Funasa • Blog do Jorge Aragão

Maura Jorge na Funasa e novos nomes devem ser confirmados

Depois de quase seis meses do Governo Bolsonaro, enfim, o presidente da República vai começando a definir os nomes para os cargos de segundo escalão, principalmente o comando de órgãos federais no Maranhão.

A ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada, Maura Jorge, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, teve seu nome confirmada para a superintendência da Funasa no Maranhão. O ato de nomeação já foi assinado pelo presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira.

Além da proximidade e ter sido candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge também teve a sua indicação apoiada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

Outros nomes – Outros dois nomes tem sido especulados para os órgãos federais no Maranhão, principalmente para o Incra e para a Codevasf.

Para o Incra, o nome que deve ser confirmado é o de Mauro Rogério Maranhão Pinto, mais conhecido como Mauro da Hidraele. A indicação do novo comandante do Incra no Estado seria do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O curioso é que Josimar é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador que tem sido mais ácido nas críticas ao Governo Bolsonaro.

Já para a Codevasf, atualmente comandada por um indicado do deputado federal Hildo Rocha (MDB), pode ter um novo comando. O senador Roberto Rocha tem buscado emplacar o filho e ex-vereador de São Luís, Roberto Rocha Júnior.

É aguardar e conferir, pois políticos maranhenses bem mais próximos de Bolsonaro não tem ficado muito satisfeito com algumas dessas indicações.

Aluisio Mendes e prefeitos maranhenses levam pleitos a FUNASA

Em audiência solicitada pelo deputado Aluisio Mendes e pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, prefeitos maranhenses foram recebidos nesta quarta-feira (17) pelo presidente nacional da Funasa, Rodrigo Dias. No encontro, o dirigente da instituição garantiu atenção especial ao Maranhão.

Os prefeitos Naldo (Buriti), Jorge Oliveira (Duque Bacelar), Janes Clei (Formosa da Serra Negra), Aleandro (Fortaleza dos Nogueira), Laércio Arruda (Lago da Pedra), Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Luziane (Santo Amaro), Padre Josias (Peritoró), Borba (Timbiras), Orlando (Senador Alexandre Costa), e Arlindo (Fortuna); o secretário de Administração de Grajaú, Ricardo Arruda, o vice-prefeito de Grajau Gleison Torres e Rodrigo Guará (representando o prefeito de Bacurí, Washington Luis), acompanharam Aluisio Mendes e Maura Jorge na audiência.

“Apresentamos ao presidente da Funasa as reivindicações dos municípios maranhenses que necessitam do apoio do órgão na destinação de recursos federais para obras de saneamento básico, captação e distribuição de água no interior do Maranhão. São investimentos essenciais para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Aluisio Mendes.

Maura Jorge enfatizou que sua vida pública dedicada ao estado do Maranhão lhe fez conhecedora das dificuldades dos municípios e que atualmente, como presidente do PTN, ao visitar as cidades maranhenses tem comprovado as reais carências. Disse ainda que os recursos da FUNASA serão importantes para o desenvolvimento dos municípios e que o deputado Aluisio Mendes tem sido atuante na representação do povo maranhense.

Rodrigo Dias assumiu o compromisso de dar atenção especial aos pleitos, e disse que Aluisio Mendes será o seu interlocutor com os gestores municipais maranhenses.

FUNASA confirma realização de leilão de veículos

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), por meio de sua Superintendência Estadual no Maranhão, realizará no dia 03 de Maio de 2017, às 09h, na Rua do Apicum, 243, Centro, em São Luís, um Leilão Público para alienação de veículos oficiais e demais materiais.

Serão disponibilizados 50 lotes no leilão, e os bens podem ser examinados até 28 de Abril, das 8 às 11h, na sede do órgão.

O licitante interessado em participar do Leilão Público deverá se credenciar perante a Comissão de Alienação, instituída por meio da Portaria/SUEST-MA/nº 273/2016, até às 14h, do dia 02 de Maio, portando os documentos, carteira de identidade (CI) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de endereço/residência, e as pessoas jurídicas, identificadas por meio dos números de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e de Inscrição Estadual, devendo obrigatoriamente ser apresentados os documentos originais, acompanhados das respectivas cópias autenticadas.

O acesso ao local para a realização do Leilão Público Oficial será permitido a todos os interessados que queiram assistir a sessão do pregão, porém só poderão oferecer lances os licitantes interessados previamente cadastrados, sem a possibilidade de cadastramento no dia do leilão.

De acordo com o superintendente da Funasa, André Campos, os veículos parados, já ocasionaram inúmeros problemas que se arrastam há duas décadas. E no início da sua gestão há pouco mais de um ano, programou o leilão, e aguardava desta forma, a autorização da presidência nacional da Funasa, para a realização. Campos afirmou ainda, que os veículos que irão ser leiloados foram depositados no estacionamento do prédio da Jordoa e até então, nenhuma providencia havia sido tomada.

“Não tenho dúvida que fizemos o que deveria ter sido feito há anos, o DSEI já vinha ocupando esse espaço há sete anos e apenas legalizamos uma situação que não poderia ter se arrastado há tanto tempo”, destacou André Campos.

FUNASA assegura recursos para Saneamento Básico no Maranhão

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu recursos para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 150 munícipios do Maranhão, shop que aderiram ao Projeto através da assinatura do Termo de Execução Descentralizada(TED) no ano de 2014.

Uma parceria da Universidade Federal Fluminense, por meio de cooperação técnica da Funasa, oferecerá capacitações e atividades desenvolvidas através de assessoria especializada para os municípios contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O Projeto estava tramitando na Funasa desde 2014 e, através do empenho novo presidente Nacional da Funasa, Marcio Endles, a segunda etapa do convênio será executada, garantindo o recurso para o investimento no PMSB para 150 cidades do Maranhão.

O superintendente Estadual na Funasa no Maranhão, André Campos, parabenizou a dedicação do presidente Nacional, Marcio Endles, na conclusão e execução das etapas do Projeto, em razão da extrema necessidade de investimentos em saneamento básico nos municípios maranhenses.

“Investir em saúde pública através de melhorias em saneamento básico quer dizer que estamos investindo em qualidade de vida para as pessoas. Isso reforça o compromisso do Governo Federal, por meio da Funasa, no Brasil e, principalmente, com os maranhenses”, disse o superintendente Estadual, André Campos.

(mais…)

Funasa assegura R$ 30 milhões para o Maranhão

Por determinação do Governo Federal, pill a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou um esforço concentrado no final do ano para destinar recursos para todo o Brasil na área de saneamento, decease mobilizando os setores de engenharia e convênios para liberar os valores das emendas parlamentares e dos programas específicos para os mais diversos municípios. O Maranhão terá do órgão R$ 30 milhões para aplicar em saneamento básico.

O diretor nacional da Funasa, Márcio Endles, disse que todo o trabalho só foi possível pelo empenho dos deputados federais, que confiaram na fundação para administrar os recursos das emendas parlamentares e viabilizar obras tão necessárias, principalmente nos municípios mais carentes do país.

O deputado Aluisio Mendes foi um dos parlamentares que fez inúmeros encaminhamentos junto aos órgãos federais e viabilizou a liberação de recursos que se encontravam estagnados. Nessa articulação, vários municípios maranhenses foram contemplados com verbas da Funasa. Para o Maranhão foram destinados mais de R$ 30 milhões.

“Celebramos e vamos administrar obras essenciais para o Brasil e para o Maranhão. Foram mais de R$ 30 milhões, entre emendas e programação própria da Funasa, graças ao empenho do excelente corpo técnico da fundação e da superintendência do Maranhão, pois não mediaram esforços na preparação dos processos para as assinaturas dos convênios. Tudo isso, graças à confiança e grande dedicação da bancada federal do nosso estado, que, dentro das possibilidades e dificuldades que atravessamos, tiveram a preocupação de destinar recursos para nossos municípios”, ressaltou Márcio Endles.

Entre os municípios maranhenses beneficiados com recursos do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) estão Peri-Mirim, com R$ 1 milhão; Afonso Cunha e Peritoró, cada um contemplado com R$ 500 mil.

O MSD possibilita intervenções nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Aluisio Mendes emplaca mais um bom nome no Governo Dilma Rousseff

O advogado Márcio Endles Lima Vale assumiu nesta quinta-feira (17), hospital em Brasília, buy o cargo de diretor administrativo da Fundação Nacional de Saúde, pharm um dos mais importantes da instituição. Ele foi indicado para a função pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), que acompanhou a assinatura do termo de posse pelo presidente da Funasa, Henrique Pires.

A diretoria administrativa é o mais importante setor na estrutura da Funasa. A ela estão subordinados todos os contratos, convênios, auditorias e pagamentos realizados pela instituição. A indicação para o cargo vinha sendo bastante concorrida, mas a articulação do deputado Aluísio Mendes e do bloco parlamentar que ele lidera na Câmara Federal pesou a favor do advogado maranhense.

“É um desafio que assumimos para ajudar o governo Dilma em um momento de muitas dificuldades. E é com orgulho que passo a integrar a Funasa, uma instituição tão importante por cuidar de ações tão fundamentais para a saúde da população. Levar benefícios para os maranhenses nessa área também é uma preocupação do deputado Aluísio Mendes”, declarou Márcio Endles.

Graduado em Direito, Márcio Endles é doutorando em Direito Público na Universidade Federal de Lomas de Zamora, de Buenos Aires; é professor do Centro Universitário do Maranhão e já atuou como consultor legislativo na¬ Assembleia Legislativa do Maranhão e como profissional liberal, com experiência na área de Direito Constitucional.

Márcio Endles é o segundo profissional indicado pelo deputado Aluísio Mendes para cargos de comando na estrutura do Governo Federal. O primeiro foi Celso Dias, que assumiu em agosto deste ano a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.

Competências – Órgão executivo do Ministério da Saúde, a Funasa é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças; e por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde.

As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.

A Funasa detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais. Presta apoio técnico e financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de saneamento básico e ambiental. Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infraestrutura dos municípios de até 50 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida de populações vulneráveis.

Uma justa homenagem a Arnaldo Melo

O plenário da Assembleia Legislativa conferiu na manhã de hoje uma homenagem ao ex-presidente da Casa e ex-governador do Estado, medical Arnaldo Melo (PMDB).

A homenagem ocorreu por meio da aprovação – subscrita por todos os deputados presentes na sessão -, de um requerimento de autoria da deputada Nina Melo (PMDB), filha de Arnaldo, para o encaminhamento de mensagem de congratulações ao ex-parlamentar, pela sua nomeação no cargo de diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O primeiro a pedir para subscrever o requerimento foi o líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSC). Ele foi acompanhado por Roberto Costa (PMDB), Alexandre Almeida (PTN) e Eduardo Braide (PMN), até o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), sugerir a subscrição de todos os deputados presentes na sessão.

Unanime, os líderes de blocos e de partidos aprovaram a proposta e efetuaram assim, a homenagem a Arnaldo Melo.

Um reconhecimento à atuação democrática e plural de Melo enquanto esteve no comando do Poder Legislativo…

André Campos assume a superintendência da Funasa no Maranhão

O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, treatment André Campos, tadalafil foi nomeado superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A nomeação, já publicada no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente da Funasa, Henrique Pires.

André Campos venceu a queda de braço com o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Maranhão, Arnaldo Melo, que era cotado para o posto.

Destacado como um bom gestor no período em que ficou à frente do Detran – ele trabalhou pela modernização e estruturou o órgão -, André Campos acabou tendo o seu nome avaliado e aprovado pela cúpula nacional.

A Funasa é um órgão executivo do Ministério da Saúde responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para a prevenção e controle de doenças. É também instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância Ambiental.

André Campos terá a missão de capitanear essas ações no Maranhão.