Há muito que explicar!

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) já vem tentando carta de seguro para diminuir o problema na gestão estadual dos últimos quatro anos. A última dele, nas redes sociais, foi armar que houve uma queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cerca de R$ 1,5 bilhão. O dado – sabe-se lá de onde o governador tirou -, mesmo que fosse verdadeiro, não justifica os problemas financeiros no caixa estatal.

E por qual motivo não justifica?

Porque ainda que sendo menos que se previa, Dino ainda recebeu mais nos últimos quase quatro anos de seu governo comparado a 2011/2014. Foi mais de R$ 1 bilhão a mais que Dino recebeu para gerir o estado.

E deu certo? Pelos dados do projeto de lei orçamentária de 2019 – quatro anos depois do comunista instituir a nova república do Maranhão -, o estado precisa arrecadar muito mais. Precisa de muito mais dinheiro.

Nada adiantou receber uma folha de pessoal enxuta de 38%, mais de R$ 1 bilhão no fundo de aposentadoria aplicados em investimentos e mais de R$ 2 bilhões em caixa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, uma estrutura fiscal pronta para povos investimentos, ampliar os horizontes do Maranhão e trazer o sonhado desenvolvimento social e econômico dos maranhenses.

Mas tudo saiu ao contrário. Mais de R$ 1 bilhão em empréstimos, resgate de mais de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Aposentados e Pensionista (Fepa) e déficit primário (não conseguiu pagar todas as contas deixando restos a pagar) de quase R$ 1 bilhão.

No fim de quatro anos, o Maranhão é uma República bem diferente da prometida quando Dino assumiu os Leões, em 2015, ficando ainda pior do que estava sendo vendida na campanha eleitoral veiculada até o início de outubro deste ano, quando as peças publicitárias mostravam um governador confiante, com “contas acertadas e um futuro brilhante”.

Estado Maior

Gasolina comunista

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se mostrado um ferrenho cobrador de impostos e aumentador da carga tributária do Maranhão, sacrificando empresários e a atividade econômica para garantir o custeio da máquina comunista recheada por camaradas locais e de fora do estado.

E agora o comunista maranhense é flagrado em mais um ranking negativo do aumento de impostos, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. O jornal revelou que alguns governadores – Flávio Dino entre eles – estão aumentando o valor do ICMS da gasolina para compensar a redução no preço do diesel.

E o resultado, fatalmente, será o aumento no preço do combustível para o consumidor final.

De acordo com o levantamento da Folha, depois da greve dos caminhoneiros, 15 estados resolveram aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) da gasolina, para compensar a redução do ICMS do diesel, prometido pelo Governo Federal. Vale destacar que o ICMS é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias de Fazendas dos Estados.

O pior de tudo é que o comunista maranhense, sedento por impostos, usou de estratégia ainda mais covarde contra o consumidor: ao lado de Piauí e Pernambuco, o Maranhão é um dos três estados que apenas aumentaram a gasolina, mas sem reduzir o diesel.

Desde que assumiu o governo, em 2015, Flávio Dino mostrou que não teria pena do maranhense para garantir a arrecadação dos impostos. O comunista já aumentou o preço do ICMS da gasolina pelo menos duas vezes. Também aumentou preço do imposto da energia elétrica, dos transportes e de bens de consumo como bebidas. Agora, o Maranhão toma mais esta atitude, sem poder sequer justificar o aumento da gasolina.

E é preciso lembrar que Dino fez tudo isso, mesmo sabendo que precisaria enfrentar uma candidatura à reeleição em 2018.

Estado Maior

Por muito menos, caiu Jackson

por Jorge Aragão

O ex-governador Jackson Lago (PDT) foi cassado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que resultou na declaração da nulidade de sua eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Aije que levou à cassação do pedetista se baseou em dois fatos: pedidos de votos explícitos em Codó e em São José de Ribamar, fora do período permitido.

A julgar pela ação contra Jackson, iniciada em 2007 e julgada em 2009, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados têm muito com o que se preocupar com suas condutas nas eleições de 2018. Afinal, já são tantas denúncias catalogadas apenas na pré-campanha que deixam as ações contra o pedetista no chinelo.

Se houver um julgamento justo, sério e com base única nos fatos, Flávio Dino não tem como escapar de uma condenação eleitoral – seja antes do pleito, contra o registro de sua candidatura, seja depois, caso ele venha a se eleger com base nas práticas já documentadas.

Flávio Dino pediu votos explicitamente em evento proibido – assim como Jackson; o governador fez campanha aberta no pátio do Palácio dos Leões (o que Jackson não fez) e o comunista usou a estrutura do governo para se promover e prejudicar adversários (Jackson também não fez).

Não há dúvida de que o pleito eleitoral de 2018 já está contaminado por ações suspeitas, condutas vedadas e prováveis infrações ao Código Eleitoral, qualquer que seja o seu resultado. E todos esses atos denunciados serão analisados em ações de investigações, impugnações e recursos contra a eleição. E foi por menos disto que Jackson Lago caiu.

Condenados – Nenhum especialista maranhense em direito eleitoral tem dúvida de que o governo comunista, reeleito ou não, enfrentará ações que podem resultar na inelegibilidade de seus agentes.

Alguns deles já escreveram artigos em jornais catalogando atos já cometidos por Flávio Dino e seus agentes, apontando que 2018 não acabará em dezembro.

E muitos destes agentes – eleitos ou não – fatalmente deverão estar de fora dos pleitos de 2020 e 2022.

Estado Maior

Em tempo: Sobre a matéria da coluna Estado Maior do Estado do Maranhão de hoje, sábado, cabe-nos o dever de informar, para repor a verdade dos fatos, que o ex-governador Jackson Lago, patrono deste Instituto, nem pediu votos para a sua futura campanha, nem exercia, à época, qualquer cargo público. A sua cassação, como todos sabem, foi um estupro judicial condenado pelo mundo jurídico nacional e comandado pelas forças retrógradas estaduais e federais.
Instituto Jackson Lago.

Venezuelização do Maranhão

por Jorge Aragão

Na Saúde, o instituto que gerenciava o Hospital Carlos Macieira tem o contrato cancelado pelo governo Flávio Dino (PCdoB), que levanta, em nota, suspeitas sobre a conduta da empresa que ele próprio contratou. Em resposta, o Instituto Gerir diz que teve o contrato encerrado após calote do governo, da ordem de cerca de R$ 60 milhões.

Na Segurança, o governo age de forma ditatorial e retira um outdoor pago pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), em que tece críticas e aponta equívocos na gestão do governo no setor. Em resposta, o mesmo Sinpol chama Flávio Dino de ditador, epíteto que já começou a ganhar fama em todo o estado.

E assim vai sendo conduzido o governo comunista do Maranhão, que pregou a mudança e novas práticas administrativas, mas o que se viu, três anos depois, foram miséria, desemprego e perseguição em todos os níveis.

Talvez até para fazer valer a postura do PCdoB, que exalta em seu próprio site o regime ditatorial e perseguidor de Nicolás Maduro, na Venezuela, Flávio Dino demonstra, cada vez mais, estar parecido com esse ídolo do partido, que acaba de ser reeleito em uma fraude eleitoral condenada em todos os regimes democráticos do mundo.

Curiosamente, o mesmo Flávio Dino conduz o processo de sua reeleição nos mesmos moldes de Nicolás Maduro, com perseguição a adversários, espionagem da Polícia Militar, manipulação da propaganda e geração de notícias falsas contra seus adversários.

Maduro é visto como ditador pelo mundo livre e democrático. Flávio Dino já foi chamado de ditador por vozes do peso da ex-governadora Roseana Sarney, da ex-prefeita Maura Jorge e, agora, do prestigiado Sindicato dos Policiais. É a venezuelização do Maranhão, em todos os seus aspectos.

Coreia do Norte – Não é apenas o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, que recebe a exaltação pública do partido de Flávio Dino, o PCdoB.

O ditador norte-coreano Kim Jong-un, que assombra o mundo com seus projetos nucleares, também recebe, vez por outra, elogios do partido do governador maranhense.

E enquanto o PCdoB faz suas graças para os ditadores comunistas, o Maranhão vai se tornando cada vez mais parecido com esses lugares.

Estado Maior

Sem comparação

por Jorge Aragão

Os comunistas perderam a cabeça na Assembleia Legislativa e nas redes sociais com agressões quase diárias contra quem faz oposição ao Governo o Estado e cobra a citação de, pelo menos, uma obra estruturante de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, nestes três anos de mandato.

E só perderam a cabeça – a exemplo do socialista Bira do Pindaré, na Assembleia, ou dos comunistas Márcio Jerry e Duarte Júnior, nas redes sociais – porque não têm o que mostrar.

Os destemperos começaram após o ato político da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) na última segunda-feira, 21. Aliados de Roseana começaram a citar obras e mais obras realizadas por ela nos seus quatro mandatos de governadora. Obras que modernizaram São Luís e deram à capital maranhenses os ares que tem hoje; e obras que avançaram pelo interior, transformando realidades e abrindo novos horizontes.

É claro que os comunistas – que acabam de declarar apoio a Nicolas Maduro, ditador que destruiu a Venezuela, levando fome e miséria ao seu povo – não gostaram nem um pouco de ver que o Maranhão parou de avançar. Aliás, a exemplo da Venezuela do seu aliado Maduro, Flávio Dino também já produziu miséria em seus três anos de mandato, segundo dados do IBGE e de outros institutos consolidados de pesquisa.

Mas perder a cabeça não adianta. Os comunistas, socialistas e outros “istas” mancomunados com o Palácio dos Leões precisam mostrar ao povo é o que fizeram desde que assumiram o comando do Maranhão com o discurso de mudança e de melhores dias.

Muita obra… – A ex-governadora Roseana Sarney deixou exatas 685 obras para que o governador Flávio Dino concluísse quando assumisse o governo.

Nada menos que 500 dessas obras foram paralisadas pelo comunista ao longo dos seus pouco mais de três anos de mandato.

O resultado é um estado parado no tempo, sem perspectiva de crescimento e com desemprego e miséria se espalhando por todos os lados.

…e nada de obra – O governo anterior não deixou apenas obras para que Flávio Dino apenas concluísse.

Nada menos que R$ 2,2 bilhões estavam em caixa, com projetos de desenvolvimento já aprovados no BNDEs.

Além disso, Flávio Dino fez dois empréstimos de cerca de R$ 800 milhões e recebeu outros R$ 800 milhões, livres, da repatriação de recursos no exterior.

Medo do confronto

por Jorge Aragão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) retornou dos Estados Unidos, onde esteve para acompanhar a mãe, Marly Sarney, em uma cirurgia delicada. E o retorno da emedebista é logo acompanhado de Fake News dando conta de que sua pré-candidatura não existe mais.

E por qual motivo os adversários de Roseana tanto querem que ela desista de ser candidata ao Governo do Maranhão em 2018? A Resposta é simples quando se trata de Flávio Dino como o adversário da ex-governadora: os comunistas temem enfrentar a emedebista.

O temor maior é ter de enfrentar na campanha as comparações entre as gestões. Como disse certa vez o pré-candidato ao Senado, Sarney Filho, o pleito deste ano é diferente de 2014, cuja campanha foi baseada somente em promessas. Em 2018, a campanha terá farto material para fazer as comparações. Os números da violência, da não geração de empregos, do aumento de impostos, da Saúde deficitária. Tudo aponta para problemas que Flávio Dino terá de enfrentar a partir do dia 26 de agosto, quando começará efetivamente a campanha.

Então, por isso, os comunistas tentam a todo custo difundir a história da desistência de Roseana. Uma estratégia que deu certo contra Jackson Lago, em 2010, quando pelo interior Flávio Dino e seus asseclas espalharam que o ex-governador estava inelegível por ser ficha suja.

Este ano, a jogada não tem possibilidade de dar certo, já que Roseana disse em várias oportunidades que continuam sim pré-candidata ao Governo do Estado e que esta sua condição somente mudará quando passar o período de registro de candidatura, quando ela passará a ser efetivamente candidata a governadora.

Estado Maior

Central de fakes

por Jorge Aragão

Useiro e vezeiro na ação de intimidar a imprensa levando à Justiça – como supostos fake news – todas as matérias que julga contra si, o governador Flávio Dino (PCdoB) já dispõe, ele próprio, de uma central de fakes funcionando em plena estrutura comunicacional de seu governo. Mais um ato criminoso nas barbas da Justiça Eleitoral.

É dessa central que saem banners e notícias falsas sobre adversários, que estampam jornais e blogs alinhados ao Palácio dos Leões. Foi de lá, por exemplo, que saíram as diversas notícias falsas sobre a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Todas elas registradas oficialmente nos blogs palacianos, mesmo diante das recorrentes assertivas da própria Roseana sobre a campanha.

Esse aparato comunista já foi alvo de representações do PRP e também compõe o arcabouço de denúncias de crimes eleitorais – sucessivos e recorrentes – do governador e dos seus aliados.

Documentos protocolados por diversos partidos apontam o uso da máquina para autopromoção e ataques a adversários, o que, por si só, já geraria exclusão sumária dos autores da campanha eleitoral presente. Mas as fake news continuam sendo usadas abertamente. Pior: com a estratégia dinista de apontar nos outros o que seus aliados costumam fazer corriqueiramente.

Crimes recorrentes

por Jorge Aragão

Cada movimentação eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) soa como um deboche à população maranhense. É como se o governador dissesse ao povo, à Justiça e ao Ministério Público que está acima de todas as instituições, que é superior aos demais cidadãos, e que as leis e as regras que determinam a vida de todos não o atingem.

O pedido de voto formal, público e registrado em evento político é motivo suficiente para negação de registro de candidatura ou cassação de diploma, caso eleito. Mas Dino parece ignorar tudo isso em seus recorrentes crimes eleitorais.

E não são poucos. O uso dos cargos de capelães da Polícia Militar em troca de apoios de igrejas evangélicas também tem farta documentação e registros literais de declarações dos envolvidos, vinculando o posto à troca de favores eleitorais. A espionagem na Polícia Militar é outro grave crime protagonizado pelo comunista. Sem falar do uso da estrutura do Palácio dos Leões – e da própria rádio oficial do estado – para comício do ex-presidente Lula.

E tudo isso nas barbas da Justiça Eleitoral, que Dino faz questão de subjugar. E tudo isso com o silêncio do Ministério Público, cobrado quase que diariamente sobre ações que, ao menos, dêem freio aos arroubos autoritários do governador. Mas, aos poucos, as coisas vão se avolumando na Justiça Eleitoral.

E cedo ou tarde, o comunista terá de acertar as contas com ela.

Estado Maior

Outra farsa dinista

por Jorge Aragão

Clara tentativa de amenizar o desgaste causado pelas famigeradas blitze do Batalhão de Polícia Rodoviária institucionalizadas por ele mesmo, o Decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) proibindo a apreensão de veículos com débitos de IPVA é mais uma farsa.

Dino passou três anos apreendendo carros e motos com impostos atrasados – atropelando artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – e leiloou mais de 12 mil destes veículos por meio de contrato com empresa especializada.

O Código de Trânsito Brasileiro já prevê, em seu artigo 270, que as autoridades de trânsito devem notificar e dar prazo para que o condutor pague o imposto devido, sem apreensão do veículo. Diz textualmente o parágrafo 1º: “Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação”.

E no parágrafo 2º, ressalta: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contrarrecibo, assinalando-se ao condutor prazo para sua regularização, para o que se considerará, desde logo, notificado”.

E o que fez Flávio Dino? Simplesmente decidiu cumprir, só agora, três anos depois de assumir o governo, o que prevê o CTB. Tanto que o arcabouço do seu Decreto é exatamente o mesmo texto do artigo 270.

Neste caso, o governador poderia ser acionado em duas frentes: na primeira, mais uma vez na Justiça Eleitoral, por abuso do poder político, ao oferecer facilidades em troca de melhoria na imagem; na segunda, na própria Justiça comum, por apropriação indébita, já que leiloou veículos apreendidos irregularmente.

Ações judiciais – O Decreto de Flávio Dino sobre apreensão de veículos com débito de IPVA deve promover uma enxurrada de ações judiciais contra o BPRV e a empresa responsável pelos leilões.

É que, só este ano, foram apreendidos milhares de veículos com IPVA atrasado e que, pela lógica, deveriam ser devolvidos sem ônus para os seus proprietários.

Até porque muitos deles têm pressa de evitar os leilões já previstos nos editais do Detran-MA.

Leilões – O governo Flávio Dino leiloou 11.414 veículos apreendidos em blitze do BPRV nos três anos de mandato. Foram 3.211 veículos só em 2015; outros 3.411 carros e motos foram vendidos em 2016, e 4.792 em 2017, totalizando 11.414.

Os dados de 2018 ainda não estão disponíveis, mas o Detran-MA já divulgou nada menos que dois editais de leilões.

Estado Maior

Crentes Reagem

por Jorge Aragão


O presidente da Ordem dos Pastores Batista do Maranhão (OPB-MA), Elizeu Fernandes, foi um dos entrevistados na ampla reportagem da TV Mirante/Rede Globo que mostrou a farra da nomeação de capelães evangélicos no governo Flávio Dino (PCdoB).

O reverendo batista defendeu a nomeação de capelães apenas por concurso público. “A nomeação de capelães ou de outro setor da vida pública, o acesso há de ser por concurso. O Ministério Público deve estar atento a essas práticas”, ressaltou Fernandes.

O ministro evangélico avalia que as recentes notícias em torno da nomeação dos capelães na PM, no Corpo de Bombeiros e no sistema penitenciário prejudica o próprio segmento religioso.

“[Essa prática] vem trazendo prejuízos a imagem dos evangélicos, porque se entende como uma mistura das práticas religiosas com a política”, criticou o pastor Fernandes.

Nos últimos anos, Flávio Dino aumentou de 14 para 50 o número de capelães na PM e nos Bombeiros; e prevê a criação de mais 10 vagas em 2018.

Todas preenchidas por pastores ou parentes de pastores ligados a lideranças políticas da Assembleia de Deus.

A farra está sendo questionada na Justiça.