Folha diz que áudio envolvendo Temer foi editado 50 vezes

por Jorge Aragão

O jornal Folha de São Paulo afirmou que contratou um perito para analisar o áudio gravado entre o empresário Joesley Batista da JBS e o presidente da República, Michel Temer. De acordo com o perito, Ricardo Caires dos Santos, o áudio da conversa entre Joesley e Temer teve pelo menos 50 edições.

O perito afirmou ainda que o áudio divulgado tem indícios claro de manipulação e que a gravação possui “vícios, processualmente falando”.

A cúpula do Palácio do Planalto já havia recebido o resultado preliminar de uma perícia feita a pedido do governo e a análise levantou a possibilidade de que Joesley tenha enxertado ruídos para disfarçar os cortes.

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Procuradoria finaliza pedidos de inquérito sobre governadores

por Jorge Aragão

Folha de São Paulo – A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal.

Os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PC do B-MA), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.

Segundo integrantes do STJ e da PGR, esses pedidos já virão acompanhados de solicitação de diligências, quebras de sigilo e oitivas dos investigados e testemunhas.

Magistrados do STJ relataram à Folha que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores.

A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.

A Folha apurou que os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o tribunal entendeu que não é necessária a permissão.

Autoridades envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.

Deputados são contra idade mínima proposta por Temer

por Jorge Aragão

Metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta apresentada pelo presidente Michel Temer.

A idade mínima é um dos eixos do projeto, porque valeria para todos os trabalhadores e acabaria com o sistema que hoje permite aos que se aposentam por tempo de contribuição obter o benefício precocemente, em média aos 54 anos, idade muito mais baixa do que em outros países.

Levantamento feito pela Folha revela que 18 dos 36 integrantes da comissão especial são contra a idade mínima proposta por Temer. Sete entre eles defendem a fixação de idades inferiores a 65 anos.

A enquete mostra também que a maioria quer modificar pelo menos outros quatro pontos importantes do projeto do governo, prioridade legislativa de Temer neste ano. Entre os que defendem mudanças estão integrantes da base governista, inclusive do PMDB, partido do presidente.

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A questão é moral e de coerência

por Jorge Aragão

nubia-e-domingos-dutraNem bem assumiu a Prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) já se envolveu numa polêmica enorme ao nomear a sua esposa, Núbia Dutra, como secretaria de sua gestão, inclusive uma das pastas mais importantes, pois abrange Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

A questão da nomeação de Domingos Dutra não é apenas debatida na questão legal, pois até hoje o assunto é controverso, a maioria das decisões inclusive afirmam não existir ilegalidade no ato.

A questão de Domingos Dutra nomear a esposa secretária do seu governo é moral e de coerência.

Domingos Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista (reveja).

Entretanto, ao que parece, o tal incomodo de Domingos Dutra era apenas na gestão alheia, afinal na sua gestão ele não parece sentir nenhum incomodo com a decisão de nomear sua esposa secretária do seu governo.

Pelo visto Dutra é mais um comunista adepto do famoso ditado popular: faça o que eu digo, mas não o que eu faço.

Além disso, nunca é demais lembrar a Dutra que nem tudo que é legal, é moral. Pior ainda se for incoerente.

Dois maranhenses entre os políticos que aguardam decisão do STF

por Jorge Aragão

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O jornal Folha de São Paulo fez levantamento sobre os políticos que estão na fila aguardando que suas ações penais, mind das quais são réus, order sejam julgadas pelo STF – Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o levantamento, são 84 ações penais contra 53 políticos que possuem foro privilegiado. Na relação existem dois deputados federais do Maranhão, João Castelo (PSDB) e José Reinaldo (PSB).

Os dois políticos maranhenses, ambos aliados e pertencentes ao grupo do governador Flávio Dino, são os únicos maranhenses que estão na lista, segundo levantamento da Folha de São Paulo (veja aqui).

João Castelo responde por Crimes de Responsabilidade e sua ação tramita desde 2014. Já José Reinaldo responde por Crimes da Lei de Licitação, corrupção passiva e corrupção ativa e sua ação já está tramitando desde 2006.

O que impressiona, e é destacado na reportagem, é a falta de celeridade do STF para esses casos, até uma tartaruga com câimbra consegue ser mais rápida.

Segundo Gilmar Mendes, Flávio Dino disse que desembargadores do Maranhão recebem acima do teto nacional

por Jorge Aragão

foto-1-governador-flavio-dino-e-ministro-gilmar-mendes-participam-da-conclusao-do-curso-do-idp-foto-gilson-teixeiraNesta segunda-feira (24), nurse a Folha de São Paulo apresenta uma entrevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, link o ministro do STF, cheap Gilmar Mendes.

Na entrevista, Mendes afirma que os juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abusos de autoridades “imaginam ter licença para cometer abusos”. Mendes afirmou ainda que o combate a corrupção e a Operação Lava a Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

Entretanto, também chamou a atenção na entrevista uma declaração de Gilmar Mendes sobre uma afirmação do governador Flávio Dino para ele. Mendes destaca que Dino afirmou que “nenhum desembargador no Maranhão recebe menos do que R$ 55 mil”.

Ao ser questionado sobre se não existe uma luta legítima pelo fortalecimento do Estado em suas funções essenciais, Gilmar Mendes afirmou que o Judiciário Estadual tem salários extremamente generosos, mas com estruturas mínimas. Disse que apesar da falta de funcionários, a discussão está concentrada apenas no salário dos juízes e afirmou que não se percebe juízes estaduais defendendo a melhoria do Judiciário estadual.

Para justificar sua resposta e confirmar, o que ele considera uma distorção completa, Mendes citou uma afirmativa do governador Flávio Dino.

“O governador do Maranhão, Flávio Dino, me disse que não há nenhum desembargador ganhando menos do que R$ 55 mil no Estado. O teto nacional é de R$ 33 mil”, afirmou.

Os desembargadores do Maranhão não devem ter gostado muito da tal declaração. Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.

Mais uma traquinagem de Waldir Maranhão???

por Jorge Aragão

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POR PAINEL

Cuma? Waldir Maranhão (PP) mandou recados ao Planalto. Ou o governo nomeia um indicado seu para uma vice-presidência da Caixa, cure ou pode causar problemas. Ele voltará a assumir a presidência da Câmara quando Michel Temer estiver no exterior.

Penso grande A sinecura cobiçada por Maranhão é a vice-presidência de Gestão de Ativos de Terceiros, cargo que mexe com dinheiro de fundos de pensão, por exemplo.

Comentário do Blog: Até hoje existe uma expectativa muito grande em São Luís para saber, afinal, quem Waldir Maranhão (PP) está apoiando nas eleições municipais. O candidato do PP, Wellington do Curso (PP) afirmou que Waldir Maranhão estaria apoiando a candidata Eliziane Gama (PPS). Já Gama, emitiu Nota afirmando que não tem o apoio de Maranhão e que o candidato dele é candidato do seu partido, ou seja, Wellington do Curso. E a indefinição permanece, na “briga” pelo não apoio de Waldir Maranhão.

STF determina quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

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Folha de São Paulo – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF (saiba mais). O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.

Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.

A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas’” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.

A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.

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“Waldir Trapalhão é como biruta de aeroporto”, diz deputado do PSOL

por Jorge Aragão

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A Coluna Painel da Folha, sales uma das principais colunas políticas do Brasil, mind trouxe nesta segunda-feira (27), uma declaração do deputado Chico Alencar do PSOL-RJ sobre o deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão PP-MA.

Alencar classificou o deputado maranhense como destrambelhado e o comparou com uma biruta de aeroporto. Veja abaixo.

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E assim segue o mandato de Waldir Maranhão como presidente interino da Câmara Federal.

Partidos querem “sumiço definitivo” de Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

Depois da reunião de líderes, sick onde foi sugerido que o presidente interino da Câmara Federal, seek Waldir Maranhão, não comandasse mais as sessões na Casa (algo que parece que foi acatado pelo deputado), agora os partidos querem o “sumiço definitivo” de Waldir Maranhão.

De acordo com a Coluna Painel da Folha de São Paulo, desta sexta-feira (20), os partidos agora trabalham para que Waldir Maranhão tire uma licença médica por 120 dias para “acalmar os ânimos”. A coluna também afirma que o governador Flávio Dino teria descartado a ida de Waldir para uma secretaria no seu governo.

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É aguardar e conferir.