Emendas Parlamentares: MP e Polícia Civil deflagram operação em São Luís

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, regularmente emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidoscomputadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Luana Costa desmonta factoide de Flávio Dino

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se notabilizado como um mentiroso contumaz e um político extremamente incoerente, e na noite de quarta-feira (25), mais uma vez provou do que é capaz.

Utilizando as redes sociais, o comunista simplesmente mentiu descaradamente sobre recursos do Governo Federal para a Saúde do Maranhão. Flávio Dino criou um factoide para se vitimizar e atacar seus adversários políticos.

Entretanto, Flávio Dino foi rapidamente desmentindo pela nova Líder da Bancada do Maranhão, a deputada federal Luana Alves Costa (PSC).

A primeira grande mentira é que o Maranhão não perdeu nenhum recurso. Apenas os parlamentares maranhenses, por não confiar mais no Governo Flávio Dino, optaram em não transferir os recursos para o Governo do Estado e sim diretamente aos municípios. Inclusive uma das justificativas dos parlamentares foi a comprovação, pela Polícia Federal, do desvio de R$ 18 milhões justamente da área da Saúde.

A outra mentira do governador é que o fato teria partido dos deputados e partidos que fazem Oposição ao seu desastroso Governo. A deputada Luana Costa deixou claro que a iniciativa não foi apenas dos deputados oposicionistas, mas também dos governistas e provou isso deixando em sua página as solicitações também feitas por deputados aliados do comunista (clique aqui para ver).

“Fiz uma reunião com a bancada e depois fui ao Ministério da Saúde verificar se era possível fazer esse direcionamento. Conversamos com a equipe do Ministério e fomos informados de que poderíamos fazer as alterações, inclusive incluir custeios de Atenção Básica. Por isso, fizemos o cancelamento da modalidade de aplicação anterior e solicitamos que cada deputado oficiasse sua indicação dos municípios com o tipo de aplicação referido. Não compreendo que isso seja uma ação política, porque tanto os deputados da base do governador como os que não estão na base manifestaram o interesse de fazer essa alteração. Foi uma medida apenas para contemplar a Bancada, que manifestou o interesse de fazer essa alteração”, declarou Luana Costa, coordenadora da Bancada do Maranhão.

Incoerência – Só que além das mentiras, tem também o lado incoerente do governador Flávio Dino, característica marcante e que, pelo visto, lhe acompanhará em toda sua trajetória política.

Um dia após afirmar que dez partidos integram uma tal máfia maranhense, apenas pelo fato dos partidos pedirem intervenção federal na Segurança, o comunista quer que os representantes dessas legendas ajam como se nada tivesse acontecido.

Só que o mais incoerente de tudo, chega a ser o cúmulo do cinismo, é Flávio Dino pedir para que a “Oposição” repense sobra o destino das emendas parlamentares.

Seria cômico, se não fosse trágico. Já que o comunista é useiro e vezeiro de fazer politicagem com as emendas parlamentares dos deputados estaduais do Maranhão. Só são liberadas as emendas daqueles que leem na sua cartilha, os demais ficam a “pão e água”, mesmo destinando emendas para áreas importantes como: Saúde, Educação e Segurança.

Sendo assim, só resta pedir ao governador: para que tá feio, meu caro Flávio Dino…

Emendas: Flávio Dino já negou mais de R$ 12 milhões para a Saúde

por Jorge Aragão

Este Blog está até cansado de dizer e comprovar a incoerência latente do político Flávio Dino. Nesta semana, o comunista se envolveu em uma polêmica sobre emendas parlamentares e novamente deixou evidente que na teoria promete agir de um jeito, mas na prática faz bem diferente.

Flávio Dino acusou os senadores maranhenses de manobrar para não enviarem as suas emendas parlamentares para a Saúde do Maranhão. O comunista queria o repasse de R$ 160 milhões.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu o comunista.

Flávio Dino foi desmentido pelos senadores, pois os R$ 160 milhões serão mesmo destinados ao Maranhão, mas o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios maranhenses via Codevasf.

Só que além de ter sido desmentido, mais uma vez ficou evidente a enorme incoerência do governador. Uma vez que sua crítica aos senadores, foi exatamente um dia depois do deputado estadual Eduardo Braide ter feito um duro discurso contra o governador por negar uma emenda de sua autoria para a compra de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Bello. Braide assegurou que a negativa foi pelo fato do parlamentar pertencer a Oposição.

Para piorar e desmascarar ainda mais o governador Flávio Dino, o jornal O Estado dfez um levantamento e constatou que o governador, que brada nas redes sociais querendo dinheiro para a Saúde de senadores da Oposição, negou mais de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para a Saúde do Maranhão.

De acordo com o levantamento, só em 2017, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia.

Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos.

“A verdade é que o governador Flávio Dino segue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo, que o elegeu, e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, também por meio das redes sociais, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.

“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.

E assim, cada vez mais, o Maranhão e os maranhenses vão conhecendo verdadeiramente o incoerente político Flávio Dino, que nas redes sociais prega algo bem diferente do que faz na sua gestão.

A justa e correta cobrança de Alexandre Almeida ao Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

alexandrealeO depurado Alexandre Almeida (PSD) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) a execução de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 950 mil para a Segurança Pública.

Os recursos seriam aplicados na aquisição de cinco novas viaturas para a Polícia Militar, em Timon, para auxílio no combate à violência.

Almeida lembrou que o exercício financeiro 2016 está termimando e Dino não aplicou as emendas.

O deputado tratou dos elevados índices de homicídio no estado, falou da falta de aparaelhamento das polícias Civil e Miltar e questionou o não investimento na Segurança Pública. Para ele, executar as emendas e adquirir as viaturas, é também manter a esperança da população de Timon por dias melhores. Investimento em Segurança Pública num momento como esse, é também

“Toda semana temos cidadãos timonenses assassinados, nós nunca tivemos tantos crimes contra o patrimônio, roubo e furto como nós estamos tendo agora em Timon”, disse e completou: “Timon é uma cidade que está ao lado de Teresina, que é uma capital com aproximadamente 1 milhão de habitantes, e tudo o que acontece em lá reflete em Timon. no aspecto da criminalidade, por isso, a PM precisa ter uma estrutura razoável, e eficiente”, complementou.

A decisão está nas mãos de Flávio Dino…

Deputados estaduais cobram pagamentos de emendas parlamentares

por Jorge Aragão

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O governo estadual ainda não concluiu o pagamento das emendas parlamentares de 2015 e não tem sequer previsão para o pagamento da verba destinada aos deputados para este ano. A promessa é de que ainda no mês de maio saia parte do restante das emendas do ano passado.

O que incomoda os parlamentares, cheap no entanto, cheap é que promessa parecida já havia sido feita em fevereiro, pills depois em março e, também, em abril, mas não foi cumprida.

Ano passado, o Governo do Estado anunciou que pagaria as emendas parlamentares (cujo valor chegava a R$ 3 milhões por parlamentar) em forma de convênio, algo – como divulgaram os auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) na época – nunca feito em administrações anteriores.

Esse anúncio foi feito ainda no primeiro semestre de 2015, no entanto, somente em dezembro parte das emendas foram pagas a parte dos deputados estaduais que fazem parte da base de apoio de Dino.

O deputado Stênio Rezende (DEM) explicou que cerca de 50% das emendas do ano passado foram pagas em dezembro e que este ano, devido a problemas de documentos de prefeitos indicados por deputados, o governo não repassou o restante da verba.

“Em fevereiro do ano passado alguns deputados receberam uma parte das emendas para convênios para o carnaval. Depois saiu em dezembro uma outra parte. Falta o restante de 2015 que o governo se comprometeu em repassar o mais breve possível”, afirmou Rezende.

(mais…)

Emenda para o Mato Grosso, minha cara Eliziane Gama???

por Jorge Aragão

elizianenovaO Blog, pills infelizmente, treatment volta a abordar um assunto já comentado aqui anteriormente. As emendas parlamentares da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama.

Em março de 2015, o Blog na postagem “Muito pouco para quem quer ser prefeita de São Luís”, questionou o fato de Eliziane Gama ter destinado para a capital maranhense somente R$ 10 mil em emendas parlamentares. Enquanto destinou essa quantia irrisória para a cidade que deseja administrar, Eliziane, naquela oportunidade, destinou ainda quase R$ 8 milhões para Santa Helena e R$ 2 milhões para São Mateus.

Agora o Blog é surpreendido com algo aparentemente ainda mais bizarro. Entre as emendas parlamentares de Eliziane Gama, estranhamente, apareceu uma emenda de meio milhão de Reais para o Estado do Mato Grosso.

Isso mesmo, de acordo com site da Câmara Federal, a emenda 30900005 – 08.244.2037.2B31 que é destinada para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, no Estado do Mato Grosso.

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Vale lembrar que, em momentos diferentes, outros deputados federais do Maranhão, como Domingos Dutra e Simplício Araújo, também agiram dessa forma. Mesmo representando o Maranhão, destinaram emendas parlamentares para outros Estados.

Definitivamente, Eliziane Gama terá problemas para explicar, durante uma campanha eleitoral, os destinos das suas emendas parlamentares para os maranhenses, em especial os ludovicenses.

Resposta – A assessoria da deputada Eliziane Gama encaminhou resposta ao Blog. Publicada na íntegra abaixo.

PARA GARANTIR A INFORMAÇÃO E A VERDADE QUEREMOS NOVAMENTE ESCLARECER QUE TODAS AS EMENDAS DA DEPUTADA ELIZIANE GAMA FORAM DESTINADAS PARA O ESTADO DO MARANHÃO.

Sobre a “suposta” emenda da deputada Eliziane Gama para o Estado do Mato Grosso, reafirmamos ser inverídica a informação, pois trata-se de erro de digitação no momento do preenchimento do campo localidade.

Na página do espelho de emenda e na justificativa está clara a destinação para o Estado do Maranhão, conforme cópia do espelho de emenda em anexo.

O erro técnico identificado na fase de elaboração da lei orçamentária no ano de 2015 foi corrigido, basta observar a Lei Orçamentária votada e aprovada para o exercício de 2016 conforme link abaixo:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa-2016/ciclos/ob_loa_consulta_emendas

Atenciosamente,

Assessoria Deputada Eliziane Gama

Comentário do Blog: O Blog fez apenas um questionamento e baseado em informações oficiais do site da Câmara Federal. A informação postada pelo Blog não foi inverídica, tanto que a própria assessoria da parlamentar admitiu o erro. O que causa estranheza é que se o erro foi detectado na fase de elaboração, como ainda estava no site da Câmara Federal na manhã desta quinta-feira, 03 de março de 2016, quase quatro meses depois. De qualquer forma, está feito os esclarecimentos da parlamentar.

Sousa Neto também demonstra grandeza política e ajuda Santa Inês

por Jorge Aragão

sousaneto1Por dever de justiça, look o Blog tem a obrigação de dizer também que o deputado estadual Sousa Neto, demonstrou grandeza política, apesar de estar no seu primeiro mandato, no quesito emendas parlamentares.

Além do deputado federal Juscelino Filho (reveja), o deputado Sousa Neto, mesmo sendo adversário político do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, também destinou boa parte de suas emendas parlamentares para o município.

Utilizando as redes sociais, Sousa Neto fez o detalhamento das suas emendas, colocando os valores e a respectiva destinação para obras importantes na cidade.

“Destinei R$ 1.675.000,00 para revitalizar o mercado municipal, reformar o estádio de futebol Binezão, realizar o Carnaval e o São João, implantar uma academia de saúde pública no município, comprar duas ambulâncias para melhorar o atendimento aos pacientes, perfurar poços artesianos, 2 veículos para o sétimo batalhão e 3 incubadoras neonatais de transporte”, afirmou Sousa Neto.

Agora resta apenas ao prefeito Ribamar Alves, aliado do governador Flávio Dino, pedir para que as emendas do deputado oposicionista Sousa Neto sejam realmente pagas e Santas Inês possa ser agraciada.

Entretanto, parece que Ribamar Alves recebe mais ajuda de adversários políticos do que dos próprios aliados, como o amigo governador. Talvez por esse motivo, é que Santa Inês foi um dos municípios onde Flávio Dino perdeu a eleição em 2014 para Lobão Filho.

Simples assim.

Os esclarecimentos pertinentes de Juscelino Filho

por Jorge Aragão

emendaO deputado federal Juscelino Filho, cialis um dos políticos da nova geração do Maranhão, deu uma grande prova da sua maturidade política e de que o carinho que sente por Santa Inês está acima de quaisquer querelas políticas.

O parlamentar utilizou as redes sociais para comprovar que, apesar de Santa Inês ser comandada por um adversário político, destinou parte de suas emendas parlamentares ao município.

Juscelino Filho abordou o assunto após ter sido acusado, injustamente, de não ter destinado emendas para Santa Inês pelo fato do município ser administrado por Ribamar Alves, que deverá disputar a reeleição contra a tia de Juscelino, a ex-deputada estadual, Vianey Bringel.

“Primeiramente, esclareço que eu – assim como todos os novos parlamentares – tive direito a indicar 10 milhões de reais em emendas de relator, que foram alocadas de forma genérica nos ministérios, sem especificar nesse primeiro momento a que município se destina. Numa segunda etapa é que enviamos ofícios aos ministérios indicando os municípios que queremos contemplar, procedimento esse igual ao de diversos outros parlamentares. Quando isso ocorreu, com muita consciência, eu fiz questão de destinar uma emenda de 1 milhão de reais para a saúde pública de Santa Inês, como demonstra a cópia do meu ofício ao Ministro da Saúde, de 19 de maio de 2015, em anexo”, clique na figura acima para ampliar.

Juscelino Filho ainda fez questão de lembrar que o fato foi publicizado quando recebeu o Título de Cidadão de Santa Inês, na Câmara Municipal. Naquela oportunidade, o parlamentar entregou ao Presidente da Casa cópia do documento.

O parlamentar também ressaltou que no segundo semestre de 2015 destinou emendas impositivas para Santa Inês.

emenda1“Além disso, em outubro passado, eu destinei já das minhas emendas impositivas mais 1 milhão e meio de reais de forma carimbada para Santa Inês, sendo 800 mil reais para a construção e recuperação de estradas vicinais e 700 mil reais para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, como provam os espelhos das emendas correspondentes, cujas cópias disponibilizo aqui em anexo também. São grandes benefícios previstos que eu quero compartilhar com toda a população do município”, afirmou. Clique na figura ao lado para ver o espelho das emendas.

Apesar de ter destinado verbas a Santa Inês, Juscelino Filho não deixou de criticar a atual gestão de Ribamar Alves.

“Eu estou fazendo a minha parte. Mas, as autoridades municipais precisam sair da inércia para romper a burocracia, senão todo o meu esforço será em vão e o povo não receberá o benefício, como vem ocorrendo em Santa Inês há mais de três anos dessa desastrosa gestão, que todo o Maranhão já conhece. Por fim, quero dizer que me orgulho de ser o deputado federal mais votado na história de Santa Inês, com 17.007 votos que honram a minha biografia e provam a força do nosso grupo político, minha família, meu tio Roberth Bringel, minha tia Vianey Bringel, meus parentes e os milhares de amigos, aliados, simpatizantes e apoiadores do município, que sempre terão meu respeito e gratidão”, finalizou.

A situação de Juscelino Filho foi bem diferente da colega deputada federal Eliziane Gama, que num primeiro momento, carimbou as suas emendas e destinou somente R$ 100 mil para São Luís, cidade que ela quer ser prefeita, enquanto destinou quase R$ 8 milhões para Santa Helena e R$ 2 milhões para São Mateus (reveja). Juscelino, no primeiro semestre, não carimbou as emendas, somente depois fez a destinação delas.

Sendo assim, o Blog, assim como fez com o deputado estadual Alexandre Almeida (reveja), é obrigado a destacar a grandeza política de Juscelino Filho.

Oposicionistas devem ir à Justiça por emendas do Carnaval

por Jorge Aragão

oposicao1Ao que tudo indica, cialis os quatro deputados estaduais que integram a Oposição na Assembleia Legislativa – Adriano Sarney, doctor Andrea Murad, viagra sale Edilázio Júnior e Sousa Neto – devem buscar na Justiça o direito de receberem as emendas parlamentares do Carnaval que serão repassadas pelo Governo Flávio Dino.

Desde a semana passada o assunto tem gerado polêmica, já que o Governo Flávio Dino assegurou o pagamento das emendas parlamentares para o Carnaval, no valor de R$ 200 mil para cada deputado, mas alega falta de dinheiro para repassar a hospitais no interior do Maranhão (reveja).

Os oposicionistas devem mover um processo para que lhes seja garantido o direito de também indicar onde o recurso será investido. O objetivo, revelam, é garantir isonomia de tratamento por parte do Executivo e evitar que se repita o que ocorreu em 2015, quando o governo liberou emendas de R$ 150 mil apenas para os aliados.

“Estamos estudando, sim, essa possibilidade, em virtude das notícias de que o governo vai liberar essa ajuda para o Carnaval, de R$ 200il, mas contemplará apenas os que rezam na cartilha do governo”, declarou o deputado Edilázio Júnior.

No ano passado, ele conseguiu na Justiça uma liminar obrigando o governador a pagar as emendas que ele indicou ao Orçamento de 2015. Edilázio foi à Justiça após ter constatado tratar-se do único deputado reeleito a não ter as suas emendas pagas pelo governo (reveja). Entretanto, a liminar foi derrubada pelo desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça, mas o deputado já recorreu ao plenário do TJ.

“O que queremos é garantir tratamento isonômico. Em um governo autointitulado republicano, não deve existir diferenciação entre deputados”, comentou Adriano Sarney.

A tendência é que os deputados ingressem na Justiça até a quinta-feira (28). Depois disso, é aguardar e conferir.

Ricardo Murad, o calo no sapato apertado de Flávio Dino

por Jorge Aragão

marcinhaO ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-deputado estadual, tadalafil Ricardo Murad, check tem sido um verdadeiro calo no sapato apertado do governador Flávio Dino. O incômodo que Murad tem causado é tamanho, que os asseclas de Dino nem conseguem mais disfarçar.

Para desespero de Dino e seus asseclas, Ricardo Murad foi novamente preciso no questionamento e, mais uma vez, deixou o governador numa verdadeira ‘saia justa’.

Utilizando as redes sociais, local preferido de Flávio Dino, Ricardo Murad questionou a prioridade do governo do comunista. De posse da informação que cada um dos deputados governistas irão receber R$ 200 mil em emendas parlamentares para o Carnaval, Murad lamentou que a Saúde e milhares de maranhenses não mereçam a mesma atenção.

“Esse é o Flávio Dino. Tem R$ 200 mil para carnaval dos deputados do governo e não tem R$ 100 mil para os hospitais de pronto atendimento dos pequenos municípios que atendem milhões de maranhenses”, questionou.

Murad demonstrou que, enquanto Flávio Dino não tem honrado os compromissos de repassar R$ 100 mil para hospitais de pequeno porte em alguns municípios, alegando falta de recursos e praticamente fazendo com que as unidades de saúde fechem as portas, estará repassando R$ 200 mil em emendas para cada um dos deputados da base governista.

Realmente Ricardo Murad é um adversário indigesto com a precisão das críticas, que o diga Flávio Dino e seus asseclas.