Andrea Murad denuncia falta de transparência na EMSERH

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou na segunda-feira (13), durante discurso na Assembleia Legislativa, a ausência de informações no Portal da Transparência sobre os pagamentos feitos pela EMSERH desde o início de seu funcionamento. A parlamentar vem denunciando várias contratações diretas realizadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, com valores suspeitos de superfaturamentos, cujos pagamentos não estão sendo informados ao Portal da Transparência.

“Como venho dizendo sobre as contratações diretas, são mais de R$ 37 milhões e não tem nada no Portal da Transparência. A Emserh não está alimentando com as informações devidas para que acompanhemos e fiscalizemos, aliás, o governo acha que nós aqui não temos que fiscalizar absolutamente nada, que nós fomos eleitos para nada, essa que é a verdade. Enchem a boca para dizer que existe transparência no governo mas o fato é que só vemos dados sendo ocultados. Cadê a famosa Secretaria da Transparência? Ela não serve para cobrar isso porque ela só serve para perseguir adversário político do governo anterior. A Secretaria da Transparência devia exigir que a Emserh colocasse imediatamente os dados no Portal da Transparência”, discursou Andrea.

A publicação dos dados está prevista nas Leis Complementares 131/2000 e 101/2009, e no Decreto 7185 da Presidência da República que tratam sobre a disponibilidade de informações quanto as despesas praticadas pelos órgãos públicos. Andrea Murad reforçou o papel do Ministério Público e rebateu as críticas da base governista quanto as graves denúncias que a oposição vem realizando este ano.

“Fiz várias denúncias nesta Casa e já fiz inúmeras denúncias ao Ministério Público. Tenho fé de que serão apuradas com todo rigor e não como o deputado Rogério, líder do governo, subiu na tribuna e disse que perdemos todas até hoje. Pelo que sei ainda estão sendo apuradas. Ou ele já sabe que perdemos? Falou com uma certeza absoluta que perdemos, que não deram e nunca darão em nada. Eu quero entender por que ele acha que não darão em nada. Por que de antemão ele já diz que perdemos tudo? Tenho curiosidade em saber por que o governo Flávio Dino tem tanta certeza de que as investigações do Ministério Público nunca vão dar em nada. É uma pergunta que o Ministério Público também deveria fazer ao governo Flávio Dino”, rebateu a deputada.

A deputada relembrou as denúncias quanto ao pagamento de funcionários na área da saúde sem qualquer vínculo empregatício, totalmente excluídos de benefícios trabalhistas; além dos “plantões fantasmas”, caso do Hospital Regional de Morros, gerido pela EMSERH, onde médicos recebem por plantões não realizados e são obrigados a repassar o dinheiro para direção da unidade. Para Andrea, a EMSERH, sem a estrutura necessária do governo, não está tendo capacidade de gerir as unidades de saúde.

“A EMSERH não tem a menor condição de fazer, sequer, a gestão de recursos humanos, digo isso porque fiz denúncia sobre as contratações que a EMSERH absorveu das terceirizadas, realiza os pagamentos, mas não garante qualquer direito trabalhista. No Hospital Regional de Morros, existe os plantões fantasmas, os médicos são pagos por plantões não realizados e tem que repassar o dinheiro desses plantões para a diretoria do hospital e eles ainda são ameaçados pela diretoria porque, se não for entregue naquele dia o dinheiro, é uma ameaça danada. Ninguém fez nada. Ninguém acha isso nada demais. Então, o que eu venho falando sobre a Emserh é muito claro e simples: ela não consegue gerir, ela não consegue licitar, ela abusa das contratações diretas e não tem transparência alguma nos seus gastos. Digo isso porque já subi nesta tribuna milhares de vezes para falar sobre as compras de medicamentos superfaturados em época eleitoral e ninguém conseguiu explicar nada com nada. Esse é um governo que superfatura até colchões e vem falar de honestidade”, ressaltou a parlamentar.

Andrea Murad volta a denunciar suposto superfaturamento na EMSERH

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar mais uma empresa envolvida em superfaturamento. Há mais de uma semana a parlamentar apresentou os contratos com a CERTA MEDICAMENTOS, que forneceu remédios oncológicos com valores até 500% a mais do registrado em ata pelo próprio governo e bem acima do praticado em outros estados do Brasil. Hoje, a parlamentar denunciou a MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.

“Através do Pregão Eletrônico (5/2016), foi licitado o medicamento oncológico BORTEZOMIBE, solicitado pela Empresa Maranhense De Serviços Hospitalares (EMSERH). Em junho foi publicado no diário o Registro da Ata de Preços 167/2016 assinada com a empresa SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, registrando esse medicamento no valor unitário, frasco ampola, de R$ 1.911,31. Com vigência da ata de 12 meses. Mas, pasmem, mesmo com a Ata de Registro de Preço com a SANDOZ no valor de R$ 1.911,31, a EMSERH preferiu adquirir o medicamento em agosto com a empresa MERCÚRIO via dispensa de licitação, sabem por quanto???? R$ 2.795,00. Um valor 68% acima do registrado em ata, causando um prejuízo de cerca de R$ 172.320,00”, discursou.

Andrea Murad explicou que o mais grave sobre a venda desse medicamento, o BORTEZOMIBE, está no fato da própria EMSERH ter comprado 2 meses depois, em novembro o mesmo produto através de outra empresa, SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, licitada por meio de Pregão Eletrônico.

“Em novembro, a EMSERH comprou o mesmo medicamento BORTEZOMIBE só que pela ata de registro de preço que falei agora pouco, a 167/2016 realizada através do Pregão Eletrônico número 5 pelo valor registrado em junho, o de R$ 1.911,31. Ora, qual será a justificativa agora da secretaria de saúde??? Tinha uma Ata de Registro de Preço, não utilizou, contratou por dispensa uma outra empresa, comprou dela com preço superfaturado, 68% a mais, aí depois a EMSERH volta a comprar o mesmo medicamento no valor registrado em junho. Qual a justificativa para fazer por dispensa uma compra superfaturada????”, questionou Andrea.

Andrea Murad vem realizando desde o início de fevereiro uma série de denúncias sobre as contratações diretas realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016. Foram R$ 37.722.168,78 em contratos feitos sem licitação, um total de 47 contratações diretas sem o devido procedimento legal exigido na administração pública.

Mais uma “coincidência” de aluguel no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

casa

De O Estado – A revelação de que um filiado do PCdoB, o engenheiro eletricista Jean Carlos Oliveira, é o proprietário de um prédio na Aurora que funcionou como comitê do PCdoB em 2014 e hoje está alugado para a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) não é o único indício de ligação entre a escolha de imóveis no governo Flávio Dino (PCdoB) e a campanha eleitoral daquele ano.

Na outra ponta da cidade de São Luís, na Avenida Borborema, no nobre bairro do Calhau, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aluga, desde dezembro de 2015, por R$ 16,5 mil ao mês, outro imóvel que já havia sido utilizado pela campanha comunista há dois anos.

No local, funciona atualmente a sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão do governo que assumiu o papel de recrutar mão de obra terceirizada para a Saúde estadual após o rompimento, determinado pela Justiça, do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN).

Em 2014 a casa era o “QG de Comunicação” da campanha política do então candidato Flávio Dino. Lá funcionava a produtora de TV dos programas eleitorais e, ainda, uma redação onde era produzido e de onde partia material voltado à internet.

Reuniões da coordenação de campanha também eram realizadas no local, embora o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), garanta que não se tratava de um comitê do PCdoB.

“Foi a produtora que alugou. Funcionava lá a produção, a internet e onde tem televisão e internet, tem debate político, então a coordenação de campanha reunia lá. Mas não era comitê de campanha”, afirmou ele, em contato com a reportagem de O Estado.

Caro ou barato? – Também em contato com O Estado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou qualquer ligação entre o uso do imóvel durante a campanha e sua escolha como sede de um órgão do governo comunista.

“Nenhuma”, disse ele, quando perguntado sobre se o uso da casa durante as eleições de 2014 teve influência na definição do contrato.

Segundo Lula, após a campanha o imóvel passou quase um ano fechado. Motivo: o valor cobrado pelo aluguel era caro demais. Apesar disso, ainda de acordo com o secretário, a SES acabou alugando-o por “preço muito abaixo do mercado” e com a vantagem da boa localização.

“O prédio ficou para locação e teve vários órgãos do governo que se interessaram por lá, mas ninguém ficou porque estava caro. Quando eu aluguei, eu aluguei por um preço muito abaixo de mercado. É menos de R$ 20 mil naquele imóvel, e tem quase 200 pessoas trabalhando hoje”, destacou.

Sem dados – Como os dados da SES estão inacessíveis no Portal da Transparência, não foi possível, até o fechamento desta edição, precisar quanto já foi efetivamente pago pela locação do imóvel do Calhau – no caso da FUNAC, já se sabe que foram mais de R$ 170 mil, desde 2015, mesmo com a efetiva instalação da unidade apenas na semana passada.

EMSERH divulga resultado de seletivo

por Jorge Aragão

seletivoA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, cialis divulgou nesta sexta-feira (8), o resultado final do processo seletivo público n° 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, para os cargos de ensino superior. Com a divulgação desta lista, a Emserh finaliza a etapa de divulgação de resultados.

A lista com os aprovados, assim como os demais resultados para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Técnico divulgados anteriormente, encontra-se disponível no site da Emserh. Clique aqui.

O seletivo foi realizado pela Emserh para suprir 7902 vagas em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, que serão distribuídas nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.

A Emserh orienta aos candidatos aprovados em todos os níveis do seletivo que aguardem a divulgação do início da etapa de convocação.