Imbróglio senatorial

por Jorge Aragão

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018. E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão. Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa. Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto.

Até porque a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato. E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado, continuará nas bases do governo.

(Coluna Estado Maior)

O morde e assopra de Roberto Rocha

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) vive uma espécie de jogo de gato e rato com o governador Flávio Dino (PCdoB), embora, no atual momento, morda mais do que assopre. Mas esse morde-assopra do senador socialista impede que se faça uma leitura clara de seu posicionamento em relação ao comunista nas eleições de 2018.

A semana passada, por exemplo, Rocha passou toda ela numa espécie de provocação a Dino – às vezes aberta, às vezes velada. Até que, no fim de semana, saiu-se com uma de unidade em prol do Maranhão.

O que parece é que o senador espera do governador um chamamento para que ele se junte ao projeto “pela mudança no Maranhão”. O que dá a entender é que, a qualquer momento, agraciado com espaços de poder claramente definidos e projeto eleitoral também assegurado – não apenas para 2018, mas nos próximos pleitos – a partir dali, Rocha passará de adversário político a amigo de infância de Dino num piscar de olhos.

Roberto Rocha sabe que, na atual conjuntura, é um adversário com potencial para encarar uma disputa com Flávio Dino sem maiores riscos, já que, mesmo perdendo o pleito, ainda terá mais quatro anos de mandato no Senado. E é do alto desse cacife que ele joga suas fichas no processo eleitoral do ano que vem.

Faltando pouco mais de um ano e meio para as eleições, e menos de um ano para o início efetivo da campanha, o senador não consegue construir alianças sólidas – ou não quer – porque dá sempre a entender que aguarda um chamamento comunista. E há muito o que negociar em um projeto de poder. Talvez por isso o morde-assopra do senador em relação ao “adversário”.

(Coluna Estado Maior)

Quanto Custou?

por Jorge Aragão

É cada dia mais complicada e revestida de suspeitas, a atuação de Danilo Santos Silva na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Preso na semana passada, Danilo é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter aparelhado a pasta com o loteamento de cargos; fraudado licitações e desviado recursos públicos, sobretudo do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Em pelo menos quatro contratos com empresas que prestam serviços para o Governo, há a movimentação suspeita de mais R$ 37 milhões, em 2016.

O caso é grave. Não se sabe ainda, por exemplo, qual o real prejuízo aos cofres públicos provocados pela prática fraudulenta, segundo a polícia, comandada pelo ex-secretário adjunto da Seap. As cifras que podem ter sido movimentadas em 2015 sob a interferência direta de Danilo dos Santos, ainda serão levantadas.

Não há, até o momento, uma conclusão sobre quanto custou ao erário, os atos ilícitos do investigado. O que existe nas entrelinhas dos relatórios da PF e do MPF e que sustentam a prisão do ex-secretário, lamentavelmente, é uma constatação: houve corrupção no Governo.

(Coluna Estado Maior)

Manchas de um Governo

por Jorge Aragão

Denúncias graves e suspeitas de corrupção em setores do Governo Flávio Dino (PCdoB), algumas com repercussão e de alcance nacional, têm manchado a gestão da “mudança”.

São denúncias que vão desde a cobrança de propina, como o emblemático caso da ex-assessora especial do governador, Simone Limeira, meses depois candidata a prefeita pelo PCdoB em Grajaú, e que se estendem ao escândalo do “Aluguel Camarada” e à organização criminosa, segundo a Polícia Federal (PF), liderada por Danilo dos Santos Silva, no Sistema Penitenciário do Estado e que pode ter desviado milhões dos cofres públicos.

De 2015 até aqui também já foram levantadas, principalmente na Assembleia Legislativa, denúncias de superfaturamento na compra de medicamentos para tratamento de câncer, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES); uso da máquina (Programa Mais Asfalto) para interferência direta no resultado das eleições 2016 – o que está sob a análise da Justiça Eleitoral -; além de realização de obra sem processo regular de licitação (a exemplo de praça na Lagoa da Jansen) e de superfaturamento no pagamento de jatinhos.

Em relação a quase todas elas, o Governo sempre adotou dois tipos de postura: tentar desqualificar o denunciante ou silenciar sobre os casos.

A bem da verdade, independentemente da postura articulada, os casos de suspeita de corrupção vão fazendo desmanchar, ou seja, desconstruir, a própria imagem criada pelo marketing de campanha do PCdoB em 2014.

Transparência, moralidade e mudança na administração pública são conceitos que ficaram num discurso apelativo/eleitoral.

Os “diálogos pelo Maranhão”, agora, são outros.

Coluna Estado Maior

SEAP na berlinda

por Jorge Aragão

Não bastasse a denúncia contra o ex-secretário adjunto de Inovação da Secretaria de Administração Penitenciária Danilo dos Santos Silva – e sua prisão pela Polícia Federal na última terça-feira, 21 -, essa pasta do governo Flávio Dino encontra-se na berlinda por um motivo complicado: a denúncia de fraude em um seletivo para agente penitenciário, que já chegou às barras da Justiça.

Mais de 100 agentes questionaram o concurso, que quis reprová-los por causa de uma redação sem tema, o que não estava previsto no edital. Alguns ganharam o direito individual de fazer a etapa física. O governo comunista, no entanto, tem-se recusado a cumprir determinação judicial que manda reenquadrar a maioria dos reprovados nas etapas seguintes do certame, mesmo diante de multa diária de R$ 1,5 mil.

O concurso foi realizado em dezembro. Dos inscritos, mais de 100 foram reprovados por causa da tal redação. Ao ser denunciada, a empresa responsável pelo concurso informou que já havia recorrigido as provas, induzindo a Justiça a erro. Ocorre que os candidatos apresentaram documento da própria empresa, recusando-se a recorrigir a prova.

Foi o bastante para que o Tribunal de Justiça determinasse a inclusão dos candidatos no TAF. A partir daí, no entanto, foi a própria Secretaria de Administração Penitenciária quem resolveu bater o pé e recusar-se a fazer os exames. O resultado é a multa diária de R$ 1,5 mil.

Os candidatos, que foram à Assembleia pedir ajuda dos parlamentares, denunciam a Seap por se recusar a incluí-los nas etapas porque está usando o concurso para enxertar parentes e indicados dos diretores da pasta. E esta nova denúncia deve ser apurada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia.

Muda o foco – O governador Flávio Dino (PCdoB) tem evitado comentar a suspeita do MPF e da Polícia Federal de corrupção no Sistema Penitenciário do Maranhão. Investigação da PF no bojo da Operação Turing identificou a movimentação de R$ 37 milhões por servidores da Seap, que teriam fraudado licitações e desviado recursos federais. Danilo dos Santos Silva, ex-secretário adjunto da Seap, segue preso pela PF na capital.

Coluna Estado Maior

Fonte de desgastes

por Jorge Aragão

O governo Flávio Dino (PCdoB) tem atuado intensamente nos bastidores para evitar que o debate sobre os dois projetos de reajuste do ICMS – um já aprovado e outro em tramitação na Assembleia Legislativa – seja encerrado. O problema é que nem seus aliados, nem a oposição parecem interessados em encerrar o assunto agora.

O primeiro projeto de reajuste do ICMS foi aprovado em dezembro produzindo aumento, já anunciado pelas empresas, nos setores da energia, combustíveis, telefonia, bebida e cigarros.

Os desgastes do governo, tanto na votação, em 15 de dezembro, quanto na entrada em vigor, em 15 de março, foram intensos para Flávio Dino, mas ele julgava encerrado. Qual nada. A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil questionou a nova alíquota e o Tribunal de Justiça ainda vai julgar o caso, que continuará tomando conta do noticiário.

O outro projeto prevê o aumento do ICMS da construção civil, o que pode gerar forte desemprego e aumento de custos no setor. Esta proposta o governo comunista pretendia manter engavetada até que o desgaste do primeiro projeto fosse esquecido.

Mas eis que, de repente, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia resolveu botar a proposta em pauta exatamente um dia antes da entrada em vigor da primeira leva de novas alíquotas do ICMS, na semana passada. E desde então, o assunto não saiu mais do noticiário.

E parece ser o tema preferido da Assembleia para as próximas semanas. A fonte de desgastes para Dino, portanto, parece que vai demorar a secar.

Bizonhice – Queridinho do Palácio dos Leões, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) caiu em desgraça com a cúpula do governo comunista.

Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia, foi o deputado quem levou para a pauta o projeto de ICMS da construção civil, retomando o desgaste do governo.

O pior é que Marco Aurélio não consegue explicar, sequer, por que levou a proposta dinista para a comissão.

Coluna Estado Maior

Força em alerta

por Jorge Aragão

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19 – Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil. É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino. Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais – O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado. Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão. Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvidos ao estado de origem.

Coluna Estado Maior

Diferente de tudo

por Jorge Aragão

O governo Flávio Dino obviamente vai tentar minimizar os efeitos – e pode até aparecer com pesquisa de aprovação popular surgida de uma hora para outra, mas o fato é que o comunista sofre desgaste atrás de desgaste desde o fim das eleições municipais.

A repercussão do golpe conjunto nos consumidores e nos professores tem transformado Dino e seus aliados em motivo de piada, provocação e até agressões e xingamentos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens.

E o governo comunista sentiu o golpe. Tanto que decidiu chamar toda a bancada para uma reunião de emergência ainda na noite de quarta-feira após a suspensão das conquistas do Estatuto do Magistério, que acabou ocorrendo no mesmo dia do aumento da alíquota do ICMS, que vai punir, sobretudo, as camadas mais pobres da população.

Erro de estratégia? Açodamento, forçação de barra desnecessária? Eram essas as perguntas que Dino e seus aliados tentavam responder, com os deputados, alguns com a mea culpa de ter antecipado a votação da MP do Magistério, que seria apenas ontem, mas foi votada – a toque de caixa – na mesma quarta-feira do golpe do ICMS.

O fato é que, na visão da população comum, e, agora também, na visão de servidores públicos, desde os mais simples aos mais gabaritados, a certeza que se tem é que Flávio Dino e seu governo são diferentes de tudo o que pregaram. E isso vale também para o que Dino escreveu ao longo de sua trajetória.

Coluna Estado Maior

Dia inesquecível

por Jorge Aragão

O maranhense poderá gravar para sempre na memória o dia 15 de março de 2017. Ele é histórico por todo o potencial político que encerra em suas 24 horas. Dia de lamentações para muitos e de vergonha para outros tantos.

Foi no dia 15 de março de 2017 que o governador Flávio Dino (PCdoB) – eleito em 2014 como símbolo de uma decantada mudança política no Maranhão – protagonizou um duro golpe na população maranhense, com um aumento de ICMS que atingiu, sobretudo, os mais pobres. É exatamente essa faixa populacional que vai pagar mais alto pelo imposto a partir de agora, de 12% para 18%.

E o 15 de março se torna mais significativo do ponto de vista histórico porque é a data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

Mas, como se não bastasse, Dino e seus deputados – os mesmos que aumentaram a alíquota do ICMS – resolveram dar outro duro golpe em outra categoria de cidadãos, os professores, que foram vilipendiados com uma Medida Provisória que simplesmente alterou o Estatuto do Magistério, conquistado no governo passado.

Talvez por isso líderes do governo como Rogério Cafeteira (PSB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) preferiram se esconder dos professores embaixo das marquises que abrigam as galerias da Assembleia Legislativa.

Para estes, fica o contraponto de Adriano Sarney (PV), que rasgou um exemplar de um livro do governador Flávio Dino, no qual o comunista chama as MPs de instrumentos ditatoriais. E é por meio delas que o próprio Dino administra. O 15 de março foi, sem dúvida, um dia histórico.

Coluna Estado Maior

Aumento para todos

por Jorge Aragão

Enquanto era candidato e assim que assumiu o Governo do Maranhão, o comunista Flávio Dino ainda pregava a história de taxar mais quem tem mais dinheiro. Ele chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao que ele classificou de omissão do Congresso por não apreciar o tema.

Depois de pouco mais de 2 anos de gestão, Dino mostrou que não interessa mais se o imposto cobrado é para as maiores fortunas ou não. Em 24 meses, o governador decidiu, e a Assembleia Legislativa aprovou, aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por duas vezes.

A população, rica ou pobre, do estado teve de engolir um aumento da alíquota do ICMS em outubro de 2015 e agora vai receber de presente do governo comunista mais um aumento. A primeira vez, Dino tentou passar a ideia de que estava aumentando impostos somente de produtos de luxo e supérfluos.

Agora não. A partir de quarta-feira,15, os serviços e produtos que terão a alíquota reajustada do imposto atinge a todos. Não há como negar que quando se aumenta a conta de energia elétrica, vários produtos consumidos pelos contribuintes, independentemente de classe social, também aumentam.

Ao aumentar o valor do imposto no combustível, produtos e serviços oferecidos a ricos e a pobres tendem aumentar de valor.

É o Governo do Maranhão para todos.

Coluna Estado Maior