O rápido resumo das eleições 2016

por Jorge Aragão

eleicaoPor conta do trabalho desempenhado pelo titular do Blog do Jorge Aragão na Rádio Mirante AM, there na apuração dos resultados das eleições 2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o Blog não teve a atualização instantânea do resultado do pleito e resolveu fazer um breve resumo.

O grupo político comandando pelo governador Flávio Dino foi o grande derrotado nas eleições municipais, pois acabou perdendo nos principais colégios eleitorais. Quando conseguiu “vencer” com algum aliado, não foi um aliado histórico e que pode se creditar tal vitória ao apoio de Flávio Dino, casos de São José de Ribamar (Luís Fernando) e Santa Inês (Vianey Bringel).

Nos dez maiores colégios eleitorais do Maranhão, o grupo de Flávio Dino pode comemorar vitória mesmo apenas em Paço do Lumiar (Domingos Dutra) e Timon (Luciano Leitoa). As principais derrotas do grupo do comunista foram em Imperatriz (Assis Ramos) e Caxias (Fábio Gentil). Isso sem falar Grajaú, terra natal da família de Flávio Dino, onde a candidata do comunista sofreu uma grande derrota para Mercial Arruda.

Em Bacabal uma triste realidade. Quem decidirá o novo prefeito da cidade será a Justiça Eleitoral. Nas urnas, com os votos válidos, o vencedor foi o deputado estadual Roberto Costa, mas o candidato Zé Vieira, que está com seu registro indeferido, conseguiu mais votos. Ou seja, se o Tribunal Regional Eleitoral ou o Tribunal Superior Eleitoral validar a candidatura de Zé Vieira ele será o prefeito de Bacabal, se a Justiça Eleitoral confirmar que ele é Ficha Suja e seguir com a decisão da 1ª Instância, indeferindo sua candidatura, Roberto Costa será o prefeito. Os dois candidatos comemoram o resultado das urnas. Indiscutivelmente uma vergonha.

Já em São Luís, teremos mesmo o 2º Turno e, ao que parece, a eleição não foi concluída no 1º Turno pelo surpreendente crescimento do candidato Eduardo Braide nos últimos dias. Braide que era o quarto colocado em todas as pesquisas, após o debate conseguiu crescer tanto que surpreendeu a todos chegando no 2º Turno contra o favorito Edivaldo Júnior. A disputa entre os dois candidatos deve ser interessante.

Clique aqui e veja a lista completa dos prefeitos eleitos nas eleições 2016

Começa a campanha eleitoral

por Jorge Aragão

eleicoes2016

Encerrado o prazo para registro de candidaturas, there agora os candidatos a prefeito, pharm vice-prefeito e vereador já podem, mind a partir desta terça-feira (16), começar a campanha eleitoral, que será mais curta, pois durará apenas 45 dias.

A partir desta terça-feira, os candidatos já podem realizar caminhadas, carreatas, distribuir material gráfico com os respectivos números dos candidatos. Lembrando que a eleição será realizada no dia 02 de outubro.

Outra mudança importante foi no tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26 de agosto.

As emissoras de rádio e TV terão que reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

E assim será a campanha eleitoral de 2016.

PRE/MA representa contra partidos por suposta propaganda irregular

por Jorge Aragão

eleicaoA Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o Partido Progressista (PP), cialis Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), troche Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, healing os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas próximas eleições.

Em junho desse ano, os deputados estaduais Carlos Wellington de Castro Bezerra, mais conhecido como Wellington do Curso (PP), Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, conhecido como Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo Salim Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na inserção do PP, o deputado Wellington do Curso falou abertamente estar “lançando, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de São Luís”.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, os três partidos “desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.

Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do partido, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação, o “PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís”, o que também é vedado por lei.

De acordo com a PRE/MA, ao permitir a promoção pessoal de pretenso candidato a cargo eletivo em programa partidário e, no caso do PTB, permitir ainda a participação de pessoa não filiada, os partidos submeteram-se à aplicação de penalidade definida em lei, que prevê o desconto de tempo de programação no semestre seguinte àquele em que é praticado o ato ilícito.

Por esse motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede que o direito de transmissão do Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.

Partidos e candidaturas indefinidos em São Luís

por Jorge Aragão

partidospoliticosFaltando menos de seis meses para as eleições municipais, check muitos partidos e candidaturas seguem indefinidos no Maranhão e na disputa eleitoral em São Luís.

Na postagem de quinta-feira (28), “PP e PSB geram disputas pelas presidências no Maranhão”, o Blog abordou a problemática das duas legendas.

No PP, apesar do indeferimento da liminar de Waldir Maranhão – o que favorece a pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso, já que conta com o apoio do novo presidente André Fufuca – o ex-presidente vai aguardar o julgamento do seu pedido e isso pode gerar instabilidade para a legenda.

No PSB, a pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré parece estar com os dias contados. É cada vez mais forte a possibilidade do senador Roberto Rocha assumir o comando da legenda no Maranhão. Nessa situação, Rocha, pensando em 2018, deve negociar o partido para indicar o vice de Eliziane Gama (PPS). Muito provavelmente o indicado será o filho de Rocha, o vereador Roberto Rocha Júnior.

Além de PSB e PP, outros três importantes partidos – PSDB, PMDB e PT – seguem indefinidos faltando menos de seis meses para a eleição. O PSDB quer candidatura própria, pois precisa alicerçar base para a disputa nacional de 2018. Entretanto, o nome mais forte do partido, o deputado federal João Castelo, muito provavelmente nem poderá ser candidato, pois deverá ser enquadrado na Ficha Limpa. Além disso, o deputado estadual Neto Evangelista também assegura que disputará o pleito.

O PMDB, que deverá ficar reforçado e mais cobiçado após a iminente posse de Michel Temer em Brasília, também vive seu dilema. Alas do partido sonham e defendem candidatura própria, mas sem consenso, uma vez que a deputada estadual Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara afirmam quererem entrar na disputa. Segue crescendo uma ala no partido que entende que as candidaturas postas não irão decolar e por esse motivo defendem uma aliança com um dos dois principais pré-candidatos, Edivaldo Júnior (PDT) ou Eliziane Gama. Nesse caso, pela força que terá o PMDB, o partido indicaria o vice na chapa de um dos dois.

O PT por sua vez está longe de ser a noiva cobiçada das eleições de 2014. O partido ensaiou candidatura própria, mas tremendo o fracasso nas urnas que poderia prejudicar Lula em 2018, a ideia foi abortada. Entre as candidaturas postas, o PT se dividia entre Bira do Pindaré e Edivaldo Júnior, mas com a eventual saída de Bira da disputa, a tendência é que os petistas sigam em apoiamento a reeleição de Edivaldo, até mesmo para retribuir o gesto do PDT e PCdoB no impeachment de Dilma Rousseff.

E toda essa indefinição faltando menos de seis meses para a eleição.

Eduardo Braide anuncia pré-candidatura a Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

eduardoO deputado estadual Eduardo Braide (PMN) surpreendeu a classe política nesta quarta-feira (06). O parlamentar, find um dos melhores da atual legislatura, buy cialis anunciou sua pré-candidatura a Prefeitura Municipal de São Luís.

Braide fez o surpreendente anuncio na Tribuna da Assembleia Legislativa e assegurou que a ideia surgiu após um convite da direção nacional do PMN, através da presidente do partido Telma Ribeiro dos Santos.

Como possui o comando do PMN no Maranhão, Eduardo Braide leva vantagem diante de muitos pré-candidatos que sequer conseguiram a garantia de que serão mesmo os candidatos dos seus respectivos partidos.

Eduardo Braide também aposta na possibilidade de ser uma terceira via na disputa, a princípio polarizada entre Edivaldo Júnior (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

É aguardar e conferir.

PMDB e PSDB tentam definir posicionamento para eleição em São Luís

por Jorge Aragão

pmdbDois dos principais partidos do Brasil – PMDB e PSDB – ainda seguem indefinidos com relação a disputa eleitoral, nurse neste ano, pharm pela Prefeitura de São Luís.

Nesta semana, help o PMDB estará realizando uma pesquisa para mensurar a capacidade eleitoral de seus três pré-candidatos, a deputada estadual Andrea Murad, o vereador Fábio Câmara e o superintendente da FUNASA, André Campos.

A cúpula peemedebista no Maranhão assegura que a pesquisa irá nortear o partido na escolha de um nome para a disputa eleitoral em 2016 na capital maranhense.

psdbPSDB – Já os tucanos do Maranhão, mesmo em meio a crise política do Brasil, devem se reunir nesta terça-feira (05), em Brasília, para tentar encontrar um consenso e definir o nome do partido para disputar a prefeitura de São Luís.

Os dois nomes que pretendem disputar a eleição são do deputado federal e ex-prefeito João Castelo e do secretário de Desenvolvimento Social e deputado estadual Neto Evangelista. A reunião deve inclusive contar com a presença do senador Aécio Neves.

A alta rejeição de João Castelo, pela péssima gestão em São Luís, e os problemas com a Justiça Eleitoral, até mesmo pelo fato de não ter garantia que é Ficha Limpa, podem pesar uma decisão favorável ao jovem Neto Evangelista.

Resta aguardar e conferir.

Um cenário eleitoral favorável a Edivaldo Júnior

por Jorge Aragão

edivaldonovinhaA coluna Estado Maior desta sexta-feira (01), buy fez um levantamento interessante sobre a quantidade de pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2016. O levantamento aponta até 14 pré-candidatos, mas a expectativa é que pelo menos dez disputem as eleições.

O número deve repetir as eleições de 1992, quando, pela quantidade de candidatos, praticamente não existiram coligações na disputa eleitoral daquele ano e culminou com a eleição de Conceição Andrade a prefeita de São Luís.

Neste ano, além do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) que busca a reeleição, existem 13 interessados. As três legendas da “ultra-esquerda” – PSTU, PSOL e PCB – que, tradicionalmente, lançam nomes ao pleito. Além desses, também se lançaram pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB) e João Bentivi (PHS).

Outros três grandes partidos – PMDB, PSDB e PSB – possuem pelo menos dois pré-candidatos e devem participar da disputa eleitoral com cabeça de chapa.

O cenário eleitoral apresentado hoje é amplamente favorável a Edivaldo, afinal a grande quantidade de candidatos deve beneficiar a eventual reeleição do prefeito. Além disso, Edivaldo segue bem articulado e com no mínimo dez partidos ao seu lado, sendo que esse número deve aumentar nas próximas semanas com o embarque de duas grandes legendas no Governo Edivaldo.

Com essas articulações e com essas quantidades de pré-candidatos, Edivaldo também deve assegurar algo em torno de 50% do horário gratuito da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Esse é o atual cenário político eleitoral em São Luís, sem tirar e nem pôr.

Edivaldo segue se articulando bem politicamente

por Jorge Aragão

edivaldoÉ inegável que o prefeito de São Luís, ambulance Edivaldo Júnior (PDT), discount é, pills entre todos os pré-candidatos, o mais articulado politicamente. Enquanto outros pré-candidatos seguem ‘patinando’, Edivaldo tem conseguido ampliar o leque de partidos que irão lhe apoiar na disputa pela reeleição.

A deputada federal Eliziane Gama (REDE), faltando aproximadamente sete meses para a eleição, sequer sabe por qual partido irá disputar a eleição. Deixou o PPS e seguiu para o REDE, mas não sentiu firmeza na legenda e busca desesperadamente um outro partido, mas, até o momento, tem encontrado enormes dificuldades.

O deputado federal João Castelo (PSDB) tem a situação ainda mais complicada. Além de brigar internamente para ser candidato, o ex-prefeito de São Luís ainda deverá ter problemas com a Justiça Eleitoral, pois pode ser enquadrado na Ficha Limpa.

O PMDB por sua vez também ainda não se decidiu. Não sabe se terá candidato e nem quem será, já que o partido segue rachado, quando o assunto é a eleição municipal de São Luís.

A vereadora Rose Sales deixou o PCdoB e seguiu para o PV, mas sua pré-candidatura não decolou e a vereadora pode até mesmo abdicar da disputa e buscar a reeleição para a Câmara de Vereadores.

Na contramão dessa indefinição segue Edivaldo Júnior, que, no início da semana, conseguiu a adesão de mais um partido para a sua base de apoio. Desta vez foi o PROS que confirmou presença no palanque de Edivaldo e apoio a sua reeleição. Além do PROS, Edivaldo também já conta com o apoio de mais outros oito partidos: PDT, PCdoB, PSC, PRB, PRP, PTC, PR e PSL.

O número de partidos que apoiam a candidatura de Edivaldo pode aumentar nos próximos dias, uma vez que ele segue conversando com o DEM e o PEN, ambos próximos de oficializarem oficialmente apoio à reeleição de Edivaldo Júnior.

Sem tirar e nem pôr, esse é o atual cenário político em São Luís.

Em tempo: o Blog esqueceu de acrescentar o PTB, cujo presidente da Executiva Municipal é o vereador Pedro Lucas, um dos mais fieis aliados do prefeito Edivaldo Júnior. Ou seja, com a inclusão do PTB, sobe para dez o número de partidos que já apoiam a reeleição do atual prefeito.

Dicas do calendário eleitoral de 2016

por Jorge Aragão

eleicaoPor Flávio Braga

O calendário das Eleições Municipais de 2016 incorporou as modificações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), thumb contendo as datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, try candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Filiação partidária: quem pretender concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19 h do dia 15 de agosto.

Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança: o dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Inscrição eleitoral e transferência de domicílio: o dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Apresentação de programas em rádio e TV: a partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

A disputa eleitoral em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

ribamar

Para muitos a disputa eleitoral em São José de Ribamar está praticamente definida e, drugs ao que tudo indica, o ex-prefeito da cidade, Luís Fernando Silva (PSDB) deve ser eleito mais uma vez, após comandar a Prefeitura por dois mandatos.

Entretanto, Luis Fernando não será candidato único e, até o momento, outros quatro nomes já são especulados como pré-candidatos na disputa eleitoral.

Iniciam o ano como pré-candidatos em São José de Ribamar, o ex-prefeito Julinho Matos, o sindicalista Arnaldo Colaço e os ex-deputados estaduais, Alberto Franco e Jota Pinto.

Julinho Matos já demonstrou interesse em disputar a eleição, mas primeiro terá que se entender com a Justiça Eleitoral, pois tem algumas pendências a serem sanadas e pode ser incluído na Lei da Ficha Suja e não ter seu eventual registro de candidatura validado.

Já Arnaldo Colaço segue com o discurso radical e confirma que tem a intenção de disputar o pleito. Colaço sonha em contar com o apoio do governador Flávio Dino, o que dificilmente acontecerá.

O ex-deputado estadual Jota Pinto, que pode retornar a Assembleia Legislativa ainda esse ano, tem a seu favor o fato de ser um nome novo e o único com a possibilidade de unir todos os demais nomes num eventual embate contra Luís Fernando. Além disso, Jota Pinto tem a seu favor as votações expressivas que conseguiu em São José de Ribamar nas duas últimas eleições.

O nome mais recente que aparece na lista dos pré-candidatos é do ex-deputado estadual Alberto Franco. Atualmente na equipe do prefeito Gil Cutrim, Alberto Franco poderia ser um nome a disputar a eleição com o eventual apoio do atual gestor.

Vale lembrar que nem o governador Flávio Dino e muito menos o prefeito Gil Cutrim, se manifestaram ainda sobre a eleição na cidade balneária de São José de Ribamar. Os dois políticos tem conversado com alguns dos pré-candidatos, mas não oficializaram apoio a ninguém.

Indiscutivelmente, faltando dez meses para o pleito, é Luis Fernando o favorito a vencer a disputa, mas na política tudo muda muito rápido e é exatamente por esse motivo, que o ex-prefeito e ex-secretário da Casa Civil e de Infraestrutura no Governo Roseana tem se movimentado muito nos bastidores.