Na semana passada, a Polícia Civil já havia confirmado a prisão de José Gomes da Silva (reveja).

A Polícia Civil trabalha com a possibilidade de que os dois vereadores tenham tramado e sejam os mandantes da execução do vereador eleito César Miranda.

O assassinato de César Miranda iria beneficiar José Gomes da Silva, que ficou como suplente de Cesar nestas eleições e, segundo a polícia, teria por esse motivo encomendado o crime e contado com a colaboração do presidente da Câmara de Vereadores.

Uma quarta-feira atípica e movimentada em Godofredo Viana.

Vereador é preso suspeito de tramar morte de vereador eleito

por Jorge Aragão

godofredoInacreditável. Nesta segunda-feira (12), o vereador de Godofredo Viana, José Gomes da Silva, foi preso por ser apontado como principal suspeito de ter tramado a morte do vereador eleito César Augusto Miranda.

Segundo a Polícia Civil, através do delegado Samuel Farias, o crime teria motivação política, pois nas eleições de outubro o atual vereador ficou como primeiro suplente de César Miranda.

Com a morte de César Miranda, o vereador José Gomes da Silva permaneceria no Legislativo de Godofredo Viana.

A polícia chegou até o suspeito após analisarem imagens de câmeras de segurança da farmácia, onde foi constatado que um dos autores dos disparos possui ligações com o vereador José Gomes.

O vereador eleito Cesar Miranda (PR) foi executado em uma farmácia de sua propriedade, na noite da última quarta-feira (07), no próprio município de Godofredo Viana.

Polícia acredita em motivação política no assassinato de vereador

por Jorge Aragão

cesar-da-farmaciaA Polícia Civil do Maranhão já cogita crime de pistolagem, sob motivação política, no assassinato do vereador eleito César a Farmácia (PR), no município de Godofredo Viana.

O parlamentar foi executado a tiros ontem, dentro da farmácia de sua propriedade, horas depois de ele ter sido diplomado vereador pela Justiça Eleitoral.

A polícia já tem suspeitos, assegura que o crime pode ter sido encomendado por motivação política e busca a agora prender o autor dos disparos.

Mais um: prefeito de Godofredo Viana é afastado do cargo

por Jorge Aragão

marcelojorgeA pedido do Ministério Público do Maranhão, troche a Justiça decidiu afastar do cargo o prefeito de Godofredo Viana, drug Marcelo Jorge Torres, em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

A decisão também prevê o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro. Para efetivar a medida, deve ser feita uma operação bancária de transferência da conta do município de Godofredo Viana na agência do Banco do Brasil em Carutapera para a conta do município na agência do Bradesco de Cândido Mendes.

A Justiça já havia bloqueado, no dia 1º de novembro, as contas do município de Godofredo Viana, para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes a setembro, o que já foi quase integralmente cumprido, sendo os salários creditados pelo Banco Bradesco na conta dos servidores.

A medida judicial acolheu um pedido do promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 26 de outubro.

Nessa decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, os valores bloqueados foram da ordem de R$ 1.057.667,73 e contemplaram, além dos efetivos, servidores contratados e até ex-servidores que tinham salários a receber junto ao município.

MPF denuncia prefeito de Godofredo Viana por formação de quadrilha

por Jorge Aragão

marcelojorgeO Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Godofredo Viana (MA), pilule Marcelo Jorge Torres, order e mais seis pessoas por formação de quadrilha armada e crime ambiental devido a extração de ouro sem autorização. A investigação começou a partir de representação apresentada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informando a existência de garimpos ilegais em diversos municípios.

Em maio de 2015 foi realizada operação policial no município de Godofredo Viana e constatou-se a exploração ilegal de ouro na fazenda do prefeito. Carmindo Mendonça Camarço, Luís Cunha Nascimento, Antonio Wilson Albino de Sousa, Francisco das Chagas de Araújo Sousa e Erisvan Paiva Sousa foram presos em flagrante.

Durante o procedimento foram apreendidos diversos equipamentos utilizados na extração do minério, como detectores de metal e retroescavadeiras, além de uma espingarda, uma arma calibre.38 e 17 porções de crack. Quatro dos conduzidos em flagrante confirmaram o delito. De acordo com os depoimentos, o próprio prefeito havia autorizado o garimpo no local, estabelecendo percentual aos garimpeiros que variava de 8 a 15% da arrecadação do ouro.

O laudo pericial constatou que o local do garimpo está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Reentrâncias Maranhenses e dentro da faixa de Amazônia Legal. De acordo com o documento, a atividade extrativa impacta os ecossistemas, principalmente pela retirada da vegetação e do solo. Foram detectados erosão das margens de um curso de água, assoreamentos e desvios, impedimento de regeneração da vegetação natural, compactação do solo, destruição do habitat natural de espécies da fauna e modificação do regime hídrico. Cerca de 88 hectares de vegetação foram suprimidos.

Godofredo Viana: TAC assegura devolução de dinheiro de vereadores

por Jorge Aragão

ministério-públicoO Ministério Público do Maranhão (MP/MA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores de Godofredo Viana, pilule Jorge Alberto Pereira Alves e Nelinaldo de Azevedo Queiroz, estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente do Município. Ambos receberam ilegalmente renumerações de cargos cujas funções não exerciam.

Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro deste ano, totalizando R$ 16.482,00. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498,00 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (da qual Godofredo Viana é termo judiciário), Márcio Antônio Alves de Oliveira.

RESSARCIMENTO – Pelo TAC assinado por Jorge Alberto Pereira Alves, para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a ministrar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao MP/MA, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo ministrado. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo de Azevedo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar, até o quinto dia útil do mês seguinte, ao MP/MA a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos TACs são R$ 8.498,00 para Nelinado de Azevedo Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alberto Pereira Alves.

Prefeito Marcelo Jorge emite Nota de Esclarecimento sobre Operação “Febre de Ouro”

por Jorge Aragão

marcelojorgeO prefeito de Godofredo Viana, healing Marcelo Jorge, advice emitiu Nota de Esclarecimento sobre o envolvimento de seu nome na Operação “Febre de Ouro” deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão e que culminou com algumas prisões, treatment apreensões e o fechamento de um garimpo dentro de uma eventual propriedade sua (reveja aqui).

O Blog disponibiliza abaixo a Nota, onde Marcelo Jorge nega que a fazenda seja sua e critica a postura adotada pelo delegado Henrique Mesquita. Abaixo a Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Para determinar em definitivo a verdade dos fatos noticiados pela imprensa local e nacional, esclareço a respeito da equivocada vinculação pela Polícia, relacionando o meu nome na operação intitulada “Febre do Ouro”, realizada nessa semana no município de Godofredo Viana, e informo que:

A Fazenda escolhida para a referida operação policial pertence ao meu genitor, o senhor Ronaldo Torres, não sendo de minha propriedade, informação pronunciada de forma equivocada pelo delegado regional de Zé Doca, Henrique Mesquita, em atitude constrangedora que, quando antes da ação policial o padrão da conduta de proteção de um cidadão exige uma antecipada investigação.

Informamos ainda que há mais de 100 anos, há atividade de garimpo na região feita por moradores. Atualmente, a extração de ouro no município vem sendo feita de forma empresarial pelo grupo Aurizona.

A Prefeitura de Godofredo Viana vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população e sempre esteve mobilizada com o poder público da região para enfrentar os problemas sociais e ambientais. Estamos a disposição da imprensa para outras informações”.

Marcelo Jorge Torres
Prefeito de Godofredo Viana

Operação “Febre de Ouro” atinge prefeito de Godofredo Viana

por Jorge Aragão

marcelojorge1A Polícia Civil do Maranhão realizou durante toda a quarta-feira (13), sovaldi a Operação “Febre do Ouro”, cialis na cidade de Godofredo Viana, medicine que culminou com o fechamento de um garimpo clandestino.

De acordo com própria Polícia Civil, a fazenda onde funcionava o garimpo é de propriedade do prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge. Além do fechamento do garimpo, foi constatado a prática de tráfico de drogas, trabalho infantil e porte ilegal de armas.

Vinte pessoas foram conduzidas à delegacia e sete foram autuadas por crime ambiental, tráfico e porte de armas. Entre o material apreendido estão três máquinas retroescavadeiras, quatro veículos, duas armas de fogo e cerca de 20 pedras de crack.

O prefeito Marcelo Jorge não estava na fazenda no momento da Operação “Febre de Ouro”, mas pelo visto vai ter muito que explicar.

MP pede afastamento de prefeita de Godofredo Viana

por Jorge Aragão

Prefeita de Godofredo Viana

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, order ajuizada em setembro, salve o Ministério Público do Maranhão, salve por meio da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, pede o afastamento da prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Sodré Gonçalves, titular da Comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, foi motivada devido ao descumprimento pela gestora de vários acordos firmados com o objetivo de regularizar o pagamento dos servidores públicos municipais.

Denúncias constantes feitas ao MP dão conta de que o atraso dos salários chegam a até quatro meses. De acordo com a Ação Civil, desde 2009 os servidores sofrem com o problema, o que motivou a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre o município de Godofredo Viana, MP Estadual, MP do Trabalho e Sindicato dos Professores, que foram descumpridos pela prefeita.

O último TAC foi celebrado em setembro de 2011. Nele o município se comprometeu a efetuar o pagamento de todos os servidores até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado. Como também foi descumprido, o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil de execução forçada, que ainda tramita na Justiça.

“É lamentável a situação de penúria dos servidores municipais que se encontram privados dos seus vencimentos e obrigados a usarem do crédito que possuem junto ao comércio local para custear, inclusive, a própria alimentação e a dos familiares”, relata o promotor Gabriel Sodré Gonçalves. O problema é tão grave, acrescenta o membro do MP, que já afeta a economia local, dependente em grande parte dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Sanções – De acordo com a Lei 8.249/92, se a prefeita for condenada ao final do processo, deverá sofrer as seguintes sanções: o ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos; e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.