A análise de novos documentos que chegaram à CPMI do 8 de janeiro deve nortear os próximos passos do colegiado. A expectativa, tanto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), como de parlamentares oposicionistas é de que o acesso às informações possa subsidiar e definir a programação dos  depoimentos do segundo semestre. Enquanto os governistas acreditam no avanço das investigações em relação aos possíveis financiadores dos ataques, senadores e deputados da oposição preveem que eventuais omissões de atores responsáveis pela segurança dos prédios invadidos ficarão evidentes. 

— A CPMI do 8 de janeiro retomará os trabalhos no início de agosto com informação suficiente para termos condições de ouvir os próximos depoentes, levando em conta dados concretos que já analisamos. Podemos ainda pedir a reconvocação de pessoas, se for necessário, para novos esclarecimentos e, sobretudo, confrontar informações de quem já passou por lá prestando depoimento. Inclusive há equipe trabalhando na análise de documentos neste recesso — afirmou a relatora à Agência Senado. 

Instalada no dia 25 de maio, a CPMI ouviu oito depoimentos e aprovou mais de 300 requerimentos, que vão desde convocações de testemunhas a pedidos de informação oficiais e quebras de sigilos para embasar os trabalhos. Somente na última reunião do semestre, no dia 11 de julho, foram aprovados 90 pedidos como esses. Muitos para acesso a sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de pessoas que já prestaram depoimento, como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A oitiva dele, em 20 de junho, foi uma das mais questionadas por governistas, para quem o depoente apresentou dados “mentirosos ou contraditórios”. Com base nessa argumentação, Eliziane requereu a quebra de todos os seus sigilos. 

— Nós estamos pedindo quebra [de sigilos] do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, que claramente, de forma escrachada, mentiu nesta comissão — disse a relatora no dia da aprovação do requerimento. 

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Em audiência no Ministério Saúde, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou a titular da pasta, Nísia Trindade, uma nota técnica do Senado Federal apontando um erro técnico cometido pelo governo no direcionamento de recursos do projeto (PLN 5/2023) do piso nacional da Enfermagem. A parlamentar foi a relatora do PLN na Comissão Mista de Orçamento, em abril.

“Entregamos à ministra a nota técnica e argumentamos com ela que o equívoco que atrasa o pagamento do piso à categoria pode ser corrigido com uma portaria do Ministério do Planejamento. Cumprida essa etapa, entendemos que nada impede o governo federal de começar a pagar o piso da Enfermagem”, destacou a senadora após o encontro.

Eliziane Gama disse que durante a audiência Nísia Trindade reforçou o compromisso do governo com a consolidação do piso nacional da categoria, reforçando que a sua implantação vai se por etapas, como a correção do erro técnico orçamentário, já em andamento pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal).

“Em relação a consolidação do piso dos profissionais de saúde nos estados, Distrito Federal e municípios, a ministra da Saúde informou que a proposta se encontra em fase de apuração, com a atualização do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Já no que diz respeito à categoria dos profissionais da administração federal, ela disse que os dados já foram atualizados e que o pagamento deverá ser implementado no início do mês de agosto”, adiantou Eliziane Gama.

A parlamentar foi autora da Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, em 2022, que autorizou o Congresso Nacional a definir o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em alusão aos 33 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completados nesta quinta-feira (13), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um projeto de lei complementar (PLP 151/2023) para impedir o corte de recursos orçamentários destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

“Com isso, nós vamos garantir uma política pública mais efetiva e que o recurso possa chegar lá na ponta para as nossas crianças no Brasil, porque, em várias áreas, passando pela educação, pela saúde, pelo lazer, elas precisam, na verdade, ser priorizadas”, afirmou a senadora, ao enaltecer o ECA e criticar a ‘forma reiterada’ do contingenciamento e remanejamento orçamentário do Fundo.

Eliziane Gama disse que o projeto atende determinação ‘expressa de forma muita clara’ na Constituição de prioridade absoluta para o atendimento das necessidades de crianças e adolescentes.

“Se eu tenho uma Constituição que diz que criança e adolescente é prioridade e altero a peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, eu vou cortar e contingenciar aquilo que está na ordem de prioridade. Criança e adolescente deverão estar no topo desta prioridade, que é o que diz a nossa Constituição nacional”, defendeu a parlamentar.

Na avalição de Eliziane Gama, o Fundo para a Criança e o Adolescente não pode ser apenas utilizado como instrumento de superávit primário no Brasil ou ‘letra morta’ no arcabouço legal para a infância e a juventude do País, mas como política pública.

“Estou apresentando esse projeto de lei nesse dia [dos 33 anos do ECA], porque entendo que é um dia que precisa sempre ser lembrado para o aprimoramento da legislação brasileira e luta para que nossas crianças e adolescentes no Brasil possam, de fato, ter a prioridade absoluta como hoje está estabelecido na nossa Constituição Federal”, reafirmou.

O PLP 151/2023 altera a Lei Complementar 101/2000, e a Lei 8.242/1991 para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas atinentes ao atendimento, à defesa e à proteção das crianças e dos adolescentes custeadas com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Na justificativa do projeto, Eliziane Gama assinalou que o encaminhamento proposto tem como ponto de referência a Lei Complementar 177/2021, que veda o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Ao destacar os 33 anos do ECA, Eliziane Gama disse que o estatuto é uma ‘importante conquista brasileira’, e afirmou que a política da infância do Brasil é um ‘divisor de águas’ por contém um arcabouço legal ‘absolutamente completo’, com um ‘olhar pleno para as nossas crianças e adolescentes no Brasil, centrando-o, fundamentalmente, no combate à violência contra crianças e adolescentes’.

“É preciso aprimorar ações no Brasil para que nós possamos fazer valer, efetivamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente”, defendeu a senadora.

As oitivas da CPMI dos atos do 08 de janeiro tiveram sequencia nesta quinta-feira (22), mas o depoimento mais aguardado do dia, do empresário George Washington de Oliveira Sousa, preso e condenado por ter tentado detonar uma bomba para explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, acabou sendo frustrante.

George Washington não respondeu a praticamente nenhuma pergunta e se limitou a dizer que: “manterei o direito de ficar calado”.

Na parte da manhã, quem prestou esclarecimentos na CPMI foi o delegado da Polícia Civil Leonardo de Castro, que traçou a cronologia da tentativa de explosão de um caminhão perto do Aeroporto Internacional de Brasília, no dia 24 de dezembro. Segundo ele, o fato está diretamente ligado à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em 12 de dezembro, no dia da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), se referiu ao episódio do dia 24 de dezembro como um evento de conteúdo terrorista, com o objetivo de destruir a democracia brasileira. Ela elogiou a celeridade da investigação feita pela Polícia Civil do DF, ressaltando, no entanto, que ainda há dúvidas sobre o financiamento e sobre a participação de outras pessoas na tentativa de explosão do caminhão de combustível.

Eliziane também afirmou que vai incluir, na versão final do relatório, uma sugestão de notícia-crime do PSOL contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, por ele supostamente ter apresentado “dados falsos” na CPMI.

A relatora também anunciou os nomes dos próximos ouvidos na comissão.

“Na segunda-feira, 26, a CPMI tomará o depoimento de Jorge Eduardo Naime (ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF). Na terça, 27, o convocado é o coronel do Exército, Jean Lawand Júnior”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Logo no primeiro dia de oitiva da CPMI dos atos do 08 de janeiro, tivemos a sensação de que os trabalhos devem ser bastante tumultuados.

O primeiro a prestar esclarecimentos na CPMI foi o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, que durante quase 12 horas respondeu a questionamento dos parlamentares.

A relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se envolveu numa discussão com o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), bate-boa que ocasionou a suspensão temporária da oitiva, fez uma avaliação do primeiro dia efetivo de trabalho da CPMI.

“Resumo da oitiva de hoje: Quem deveria falar a verdade, mentiu. Quem deveria se calar, enquanto o colega falava, se alterou e tumultou. Nada disso nos demove no caminho a ser perseguido. Fatos, atos e provas prevalecem em detrimento de narrativas e tentativas de tumulto”, destacou Eliziane.

A CPMI aprovou na terça-feira (20) mais uma série de requerimentos de solicitação de informações e convocações para oitivas. Um dos nomes a serem ouvidos pela comissão será o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, general Gonçalves Dias.

Na semana passada, a comissão havia rejeitado a convocação de Gonçalves Dias, flagrado interagindo com alguns dos protagonistas dos atos do 08 de janeiro.

É aguardar e conferir, mas se seguir assim a CPMI será apenas uma repetição da CPI da Covid, e, provavelmente, com o mesmo triste fim.

Logo no primeiro dia de oitivas, nesta terça-feira (20), o clima esquentou na CPMI dos atos do 08 de janeiro.

Durante a sessão que recebeu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, um bate-boca entre a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), interrompeu a oitiva.

Eliziane questionava o depoente por um processo administrativo interno da corporação quando parlamentares da oposição começaram a interromper.

“Estou lhe perguntando sobre ação de um fato específico em Goiás, que correu na Justiça Federal, onde o caso era agressão a um frentista que se recusou a lavar uma viatura do frentista. Isso ocorreu ou não, Seu Silvinei?, questionou inicialmente a relatora.

Silvinei negou ter sido condenado: “Não tenho condenação penal nesse caso. O cidadão entrou contra a União por R$ 20 mil e ganhou. Eu não fui sequer chamado para depor”, disse o ex-diretor da PRF que foi interrompido por Eliziane. “Estou fazendo uma pergunta pontual”, afirmou a relatora.

 

Foi quando Éder Mauro, que não faz parte da comissão, interrompeu o questionamento e começou a gritar: “Ele já respondeu”. Eliziane continuou a insistir na pergunta:

“Estou pedindo que o depoente responda, que ele não enrole. Não vou aceitar que parlamentar nenhum tente cercear a minha voz. Deputado, vossa excelência, nem faz parte da comissão. Vai gritar em outra lugar. Respeite esta comissão, cale a sua boca. Não vou me submeter a esse tipo de agressão”, disse Eliziane Gama.

“Cale a boca não”, seguiu Éder Mauro aos gritos.

Em seguida, o presidente da sessão Arthur Maia (União-BA) suspendeu a sessão sob o argumento de que não quer que o colegiado “vire balbúrdia”.

Negou – Silvinei Vasques, negou que a corporação tenha atuado no segundo turno das eleições para impedir que eleitores do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fossem votar.

Ele alega que as regiões que mais foram fiscalizadas foram o Sudeste, Sul e Centro-Oeste, respectivamente, tendo o Norte e o Nordeste ficado empatados na quarta posição. Ao todo, de acordo com o ex-diretor geral da PRF, foram 694 pontos de fiscalização no dia 30 de outubro.

“Se teve alguém que atuou nessas eleições para que tudo ocorresse bem foi a Polícia Rodoviária Federal”, disse o ex-diretor da PRF.

“Grande parte dos nossos policiais também eram eleitores do presidente Lula. É um crime impossível. Não ocorreu e não tem como. Como nós falaríamos com 13 mil policiais no Brasil explicando qual era a forma criminosa de operar sem ter uma conversa de WhatsApp ou Telegram? Sem ter uma reunião com esses policiais, um e-mail enviado? Na Polícia Rodoviária Federal ou em qualquer órgão federal, ninguém consegue fazer uma trama dessa sem ser juntado provas. Isso não existe, não existiu, é fantasiosa”.

Convocado – A CPMI aprovou nesta terça-feira (20) mais uma série de requerimentos de solicitação de informações e convocações para oitivas. Um dos nomes a serem ouvidos pela comissão será o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, general Gonçalves Dias.

Na semana passada, a comissão havia rejeitado a convocação de G. Dias, flagrado interagindo com alguns dos protagonistas dos atos do 08 de janeiro.

É aguardar e conferir.

A senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da CPMI dos atos do 08 de janeiro, protocolou no início da noite da sexta-feira (16), um pedido de convocação do coronel do Exército, Jean Lawand Junior. O coronel Lawand é coronel de artilharia do Exército e frequentou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

O coronel terá que esclarecer na CPMI sobre uma eventual conversa mantida com o tentente-coronel Mauro Cid, ajudante direto do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sobre golpe de estado.

Segundo mensagens reveladas pela Veja, que teriam sido descobertas após apreensão do celular do ex-auxiliar de Bolsonaro pela Polícia Federal, Jean Lawand Júnior mandou mensagens a Mauro Cid com o intuito de persuadi-lo a convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro a dar start a um plano de golpe de Estado no dia 8 de janeiro.

O militar pede a Cid para que Bolsonaro “salve o país” e para que o presidente “pelo amor de Deus faça alguma coisa”. Lawand também clama para que o ex-presidente convoque intervenção das Forças Armadas e avisa ao ajudante que Bolsonaro seria preso e cumpriria pena na Papuda, presídio do Rio de Janeiro, se não fizesse nada.

Diante desse fato novo, Eliziane protocolou o pedido de convocação do coronel Lawand.

É aguardar e conferir.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita presidente da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal. Com origem na transformação da Comissão Senado do Futuro, o novo colegiado foi instituído pelo projeto de resolução (PRS 63/2023) da Comissão Diretora da Casa e aprovado na semana passada pelo plenário.

“É um colegiado que nasce em um momento crucial do País, que recentemente experimentou uma escancarada tentativa de golpe de Estado, quando os prédios dos três poderes foram invadidos e partes de seus bens materiais e culturais destruídos. Talvez, mais que em qualquer outro momento da nossa história, a democracia e o respeito a ela precisam voltar a tremular no ponto mais alto das nossas emoções e consciências”, afirmou a senadora.

Ela lembra que a criação da Comissão Defesa da Democracia faz parte da plataforma anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a sua campanha para comandar a Casa.

“A Comissão é uma das grandes iniciativas o presidente Rodrigo Pacheco em resposta ao que vivenciamos no dia 8 de janeiro [com a invasão de depredação da sede do Três Poderes, em Brasília], que não pode ser repetido mais na história brasileira. O colegiado vem exatamente nesse sentido, de apresentar um aprimoramento da legislação brasileira com propostas importantes que envolvam toda a sociedade e os três Poderes por meio de audiências públicas e encontros, para que esse ato nunca mais se repita na história brasileira”, diz Eliziane Gama, relatora da CPMI de 8 de janeiro.

A senadora disse que iniciativas semelhantes pelo Legislativo já foram adotadas em outros países, como os Estados Unidos, alvo de tentativa de golpe de Estado com invasão ao Capitólio, em novembro de 2020, por apoiadores dos ex-presidente Donald Trump.

“O avanço da tentativa de golpes não pode ocorrer na democracia e isso não pode ser repetido no Brasil. A democracia é uma conquista dos brasileiros”, afirma Eliziane Gama, ao defender a instalação do colegiado.

Além da Comissão de Defesa da Democracia, foram criadas ainda pelo PRS 63/2023 as comissões de Comunicação e de Esporte. Agora o Senado conta com 17 colegiados temáticos.

A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), divulgou na rede social, nesta quarta-feira (14), que o cronograma de oitivas definido pelo comando da investigação vai começar na próxima semana com a apuração dos acontecimentos que antecederam à invasão da sede do Três Poderes, em Brasília.

E que os primeiros a depor serão o ex-superintendente da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, o empresário paraense George Washington de Oliveira Sousa e o perito da Polícia Civil do Distrito Federal, Valdir Pires Dantas Filho, que desarmou a bomba no caminhão-tanque próximo ao aeroporto, na véspera do Natal do ano passado.

“Definimos que ouviremos na próxima terça-feira o ex-superintendente da PRF, Silvinei Vasques. Quinta: George Washington (acusado de tentar explodir bomba no caminhão-tanque) e o perito que desarmou a bomba”, postou a parlamentar.

Em entrevista à GloboNews, Eliziane Gama afirmou que o plano de trabalho da CPMI vai abranger tanto os atos ocorridos em 8 de janeiro quanto episódios anteriores. Todos os convocados foram chamados como testemunhas e são obrigados a comparecer à comissão.

“Em reunião com a mesa diretora dos trabalhos, sugerimos que a ordem cronológica dos fatos fosse seguida, e neste sentido o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal tem muitas informações que precisarão chegar à CPMI. Então, optamos para que ele seja o primeiro a ser ouvido”, disse a relatora.

George foi o primeiro a ser preso na investigação do atentado. Ele confessou ser o responsável pela confecção do artefato explosivo. Em maio, a Justiça do Distrito Federal condenou o empresário a nove anos e quatro meses de prisão pela tentativa de explosão da bomba desativada pela política do DF.

Nesta semana, a CPMI dos atos do 08 de janeiro deve avançar, uma vez que teremos duas sessões, na terça (13) e quinta-feira (15). A comissão é presidida pelo deputado Arthur Maia (União-BA) e tem como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Agendada para as 9h da manhã, a comissão terá um conjunto de diversos requerimentos para serem apreciados. A expectativa é que sejam analisados e votados pelos parlamentares cerca de 250 requerimentos.

Entre as convocações esperadas, estão a dos ex-ministros Anderson Torres e general Augusto Heleno, que atuaram na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Justiça e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), respectivamente, postergada desde a semana passada pela comissão.

Também será votada a convocação de outro ex-ministro, mas agora do Governo Lula (PT). O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, que pediu demissão após a divulgação de vídeos interagindo com alguns invasores.

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apesar de oposicionistas quererem sua convocação, deve ser convidado para comparecer a CPMI.

É aguardar e conferir, afinal a CPMI deve movimentar bem a semana em Brasília.