Eliziane debate políticas públicas para mulheres com ministra Cida Gonçalves

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama e a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 14 de fevereiro, com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para tratar sobre ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

Na oportunidade, Eliziane Gama destacou o trabalho que é desenvolvido no Maranhão e fez referência a Patrulha Maria da Penha, ação pioneira de proteção das mulheres no estado.

“Eu e a secretária da Mulher do Maranhão Célia Salazar tratamos com a ministra da Mulher Cida Gonçalves de temas muito importantes para o combate à violência contra a mulher. Um dos assuntos pautados foi sobre a gestão da Casa da Mulher Brasileira, sobre campanhas promovidas no estado e ações de empoderamento das mulheres maranhenses”, explicou Eliziane Gama.

Célia Salazar  também destacou os trabalhos e programas da Secretaria como “Mulheres Guardiãs”; “Te empodera mulher”; “Minha escola me acolhe”; “Aluguel Social Maria da Penha”; “Mulher Ativa”; “Carreta da Mulher Maranhense”; “Ônibus Lilás” e as atividades da Campanha dos 21 Dias de Ativismo contra a violência.

A senadora maranhense e a secretária da Mulher convidaram a ministra para visitar o Maranhão e conhecer de perto as ações e campanhas que estão sendo implementadas.

“Será ótimo visitar o Maranhão para conhecer a Casa da Mulher Brasileira de São Luís e o projeto da Casa em Imperatriz. O ministro Flávio Dino me falou sobre esse projeto”, afirmou Cida Gonçalves ao ser convidada.

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Eliziane Gama agora é oficialmente do PSD

por Jorge Aragão

Como o Blog anunciou no último sábado (28), a senadora maranhense Eliziane Gama estava trocando de partido, deixando o Cidadania e chegando no PSD (reveja).

A troca foi oficializada nesta terça-feira (31), em Brasília, quando Eliziane se filiou a legenda na presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), convidado especial da senadora maranhense.

Eliziane agradeceu ao Cidadania, que perdeu força no Congresso Nacional por não ter alcançado a cláusula de barreira, e anunciou sua chegada a “sua nova casa”.

“Saio do Cidadania agradecida a Roberto Freire, certa de que cumpri uma boa missão e fiz grandes amigos. A partir de hoje o PSD será minha casa. Agradeço os convites de Gilberto Kassab, Otto Alencar, Rodrigo Pacheco e o apoio do amigo Flávio Dino. Vamos juntos melhorar nosso país”, afirmou Eliziane Gama.

A filiação aconteceu no último dia do prazo para que o PSD possa contabilizar a chegada de novos parlamentares e interferir no tempo do horário eleitoral e no fundo partidário. Uma filiação depois de 31 de janeiro não teria muito efeito prático para o partido, pois esse novo parlamentar não iria interferir nessa contabilidade importante para os partidos, já que o tempo no horário eleitoral e a divisão dos recursos do fundo eleitoral é rateado pela quantidade de parlamentares de cada partido no Congresso Nacional antes do início da legislatura, que começa nesta quarta-feira (1º).

O PSD passa a ser o maior partido no Senado e praticamente assegura a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência da Casa.

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Eliziane Gama a caminho do PSD

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama, atualmente no Cidadania, deve trocar de partido nas próximas horas e o caminho tende a ser o PSD, partido comandado nacionalmente por Gilberto Kassab.

Eliziane está em diálogo com o PSD e pode se filiar na legenda inclusive neste fim de semana, já que o prazo de filiação, para que os partidos possam contabilizar os parlamentares e interferir no tempo do horário eleitoral e no fundo partidário, vai somente até 31 de janeiro, antes da posse para a nova legislatura que ocorrerá em 1º de fevereiro.

Uma filiação depois de 31 de janeiro não terá muito efeito prático para o partido, pois esse novo parlamentar não irá interferir nessa contabilidade importante para os partidos, já que o tempo no horário eleitoral e a divisão dos recursos do fundo eleitoral é rateado pela quantidade de parlamentares de cada partido no Congresso Nacional antes do início do mandato.

Eliziane já teria acertado tudo com Kassab, inclusive questionando a possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), participar do seu ato de filiação, o que foi prontamente atendido por Kassab. No entanto, pelas informações obtidas pelo Blog, a presidência do PSD no Maranhão seguirá sob a tutela do deputado federal Edilázio Júnior.

Além de Eliziane Gama, o PSD também deve anunciar a senadora Mara Gabrilli, atualmente no PSDB-SP. Desta forma, o partido vai se tornar a maior bancada no Senado, com 15 parlamentares. No entanto, a legenda deverá alcançar 16 senadores, já que Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias (PT), assumirá em 2 de fevereiro, com o retorno do titular do mandato para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Com isso, mais do nunca, Rodrigo Pacheco (PSD) assegura sua recondução a presidência do Senado e pode abrir mais uma vaga na Mesa Diretora, vaga essa cobiçada por Eliziane Gama, com aval inclusive do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Eliziane sugere a criação da Universidade Federal do Sul do MA

por Jorge Aragão

A líder da bancada feminina do Senado Federal,  Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicou, nesta terça-feira (24), ao Ministério da Educação,  a criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFSM).

A parlamentar sugeriu um desmembramento da Universidade Federal do Maranhão, por meio de Projeto de Lei, com sede em Imperatriz e campi nos municípios de Balsas e Grajaú.

“Nos últimos anos, o processo de expansão da rede federal de educação superior ficou praticamente parado. Precisamos garantir esse serviço para desenvolver o interior do país. As áreas que seriam contempladas pelo projeto se desenvolveram pela produção de grãos,  com projeção de crescimento do setor produtivo”, destacou Eliziane Gama.

Ela complementa ainda que a criação da UFSM fomentará a expansão de conhecimento tecnológico na área, ampliando a geração de renda local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Em prol da criação de uma nova universidade no estado do Maranhão, em julho do ano de 2020, foi constituído o “Movimento Nova Federal Maranhão”, cujo conselho executivo conta com a participação de notórios professores e coordenadores de cursos da Universidade Federal do Maranhão.

Portanto, a criação da UFSM converge com os esforços da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em atender demandas locais que, por questões geográficas, ainda não são amparadas com estrutura acadêmica suficiente para formação de jovens talentos.

“Uma nova universidade federal trará um impacto direto a uma população de cerca de 447 mil pessoas, apenas considerando os municípios de Imperatriz, Grajaú e Balsas, onde estão instaladas as unidades da UFMA, que serão desmembradas para a criação da nova universidade. Esse número, por si só, já dá uma dimensão da grande importância que é a iniciativa da criação da nova universidade federal para o cenário acadêmico da região”, avaliou a parlamentar.

Eliziane Gama deve deixar o Cidadania

por Jorge Aragão

De acordo com o site Metrópoles, a senadora maranhense Eliziane Gama estaria de “malas prontas” para deixar o Cidadania.

O motivo da saída da senadora foi a postura adotada pelos deputados federais do partido. É que o diretório nacional do Cidadania declarou apoio ao Governo Lula em reunião no último sábado (14), mas a bancada do partido na Câmara Federal, com cinco deputado, anunciou que adotará uma postura de independência.

Gama é oficialmente, portanto, da base aliada, mas, por ser a única integrante do partido no Senado, não tem direito a presidir comissão nem a ter estrutura de liderança, com mais assessores.

A maranhense foi determinante na aproximação de Lula com os evangélicos e tem declarado abertamente apoio ao presidente Lula.

Eliziane Gama já se reuniu nesta com Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, mas, além do PSD, ela também recebeu convites do PSB e do MDB.

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Eliziane comemora anuncio de mulheres na equipe de Lula

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Elziane Gama (Cidadania), nas redes sociais, comemorou a indicação de mulheres para o primeiro escalão da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo menos seis mulheres vão comandar os ministérios do futuro Governo Lula. Com um total de 21 pastas apresentadas até o momento, 16 integrantes do primeiro escalão foram anunciados até a quinta-feira (22/12). Entre eles, estão oficializadas seis mulheres, sendo três delas negras.

As mulheres já anunciadas são: Nísia Trindade (Ministério da Saúde), Esther Dweck (Ministério da Gestão), Luciana Santos (Ministério da Ciência e Tecnologia), Aparecida Gonçalves (Ministério da Mulher), Margareth Menezes (Ministério da Cultura) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).

“Parabéns ao presidente Lula, que oficializou seis mulheres no comando de pastas importantes como ministras. Um governo precisa refletir a pluralidade e garantir o espaço às mulheres brasileiras. Que mais mulheres ocupem o primeiro escalão do governo. O olhar feminino é fundamental à administração pública”, afirmou Eliziane.

A tendência é que o número de mulheres ainda cresça no futuro Governo Lula, já que o presidente eleito ainda precisa confirmar os nomes de 16 ministros para fechar a composição do alto escalão do governo, que terá 37 ministérios. Os últimos anúncios devem acontecer apenas na semana que vem, a última antes da posse.

A expectativa é que a senadora Simone Tebet (MDB) seja anunciada no Ministério das Cidades e a maranhense eleita deputada federal por São Paulo, Sonia Guajajara (PSOL) seja confirmada no Ministério dos Povos Originários. Além disso, a própria senadora Eliziane Gama já teve seu nome cotado para a futura equipe de Lula.

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CCJ aprova relatório de Eliziane Gama em favor da Lei Maria da Penha

por Jorge Aragão

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) aprovou o relatório da líder da Bancada Feminina da Casa, Eliziane Gama (MA), ao PL 1.604/2022. Segundo a autora da proposta, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o objetivo é fechar brechas que dificultam a aplicação da Lei Maria da Penha no que se refere à concessão de medidas protetivas. Como o texto foi aprovado em decisão terminativa pela CCJ, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação da matéria no Plenário do Senado

Eliziane Gamad disse que dados oficiais demonstram que a violência contra a mulher tem crescido. No período de medidas mais restritivas para conter a pandemia, que forçaram muitos casais a conviverem mais, houve 2.451 feminicídios. O número de denúncias de agressões físicas e psicológicas a mulheres, feitas às Polícias, também cresceu 16% durante o período. E em 2021, uma mulher foi morta ‘pela condição de ser mulher’ a cada 7 horas, ressaltou Eliziane Gama.

Diante da ‘pandemia de violência’, a senadora maranhense afirmou que o PL 1.604/2022 recupera a aplicação da Lei Maria da Penha ‘na sua essência, recupera o espírito dessa lei’. Ela lamentou que a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem caminhado no sentido de que, para aplicar a lei, os juízes devem analisar em cada caso se a violência teria sido ou não baseada no gênero. O que diminui a proteção às mulheres.

“Conceder medidas protetivas urgentemente, com a redução do espaço para que julgadores possam indeferi-las, amplia a proteção. A retirada da proteção só se dará quando for comprovada a inexistência de riscos à mulher e seus dependentes. O PL 1.604/2022 também desvincula a existência de tipo penal, ação penal, inquérito ou boletim de ocorrência na concessão da proteção. E explicita que as medidas se mantêm enquanto houver riscos à ofendida ou seus dependentes”, explicou Eliziane Gama.

Ela acrescentou que o projeto deixa claro que a Lei Maria da Penha é para qualquer conduta violenta baseada no gênero praticada contra mulheres, ‘independentemente da motivação’. De acordo com a relatora, isso é ‘muito importante’, porque dificulta ‘interpretações’ que restringem a aplicação da lei.

Apoio da bancada feminina – Segundo Simone Tebet, o projeto ‘é o mais importante’ apoiado pela Bancada Feminina nos 8 anos de seu mandato, que se encerrará em janeiro. Isso porque pode, diretamente, salvar vidas de muitas mulheres.

“Sem esse projeto, ficamos na mão da jurisprudência dos tribunais. Que às vezes entendem possível, mas muitas vezes também entendem não ser possível estender as medidas protetivas que salvam vidas. Mas nos casos de violências contra mulheres, atrasar a adoção de medidas protetivas, ainda que por segundos, horas ou dias, pode ser a diferença entre salvar ou não muitas vidas”, disse Simone Tebet, acrescentando que o PL 1.604/2022 também se aplica a menores de idade e idosos.

A interessante sugestão de Eliziane para o futuro Governo Lula

por Jorge Aragão

De acordo com o jornal O Globo, a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito encaminhou relatório a equipe de transição do Governo Lula sugerindo que o petista coloque evangélicos para compor sua equipe de ministros e inclua as pautas desse segmento religioso na sua política de governo.

A avaliação da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, que inclui parlamentares e representantes da sociedade civil, é a de que não dá pra ignorar um segmento do eleitorado que deu ampla vantagem ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, na campanha deste ano – e seguirá sendo influente nos rumos do país.

Quem também apresentou uma sugestão interessante foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania). A maranhense pediu à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que o Ministério das Mulheres seja, também, “da Família”. Mais do que um termo simbólico, o tema ganha peso entre a população evangélica, que prioriza questões morais e a pauta de costumes no dia a dia.

“Qualquer conversa com o segmento evangélico deve começar partindo do conceito de família”, disse Eliziane.

Lembrando que atualmente o governo tem o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que foi comandado por Damares Alves, bolsonarista raiz e evangélica, que foi eleita senadora pelo Distrito Federal.

Lula já deu sinais de que vai desmembrar a pasta, ao montar grupos de trabalho distintos durante a transição para cuidar de questões ligadas às mulheres e aos direitos humanos. Mas ninguém sabe ainda o que fazer com o tema “família”.

É aguardar e conferir, mas essa é uma sugestão de alguém de peso e que ajudou bastante na vitória de Lula no 2º Turno.

Eliziane e Weverton assinam PEC da Transição

por Jorge Aragão

A líder do Cidadania e da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), assinou nesta segunda-feira (29) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Bolsa Família de R$ 600 a partir do ano que vem. Para começar a tramitar no Congresso Nacional, é necessário o apoio de 27 senadores.

“Acabo de assinar a PEC do Bolsa Família que garante os 600 reais desse tão importante programa, além do Farmácia Popular e de investimentos para retomada do crescimento. Com equilíbrio, previsibilidade, credibilidade e responsabilidade fiscal teremos um Brasil melhor para todos”, postou a senadora na rede social.

Na avaliação de Eliziane Gama, é PEC fundamental para o novo governo manter o valor do Bolsa Família e a recomposição do Orçamento de 2023 para programas sociais como o Farmácia Popular.

O senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, também assinou a CPI.

Pela proposta, o valor referente ao programa fica fora do cálculo do teto de gastos entre 2023 e 2026. O texto protocolado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, tinha 14 assinaturas até o início da noite de ontem (28). Assim que tiver o número regimental de apoios, a PEC começa a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.

Eliziane Gama defende suspensão da votação do “PL do Veneno”

por Jorge Aragão

A líder do Cidadania e da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), fez um apelo no plenário, na quarta-feira (23), para que a Comissão de Agricultura da Casa suspenda a votação do projeto (PL 1459/2022) que muda as regras para autorização de agrotóxicos, o chamado PL do Veneno.

A senadora criticou o projeto e lembrou que o Brasil começou a mudar sua imagem na recente COP 27, a conferência da ONU sobre mudança climática, no Egito, quando passou a ser visto como um importante ator mundial na preservação do meio ambiente.

“Esse é o pacote do veneno, o pacote da destruição. Essa votação não vai ajudar o Brasil em nada. Pelo contrário, vai prejudicar”, afirmou Eliziane Gama, em apelo ao presidente da comissão e relator da matéria, Acir Gurgacz (PDT-RR), pela suspensão da sessão do colegiado.

O PL 1459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 526/1999), apresentado originalmente há 23 anos pelo então senador Blairo Maggi. O texto trata de pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento de agrotóxicos.  O projeto já havia sido aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados. Como foi modificado pelos deputados, a comissão vai analisar as mudanças propostas.

“Nós já recebemos aqui, no Congresso Nacional, colegas, profissionais do Brasil inteiro, artistas do Brasil inteiro que vieram aqui fazer um pedido de clemência para que o Congresso Nacional não aprove o ‘pacote da destruição’, um pacote, aliás, que foi iniciado lá atrás, ainda no auge da pandemia, quando o então Ministro Salles disse que iria abrir as porteiras para a legislação em relação à degradação ambiental, que é a palavra mais adequada”, disse Eliziane Gama, ao reafirmar que o PL do Veneno é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana.