Gilmar Mendes pede “reordenamento de prioridades” no Brasil

por Jorge Aragão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, muita das vezes criticado pela concessão de Habeas Corpus polêmicos, deu uma de analista político, ao pedir, nas redes sociais, uma “reordenação de prioridades” no Brasil.

Mendes, neste domingo (22), disse que a fabricação de crises institucionais infrutíferas, afasta o Brasil de enfrentar os principais problemas na atualidade.

“A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”, destacou Gilmar Mendes.

É óbvio que o ministro do STF está se referindo aos últimos acontecimentos envolvendo a relação entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e alguns ministros do STF.

O curioso é que toda vez que Bolsonaro critica a atuação do STF, é imediatamente repudiado, mas quando o contrário acontece, como nessa postagem de Gilmar Mendes, tudo é encarado com normalidade.

Vale destacar que o governador do Maranhão, Flávio Dino, fez questão de retuitar a postagem de Gilmar Mendes.

A difícil lógica de Gilmar Mendes

por Jorge Aragão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ficou bastante conhecido pela quantidade de habeas corpus benevolentes concedidos (veja aqui), resolveu criticar a participação de militares no Ministério da Saúde.

Durante uma live, realizada pela Revista IstoÉ, afirmou que a atual ocupação interina feita por um militar não condiz com os requisitos técnicos do cargo de ministro da Saúde e afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”.

No entanto, a lógica da crítica de Gilmar Mendes ficou difícil de entender. Inicialmente, a afirmação do ministro acaba atingindo a categoria de militares, afinal parece que um militar, para o ministro do STF, não teria competência para ocupar cargos no Ministério da Saúde.

Além disso e mais grave, é que Gilmar Mendes parece esquecer que ainda na primeira quinzena de abril, ou seja, logo no início da pandemia da Covid-19, o STF, inclusive com o voto do próprio, decidiu que estados, Distrito Federal e municípios poderiam tomar medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como o isolamento social, com fechamento do comércio e outras restrições.

Com isso, governadores e prefeitos também definiram os serviços essenciais que funcionam durante a pandemia. Até então, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer essa definição.

Ou seja, o STF decide que as medidas para o combate a Covid-19 cabe aos governadores e prefeitos, mas agora a culpa pelas mortes no Brasil, em consequência da pandemia, são dos militares do Ministério da Saúde???

É uma lógica realmente difícil de entender.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, que tem como secretário de Saúde um advogado e cujo o estado foi o sétimo do Brasil a ultrapassar mais de 2 mil mortes, obviamente, para eximir a sua responsabilidade, concordou com Gilmar Mendes.

E durma-se com um barulho desses…

“Tristes e estarrecedoras”, diz Eliziane sobre declarações de Janot

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama do Cidadania, utilizou as redes sociais, para comentar a polêmica entrevista do ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes, e depois recorrer ao suicídio (reveja).

Para a senadora maranhense, as declarações são ‘tristes e estarrecedoras’, mas que servem para demonstrar que muita coisa está equivocada na justiça brasileira.

Gilmar – O ministro do STF, Gilmar Mendes, também se posicionou nesta sexta-feira (27), sobre as declarações de Janot.

Em Nota, Mendes, afirma que o ex-procurador Geral da República precisa de tratamento psiquiátrico e que o ato de Janot seria motivado por oportunismo e covardia. Veja abaixo na íntegra.

“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.

O combate à corrupção no Brasil – justo, necessário e urgente – tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal.

Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer.

Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País.

Recomendo que procure ajuda psiquiátrica.

Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal.”

A revelação bombástica de Rodrigo Janot

por Jorge Aragão

Em entrevista a Revista Veja, o ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, fez uma revelação bombástica e surpreendente. Janot admitiu que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes.

De acordo com Janot, antes do início de uma sessão no STF, ele iria assassinar Gilmar Mendes e depois cometeria o suicídio.

“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Rodrigo Janot.

Engana-se, quem imagina que tudo não tenha passado de um pensamento sem planejamento. Janot afirmou que após Gilmar Mendes ter difundido “uma história mentirosa” sobre sua filha, ele planejou a morte do ministro do STF.

Rodrigo Janot chegou a planejar o crime, disse que daria um tiro na cabeça do ministro e chegou a ficar cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou, mas não disparou.

O fato inusitado e lamentável, revelado por Janot, nos leva a inúmeras reflexões, mas uma delas é: se nem o então procurador Geral da República acreditava que o caminho para a solução de conflitos seria a Justiça, tanto que queria resolver na “bala”, como cobrar isso do cidadão comum e muita das vezes sem a instrução que teve direito Rodrigo Janot ???

Bate-boca de ministros do STF chega ao “trending topics”

por Jorge Aragão

O desentendimento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, na noite de quinta-feira (27), repercutiu tanto, que o assunto ficou entre os mais comentados no Twitter.

A “lavagem de roupa suja”, mesmo com a intervenção da presidente Carmem Lúcia, acabou, de certa forma, atingindo todo o órgão e a repercussão foi a pior possível. Veja abaixo.

Extinção de zonas eleitorais no MA é debatido com presidente do TSE

por Jorge Aragão

Deputados federais e estaduais do Maranhão estiveram, na última terça-feira (13), reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tratando sobre a decisão de extinguir zonas eleitorais em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O presidente do TSE destacou o trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão.

“É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política.

“Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos oficialmente a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) que também participou da reunião, emitiu sua opinião sobre essa possibilidade de extinção de zonas eleitorais no Maranhão.

“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).

Gilmar Mendes assegura posse de Zé Vieira em Bacabal

por Jorge Aragão

zevieira

As vésperas da posse do novo prefeito de Bacabal, a Justiça Eleitoral, através do ministro Gilmar Mendes, após Zé Vieira (PP) ser derrotado diversas vezes no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, resolveu assegurar posse para o até então Ficha Suja.

A decisão de Gilmar Mendes contraria o entendimento do TRE-MA e confirma a posse de Zé Vieira, candidato mais votado em Bacabal, mas que teve seu registro de candidatura indeferida pelo fato de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

Mesmo com a candidatura impugnada, Zé Vieira obteve 20.671 votos, 2.341 votos a mais que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), o mais votado entre os que concorreram legalmente para a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Entretanto, a decisão de Gilmar Mendes afasta qualquer possibilidade de Roberto Costa assumir a Prefeitura de Bacabal, pois o ministro deixa claro que caso a candidatura de Zé Vieira seja indeferida pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral convocará novas eleições municipais na cidade.

A posse a Zé Vieira e do vice Florêncio Neto (PHS) acontece neste domingo (1º).

É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo

por Jorge Aragão

gilmarPor Gilmar Mendes

Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.

Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.

Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.

Infelizmente, a Constituição de 1988 não encerrou esse ciclo. Conta-se que Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, costumava dizer que o constituinte foi tão generoso com o Ministério Público que o órgão deveria ver o Brasil com os olhos de uma grande nação amiga.

Clique aqui e continue lendo

Segundo Gilmar Mendes, Flávio Dino disse que desembargadores do Maranhão recebem acima do teto nacional

por Jorge Aragão

foto-1-governador-flavio-dino-e-ministro-gilmar-mendes-participam-da-conclusao-do-curso-do-idp-foto-gilson-teixeiraNesta segunda-feira (24), nurse a Folha de São Paulo apresenta uma entrevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, link o ministro do STF, cheap Gilmar Mendes.

Na entrevista, Mendes afirma que os juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abusos de autoridades “imaginam ter licença para cometer abusos”. Mendes afirmou ainda que o combate a corrupção e a Operação Lava a Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

Entretanto, também chamou a atenção na entrevista uma declaração de Gilmar Mendes sobre uma afirmação do governador Flávio Dino para ele. Mendes destaca que Dino afirmou que “nenhum desembargador no Maranhão recebe menos do que R$ 55 mil”.

Ao ser questionado sobre se não existe uma luta legítima pelo fortalecimento do Estado em suas funções essenciais, Gilmar Mendes afirmou que o Judiciário Estadual tem salários extremamente generosos, mas com estruturas mínimas. Disse que apesar da falta de funcionários, a discussão está concentrada apenas no salário dos juízes e afirmou que não se percebe juízes estaduais defendendo a melhoria do Judiciário estadual.

Para justificar sua resposta e confirmar, o que ele considera uma distorção completa, Mendes citou uma afirmativa do governador Flávio Dino.

“O governador do Maranhão, Flávio Dino, me disse que não há nenhum desembargador ganhando menos do que R$ 55 mil no Estado. O teto nacional é de R$ 33 mil”, afirmou.

Os desembargadores do Maranhão não devem ter gostado muito da tal declaração. Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

Gilmar Mendes critica duramente o vazamento de pedido de prisão

por Jorge Aragão

G1 – O ministro Gilmar Mendes, and do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (7) o vazamento dos pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o ministro, o vazamento representa “abuso de autoridade”.

“Na verdade tem ocorrido. Vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria, processos ocultos, que vêm como ocultos e que vocês [imprensa] já sabem, divulgam no Jornal Nacional, antes de chegar no meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado. Porque isso é abuso de autoridade claro”, disse Gilmar Mendes em conversa com jornalistas, ao ser questionado se era grave o pedido de prisão de Renan Calheiros, que também é presidente do Congresso.

O ministro fez referência aos processos ocultos, ações que tramitavam sob o mais alto grau de sigilo no tribunal, que não não apareciam sequer no sistema de consulta público.

“Então é preciso ter muito cuidado com isso. E os responsáveis têm que ser chamados às falas. Não se pode brincar com esse tipo de coisa. ‘Ah, é processo oculto’, pede-se sigilo, mas divulga-se para a imprensa que tem um processo aqui, um inquérito, Isso é algo grave. Não se pode cometer esse tipo de… Isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara”, afirmou Gilmar Mendes em seguida.

Questionado se a Procuradoria Geral da República (PGR) estaria por trás dos vazamentos, Gilmar Mendes respondeu: “Quem estiver fazendo isso está cometendo crime, certo?”.

Ao deixar sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça, o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, disse apenas: “Não confirmo nada”.

Relator da Operação Lava Jato no STF e dos pedidos de prisão, o ministro Teori Zavascki não quis falar com a imprensa quando entrou para a sessão de julgamentos.