Emenda para o Mato Grosso, minha cara Eliziane Gama???

por Jorge Aragão
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elizianenovaO Blog, infelizmente, volta a abordar um assunto já comentado aqui anteriormente. As emendas parlamentares da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama.

Em março de 2015, o Blog na postagem “Muito pouco para quem quer ser prefeita de São Luís”, questionou o fato de Eliziane Gama ter destinado para a capital maranhense somente R$ 10 mil em emendas parlamentares. Enquanto destinou essa quantia irrisória para a cidade que deseja administrar, Eliziane, naquela oportunidade, destinou ainda quase R$ 8 milhões para Santa Helena e R$ 2 milhões para São Mateus.

Agora o Blog é surpreendido com algo aparentemente ainda mais bizarro. Entre as emendas parlamentares de Eliziane Gama, estranhamente, apareceu uma emenda de meio milhão de Reais para o Estado do Mato Grosso.

Isso mesmo, de acordo com site da Câmara Federal, a emenda 30900005 – 08.244.2037.2B31 que é destinada para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, no Estado do Mato Grosso.

ELIZIANE

Vale lembrar que, em momentos diferentes, outros deputados federais do Maranhão, como Domingos Dutra e Simplício Araújo, também agiram dessa forma. Mesmo representando o Maranhão, destinaram emendas parlamentares para outros Estados.

Definitivamente, Eliziane Gama terá problemas para explicar, durante uma campanha eleitoral, os destinos das suas emendas parlamentares para os maranhenses, em especial os ludovicenses.

Resposta – A assessoria da deputada Eliziane Gama encaminhou resposta ao Blog. Publicada na íntegra abaixo.

PARA GARANTIR A INFORMAÇÃO E A VERDADE QUEREMOS NOVAMENTE ESCLARECER QUE TODAS AS EMENDAS DA DEPUTADA ELIZIANE GAMA FORAM DESTINADAS PARA O ESTADO DO MARANHÃO.

Sobre a “suposta” emenda da deputada Eliziane Gama para o Estado do Mato Grosso, reafirmamos ser inverídica a informação, pois trata-se de erro de digitação no momento do preenchimento do campo localidade.

Na página do espelho de emenda e na justificativa está clara a destinação para o Estado do Maranhão, conforme cópia do espelho de emenda em anexo.

O erro técnico identificado na fase de elaboração da lei orçamentária no ano de 2015 foi corrigido, basta observar a Lei Orçamentária votada e aprovada para o exercício de 2016 conforme link abaixo:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa-2016/ciclos/ob_loa_consulta_emendas

Atenciosamente,

Assessoria Deputada Eliziane Gama

Comentário do Blog: O Blog fez apenas um questionamento e baseado em informações oficiais do site da Câmara Federal. A informação postada pelo Blog não foi inverídica, tanto que a própria assessoria da parlamentar admitiu o erro. O que causa estranheza é que se o erro foi detectado na fase de elaboração, como ainda estava no site da Câmara Federal na manhã desta quinta-feira, 03 de março de 2016, quase quatro meses depois. De qualquer forma, está feito os esclarecimentos da parlamentar.

Sousa Neto também demonstra grandeza política e ajuda Santa Inês

por Jorge Aragão

sousaneto1Por dever de justiça, o Blog tem a obrigação de dizer também que o deputado estadual Sousa Neto, demonstrou grandeza política, apesar de estar no seu primeiro mandato, no quesito emendas parlamentares.

Além do deputado federal Juscelino Filho (reveja), o deputado Sousa Neto, mesmo sendo adversário político do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, também destinou boa parte de suas emendas parlamentares para o município.

Utilizando as redes sociais, Sousa Neto fez o detalhamento das suas emendas, colocando os valores e a respectiva destinação para obras importantes na cidade.

“Destinei R$ 1.675.000,00 para revitalizar o mercado municipal, reformar o estádio de futebol Binezão, realizar o Carnaval e o São João, implantar uma academia de saúde pública no município, comprar duas ambulâncias para melhorar o atendimento aos pacientes, perfurar poços artesianos, 2 veículos para o sétimo batalhão e 3 incubadoras neonatais de transporte”, afirmou Sousa Neto.

Agora resta apenas ao prefeito Ribamar Alves, aliado do governador Flávio Dino, pedir para que as emendas do deputado oposicionista Sousa Neto sejam realmente pagas e Santas Inês possa ser agraciada.

Entretanto, parece que Ribamar Alves recebe mais ajuda de adversários políticos do que dos próprios aliados, como o amigo governador. Talvez por esse motivo, é que Santa Inês foi um dos municípios onde Flávio Dino perdeu a eleição em 2014 para Lobão Filho.

Simples assim.

Os esclarecimentos pertinentes de Juscelino Filho

por Jorge Aragão

emendaO deputado federal Juscelino Filho, um dos políticos da nova geração do Maranhão, deu uma grande prova da sua maturidade política e de que o carinho que sente por Santa Inês está acima de quaisquer querelas políticas.

O parlamentar utilizou as redes sociais para comprovar que, apesar de Santa Inês ser comandada por um adversário político, destinou parte de suas emendas parlamentares ao município.

Juscelino Filho abordou o assunto após ter sido acusado, injustamente, de não ter destinado emendas para Santa Inês pelo fato do município ser administrado por Ribamar Alves, que deverá disputar a reeleição contra a tia de Juscelino, a ex-deputada estadual, Vianey Bringel.

“Primeiramente, esclareço que eu – assim como todos os novos parlamentares – tive direito a indicar 10 milhões de reais em emendas de relator, que foram alocadas de forma genérica nos ministérios, sem especificar nesse primeiro momento a que município se destina. Numa segunda etapa é que enviamos ofícios aos ministérios indicando os municípios que queremos contemplar, procedimento esse igual ao de diversos outros parlamentares. Quando isso ocorreu, com muita consciência, eu fiz questão de destinar uma emenda de 1 milhão de reais para a saúde pública de Santa Inês, como demonstra a cópia do meu ofício ao Ministro da Saúde, de 19 de maio de 2015, em anexo”, clique na figura acima para ampliar.

Juscelino Filho ainda fez questão de lembrar que o fato foi publicizado quando recebeu o Título de Cidadão de Santa Inês, na Câmara Municipal. Naquela oportunidade, o parlamentar entregou ao Presidente da Casa cópia do documento.

O parlamentar também ressaltou que no segundo semestre de 2015 destinou emendas impositivas para Santa Inês.

emenda1“Além disso, em outubro passado, eu destinei já das minhas emendas impositivas mais 1 milhão e meio de reais de forma carimbada para Santa Inês, sendo 800 mil reais para a construção e recuperação de estradas vicinais e 700 mil reais para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, como provam os espelhos das emendas correspondentes, cujas cópias disponibilizo aqui em anexo também. São grandes benefícios previstos que eu quero compartilhar com toda a população do município”, afirmou. Clique na figura ao lado para ver o espelho das emendas.

Apesar de ter destinado verbas a Santa Inês, Juscelino Filho não deixou de criticar a atual gestão de Ribamar Alves.

“Eu estou fazendo a minha parte. Mas, as autoridades municipais precisam sair da inércia para romper a burocracia, senão todo o meu esforço será em vão e o povo não receberá o benefício, como vem ocorrendo em Santa Inês há mais de três anos dessa desastrosa gestão, que todo o Maranhão já conhece. Por fim, quero dizer que me orgulho de ser o deputado federal mais votado na história de Santa Inês, com 17.007 votos que honram a minha biografia e provam a força do nosso grupo político, minha família, meu tio Roberth Bringel, minha tia Vianey Bringel, meus parentes e os milhares de amigos, aliados, simpatizantes e apoiadores do município, que sempre terão meu respeito e gratidão”, finalizou.

A situação de Juscelino Filho foi bem diferente da colega deputada federal Eliziane Gama, que num primeiro momento, carimbou as suas emendas e destinou somente R$ 100 mil para São Luís, cidade que ela quer ser prefeita, enquanto destinou quase R$ 8 milhões para Santa Helena e R$ 2 milhões para São Mateus (reveja). Juscelino, no primeiro semestre, não carimbou as emendas, somente depois fez a destinação delas.

Sendo assim, o Blog, assim como fez com o deputado estadual Alexandre Almeida (reveja), é obrigado a destacar a grandeza política de Juscelino Filho.

Oposicionistas devem ir à Justiça por emendas do Carnaval

por Jorge Aragão

oposicao1Ao que tudo indica, os quatro deputados estaduais que integram a Oposição na Assembleia Legislativa – Adriano Sarney, Andrea Murad, Edilázio Júnior e Sousa Neto – devem buscar na Justiça o direito de receberem as emendas parlamentares do Carnaval que serão repassadas pelo Governo Flávio Dino.

Desde a semana passada o assunto tem gerado polêmica, já que o Governo Flávio Dino assegurou o pagamento das emendas parlamentares para o Carnaval, no valor de R$ 200 mil para cada deputado, mas alega falta de dinheiro para repassar a hospitais no interior do Maranhão (reveja).

Os oposicionistas devem mover um processo para que lhes seja garantido o direito de também indicar onde o recurso será investido. O objetivo, revelam, é garantir isonomia de tratamento por parte do Executivo e evitar que se repita o que ocorreu em 2015, quando o governo liberou emendas de R$ 150 mil apenas para os aliados.

“Estamos estudando, sim, essa possibilidade, em virtude das notícias de que o governo vai liberar essa ajuda para o Carnaval, de R$ 200il, mas contemplará apenas os que rezam na cartilha do governo”, declarou o deputado Edilázio Júnior.

No ano passado, ele conseguiu na Justiça uma liminar obrigando o governador a pagar as emendas que ele indicou ao Orçamento de 2015. Edilázio foi à Justiça após ter constatado tratar-se do único deputado reeleito a não ter as suas emendas pagas pelo governo (reveja). Entretanto, a liminar foi derrubada pelo desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça, mas o deputado já recorreu ao plenário do TJ.

“O que queremos é garantir tratamento isonômico. Em um governo autointitulado republicano, não deve existir diferenciação entre deputados”, comentou Adriano Sarney.

A tendência é que os deputados ingressem na Justiça até a quinta-feira (28). Depois disso, é aguardar e conferir.

Ricardo Murad, o calo no sapato apertado de Flávio Dino

por Jorge Aragão

marcinhaO ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, tem sido um verdadeiro calo no sapato apertado do governador Flávio Dino. O incômodo que Murad tem causado é tamanho, que os asseclas de Dino nem conseguem mais disfarçar.

Para desespero de Dino e seus asseclas, Ricardo Murad foi novamente preciso no questionamento e, mais uma vez, deixou o governador numa verdadeira ‘saia justa’.

Utilizando as redes sociais, local preferido de Flávio Dino, Ricardo Murad questionou a prioridade do governo do comunista. De posse da informação que cada um dos deputados governistas irão receber R$ 200 mil em emendas parlamentares para o Carnaval, Murad lamentou que a Saúde e milhares de maranhenses não mereçam a mesma atenção.

“Esse é o Flávio Dino. Tem R$ 200 mil para carnaval dos deputados do governo e não tem R$ 100 mil para os hospitais de pronto atendimento dos pequenos municípios que atendem milhões de maranhenses”, questionou.

Murad demonstrou que, enquanto Flávio Dino não tem honrado os compromissos de repassar R$ 100 mil para hospitais de pequeno porte em alguns municípios, alegando falta de recursos e praticamente fazendo com que as unidades de saúde fechem as portas, estará repassando R$ 200 mil em emendas para cada um dos deputados da base governista.

Realmente Ricardo Murad é um adversário indigesto com a precisão das críticas, que o diga Flávio Dino e seus asseclas.

Justiça manda Flávio Dino pagar as emendas de Edilázio

por Jorge Aragão

EdilazionovaO juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu pedido de liminar ajuizado pelo deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV) e obrigou o Governo do Estado a pagar as emendas do parlamentar.

A decisão, proferida na manhã de hoje, é inédita contra o Executivo Estadual.

Edilázio recorreu à Justiça após ter constatado tratar-se do único deputado reeleito no legislativo estadual, a não ter as suas emendas pagas pelo governo.

Ele levantou o argumento do princípio da isonomia e da impessoalidade, enfatizou que as emendas haviam sido aprovadas no ano passado pela Assembleia Legislativa, para a execução no atual exercício financeiro, e provou que o pagamento – na sua integralidade -, está previsto na Constituição Federal, independentemente da posição política exercida pelo parlamentar em relação ao Executivo.

“Foi justamente pela retaliação e perseguição que venho sofrendo pelo governador Flávio Dino [PCdoB] que fui buscar os meus direitos. Sou o único deputado reeleito desta Casa que não estou recebendo as minhas emendas. Pergunto para qualquer membro da base do governo que possa justificar o pagamento de emenda para A, e não para o deputado Edilázio Júnior”, disse.

Edilázio repudiou a postura do governador, que no dia da posse prometeu dar tratamento igualitário e democrático a deputados e prefeitos de situação ou de oposição no governo, comemorou a decisão judicial e assegurou que cobrará o cumprimento da sentença.

“Quando o governador Flávio Dino persegue o deputado Edilázio, com o não pagamento de suas emendas, ele tem de observar que eu estou legitimado por mais de 56 mil maranhenses que outorgaram o meu mandato. E quando ele me persegue, ele também persegue o povo. Ele não permite, por exemplo, que uma ambulância seja enviada ao município de São Vicente Férrer. Ele não deixa que uma ambulância chegue ao município de Arame, ele não permite que outra ambulância chegue a Milagres do Maranhão. Ele não deixa o calçamento chegar a Santo Amaro do Maranhão. Essa perseguição, esse governo comunista e que tanto gritou tratar-se de uma república, atinge o povo. O interesse maior, com as emendas, é de que o povo seja atendido. Mas o governador, que em menos de um ano já decepcionou os seus eleitores, não consegue entender isso”, finalizou.

Andrea Murad volta a cobrar aprovação de emendas impositivas

por Jorge Aragão

andreamuradCâmara Federal, Assembleias Legislativas de vários estados e até a câmara municipal de Imperatriz já aprovaram orçamento impositivo, sendo o Poder Legislativo do Maranhão um dos poucos que não conseguiu avançar no dispositivo que garante as emendas obrigatórias aos parlamentares. A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a tocar no assunto ao apresentar um requerimento solicitando que a PEC 003/2014 seja imediatamente encaminhada e apreciada em plenário.

“O Brasil inteiro praticamente já aderiu à Emenda Impositiva e não acredito que esta Casa depois deste ano inteiro assistindo a esse desgoverno, assistindo aos deputados serem humilhados pelo governador, pelo Márcio Jerry, que é de fato quem manda no governo, vendo o presidente desta Casa praticamente implorando ao governador que pague as Emendas aos deputados, e nada. Acho que está na hora de avançarmos, acho que está na hora desta Casa, realmente, mostrar que ela tem voz. Eu fiz este Requerimento para que seja incluído em pauta, neste Plenário, para que os deputados possam votar para ver se aprovamos essa Emenda. E tenho certeza de que essa é a vontade da maioria dos parlamentares e tenho absoluta convicção de que os deputados desta Casa não vão, mais uma vez, se curvar a esse governo”, disse a deputada.

A deputada Andrea Murad alega que a aprovação da PEC vai representar mais liberdade na atuação dos parlamentares e que a Assembleia Legislativa do Maranhão não pode ficar mais atrasada ainda sobre esta importante decisão.

“Espero a sensibilidade desta Casa para nós ajudarmos o povo maranhense, já que nós estamos assistindo daqui desta Casa o que o Governador tem feito com os prefeitos. Não ajudando na liberação dos convênios, não ajudando os municípios. E pelo menos nós deputados com as emendas garantidas vamos ajudar os municípios que realmente precisam de nossa ajuda e não agora o Governo usar nossas emendas como moeda de troca”, discursou Andrea.

O pleito indiscutivelmente, para o bem da democracia, é válido e justo, mas resta saber se o governador Flávio Dino, que está longe de ser um exemplo de governo democrático, autorizará a aprovação das tão sonhadas emendas impositivas.

Emenda da Bancada Maranhense garante construção do Hospital de Balsas

por Jorge Aragão

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O deputado federal Zé Carlos (PT/MA), desde de setembro deste ano, vinha fazendo uma mobilização suprapartidária entre os parlamentares da Bancada do Maranhão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para propor uma indicação de emenda de Bancada ao Orçamento da União 2016 com a finalidade de construir um Hospital Regional de Alta Complexidade na cidade de Balsas/MA com 122 leitos.

A mobilização para a construção do hospital, que também foi feita junto ao empresariado local, conseguiu um terreno de 10 mil metros quadrados, dentro da área urbana, a ser doado para o poder público, caso o poder público tenha dificuldades em obter o terreno.

A cidade de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, é polo regional e referência para os municípios de Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. Sua população é de 90.679 habitantes, segundo a estimativa do IBGE em 2014. É a terceira maior cidade do estado em território urbanizado, e o maior município do Maranhão em área total (urbano e rural), com mais de 13 mil km² de área e ainda não conta com um Hospital para realização de cirurgias de alta complexidade.

Em todas as visitas de Zé Carlos a Balsas, essa tem sido a principal reivindicação de toda a comunidade da região.

A iniciativa da Bancada teve adesão imediata de todos os parlamentares com quem Zé Carlos tratou, e todos assinaram o termo de compromisso para disponibilizar emenda para esse fim, inclusive com o apoio do Senador Roberto Rocha.

Na reunião da bancada que aconteceu na semana passada, na Câmara dos Deputados, e que contou com a participação do Governador do Maranhão e de Secretários de Estado, o Deputado renovou a defesa desse pleito junto aos demais parlamentares maranhenses presentes para aprovação da emenda.

Em agenda com o Governador Flávio Dino, na semana passada, em São Luís, Zé Carlos tratou novamente dessa iniciativa, tendo o governado se comprometido a dar todo o apoio necessário para a concretização da obra.

“Uma vez que poderá ser utilizado o projeto padrão de um Hospital de Alta Complexidade que o Governo já dispõe e já estando disponível o terreno, restarão a liberação do empenho dos recursos e o processo de licitação da obra. Com isso, o sonho da região sul do nosso Estado de possuir um Hospital de Alta Complexidade torna-se cada vez mais realidade”, diz Zé Carlos.

Deputado Zé Carlos e a prioridade pela Saúde Pública

por Jorge Aragão

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O deputado federal Zé Carlos (PT), além de ter priorizado a Saúde nas suas emendas parlamentares, ainda foi o único parlamentar maranhenses a assinar o pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

“O presidente Eduardo Cunha, mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior, além do que essas contas com seus ressentidos saldos milionários tem como origem propina, portanto não reúne a mínima condição de representar o Parlamento Brasileiro”, afirmou Zé Carlos. Clique aqui e saiba mais detalhes.

A preocupação “monstra” de Eliziane Gama

por Jorge Aragão

elizianegamaIndiscutivelmente um dos principais problemas das grandes cidades brasileiras é a mobilidade urbana, um problema que a maioria das prefeituras não consegue resolver apenas com recursos próprios.

Algumas grandes cidades brasileiras, graças a realização da Copa do Mundo de Futebol, conseguiram amenizar o problema com obras que tiveram suporte do Governo Federal e até mesmo da FIFA.

A capital maranhense não teve essa sorte e vai sofrendo com a questão da mobilidade urbana. No entanto, não é segredo para ninguém que as principais obras feitas para aliviar o problema em São Luís, durante décadas, foram executadas pelo Governo do Maranhão.

O assunto voltou a tona após a deputada federal e pré-candidata a Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), ter explorado o assunto no horário do seu partido o PPS. O curioso é que as palavras e a preocupação “monstra” demonstrada por Eliziane Gama estão longe de na prática serem verdadeiras.

Ninguém é tolo para imaginar que não se melhora a mobilidade urbana de uma cidade sem obras e, obviamente, sem recursos. No entanto, a deputada federal mais votada em São Luís e, agora preocupada com a mobilidade urbana da capital, não ajudou quando teve a oportunidade.

O Blog já até abordou o assunto, mas por questão de coerência se sente obrigado a voltar ao fato. Mesmo com essa preocupação “monstra” pela mobilidade urbana, Eliziane Gama destinou apenas e tão somente R$ 100 mil de suas emendas parlamentares, que somaram R$ 10 milhões (reveja aqui e aqui).

O mais curioso é que Eliziane Gama, dos R$ 10 milhões que ‘tinha direito’, destinou R$ 100 mil para São Luís, R$ 2 milhões para São Mateus e quase R$ 8 milhões para Santa Helena. Pior é que os R$ 100 mil para a capital maranhense nem foram para a mobilidade urbana, preocupação “monstra” demonstrada pela parlamentar. Veja abaixo e clique para ampliar.

emenda
Fora a incoerência latente de quem almeja apenas e tão somente colher dividendo eleitoral, é bom salientar que a Prefeitura de São Luís, na gestão Edivaldo Holanda, com menos de três anos, mesmo com todos os problemas enfrentados, tem conseguido efetuar algumas intervenções importantes e que conseguiram melhorar o transito da capital.

É bom lembrar que Edivaldo encontrou uma máquina quebrada, com uma folha salarial toda por pagar, um débito quase que impagável com a CEMAR (tanto que as energias de prédios públicos eram semanalmente cortadas na gestão anterior) e ainda com um débito de R$ 73 milhões junto ao Governo do Maranhão pela construção de um viaduto na Forquilha que não saiu do papel e o dinheiro desapareceu. Isso sem falar no famigerado processo do VLT da gestão Castelo, feito as pressas, de maneira equivocada e irregular, que também acarretaram em prejuízos aos cofres públicos de São Luís.

Só que mesmo assim, a mobilidade urbana tem sido sim uma preocupação na atual gestão e obras já foram feitas. O Blog cita algumas, como as intervenções na Ponta do Farol, no São Francisco, na Avenida Litorânea, no Vinhais, no retorno do Bacanga, no Jaracaty, enfim, são obras, que apesar de aparentemente pequenas, deram resultados e maior fluidez ao trânsito de nossa capital.

Além disso, a recuperação asfáltica em quase toda a cidade e o Projeto Interbairros – que cria vias alternativas paralelas para desafogar o trânsito (reveja aqui) – ambos em parceria com o Governo do Maranhão, também irão melhorar e muito a mobilidade urbana em São Luís, e tudo isso será feito em menos de quatro anos.

Mas é sempre bem mais fácil criticar e apontar os problemas do que ajudar a conserta-los, sempre melhor torcer pelo quanto pior, melhor, para colher dividendos, que o diga a incoerente Eliziane Gama.