Mais um: novo ferry boat entrará em fase de teste

por Jorge Aragão

Ao que parece a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe deve ter mais um novo reforço nos próximos dias.

Depois da chegada do ferry boat José Humberto, que após uma polêmica totalmente desnecessária, vai funcionando normalmente, o Maranhão já recebeu uma nova embarcação para atuar no sistema de transporte aquaviário, o ferry São Gabriel.

A revelação foi feita pelo deputado federal Victor Mendes (MDB), que nas suas redes sociais, registrou um vídeo com a nova embarcação. Natural de Pinheiro, Victor Mendes tem lutado e trabalhado para melhorar o serviço da travessia São Luís/Baixada Maranhense.

O parlamentar comemorou a chegada da nova embarcação e reconheceu o esforço do atual governador Carlos Brandão (PSB), que com menos de seis meses no cargo, tem conseguido melhorar o sistema de transporte aquaviário. Veja abaixo.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino anuncia intervenção e licitação no ferry boat

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta segunda-feira (17), autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Servi-Porto. No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários.

O transporte intermunicipal aquaviário é uma concessão de serviço público. O decreto também determina a realização de nova licitação para o serviço, cujo edital será publicado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em até 30 dias.

“Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei Decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, informou o governador Flávio Dino em sua rede social.

A intervenção do Governo do Estado na empresa visa assegurar a continuidade e a regularidade da prestação do serviço de ferry boat e será acompanhada pelo interventor Jailson Luz, funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Durante o período de intervenção, as embarcações da Servi-Porto poderão ser operadas pela outra permissionária, a Internacional Marítima, mediante acordo operacional,  até que seja celebrado novo contrato decorrente do processo licitatório.

Deputados estaduais vistoriam ferry-boats na Ponta da Espera

por Jorge Aragão

Atendendo a requerimento da deputada estadual Thaiza Hortegal, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, por meio de seu presidente, o deputado Duarte Júnior, realizou fiscalização nos ferry-boats no Terminal de Ponta da Espera, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (10).

Além de Duarte e Thaiza, o também deputado estadual Wellington do Curso esteve presente na vistoria, bem como representantes da MOB, Vigilância Sanitária, PROCON, Capitania dos Portos e EMAP.

O primeiro ferry vistoriado foi o Cidade de Alcântara da empresa Internacional. E na volta do Cujupe, foi a vez da embarcação Cidade de Araioses, da Serviporto.

“O kit de primeiros socorros não está como previsto na Lei 11.148/2019 de minha autoria. Apenas curativos não salvam vidas, precisam ter o ambulatório, medidores de pressão e glicemia, cilindro de oxigênio, e outros instrumentos para tirar paciente do risco de morte. Fora os mesmos problemas de sempre como atrasos das viagens, banheiros sujos, lixo acumulado, assentos desconfortáveis, coletes sem identificação, péssima qualidade dos produtos vendidos nas lanchonetes e panes em alto mar”, disse a deputada Thaiza Ortegal.

Ainda devem ser realizadas audiências públicas para tratar do assunto, tanto em Pinheiro quanto em São Luís. A ideia é chamar as duas empresas que realizam o serviço para assinarem um termo de compromisso e melhorarem, em todos os aspectos, o atendimento ao usuário do ferry-boat no Maranhão.

É aguardar e conferir.

MP constata irregularidades em ferry-boats no Maranhão

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão e a Marinha realizaram na manhã desta segunda-feira, 16, vistoria nos ferry-boats Cidade de Tutóia e Baía de São Marcos das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. A atividade marca o início de uma série de inspeções que serão realizadas nas embarcações.

O objetivo inicial foi verificar a segurança dos barcos e durante o trabalho as promotoras de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti e Alineide Martins Rabelo Costa, constataram uma série de irregularidades na prestação dos serviços aos passageiros que utilizam o transporte aquaviário.

A Marinha avaliou a documentação das embarcações e dos tripulantes, além de inspecionar as casas de máquinas nas embarcações. No Cidade de Tutóia, foi constatado que o esgoto de um dos banheiros está pingando na casa de máquinas, no espaço onde os trabalhadores do setor transitam. “Trata-se de um desrespeito às condições de salubridade em um ambiente de trabalho”, afirmou Lítia Cavalcanti.

Em relação aos direitos dos consumidores, o MPMA detectou uma série de irregularidades: banheiros fechados, sujeira na cabine reservada a idosos e pessoas com deficiência, falta de sinalização de rotas de fuga e desembarque de passageiros sem medidas de segurança . “Falta conservação e higiene nas embarcações”, destacou Alineide Costa.

Em 2014, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Servi-Porto e a Internacional Marítima a fim de sanar irregularidades nas áreas de segurança e higiene. “Após a homologação do acordo e diante das cobranças do Ministério Público os problemas foram corrigidos, mas o que se observa hoje é que os mesmos problemas do passado retornaram. O serviço é prestado de forma precária, colocando a saúde e a integridade física dos consumidores em risco”, alertou Lítia Cavalcanti.

REGRAS – O embarque deveria obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderiam adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros.  A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos também estava proibida.

Durante o desembarque, deveria ser priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometeram a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro.

As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

O Ferro-Boto

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Quem se lembra hoje de como começou o ferry-boat e o grande impacto que teve na Baixada? Primeiro que ninguém o tratava com o nome inglês, e o linguajar popular só o chamava de FERRO-BOTO. Ele era um sucesso. Um cantador de boi, em Pinheiro, fez para mim uma toada que louvava a embarcação, capaz de fazê-lo “tomar café em Pinheiro / almoçar em São Luís / e jantar em Pinheiro / com bagre, farinha e jaboti”.

Foi uma melhoria e tanto. A Baixada não tinha sequer um quilometro de estrada, só se saía a cavalo, boi-cavalo (no inverno) ou teco-teco — dos famosos comandantes Maranhão, Gaudêncio, Diegues ou Prezado (que, graças a Deus, ainda o temos vivo e testemunha daqueles tempos).

Eu, Governador estradeiro, asfaltando a São Luís-Teresina, abrindo a Miranda-Arari-Santa Inês, a Açailândia-Santa Luzia e conectando o Maranhão, via minha Baixada isolada e abandonada.

Chamei o Vicente Fialho, Diretor do DER, grande técnico e excelente executivo, para fazer um programa de estradas para a região. Criei o 1º Distrito Rodoviário da Baixada, em Pinheiro, na ligação com o Gama. Começamos a rasgar estradas para São Bento, Bequimão, Santa Helena, Pedro do Rosário e Alcântara. O primeiro problema era como chegarem as máquinas, já que o único meio de transporte era os barco. Dois dias de mar aberto. Era uma epopeia. Mas a vontade de fazer era maior do que os problemas a enfrentar.

Nosso objetivo era dar à Baixada uma via de escoamento mais rápida, sem precisar de dar a volta por Bacabal, mais 400 quilômetros. Tudo era isolado, mas na nossa cabeça estava delineado um mapa imaginário feito de amor ao Maranhão. Para isso tínhamos que atravessar a Baía de São Marcos. Eu me lembrei do sistema de ferry-boat de Hong Kong,que tem sua mobilidade urbana nesses barcos, e quis fazer um igual. Quando as estradas estivessem prontas, já devíamos ter o ferry-boat pronto para aproximar a Baixada. Como consegui-lo?

Outra dificuldade veio nos ajudar. A produção de óleo de babaçu tinha problemas para ser escoada, pois o porto de São Luís, em frente ao Palácio, já não recebia navios. Resolvi perguntar à Associação Comercial se algum industrial se interessaria por construir e operar um navio. No princípio ninguém quis, mas então surgiu o empresário José Salomão, que aceitou o desafio e depois transformou-se num grande armador nacional. Era um navio pequeno, de mil toneladas. Pois foi o Salomão quem se lançou para operar um ferry-boat. Assim, ligamos a Baixada a São Luís. Quem se lembra disso? Os que tinham 15 anos hoje têm 65, e a juventude não sabe o que era e o que é hoje o Maranhão, com o Itaqui e 10.000 pessoas por dia atravessando a baía.

Fico feliz quando vejo que todas estas coisas que nasceram na minha cabeça hoje são realidade. Agora precisamos de um plano para desenvolver a Baixada.

Antes de encerrar: eu também, como Governador, pensei nisso e criei a Companhia de Desenvolvimento da Baixada Maranhense – Codebam, para fazer uma barragem na foz do Mearim e irrigar os campos, transformando-os em plantações de cerais, criação de peixes, camarão — como Guaiaquil, grande polo exportador e responsável pelo progresso do Equador, região semelhante à nossa Baixada.

Não tive dinheiro nem tempo. Mas a ideia é mais forte. Um dia virá.

Presente da Semana Santa: aumenta as passagens de ferry boat

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino deu um “presente de grego” a população maranhense, em especial aos baixadeiros. Nesta terça-feira (20), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão, anunciou o reajuste tarifário médio de 10,32% nas passagens de ferry boat.

O reajuste acontece às vésperas da Semana Santa, um período em que o fluxo de viagens nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe aumentam consideravelmente, já que muitos aproveitam para aproveitar o feriadão na Baixada Maranhense.

Os novos valores serão os seguintes: passageiros – de R$ 11,00 para R$ 12,00; veículos pequenos de R$ 70,00 para R$ 77,00; veículos médios de R$ 80,00 para R$ 88,00; pick up de R$ 90,00 para R$100,00 e motocicletas não houve aumento.

O aumento passará a vigorar a partir das 0h, desta quinta-feira (22).

Ferry-boat com tarifa mais cara no Maranhão

por Jorge Aragão

Já está em vigor, desde a última segunda-feira, no Maranhão, o aumento do preço das passagens de ferry-boat no Maranhão.

O aumento, da ordem de 5% se deu por conta da inclusão de alíquota de 5% do Imposto sovre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), estabelecido por meio de decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, de 7 de fevereiro deste ano.

Os novos preços foram fixados no ponto de venda das passagens, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Areinha.

O passageiro que antes pagava R$ 11,00, agora recebe cobrança de R$ 11,60. Para veículos de passeio até 4 metros, o preço anterior era R$ 70,00, mas passou para R$ 73,70. Para os veículos acima de 4 metros, o preço das passagens passou de R$ 80,00 para R$ 84,20. Os maiores aumentos foram para as bitrens e guindastes, cujo valor das passagens passou de R$ 525,00 para R$ 562,60, um aumento de R$ 27,60.

 

MP constata descumprimento de TAC no transporte marítimo

por Jorge Aragão

ferry1O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou inspeção nos terminais de Ponta da Espera, treat em São Luís, view e Cujupe, em Alcântara, e também nos ferry-boats das empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de dezembro de 2014 com as duas operadoras e com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), está sendo cumprido.

O objetivo do TAC é garantir os direitos dos consumidores, por meio de mudanças nos procedimentos de embarque, ampliação da oferta de viagens e pontos de venda de passagens, adoção de novos procedimentos de higiene e segurança. Também participaram da vistoria a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenada pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a inspeção teve a participação da promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, e dos promotores de justiça de comarcas da Região da Baixada Maranhense: Alessandra Darub (São Vicente Férrer), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Peterson Abreu (Olinda Nova do Maranhão).

Ao chegar ao terminal de Ponta da Espera, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que já esperavam por passagens há mais de nove horas. Mesmo assim, as empresas não disponibilizaram viagens extras, que só foram marcadas após o questionamento dos promotores. “Percebemos, aqui, que a demanda do consumidor não é levada em consideração”, afirmou Lítia Cavalcanti.

ferryEm seguida, a comitiva embarcou no ferry-boat da Internacional Marítima. Na rampa de acesso, os membros do MPMA verificaram o descumprimento do item do TAC referente ao procedimento de segurança, pois os passageiros dividiam a entrada com os veículos, expondo os consumidores a risco de atropelamentos.

Os banheiros também foram inspecionados. Além da falta de limpeza, a situação mais crítica foi observada no espaço feminino, onde a porta não é travada por dentro devido a fechadura estar quebrada. Outro ponto descumprido do TAC é a ausência de grades de proteção nas laterais dos barcos, que deveriam ter sido instaladas. O problema é comum às duas operadoras.

Clique aqui e continue lendo

AL proíbe comercialização de bebidas alcoólicas em ferry boat

por Jorge Aragão

Deputado Marcelo Tavares: autor do Projeto de Lei

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no interior dos ferry boats.

O Projeto de Lei, physician de autoria do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), estabelece inicialmente apenas advertência, mas a continuidade da venda de bebidas alcoólicas implicará em multa de R$ 20 mil e podendo inclusive acontecer o cancelamento da concessão pública para as empresas de ferry boats.

“A intenção é diminuir os números de acidentes nas rodovias que cortam o Maranhão, pois entendemos que a viagem de ferry boat é uma continuidade da viagem rodoviária e álcool com direção definitivamente não combina. Se nas estradas a venda de bebidas alcoólicas é proibida, entendemos que no ferry boat também precisa ser”, afirmou Tavares.

O Projeto de Lei, apesar de ter sido aprovado por unanimidade, ainda precisará da sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Polêmica a vista…