EDUARDO NICOLAU • Blog do Jorge Aragão

Famem e MP alinham sobre o Carnaval 2023 nos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira (20).

No encontro, a Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comercio quanto a não realização da festa. Na oportunidade, Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. “Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos”, afirmou o procurador.

Durante a reunião, o titular da PGJ entregou uma recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como: a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.

O presidente da Famem qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. “Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios”, disse Ivo que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.

A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.

O procurador acredita que dois anos depois da Pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.

“Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo”, disse Nicolau.

Além de Iivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.

Antes tarde do que nunca…

Nesta sexta-feira (20), teremos uma importante reunião entre o Ministério Público e a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) para alinhar questões referentes ao Carnaval 2023.

Pelo MP quem deve participar é o próprio procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, enquanto que o novo presidente da Famem, prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, também confirmou presença no encontro, que, diga-se de passagem, já deveria ter ocorrido.

Nos últimos meses, talvez até anos, não foi raro nos depararmos com a questão de cancelamentos de eventos festivos no interior do Maranhão. Prefeitos contratando artistas renomados, com cachês altos, mas tendo que cancelar o evento após recomendação do Ministério Público e/ou decisão da Justiça.

O Blog tem defendido uma reunião entre o Ministério Público e a Famem justamente para alinhar essa situação, uma vez que na maioria dos casos, apesar da boa preocupação do MP, as decisões acabam acarretando um prejuízo enorme para a população e até para o erário público municipal.

É que sem uma norma pré-estabelecida, os prefeitos seguem contratando as atrações e quando o MP vai agir, na maioria das vezes, acaba sendo tarde, já que boa parte do cachê dos artistas já foi pago e outras situações encaminhadas, como contratação de palco, som, entre outros.

Além disso, tem o prejuízo também para a própria população, afinal são muitas pessoas que se preparam, e investem, para ganhar um extra nesses eventos, mas quando são cancelados, geralmente muito próximo do dia, o prejuízo é inevitável. Isso sem falar em quem comprou até passagem para se deslocar a cidade para acompanhar esses shows, que acabam não acontecendo.

Sendo assim, antes tarde do que nunca, afinal é necessário que Ministério Público e Famem alinhem essa situação e esses eventos possam acontecer da maneira acertada, mas com a certeza de que irá acontecer e sem prejuízo para absolutamente ninguém.

É aguardar e conferir.

Após Nota da Bancada do MA, Eduardo Nicolau se posiciona

Depois que a Bancada Federal do Maranhão emitiu uma Nota, assinada pela maioria dos parlamentares, questionando a postura adotada pelo atual Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau (reveja), o comandante do Ministério Público resolveu se posicionar.

Em uma Nota de Esclarecimento, Eduardo Nicolau explicou o episódio envolvendo a promotora de Defesa do Consumidor do Maranhão, Lítia Cavalnti. Veja abaixo

Nota de Esclarecimento

Em respeito ao povo do Estado do Maranhão e em defesa da dignidade do elevado cargo que exerço, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

– Ingressei no Ministério Público do Estado do Maranhão há 42 anos, ao longo dos quais tenho agido com independência, destemor e integridade, dedicando-me ao fortalecimento da Instituição, pois sei que somente um Ministério Público forte pode defender a sociedade como ela precisa e merece ser defendida.

– Há pouco mais de dois anos, fui eleito pelos meus pares e nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo reeleito e reconduzido à Chefia do Ministério Público em junho deste ano.

– Desde então, venho mantendo com os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário um relacionamento interinstitucional independente e harmonioso, conforme determina a Carta Magna, o dever de urbanidade e a boa educação. Assim, mantenho meu gabinete aberto a todos, para o diálogo institucional, sem nenhuma conotação político-partidária.

– Durante o mandato, criei sete Promotorias de defesa da cidadania, instaladas nos bairros mais hipossuficientes da Capital, e venho modernizando as unidades do Ministério Público, para proporcionar a defesa de excelência que a sociedade merece, principalmente as pessoas mais vulneráveis.

– Atuei de forma célere e efetiva perante o STJ e o STF, em face de shows milionários de artistas de outros Estados, em municípios maranhenses cujos hospitais não dispõem sequer dos remédios mais básicos para as doenças mais simples da população, evitando, assim, graves prejuízos ao erário dos municípios e danos irreversíveis às pessoas mais pobres. Essa atuação pioneira tem sido paradigma para outros Estados, como: Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, etc.

– Para o enfrentamento cada vez mais profissional da corrupção e das organizações criminosas, expandi, estruturei e venho dando todo o suporte necessário ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, proporcionando, assim, uma atuação uniforme e efetiva no combate aos desvios de dinheiro público, notadamente da saúde e da educação.

– Venho recomendando aos Promotores de Justiça que atuem de forma firme e uniforme na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, em todas as esferas da administração pública estadual.

– Estruturei com recursos materiais e humanos os Centros de Apoio Operacional – CAOPs, que são órgãos auxiliares do Ministério Público. As coordenadorias dos CAOPs são funções de confiança. Assim, nomeei a Promotora do Consumidor da Capital, Lítia Theresa Cavalcanti, como coordenadora do CAOP do Consumidor. Todavia, os frequentes e gratuitos ataques por ela desferidos contra o Procurador-Geral de Justiça resultaram na perda da confiança, razão pela qual exonerei-a desta função, permanecendo ela com seu cargo de Promotora de Justiça do Consumidor, atuando normalmente em seu gabinete, com o quadro de servidores da sua Promotoria de Justiça, como qualquer outro Promotor de Justiça da Capital. Os servidores do CAOP do Consumidor não podem trabalhar na Promotoria de Justiça do Consumidor, sob pena de desvio de função.

– Em suma, sempre atuei no estrito cumprimento dos meus deveres constitucionais, a serviço exclusivamente do povo maranhense, com total independência, sem nunca perseguir quem quer que seja, e sem jamais aceitar qualquer tentativa de intimidação — venha de onde vier.

Brandão nomeia Eduardo Nicolau para procurador-geral de justiça

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, nesta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

Eduardo Nicolau é o mais votado para procurador-geral de justiça

Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação

Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levará o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Responsável por conduzir o processo eleitoral, a comissão é composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente).

VOTAÇÃO ELETRÔNICA – Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Lahesio Bonfim questiona na Justiça parcialidade de Eduardo Nicolau

O prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, ingressou com uma ação na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça questionando a parcialidade do atual procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau.

Os advogados de Lahesio Bonfim levantam a Exceção de Suspeição, que seria uma suspeita de parcialidade, contra Eduardo Nicolau pelo fato do prefeito ter sido alvo de um pedido de afastamento do Ministério Público, assinado pelo próprio procurador-geral de justiça (reveja).

Na ação, a defesa de Lahesio Bonfim afirma que “apesar de estar em segredo de justiça, o teor da peça inicial e o número de protocolo foram também vertiginosamente disponibilizados nas redes sociais”.

Os advogados de Lahesio também questionaram algumas manifestações públicas do procurador Eduardo Nicolau e algumas condutas que foram consideradas inadequadas, principalmente diante do cargo ora ocupado.

Além da suspeição do procurador Eduardo Nicolau, Lahesio Bonfim ainda pede que seja apurado o vazamento dos autos, sob os quais estava decretado o sigilo.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino escolhe Eduardo Nicolau para comandar a PGJ

O governador do Maranhão, Flávio Dino, definiu o nome do novo comandante do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022.

O comunista optou por escolher o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada ao Palácio dos Leões. O nome escolhido para comandar o Ministério Público do Maranhão foi do procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau,

Eduardo Nicolau foi o segundo mais votado, com 165 votos. Os outros dois nomes que completavam a lista tríplice eram de dois promotores,Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, e Tarcísio José Sousa Bonfim, com 129 votos (reveja).

Vale lembrar que quando da eleição do atual comandante da PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Flávio Dino também não escolheu o mais votado na lista, naquela ocasião foi o promotor Augusto Cutrim.

Corregedor-geral do MP/MA também tem imóvel alugado no Governo Dino

O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por negligência no atendimento a uma determinação do colegiado, para que abrisse processo de apuração contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Ramos foi acusado de usar a rádio oficial do Governo do Maranhão para tecer comentários depreciativos contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado Caso Sefaz.

Decorrido o prazo legal para a abertura do procedimento, Eduardo Nicolau ignorou a determinação e, mesmo novamente instado a se manifestar, esperou vencer novo prazo dado pelo CNMP para se movimentar.

Numa reclamação disciplinar endereçada ao corregedor interino do CNMP, Fábio da Nóbrega, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) aponta aquele que seria um dos motivos do que considera inércia do corregedor maranhense: além de compartilhar material ofensivo à ex-governadora e fazer propaganda positiva do atual governo nas redes, Nicolau tem também negócios com a atual gestão estadual.

Pertence ao procurador um imóvel localizado no centro de São José de Ribamar pelo qual o governo Flávio Dino (PCdoB) pagou, até o último dia 3 de agosto, R$ 15 mil por mês de aluguel. No local, funcionou provisoriamente uma escola, que já foi reinstalada em seu prédio original.

O contrato inicial previa o pagamento de aluguel de R$ 180 mil, ao fim de 12 meses. Após aditivos, no entanto, o valor saltou a R$ 389.855,64, mais que o dobro, em pouco mais de dois anos.

Foram R$ 93,2 mil em 2015, outros R$ 195,4 mil em 2016 e, ainda, R$ 101,2 mil neste ano. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

Princípios – Ao apontar que “os fatos são estarrecedores”, o deputado Hildo Rocha relata na reclamação que, além de contratado sem licitação, o imóvel foi mantido alugado além do prazo inicial por meio de aditivos, o que, segundo ele, fere princípios constitucionais.

“Os contratos de locação são fruto de dispensa de licitação e vem sendo aditivados, reiteradas vezes, em total afronta à Constituição Federal, aos princípios da impessoalidade, moralidade, legalidade, à Lei de Licitação e, por conseguinte, aponta para o cometimento de improbidade administrativa clássica”, destaca.

Rocha acrescenta, ainda, que a relação comercial entre o procurador e o Estado pode ter influenciado na decisão dele de não abrir, quando instado a tal, procedimento contra o colega que também comunga de opiniões contrárias à ex-governadora Roseana Sarney, mesmo após determinação expressa do CNMP.

“É, no mínimo, desconcertante o conjunto fático-probatório trazido ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público. Imaginar que um procurador de justiça, atual corregedor-geral, servidor público do Ministério Público, possui contrato com o atual Governador Flávio Dino, esquivando-se de procedimento licitatório, afrontando os princípios constitucionais do artigo 37 da Carta Republicana e, para piorar, omitindo-se no exercício funcional de corregedor deixando de apurar conduta do promotor Paulo Roberto, mesmo tendo do CNMP determinado que assim fizesse, simplesmente porque tal promotor move ações penais em face da ex-governadora Roseana é, com absoluta certeza, algo de extrema e profunda gravidade e, por evidente, corrói, macula e denigre a instituição da qual faz parte”, comentou.

Em recente comentário nas redes sociais, acerca da disputa eleitoral de 2018, Eduardo Nicolau escreveu que votaria na ex-governadora “para auxiliar de limpeza”.

Também em sua página pessoal ele compartilha material ofensivo à peemedebista e elogioso ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O aluguel do procurador
2017 – R$ 101.200,00
2016 – R$ 195.400,00
2015 – R$ 93.255,64

Afastamento – No documento protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Hildo Rocha (PMDB) pede, liminarmente, o imediato afastamento do procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau das funções de corregedor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e suspensão dos seus atos.

O peemdebista quer, ainda, que seja realizada uma correição na Corregedoria do MP, para a apuração de eventuais outras faltas funcionais do corregedor.

“A necessidade de instauração de processo de reclamação disciplinar é evidente! Os fatos estão provados e as condutas praticadas, em definitivo, violam frontalmente os regramentos estabelecidos pela Carta Magna e pelas normas internas do Ministério Público e, quiçá, configuram improbidade administrativa”, argumenta o parlamentar.

Segundo ele, o próprio CNMP já havia acatado uma primeira reclamação de sua autoria, solicitando a apuração da conduta do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

“A seriedade da denúncia – acatada pelo CNMP – fez com que tal órgão oficiasse ao Corregedor reclamado para que providências fossem tomadas. […] Apesar do ofício, o Corregedor permaneceu silente, por duas oportunidades, vindo a instaurar sindicância determinada pelo CNMP ao vencer, pela segunda vez, o prazo estipulado no RI do órgão”, destacou Rocha.

Para ele, Eduardo Nicolau “agiu dolosamente” para proteger um colega que comunga do seu mesmo posicionamento político-partidário.

“Há provas, por conseguinte, de que o reclamado agiu, dolosamente, deixando de instaurar sindicância em face do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, mesmo recebendo orientação da Corregedoria Geral do CNMP para que assim procedesse. Ou seja, fechou os olhos para atuação do citado membro do Parquet em âmbito local, não tomando qualquer providência, apesar da imensa repercussão acerca da conduta do Dr. Paulo Roberto”, concluiu.

De O Estado

Aluisio Mendes parabeniza posse de Eduardo Nicolau no MP

O deputado Aluisio Mendes elogiou a escolha do procurador Eduardo Nicolau para o cargo de corregedor geral do Ministério Público do Maranhão. Ele participou da solenidade de posse ocorrida na segunda-feira (17) no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão.

“O procurador Eduardo Nicolau é um amigo de longas datas, de conduta ilibada, que sempre se dedicou ao fortalecimento do Ministério Público e na defesa dos direitos dos cidadãos maranhenses. A instituição está de parabéns pela escolha e tenho certeza que ele exercerá o cargo com retidão e compromisso”, declarou Aluisio Mendes.

Na solenidade que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, de juízes, procuradores e promotores de justiça e outras autoridades, Eduardo Nicolau tomou posse pregando o fortalecimento do Ministério Público em sua missão de atuar em defesa dos cidadãos.

“Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, afirmou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão. Eduardo Nicolau afirmou que pretende trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro da instituição em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.