A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta na cidade de Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.

Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”. O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.

O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.

Vinte municípios receberam na terça-feira, 25, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), premiação referente às suas participações no Programa Tarifa Social, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas. Para encontrar essas famílias, em especial aquelas que não estão inscritas no Cad único ou que estão com os cadastros desatualizados, a Equatorial, em parceria com a Famem e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), incentiva os municípios a fazerem uma busca ativa por essas famílias.

Durante o eventos, o diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge Leite, reafirmou a importância do programa que já atende a mais de um milhão de famílias em todo o estado. O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressaltou o trabalho dos prefeitos e prefeitas em implementar a busca ativa em seus municípios, o que foi essencial para o sucesso do Tarifa Social. O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, lembrou o caráter municipalista que o governador Carlos Brandão tem empregado em seu governo. “É fundamental que trabalhemos unidos para aproveitarmos esse momento único”, afirmou Miltinho.

Em sua fala, o presidente da Famem, Ivo Rezende, reforçou o alcance social do programa e que, nos próximos anos, a meta é levar o benefício a mais maranhenses. “A unidade que pregamos será fundamental para que possamos levar o Tarifa Social a muito mais famílias. Essa união de forças entre os gestores, com a qual trabalhamos, fará uma grande diferença em nossas cidades, em nosso estado”, concluiu.

O Tarifa Social já dá um incentivo financeiro de R$ 4,50 por cada novo cadastro e cadastros atualizados. Nessa ação de premiação, cada um dos dez municípios de maior destaque, recebeu uma motocicleta. Os outros dez receberam tablets. Os vinte municípios premiados, são: São José de Ribamar, Imperatriz, Timom, Governador Archer, Governador Luís Rocha, Açailândia, São José dos Basílios, Lagoa Grande do Maranhão, Presidente Dutra, Davinópolis, Pedreiras, João Lisboa, Porto Franco, Aldeias Altas, São João Paraíso, São Mateus do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Parnarama, Bernardo do Mearim e Alto alegre do Maranhão.

Prêmio Boas Práticas – Também foram premiadas as cidades que se destacaram no prêmio Boas Práticas Municipais, avaliados por uma comissão de técnicos do Sebrae, durante o 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A cidade de Cidelândia recebeu R$ 3 mil como vencedora na categoria “votação popular” com o projeto “Matriciamento em saúde mental: um novo olhar na atenção primária à saúde de Cidelândia-MA”. Itapecuru-Mirim também recebeu o mesmo valor por ter ficado em terceiro lugar, escolhido pelo júri técnico, com o projeto “Centro Integrativo de Plantas Medicinais”. Como segundo lugar, Urbano Santos foi premiada com R$ 5 mil pelo projeto “Alfabetizar pra valer”. A grande campeã foi a cidade de Lagoa Grande, com o projeto “Viva Lagoa”, recebendo o valor de R$ 10 mil. A Famem também fez a entrega de 30 tablets e uma moto, sorteadas aos municípios no Congresso Municipalista.

O evento contou ainda com a presença da deputada estadual Janaína Ramos e dos representantes da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Gilvan Moreno; da União dos Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Estado do Maranhão (Univimar), Luciano Rezende, e da União Nacional dos Ex-Prefeitos do Brasil (UNEPP), Haroldo Leda.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.

O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.

Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.

“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.

Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.

Em uma parceria com o governo do estado e o governo federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o fim de semana e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades.  O documento está disponível no site www.famem.org.br

Após três dias de debates intensos, chega ao fim a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O maior encontro do municipalismo brasileiro reuniu mais de 11 ml inscritos, representando cerca de 4 mil cidades de todo o país. Do Maranhão, mais de 100 prefeitos e prefeitas se fizeram presentes, sob a liderança da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e puderam participar de palestras e reuniões técnicas paralelas de interesse de suas gestões.

Entre os pontos mais discutidos estão o Pacto Federativo, a Reforma Tributária e a forma como o governo federal deve lidar com questões que afetam os cofres municipais, como: o cumprimento do novo piso dos profissionais da Enfermagem e da Educação, além da atualização da tabela dos índices da per capita da Saúde, o que significaria mais recursos para que os gestores municipais possam investir na área.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a Marcha foi uma oportunidade única de fortalecimento do municipalismo.

“Saímos daqui com a certeza de que nós, prefeitos e prefeitas, estamos ainda mais preparados para trabalhar pelo desenvolvimento de nossas cidades. Esperamos que nossas lutas sejam contempladas. Sentimos que, hoje, temos muito mais abertura com o governo federal, já que, assim como nosso governador Carlos Brandão, o presidente Lula também é um defensor do municipalismo”, afirmou.

A Marcha foi prestigiada por diversos ministros do governo federal e várias autoridades, além das participações do vice-presidente, Geraldo Alckimin (PSB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).

O tema Reforma Tributária dominou as discussões no dia de abertura oficial da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença de cerca de 11 mil agentes públicos inscritos, representando aproximadamente 4 mil cidades de todo o país. Desde a solenidade de abertura, prestigiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckimin e por vários ministros do governo Lula, todos disseram estarem empenhados em trabalhar por uma reforma ampla e justa, que reparta o bolo da arrecadação de forma mais igual entre os entes federados. O vice-presidente destacou que a parceria entre os prefeitos e o governo federal será intenso nos próximos quatro anos.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, fez questão de ressaltar a independência da entidade diante do poder executivo, apesar da relação institucional que cultivam. Ele citou a importância de se ajustar pontos importantes para o desenvolvimento das cidades, como a instituição do piso da enfermagem, que deve gerar um impacto de cerca de R$ 10 bilhões aos municípios, caso seja aplicado.

Na parte da tarde, a forma de arrecadação e sua distribuição voltou a ser assunto predominante, com as palestras do prefeito de Recife, João Campos, dos ministros Fernando Haddad, da Economia e Simone Tebet, do Planejamento e de outras autoridades. Os dois também defenderam uma reforma que contemple a todos. Uma das propostas mais defendidas foi a mudança da cobrança do imposto que passaria a ser cobrado na origem e não mais na origem. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, as discussões foram de extrema importância para os gestores. “Tenho certeza de que, deste encontro, todos sairemos com muito mais esperança de que os municípios ganharão muito mais condições de exercerem seu papel de atender os munícipes com qualidade”, afirmou o presidente.

Para a manhã de quarta-feira, o ponto alto deve ser a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).