Protestos contra Governo Dino marcam abertura da Conferência da Juventude

por Jorge Aragão

PROTESTOSob os gritos de “a juventude pede respeito, order governador dê a posse do Conselho” e de cartazes em punho é que dezenas de jovens adentraram a plenária da Conferência Estadual de Juventude, aberta oficialmente na manhã deste domingo (29), na UFMA.

O fato antecedeu a fala do Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves, que no ato representava o governador Flávio Dino (PCdoB). O protesto foi uma resposta de jovens ligados ao Fórum Estadual de Juventude – FEJMA revoltados com o Governo do Estado, que desde maio desse ano se recusa a dar posse aos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM.

A desculpa do governo é uma ação impetrada na justiça por 20 entidades que não conseguiram eleger nenhum membro para o Conselho e que estranhamente tiveram às vésperas da Conferência uma recomendação favorável por parte da 2ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís.

Para não passar pelo vexame, membros do governo chegaram a procurar os jovens antes da abertura do evento para uma conversa, mas não obtiveram êxito. Tanto Francisco Gonçalves quanto a Secretária de Juventude Tatiana Pereira não escondiam o sorriso amarelo com a situação desconfortável diante da plateia e da Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude Angela Guimaraes.

Até que o Secretário de Estado tivesse o direito de falar, a organização do evento teve que garantir a fala da jovem Dayana Roberta como integrante do FEJMA, para que pudesse expor para a plenária a situação do CEJOVEM e as intenções do governo sobre o tema.

No discurso, Francisco Gonçalves tentou fazer média mas teve que ouvir um “desça do palanque” de um manifestante para deixar o tom político-partidário da fala. Apesar da manifestação dos jovens, o titular da SEDIHPOP não se mostrou sensibilizado para o diálogo. Coube a Tatiana Pereira contornar a situação e prometer que o tema voltaria a ser discutido no evento que encerra nesta segunda (30).

Governo Flávio Dino não nomeia membros do Cejovem e o MP quer explicações

por Jorge Aragão

marciothadeuDe O Estado – O promotor Márcio Thadeu Silva Marques (foto), malady titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, buy instaurou Inquérito Civil Público para apurar os motivos pelos quais o Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda não nomeou os membros do Conselho Estadual de Juventude (Cejovem).

Os conselheiros foram eleitos em maio deste ano, rx durante o Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (Fejma), ocorrido na Casa do Maranhão. Mas o Executivo protela a validação do resultado da eleição.

Na ação proposta nesta semana, o promotor Márcio Thadeu apurará, ainda, se a forma de escolha dos conselheiros ofende, ou não, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito de adolescentes à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude.

Essa é a tese defendida por militantes encabeçados pela União da Juventude Socialista (UJS), entidade ligada ao PCdoB e que não conseguiu eleger nenhum conselheiro no Fejma.

O representante do Ministério Público designou para sexta­-feira, 21, às 9h, uma audiência na qual será proposto às secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), juntamente com a Secretaria Executiva do FEJMA, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante a nomeação e posse dos conselheiros.

“Designo reunião com os titulares da SEEJUV, da SEDIHPOP, com a Secretaria Executiva do FEJMA […] a fim de debater a possibilidade de pactuamento de TAC sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do CEJOVEM”, despachou o promotor.

Esvaziamento – Em contato com O Estado, o militante Assis Filho, ligado à Juventude do PMDB e ao grupo que elegeu todos os novos membros do Cejovem, comemorou a decisão do MP de instaurar inquérito para apurar o caso.

Segundo ele, o governo “tenta desqualificar e esvaziar um importante espaço público de debate dos movimentos sociais”. Ele classificou de “enojante” a postura dos membros da UJS, que encabeçam o movimento contrário à eleição realizada em maio.

“A representação que visa anular o processo de escolha dos novos conselheiros estaduais de juventude é uma tática suja e enojante,e arquitetada por membros do próprio governo. Assinam a representação entidades falidas e de velhas práticas conhecidas no movimento como a malfadada UJS e a inoperante UBES e UNE”, destacou.

logocejovemCrise – A crise entre o Governo do Estado e os conselheiros de Juventude começou em abril, quando, apenas um mês antes do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (Fejma), o governador Flávio Dino revogou uma resolução de 2012 que prorrogava os mandatos deles. Na prática, o comunista cassou os conselheiros.

Na ocaisão, a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) alegou que a decisão do comunista “resolve um imbróglio jurídico criado com a prorrogação do mandato”.

Um dos conselheiros cassados chegou a acionar a provocar o Ministério Público, solicitando o protocolo de ação judicial contra o Estado, para reaver o mandato dos membros do Cejovem.

No entanto, uma decisão não foi tomada antes do mês de maio e a XIV Reunião do Fejma aconteceu, na Casa do Maranhão, com a eleição dos 15 conselheiros oriundos da sociedade civil.

No encontro, militantes ligados ao PMDB e ao PDT aliaram­se contra a UJS, do PCdoB, e elegeram todos os membros do Cejovem. Derrotados, os comunistas tentam, agora, um tapetão, e protelam, com o apoio do governo, a nomeação dos eleitos.