Eliziane destaca acordos entre Brasil e China

por Jorge Aragão

A senador Eliziane Gama (PSD-MA) disse nesta sexta-feira (14) que se sentia honrada de fazer parte da missão oficial do presidente Luiz Inácio Lula à China, ao participar da recepção da delegação brasileira, nesta sexta-feira (14), no Grande Palácio do Povo, em Pequim, pelo presidente chinês Xi Jinping.

“O estreitamento das relações e a celebração de acordos renderão bons frutos. Os povos dessas grandes nações serão os principais beneficiados”, afirmou a parlamentar.

O gigante asiático é o maior parceiro comercial do Brasil, tendo importado mais que o dobro de produtos brasileiros do que os Estados Unidos em 2022, segundo o Ministério da Economia.

“[Foram] assinados hoje 15 acordos entre Brasil e China que fomentam a cooperação entre os países em áreas como, comércio, tecnologia, pesquisa, inovação, comunicação, indústria”, postou a senadora na rede social.

Uma declaração conjunta defendendo o diálogo e a negociação para buscar o fim da Guerra da Ucrânia encerrou hoje (14) a visita da comitiva brasileira à China. Além das pautas econômicas, foram tratados ainda, de acordo com Eliziane Gama, temas ligados ao meio ambiente e às mudanças climáticas.

Ela disse ainda que presidente Lula chegou a pedir o compromisso da China com a transição energética e a redução da emissão de poluentes.

Brandão, Eliziane e Macêdo prestigiam posse de Dilma no Brics

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (13), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e parte de sua comitiva participaram da posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como a nova presidente do Bric, também conhecido como Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai.

Além de Lula, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama (PSB) e o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), também fizeram questão de prestigiar a posse de Dilma, que deixou a Presidência da República em agosto de 2016, após sofrer um impeachment pelo Congresso Nacional.

O mandato de Dilma Roussef como presidente do banco dos Brics vai até julho de 2025. A ex-presidente foi indicada ao cargo por Lula e terá um salário que irá beirar R$ 300 mil.

O banco dos Brics é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que fazem parte da instituição (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai).

“Assumir a presidência do NBD é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento”, afirmou Dilma, que precisou se mudar para Xangai para assumir o comando do Brics.

Juscelino, Eliziane e Fábio Macedo na Comitiva de Lula à China

por Jorge Aragão

Além do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), outros quatro políticos maranhenses integram a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que seguiu nesta terça-feira (11) rumo à China.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), a senadora Eliziane Game (PSB) e os deputados federais Fábio Macedo (Podemos) e Cléber Verde (Republicanos), integram a comitiva.

“É um prestígio muito grande ser convidado para integrar essa comitiva. Esta é uma excelente oportunidade para conquistarmos novos parceiros que poderão contribuir com um dos grandes objetivos do governo do presidente Lula que é levar a inclusão digital para todos os cantos do país, além de avançar em ações que vão gerar emprego e renda para a população”, disse Juscelino Filho, que assinará um Memorando de Entendimento com os chineses para o intercâmbio de informações sobre políticas, regulamentos e padrões técnicos de telecomunicações.

“Momento de embarque da comitiva que vai acompanhar o presidente Lula na viagem à China. Presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão e do governador do Ceará Elmano Freitas. Aqui também ao lado de algumas mulheres da comitiva como a ministra da Cultura Margareth Menezes, a governadora do Rio Grande do Norte Fatima Bezerra, as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP), e as colegas senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Augusta Brito (PT-CE)”, postou a senadora ao embarcar rumo à China.

“A parceria com os chineses e os investimentos que temos a possibilidade de trazer com essa missão, ao lado do presidente Lula e o governador Brandão, nos dá a perspectiva de fazer com que o Maranhão possa usufruir de grandes vantagens em seu desenvolvimento econômico. Queremos trazer mais indústrias e a possibilidade de expandir o Porto do Itaqui, aumentando a capacidade dos terminais para ampliar as exportações de minério de ferro, grãos, bens processados e inclusive, gás natural. Com todos esses investimentos poderemos aumentar a oferta de empregos para nossa população, gerando emprego, renda e qualificação da mão de obra local”, destacou Fábio Macedo, Líder do Podemos na Câmara Federal, ao comentar sobre as vantagens que o Maranhão pode alcançar dessa viagem.

É aguardar e conferir.

Eliziane demonstra a Haddad preocupação com indústria de apostas

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) demostrou nesta quinta-feira (30) preocupação com um dos itens que fazem parte do chamado arcabouço fiscal: a legalização da indústria de apostas no país.

A manifestação da parlamentar foi demonstrada durante reunião de líderes do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentou aspectos das novas regras fiscais.

Eliziane disse ao ministro e aos presentes que está preocupada com os efeitos da legalização dos jogos – um dos alvos da equipe econômica para arrecadar mais.

“É preciso ver se essa arrecadação que, por um lado, gera novas receitas se, por outro lado, não acabe criando despesas ainda maiores para a União. Em várias partes do mundo, onde se legalizou o jogo de azar, os sistemas de saúde enfrentam graves problemas com usuários dependentes, sem falar na cadeia de negócios escusos que acompanham essa atividade”, ponderou a senadora do Maranhão.

De acordo com a estimativa mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2016 a perda global anual dos apostadores foi estimada em US$ 400 bilhões.

Em 2021, a Comissão de Jogos do Reino Unido estimou a prevalência do distúrbio do jogo compulsivo em 0,4% da população.

Enfermagem – Eliziane Gama também pediu ao ministro que a nova política fiscal, cujas regras devem ser enviadas em breve ao Congresso Nacional, contenha “previsibilidade de recursos” para custear o piso nacional da Enfermagem.

CCJ: parecer de Eliziane aprova sigilo de vítima de violência doméstica

por Jorge Aragão

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que altera a Lei Maria da Penha para garantir o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher.

A relatora da matéria é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

De acordo com a parlamentar, embora a Constituição Federal tenha estabelecido a publicidade dos atos processuais como regra, existem situações excepcionais em que é permitido o sigilo para resguardar aspectos importantes relacionados à intimidade dos participantes do processo.

“O que se pretende é preservar a dignidade da mulher, uma vez que não seria conveniente a exposição de questões pessoais para o grande público. Com isso, garantimos ainda a preservação da intimidade da própria vítima e sua família”, justifica Eliziane.

Segundo o texto, o sigilo não abrange o nome do autor do fato, tampouco os demais dados do processo.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, mais de 18 milhões de brasileiras sofreram alguma forma de violência.

Eliziane Gama defende proposta para bancar piso da enfermagem

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a alternativa apresentada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. De acordo com a proposta, a União subsidiaria parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos e de R$ 2.375 a auxiliares e parteiras — para Santas Casas.

“Só um presidente preocupado com a saúde pública para tomar uma decisão desta. Bancar parte dos salários da enfermagem das Santas Casas é promover justiça com quem tanto faz por este país. O piso nacional se torna realidade”, postou a senadora, autora da PEC 11/2022, que viabiliza o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.

Em decisão liminar de ação promovida pelos empresários do setor privado no ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, suspendeu o pagamento do piso. Lula ponderou, no entanto, que qualquer providência sobre o piso da enfermagem só poderá ser tomada após um posicionamento do STF.

“A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as Santas Casas. A gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das Santas Casas”, afirmou Lula durante lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, em Pernambuco, nesta quarta-feira (22).

“Essa é uma boa notícia para a luta histórica da Enfermagem pelo piso salarial. Viajo na comitiva do presidente Lula à China e vou aproveitar para reforçar junto a ele a necessidade urgente da edição da Medida Provisória para enfim cair no contracheque dos enfermeiros o piso”, disse Eliziane Gama.

Segundo a senadora, a publicação da MP pode pôr fim à discussão iniciada com a suspensão do pagamento, definida pelo ministro Roberto Barroso. “O piso salarial da Enfermagem não é somente justo, é também um reconhecimento para esses guerreiros que ajudaram o País a combater a pandemia e trabalham todos os dias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirma Eliziane Gama

A PEC do piso da enfermagem define que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A matéria foi aprovada no Senado em 2 de junho de 2022.

Eliziane presidirá a Comissão Senado do Futuro

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (08), foram instaladas e definidas a presidência da maioria das comissões permanentes no Senado Federal.

Os nomes foram previamente acordados em uma reunião de líderes e não incluíram representantes do Bloco Vanguarda, formado por PL, PP e Republicanos. Senadores da oposição reivindicam o respeito à proporcionalidade, previsto no regimento interno da Casa, e ameaçam acionar a Justiça.

A maioria das comissões já tiveram seus respectivos presidentes definidos, entre elas uma das mais importantes: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ficou com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A Comissão Senado do Futuro (CSF) ainda não foi instalada, mas já ficou definido que ficará sob a responsabilidade da senadora maranhense Eliziane Gama (MA).

É aguardar e conferir.

Eliziane assume liderança do Bloco Resistência Democrática no Senado

por Jorge Aragão

Um dia depois de completar aniversário, a senadora Eliziane Gama (PSD) conseguiu galgar mais um degrau na sua passagem pelo Senado Federal.

No ano passado, Eliziane Gama substituiu a senadora Simone Tebet (MDB) e assumiu a liderança da Bancada Feminina no Senado, mas agora em 2023 terá um outro desafio.

Nesta terça-feira (28), Eliziane assumiu a liderança do bloco Resistência Democrática no Senado.

“Estaremos juntos lutando pelo Brasil e por melhorias para a sociedade brasileira!”, afirmou a senadora maranhense.

O bloco é o segundo maior do Senado e conta com a presença de 28 senadores dos partidos: PT, PSB e PSD.

Eliziane quer maior parceria entre Governo e comunidades terapêuticas

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama, em audiência com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu uma maior aproximação entre as comunidades terapêuticas e o Governo.

Esses grupos são responsáveis por oferecer tratamento contra as drogas para pessoas em situação de vulnerabilidade e devolver a elas dignidade, saúde e cidadania.

O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (28) em Brasília. Representantes de associações de diversas comunidades terapêuticas também estiveram na audiência.

“As comunidades têm papel fundamental no resgate dessas pessoas para que elas deixem as drogas e sejam acolhidas por toda a sociedade”, disse a senadora.

Eliziane Gama também sugeriu à ministra que sejam mantidas as conquistas alcançadas pelas comunidades durante as gestões anteriores do PT.

A ministra garantiu que intensificará o diálogo com outras pastas para que sejam levadas as demandas desses grupos e que a saúde mental é um dos temas relevantes deste governo.

Eliziane destaca Semana Maranhense de Retiros Culturais

por Jorge Aragão

Com 15 anos de história, a Lei 8.904/2008 de autoria da senadora Eliziane Gama assegura a realização da Semana Maranhense de Retiros Culturais garantindo o apoio do Governo do Estado às atividades de arte e música que ocorrem em centenas de retiros evangélicos realizados anualmente no período de carnaval.

O evento que marca a Abertura da 15ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2023 será realizado nesta sexta-feira, dia 17 de fevereiro às 16 horas no Auditório do Palácio dos Leões.

Os pastores, coordenadores de retiros e lideranças evangélicas serão recepcionadas pela governadora em exercício, Iracema Vale; pelo secretário de Cultura, Yuri Arruda e pela autora da lei, senadora Eliziane Gama.

“Todos os anos a juventude evangélica se reúne nos tradicionais retiros para realizar programação com muito louvor, Palavra de Deus, além de muita arte e música. Esse apoio do Governo do Maranhão é importante para essas atividades”, afirmou Eliziane Gama.

A abertura da 15ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2023 contará com a participação do cantor Carlos Alfredo, ganhador do Programa “Cantos da Ilha” e grande nome da música cristã maranhense. O evento também contará com a apresentação da Banda de Reggae Cristão “Regras da Pedra”.

Haverá ainda a apresentação de uma coreografia do Ministério Efraim da área 43 de trabalhos pastorais da Assembleia de Deus em São Luís-MA.