ENEM • Blog do Jorge Aragão

MPF e UFMA voltam a debater bonificação no ENEM

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão promoveu, na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), reunião com representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para discutir possíveis ações para resolução de três procedimentos extrajudiciais, em andamento, instaurados contra a Universidade.

Os principais pontos abordados na reunião foram o inquérito civil, ajuizado pelo MPF, referente a vagas voltadas para a bonificação de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para entrada de estudantes maranhenses por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a criação do Instituto de Ciências do Mar (Icmar) como unidade acadêmica, em suposto descompasso com a decisão do Conselho Universitário (Consun), e os problemas estruturais no prédio onde funcionam os cursos de Hotelaria e Turismo da Ufma.

O encontro foi promovido pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correa, e contou com a participação do reitor da UFMA, Natalino Salgado, do pró-reitor de Assistência Estudantil, Leonardo Silva Soares, e do corregedor-geral da Universidade, José Rinaldo Maya.

Na ocasião, Natalino Salgado explicou que a bonificação foi implantada na gestão anterior e o objetivo se referia à fixação de profissionais médicos, entendendo que esse motivo não se relaciona aos demais cursos e que o percentual tem por base critérios regionais, que levam em consideração índices econômicos da população.

Em relação à criação do Icmar, o reitor afirmou que não houve observância dos parâmetros normativos vigentes e esclareceu que a deliberação deveria ser precedida de posicionamento do Departamento de Oceanografia. Sobre os problemas estruturais no prédio de Hotelaria e Turismo, informou, ainda, que a UFMA deve adotar providências com o objetivo de colocar em funcionamento todo o complexo, que inclui a implantação de hotel escola e biblioteca.

Assim, o MPF analisa a possibilidade de expedição de nova recomendação à UFMA para que proceda a avaliação do parâmetro de bonificação (percentual, número de vagas e cursos em que será aplicada) por sua instância adequada, o Consun, considerando os dados do último seletivo. Sobre a criação do Icmar, ponderou-se o reenvio de recomendação expedida pelo MPF para que a UFMA apresente nova manifestação. Em relação ao prédio de Hotelaria e Turismo, o MPF considera oficiar a Universidade para que apresente as medidas adotadas e quais ainda pretende adotar.

Eliziane Gama e Gastão Vieira criticam ENEM 2019

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o deputado federal Gastão Vieira (PROS), utilizando as redes sociais, fizeram duras críticas ao Ministério da Educação e ao INEP pela maneira como está sendo conduzido o ENEM 2019.

No fim de semana, o próprio ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu que houve “inconsistência” na correção dos gabaritos do ENEM. Pior é que, até o momento, o MEC e o INEP ainda não conseguiu fazer as correções.

Para complicar de vez, a partir desta terça-feira (21), será aberto o SISU, processo por onde os estudantes colocam as notas do ENEM e ingressam na maioria das universidades públicas do Brasil.

A senadora Eliziane lamentou que o MEC perca tempo com polêmicas e que Educação é coisa séria.

“Enquanto o MEC perde tempo com polêmicas, além de não apresentar uma proposta para a educação brasileira, ainda acumula erros grosseiros. O erro na correção do ENEM já afetou 30 mil alunos e colocou dúvida sobre todo o certame. Educação é coisa séria”, destacou a senadora maranhense.

Já o deputado Gastão Vieira, que já foi secretário de Educação do Maranhão, disse que o ENEM, pela falha que deve prejudicar mais de 30 mil alunos, perdeu a credibilidade.

“Correção do ENEM falha e prejudica 30 mil estudantes. É como o que está acontecendo com cerveja artesanal: perdeu a credibilidade, não recupera mais!!!”, assegurou Gastão.

É preciso coragem, inclusive do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, para reavaliar profundamente o processo de ingresso na maioria das unidades públicas no Brasil, o ENEM, a cada ano, tem se mostrado ser uma “furada” e não ser o melhor caminho, nem mais justo, para o ingresso no ensino superior.

É aguardar e conferir.

O pesadelo de alguns atende pelo nome de Duarte Júnior

Apesar de estarmos entre o Halloween e o Dia de Finados, nesta sexta-feira (1º), ficou mais uma vez evidenciado que o pesadelo de alguns atende pelo nome de Duarte Júnior.

O deputado estadual do PCdoB e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, inclusive melhor colocado, dentro do grupo político do governador Flávio Dino, nas pesquisas eleitorais, voltou a ser alvo de ataques tolos, apenas pelo fato de ter feito uma solicitação em prol dos candidatos que irão prestar o ENEM nos dois próximos domingos, dias 03 e 10 de novembro.

Duarte recebeu, através das suas redes sociais, solicitações para pedir que o governador Flávio Dino, pudesse conceder as passagens gratuitas para os candidatos do ENEM, algo que o comunista havia feito em 2017, mas não repetiu a prática em 2018.

Antenado com os anseios de quem realmente precisa, Duarte fez uma indicação ao governador Flávio Dino, que até então não havia anunciado sua decisão. Depois disso, o governador confirmou que os candidatos teriam sim a gratuidade no transporte público.

A confirmação do governador foi o suficiente para algumas criticas, geralmente orquestradas, ao deputado Duarte Júnior, que nem fez questão de lembrar nas redes sociais que foi o autor da indicação, justamente para não ser acusado de usurpar a inciativa de Flávio Dino. O parlamentar se preocupou apenas em agradecer o gesto do governador. Veja abaixo.

Sendo assim, qual o crime cometido por Duarte Júnior ??? A resposta é óbvia: ousar ser pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Melhor colocado nas pesquisas do grupo comunista e ainda surfando na onda dos votos surpreendentes que teve em 2016 na capital, a estratégia dos “aliados” é desgastar Duarte, até que ele abra mão da disputa eleitoral.

No entanto, o efeito tem sido o contrário, Duarte tem parecido “massa de bolo”, quanto mais “apanha”, mais segue crescendo e é apontado, dentro do grupo comunista, como o candidato com o maior potencial para enfrentar o líder disparado nas pesquisas, o deputado federal Eduardo Braide.

A estratégia equivocada de tentar desgastar Duarte Júnior tem tido dois efeitos, nada agradáveis para quem traçou tal ideia: vitimiza-ló e, aos poucos, lhe distanciando do seu atual grupo, afinal, por mais lealdade que tenha ao governador, um dia todos cansam.

E é desta forma que Duarte Júnior segue sendo o pesadelo de alguns, pior todos “aliados”.

ENEM: Flávio Dino confirma gratuidade no transporte público

Agora é oficial. O governador do Maranhão, Flávio Dino, através das redes sociais, acaba de confirmar que os candidatos que irão fazer ENEM-Exame Nacional do Ensino Médio, irão ter a gratuidade no transporte público coletivo.

Mais cedo, também nas redes sociais, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, já havia antecipado que o anúncio seria feito (reveja) e agora foi oficializado pelo governador.

Vale lembrar que na quinta-feira (31), o deputado estadual Duarte Júnior protocolou uma indicação pedindo ao governador Flávio Dino (PCdoB), que concedesse a gratuidade no transporte público aos candidatos que irão realizar o ENEM, conforme o Blog destacou (reveja aqui).

O ENEM será realizado nos dois próximos domingos, dias 03 e 10 de novembro.

ENEM: Camarão assegura que Dino anunciará transporte público gratuito

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, acaba de confirmar, nas redes sociais, que o governador Flávio Dino irá anunciar a gratuidade do transporte público para os candidatos que forem realizar as provas do ENEM -Exame Nacional do Ensino Médio.

Camarão disse ainda que o governador irá gravar um novo vídeo, confirmando a boa notícia para os candidatos que irão participar do ENEM, nos dois próximos domingos, dias 03 e 10 de novembro.

Agora é aguardar e conferir,

ENEM: Duarte Júnior pede a Flávio Dino gratuidade no transporte público

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) confirmou, nesta quinta-feira (31), que já protocolou uma indicação pedindo ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que os candidatos que irão realizar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, tenham direito a gratuidade no transporte público coletivo.

O ENEM será realizado em todo o Brasil nos dois próximos domingos, dias 03 e 10 de novembro.

Vale destacar que o governador Flávio Dino, no ano anterior a sua reeleição, ou seja 2017, concedeu a gratuidade aos candidatos que realizaram o ENEM naquela oportunidade. Veja abaixo o vídeo gravado em 2017 pelo governador, confirmando a gratuidade no transporte público e até desejando boa sorte aos estudantes.

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Mensagem de boa sorte a todos que farão o ENEM e informação sobre o benefício de gratuidade no ônibus para quem tem cartão estudantil.

Uma publicação compartilhada por Flávio Dino (@flaviodino) em 3 de Nov, 2017 às 1:47 PDT

O que muita gente pode se questionar é se a gratuidade naquele ano, 2017, só foi concedida por conta da reeleição do governador em 2018 ???

Agora é aguardar e conferir o posicionamento do governador Flávio Dino, diante da solicitação feita pelo deputado estadual Duarte Júnior.

Depois cada um tira a sua própria conclusão.

ENEM/UFMA: vitória dos estudantes “maranhenses”

Uma excelente notícia para os estudantes “maranhenses” que fizeram o ENEM no ano passado e para os que irão fazer nesse ano. O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que tem sido um incansável nessa luta, confirmou nesta quinta-feira (24) o acréscimo de 20% nas notas de alunos que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas ou privadas do Maranhão.

A informação foi divulgada através do site do Sistema de Seleção Unificada – SISU, que disponibilizou o número de vagas para as universidades federais do país no segundo semestre. Ao todo, a Universidade Federal do Maranhão-UFMA ofertará 3433 vagas nos 10 Campi maranhenses, destas, 1716 vagas contarão com o acréscimo de 20%, todas na ampla concorrência.

A primeira vez que a bonificação foi discutida na Assembleia Legislativa foi em 2015, quando o recém empossado deputado Marco Aurélio destacou a importância de estimular o ingresso de alunos residentes no Maranhão nas universidades locais, mantendo assim a mão de obra qualificada no próprio estado, sobretudo nos cursos mais concorridos como o de medicina, que conta com suas vagas ocupadas na sua maioria por alunos oriundos de outros estados e acabam abandonando o curso antes mesmo da conclusão.

“É com muita alegria que venho a essa tribuna para dar essa notícia, fruto de um trabalho que durou mais de quatro anos e que não seria possível se não fosse a união das forças de várias instituições e representantes que lutaram pela sua aprovação. Destaco o papel da Assembleia Legislativa e grande parte dos deputados, que ajudaram a dar voz a Bonificação, seja com seus discursos, seja com a participação na Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, criada por nós e que contou com vários deputados. Agradeço também à reitora da UFMA, Professor Nair Portela e todo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que acolheu essa sugestão e ajudou a tornar o sonho de milhares de estudantes possível. Não foi um processo rápido, mas deu certo.” destacou o deputado.

Em um breve comparativo de notas, o parlamentar explicou como o simples acréscimo de 20% nas notas dos alunos contemplados pode ajudar a diminuir a evasão.

“Com a bonificação, aquele aluno que tirou 700 pontos no Enem, que apesar de ser uma boa nota não o coloca apto a garantir uma vaga no curso de medicina, passaria para 840 pontos e poderia assegurar seu direito entrar na universidade.” lembrou o parlamentar que trouxe essa excelente notícia.

As inscrições para a segunda chamada para o SISU poderão ser feitas entre os dias 4 e 7 de junho através do site: http://www.sisu.mec.gov.br/

Vale lembrar que o ex-deputado federal Victor Mendes (MDB) apresentou, desde 2015, um Projeto de Lei no mesmo sentido, mas infelizmente segue tramitando lentamente na Câmara Federal.

Além disso, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) também assegurou que segue lutando para que essa bonificação para os estudantes maranhenses que prestam vestibular na UEMA – Universidade Estadual do Maranhão.

ENEM: o justo projeto de Victor Mendes deve voltar a tramitar

Uma boa notícia sobre o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Foi confirmado, nesta segunda-feira (1º), que o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) será o relator do Projeto de Lei 3079/2015 (PL 3079/2015), que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos para ingresso em Universidades Federais.

O projeto, que é de autoria do ex-deputado Victor Mendes, vai tramitando lentamente desde 2015 e prevê que o concorrente em vagas para cursos nas Instituições federais de ensino, que comprovar residir há pelo menos cinco anos em determinada macrorregião do País onde estiver localizada a sede da Instituição na qual pleiteia a vaga, terá direito a um adicional de 10% em sua pontuação final no respectivo processo seletivo.

O PL 3079 tem tramitação conclusiva nas Comissões de Educação e Constituição, Justiça e Cidadania. Isto significa que, se aprovada nas duas comissões, se tornará Lei.

Vamos aguardar e torcer para que enfim o projeto seja aprovado, afinal em algumas instituições de ensino essa bonificação já existe, mas infelizmente não no Maranhão.

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem lutado também nesse sentido, mas tem estranhamente encontrado como adversário o Ministério Público Federal, que tem feito no Maranhão o que não fez em outros Estados.

UFMA: TRF assegura bonificação para maranhenses no ENEM

Uma excelente notícia para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) no Maranhão e que pretendem fazer o ENEM para estudar na UFMA. A Universidade Federal do Maranhão, após uma luta incansável do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), já havia baixado uma resolução que assegurava um acréscimo de 20% na nota final do ENEM para esses estudantes.

Só que o Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública querendo a nulidade de tal resolução e conseguiu lograr êxito na Justiça, através do juiz Márcio Sá Araújo. O estranho é que a alegação do MPF é que a resolução estaria violando a Constituição Federal, pois estaria fazendo diferenciação por origem geográfica e federativa, mas algo semelhante já existe, em pleno funcionamento, em outras universidades no Brasil.

Entretanto, a justiça foi feita e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, garantiu em decisão liminar a Bonificação no Enem para estudantes do Maranhão para ingresso na UFMA.

Em vídeo, o deputado Marco Aurélio comemorou a justa decisão e que irá favorecer os estudantes do Maranhão. Veja abaixo.

A justa e importante luta do deputado Marco Aurélio

Desde a legislatura passada, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem travado uma luta justa e importante em prol dos estudantes que estudam no Maranhão e pretendem fazer o ENEM.

De maneira acertada, o parlamentar tem brigado bastante para que os estudantes que que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano), possam ter direito a um acréscimo de 20% na nota final do ENEM.

O deputado Marco Aurélio encontrou até o apoio da UFMA, através da reitora Nair Portela, que trabalhou para que uma resolução (1653/2017) nesse sentido fosse aprovada, mas o Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública querendo a nulidade de tal resolução e conseguiu lograr êxito na Justiça, através do juiz Márcio Sá Araújo.

O estranho é que a alegação do MPF é que a resolução estaria violando a Constituição Federal, pois estaria fazendo diferenciação por origem geográfica e federativa, mas algo semelhante já existe, em pleno funcionamento, em outras universidades no Brasil.

O deputado Marco Aurélio voltou a abordar o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa, lembrando que atualmente muitos alunos de outros estados se inscrevem para a UFMA, principalmente para o curso de Medicina, mas depois pedem a transferência para os estados de origem, deixando vagas ociosas.

“A UFMA ainda está sem o sistema de bonificação regional e isso acaba tendo uma desigualdade muito grande, a maioria dos alunos que entram nos cursos mais concorridos, a exemplo de Medicina, a grande maioria é de fora e na 1ª oportunidade que tem de transferência, eles transferem o curso ou eles fazem um ENEM, novamente, com a nota mais alta, voltam para os seus lugares de origem, ficando as vagas ociosas”, lamentou.

Marco Aurélio mostrou confiança na Justiça e assegurou que dois recursos estão tramitando.

“O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública e a Justiça Federal em Primeiro Grau acabou suspendendo a bonificação. Neste momento, dois recursos tramitam na Justiça, um pela Advocacia Geral da União e outro pela Defensoria Pública da União, e eu tenho convicção que lá no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, nós vamos vencer. Eu tenho a convicção porque em muitos outros estados essa bonificação funciona normalmente”, finalizou.

Agora é importante que essa não seja uma luta isolada do deputado Marco Aurélio, mas sim de toda a Assembleia Legislativa e até mesmo da Bancada Federal, pois os estudantes maranhenses irão agradecer.