Nova Oposição

por Jorge Aragão

Hilton Gonçalo e Eduardo Braide estão na nova Oposição

O governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo, em 2015, praticamente absoluto como novo líder maranhense. O chamado grupo Sarney, após a derrota de 2014, preferiu dedicar­se a questões particulares, sobrando uns poucos para uma quase solitária batalha crítica com o então incensado governo comunista.

Passados mais de dois anos do início do mandato, Flávio Dino já convive mais corriqueiramente com críticas duras à sua gestão e à sua forma de fazer política. E os nomes que fazem este contraponto formam hoje uma nova oposição no Maranhão.

Estão neste grupo o senador Roberto Rocha (PSB), que mantinha com o comunista uma aliança tática, mas independente, e o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), que faz o contraponto na Câmara Federal desde 2015.

Na Assembleia, se destacam desde 2015 os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB) e Edilázio Júnior (PV), agora reforçados pelos colegas Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP).

Juntam­se a estes personagens, o senador Lobão Filho (PMDB), a ex­prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), hoje vista como “pedra no sapato” do governador, e ninguém menos que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, do próprio partido do governador.

São estes personagens os principais responsáveis, hoje, por um crescente desgaste popular do governador comunista, em todos os aspectos ­ político, administrativo e pessoal.

Passados dois anos de mandato, Flávio Dino parece sem poder de reação aos oposicionistas. E a tendência é que o grupo aumente à medida que o pleito de 2018 for se aproximando.

Estado Maior

Mais isolamento

por Jorge Aragão

No mês de janeiro, a coluna abordou a situação caótica das cidades de Paulo Ramos e Vitorino Freire, isolados uma da outra após a destruição de uma estrada que ligava os dois municípios, em decorrência das fortes chuvas que caíram no Maranhão.

Na ocasião, a coluna mostrou que o impacto do isolamento era devastador aos municípios, abrangendo sobretudo os setores da economia, saúde, educação e do desenvolvimento social, além do reflexo negativo aos municípios de Marajá do Senna e Arame.

O alerta era para a necessidade de uma obra emergencial por parte do Governo do Estado, para restabelecer o fluxo de veículos na rodovia e o escoamento da produção local. Até ontem, contudo, não havia informação alguma de uma intervenção do Estado.

O problema, contudo, não para por aí. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) praticamente isolou a cidade de Centro de Guilherme, situada no noroeste do estado, ao derrubar uma ponte de madeira para a construção de outra de concreto, que jamais ficou pronta.

A obra, iniciada em 2015, beneficiaria outros municípios, como Maranhãozinho e Presidente Médici e deveria ter ficado pronta em dezembro daquele ano.

Mais de um ano depois, não houve avanço.

E a população, isolada, sofre.

Estado Maior

Movimentos partidários

por Jorge Aragão

A situação do PSDB é a única que está na superfície, expondo dirigentes e filiados por causa das eleições de 2018. Mas a ebulição partidária está em pleno andamento em todas as legendas.

A situação de algumas delas: PPS: esvaziada pela derrota nas eleições de 2018, a deputada federal Eliziane Gama tenta se equilibrar entre a pressão da cúpula nacional – que exige um patamar de votos para a Câmara Federal – e os dirigentes estaduais, que já não aceitam o controle hegemônico dela.

PCdoB: o partido do governador Flávio Dino também precisa arregimentar quadros de peso para formar chapa capaz de garantir os votos necessários e eleger, ao menos, quatro dos atuais secretárioscandidatos.

PSB: abrigo temporário de lideranças como o senador Roberto Rocha, o deputado federal José Reinaldo Tavares e o estadual Bira do Pindaré, a legenda presidida pelo prefeito de Timon, Luciano Leitoa, quer ter uma identidade própria a partir das eleições do ano que vem.

PT: o partido virou uma espécie de “masmorra medieval” na definição do jornalista Robert Lobato, por causa da falta de propósitos e de projetos desde a derrocada do governo Dilma; e tenta se reerguer a partir de uma aliança com o governo Flávio Dino.

Entre as principais legendas maranhenses, apenas PDT e PMDB seguem com projeto eleitoral relativamente definido, por isso não sofrem tanto com as arrumações para as eleições de 2018.

Com Flávio, não! – O PSDB deve decidir até o fim de março o futuro da legenda no Maranhão e o projeto para as eleições de 2018. O que já está certo na cúpula nacional é que o partido não estará no palanque do governador Flávio Dino nas próximas eleições.

Por causa disso, o diretório nacional tem dado sucessivos sinais de esvaziamento do vice-governador Carlos Brandão, que preside a legenda no estado.

Estado Maior

AMMA se apressou?

por Jorge Aragão

A notícia de que uma juíza maranhense será investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão provocou o que pode ter sido uma manifestação apressada da Associações dos Magistrados do Maranhão.

Josane Araújo Farias Braga, titular da Comarca de Coroatá, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter recebido em sua conta pessoal dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Peritoró, em 2012.

O pedido era de afastamento liminar da magistrada das suas funções, que não foi deferido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça. Por outro lado, por considerar relevantes os fatos denunciados, ele determinou que fossem melhor investigados.

Foi essa a informação divulgada em nota da coluna no sábado e contra a qual a AMMA se posicionou como se quisesse inocentar sua filiada antes mesmo da apuração.

– A juíza Josane Braga exerce com louvor a Magistratura e, no exercício da jurisdição, sempre se dedicou à execução de projetos sociais. A AMMA repudia com veemência o fato de, mais uma vez, uma autoridade judiciária do MA estar sendo alvo de perseguição no exercício da função -, diz nota da entidade.

Ora, se o CNJ entendeu por bem mandar investigar o caso, por que a AMMA considera “perseguição” a simples notícia do fato? Não seria o caso de apenas aguardar o “desenrolar dos procedimentos judiciais” sem emitir opinião apressada?

Estado Maior

Lobão Filho no jogo

por Jorge Aragão

Adversário de Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2014 – em que, mesmo nas condições mais adversas possíveis e com uma candidatura construída em cima da hora, obteve mais de 1 milhão de votos -, o ex-candidato a governador Lobão Filho (PMDB) fez esta semana uma revelação que deixou animados os membros do seu grupo político.

“Preparem vossos espíritos, pois a guerra vai começar”, declarou o suplente de senador, abrindo espaço para o debate em grupos de WhatsApp. A princípio, explicou ele, sua intenção é disputar o Senado, estimulando uma candidatura do grupo ao governo.

Mesmo diante do pessimismo de alguns, o ex-candidato a governador mostrou o mesmo ânimo que teve em 2014, quando parecia prestes à vitória contra o comunista. E o raciocínio tem sua lógica de ser.

Segundo o suplente de senador, sua decisão de esperar três anos para começar a fazer o contraponto ao governo de Flávio Dino tem razão de ser nas próprias circunstâncias da eleição passada: Dino entrou nela como favorito e saiu dela com as esperanças da maioria do povo maranhense, que acreditou na história de mudança pregada na campanha.

“Começar a fazer oposição naquele momento, em 2015 ou 2016, seria correr o risco de ser tachado de despeitado. Soaria como choro de perdedor”, avaliou o peemedebista.

Agora, na visão do senador maranhense, o povo já conhece o comunista, começa a mostrar sua decepção com o discurso da mudança e começa, inclusive, a comparar o que o Maranhão tinha até 2014 e que perdeu sob o controle do comunista. “E não é pouca coisa”.

Lobão Filho sabe que esse debate está apenas começando, pretende aprofundá-lo no decorrer dos próximos meses, mas deixa uma pergunta, que, segundo ele, será respondida ao longo deste período: “Por que vocês acham que Roseana está tão animada em voltar a fazer política?”

Estado Maior

Fracasso retumbante

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino não pode mais dizer que a queda drástica do Produto Interno Bruto do Maranhão foi culpa de qualquer “herança maldita” do governo anterior.

Também não tem mais como dizer que este despencar é fruto da crise econômica brasileira, já que vários outros estados tiveram aumento do PIB em 2016, em relação a 2015, mesmo com a crise.

Diante de todos esses dados, o governo comunista que comanda o Maranhão terá que reconhecer: tem sido um fracasso retumbante a condução da economia maranhense.

Em 2015, o estado apresentou queda no PIB de ­3,3%. Este ano, despencou para ­6,9%, uma das maiores quedas do país.

Os dados, divulgados no fim de semana pela consultoria Tendência, de São Paulo, mostraram que o Produto Interno Bruto do Maranhão voltou aos níveis do fim da década passada, em 2010.

Flávio Dino poderia ter a complacência da crítica usando os argumentos acima, não fosse por um detalhe: a queda em índices econômicos não se resume ao PIB, mas a todos os setores desta área. O Porto do Itaqui, por exemplo, amargou em 2016 um volume de cargas inferior ao registrado em 2014, quando não haviam sido inaugurados ainda o terminal de grãos e o porto da Suzano, que poderiam capitalizar o estado.

Com pensamento econômico influenciado pelo viés ideológico de esquerda, Flávio Dino tem comandado este setor do governo nos moldes venezuelanos e com gente que não é do ramo em postos estratégicos.

E o resultado é a venezuelização do Maranhão. Literalmente.

Estado Maior

Polêmica no Tribunal de Justiça

por Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem uma regra estabelecida que garante um rodízio de desembargadores no comando do Pleno, permitindo que todos os seus membros posam ter a oportunidade de chegar à presidência no período em que estiverem no exercício do cargo.

Essa regra estabelece que apenas os desembargadores mais antigos na Casa – e que ainda não tenham exercido cargos na direção – possam pleitear o posto de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Foi essa regra que garantiu ao atual presidente, desembargador Cleones Cunha, passar pelo posto de corregedor-geral antes de chegar à presidência.

Vez por outra, os embates naturais nos colegiados acabam por subverter essas regras, mas de forma natural, sem estabelecer novos procedimentos.

Mas agora os desembargadores – com apoio da Associação de Magistrados do Maranhão – estudam mudar as regras, garantindo que qualquer desembargador possa pleitear, a qualquer tempo, o posto de presidente do TJ, independentemente do tempo de serviço.

A questão se reveste de polêmica porque estão na vez para chegar ao comando os desembargadores Nelma Sarney, José Joaquim Figueiredo e Maria das Graças Duarte. E, pela tradição, já foi estabelecido que Nelma assumiria a presidência, tendo José Joaquim como corregedor e mantendo Maria das Graças na vice-presidência.

A mudança nas regras teria o objetivo, portanto, de abrir uma disputa intensa no tribunal, dificultando, ou mesmo impedindo, que Nelma Sarney chegue à presidência. E é exatamente por esse viés que a discussão levanta a suspeita de que o Palácio dos Leões esteja interferindo na política interna corporis do Poder Judiciário.

Polêmica à vista, portanto.

Estado Maior

População penalizada

por Jorge Aragão

O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.

O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.

Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.

Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.

Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.

Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.

Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.

Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.

Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.

Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…

Estado Maior

Reação em cadeia

por Jorge Aragão

Poucas manifestações sobre as eleições de 2018 provocaram tantas reações no Maranhão quanto a recente declaração do senador João Alberto (PMDB) a respeito de uma possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) novamente ao Governo do Estado.

Disse o peemedebista há uma semana:

– Roseana é candidata a governadora. Ninguém tira de Roseana isto.

Foi o bastante para movimentos dos mais diversos.

Entre os simpatizantes, reacendeu-se o ânimo por mais uma disputa, o que fez voltarem à tona imagens e jingles da campanha de 2006, que curiosamente tinham o mesmo mote de agora: a volta de Roseana.

Já os oposicionistas demonstram preocupação. Reagiram tão mal que sequer perceberam que o material disseminado nas redes nos últimos dias já tem mais de 10 anos.

Acreditavam, até ontem, que se tratava de uma nova campanha de Roseana, já de olho em 2018. Prova de que o recall eleitoral dela ainda tem força tanto para motivar aliados, quanto para preocupar adversários.

Manchas

por Jorge Aragão

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que ficou em evidência no escândalo de repercussão nacional e que ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá, eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia é de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Estado Maior