Braide pede celeridade na obra interminável da USC da Cidade Olímpica

por Jorge Aragão

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eduardoBRAIDEEm pronunciamento na Sessão desta quinta-feira (28), o deputado Eduardo Braide solicitou que as obras da Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Cidade Olímpica sejam finalizadas e entregues à população. Para o parlamentar, a USC possibilitará a redução no índice de violência em toda a região.

“Com cerca de 70% dos trabalhos já concluídos, faço um apelo ao secretário de Segurança, que agilize a entrega da USC à Cidade Olímpica. A unidade precisa ser entregue o mais rápido possível àquela comunidade, que hoje, vive sobressaltada com a onda de violência”, ponderou o parlamentar.

Ainda no discurso, o deputado, que falou do Mapa da Violência – estudo feito pelo Ministério Público que mostra a Cidade Olímpica como o bairro mais violento de São Luís, citou exemplos de comunidades onde com as Unidades os índices de violência diminuíram. “A exemplo de outras já em funcionamento, como na Vila Luizão, os índices diminuíram. É preciso que entendamos que nessas comunidades, em sua maioria, vive gente de bem e é preciso resguardar a todos com boas iniciativas como essa da Unidade de Segurança Comunitária”, disse o deputado Eduardo Braide.

O deputado fez questão de destacar que a obra é uma parceria dos governos estadual e federal, com recursos do BNDES autorizados pela Assembleia Legislativa. “Cabe a nós, além da autorização desses recursos, a fiscalização e cobrança pela obra concluída e entregue. Esperamos que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, possa intervir para que a USC da Cidade Olímpica seja entregue o mais rápido possível e em pleno funcionamento”, finalizou Eduardo Braide.

Deputados estaduais cobram celeridade de obra de ampliação do aeroporto

por Jorge Aragão

aeroportoAtendendo ao requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN), a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou, nesta terça-feira (26), uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís. “A Assembleia está fazendo sua parte por meio da Comissão de Obras, cobrando nesta vistoria, que a obra de ampliação do aeroporto seja entregue o mais rápido possível à população”, destacou Eduardo Braide.

A vistoria dos deputados foi acompanhada pela supervisora da Infraero no Maranhão, Maria do Perpétuo Socorro de Souza Ferreira, além de engenheiros responsáveis pela obra de ampliação. Foram vistoriadas as instalações no piso térreo, a nova área de embarque e de check-in do aeroporto. Do total, 84% da obra já está pronta, segundo a Infraero.

“Constatamos um avanço, se compararmos com a última vistoria feita aqui, no ano passado. Além do andamento das obras, recebemos a informação da instalação de mais três aparelhos de ar-condicionado na área de embarque do aeroporto, bem como fomos informados também, que haverá uma licitação para o funcionamento de um restaurante no local”, comentou o deputado Braide, ainda durante a vistoria.

Sobre denúncias das más condições das pistas do aeroporto de São Luís, o deputado Eduardo Braide informou que, segundo a Infraero, não há mais problemas. “Questionamos a questão da pista do aeroporto e fomos informados pela própria superintendente, que empresas aéreas fizeram vistorias e atestaram as condições de uso da pista. Além disso, segundo a superintendente, a Infraero realiza duas inspeções diárias na pista do aeroporto, atendendo a uma resolução da ANAC”, completou o parlamentar.

Com a ampliação, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís, passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Sobre o prazo de entrega das obras, a Infraero informou que elas devem ser entregues em 30 dias. “O prazo para entrega das obras é de 26 de maio, segundo a Infraero. Depois disso, caberá a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a homologação do projeto. O certo é que vamos acompanhar todo esse andamento para que possamos ter um aeroporto maior e melhor para todos os maranhenses e, claro, aos nossos turistas”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Também participaram da vistoria no aeroporto de São Luís, os deputados Léo Cunha, Sérgio Frota, Hemetério Weba, Zé Inácio, Júnior Verde e Fábio Macedo.

Eduardo Braide “breca” projeto de lei que pode prejudicar municípios

por Jorge Aragão

eduardoTramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do governo estadual que poderá levar a redução dos repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à mudança de critérios para o repasse. Pela proposta do governo, os municípios receberão o repasse de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O projeto de lei já foi colocado na pauta de votação este mês de abril assim que a mensagem governamental chegou a Assembleia Legislativa. A proposta entrou em pauta no mesmo dia em que foi colocada a proposição de alteração do regimento interno da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Assim como ocorreu com o projeto de lei da PGE, o governo também trabalhou junto a sua base para que a proposta fosse votada em regime de urgência, no entanto, membros da sua própria base pediram para que a mensagem fosse retirada de pauta, tramitasse normalmente e também fosse discutida com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi quem fez o pedido para que o projeto de lei fosse retirado de pauta. Segundo ele, a Famem precisa ser ouvido porque a mudança prevista da proposição mexerá com a arrecadação dos municípios do interior do estado.

“Pelo que está previsto no projeto de lei, o critério para o repasse do ICMS do governo aos municípios poderá atingir de forma negativa os municípios com população maior”, afirmou Braide.

Queda – Segundo a proposta do governo, os municípios deixarão de receber 25% do valor do ICMS pelo critério populacional passando a receber segundo dados do Ideb de cada cidade.

Pelo que explicou o deputado, os municípios maiores e médios poderão perder recurso. “Por isso que defendo que a Famem deva ser ouvida”, disse.


Comissão de Obras da AL fará nova vistoria em obras do aeroporto

por Jorge Aragão

eduardoBRAIDEFoi aprovado na reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Requerimento 147/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide, que solicita uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís.

“É importante que estejamos atentos a essas obras de ampliação que, já atrasadas, impactam diretamente no fluxo de visitantes à cidade de São Luís. Estivemos no ano passado fazendo vistoria no local e a Infraero nos informou que a ampliação ficaria pronta até o início do mês de abril, o que não ocorreu”, destacou o deputado Eduardo Braide.

Logo após a reunião, já na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o deputado detalhou os benefícios que a ampliação do aeroporto trará para São Luís.

“Só para que se tenha ideia, com as obras prontas, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís passaria de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Mas isso só vai ser possível se a ampliação estiver concluída e, até mesmo, as deficiências detectadas na vistoria passada tenham sido resolvidas, a exemplo do mau funcionamento do ar-condicionado na sala de embarque”, detalhou Eduardo Braide.

A nova vistoria nas obras do aeroporto de São Luís será realizada na próxima terça-feira (26). Eduardo Braide convidou os demais parlamentares para a vistoria.

“Ainda diante do quadro de atraso das obras, tivemos também, a denúncia do deputado Sérgio Frota sobre as más condições da pista do aeroporto, um risco a segurança de todos em pousos e decolagens. Por isso, convido os demais deputados, a irmos todos juntos, nessa nova vistoria no aeroporto de São Luís. Precisamos reforçar o nosso compromisso com a população da nossa cidade e com os nossos visitantes. Não é possível que São Luís, não é possível que o Maranhão seja mais uma vez maltratado pelo Governo Federal”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Vale lembrar que, na semana passada, o deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) fez uma grave denúncia sobre a pista do aeroporto da capital maranhense (reveja).

Em prol da educação e da leitura

por Jorge Aragão

EDUARDO1O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em redação final, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 270/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que institui o Programa Estadual de Doação de Livros Literários e Paradidáticos no Maranhão.

Logo após a votação, Eduardo Braide, subiu à tribuna para agradecer a aprovação do projeto e ressaltar a importância para os estudantes das escolas da rede pública estadual e que recorrem às bibliotecas.

“Ao tempo em que agradeço a aprovação do projeto pelo Plenário, destaco que ele será de fundamental importância para ampliar o conhecimento aos alunos de nossas escolas e bibliotecas. Temas que serão trabalhados de forma paralela às matérias do currículo regular, de forma a complementar os livros didáticos”, destacou o deputado.

Ainda segundo o projeto, as doações dos livros paradidáticos serão realizadas pela iniciativa privada. Prática já existente e que na visão do deputado Eduardo Braide, precisa ser reconhecida.

“Sabemos que algumas empresas já realizam essas doações, mas sem nenhum incentivo por parte do Estado. A nossa proposta é também fazer um cadastramento dessas empresas e criar o selo ‘Empresa Amiga da Leitura’. Dessa forma, criaremos uma rede de incentivadores à leitura e ao conhecimento no Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei n° 270/15, o selo a ser concedido às empresas doadoras de livros literários paradidáticos terá validade de um ano, podendo ser renovado desde que as exigências da proposta sejam cumpridas.

“Teremos empresas como parceiras e não teremos custos para o Estado e, por isso mesmo, acreditamos na sensibilidade do governador Flávio Dino para a sanção da Lei que só vai trazer benefícios para a nossa comunidade escolar. Já dizia Monteiro Lobato: um país se faz com homens e livros”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

O Projeto de Lei 270/15, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), segue para sanção do Governo do Estado.

Sancionado o Fundo de Proteção dos Direitos Difusos

por Jorge Aragão

braideO deputado Eduardo Braide (PMN) manifestou-se entusiasmado, na sessão desta terça-feira (12), pelo fato de ter sido sancionado pelo governo o projeto de lei, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

“Venho com muita alegria a esta tribuna, para dizer que este projeto foi sancionado e que, portanto, hoje, já é uma lei que está em vigor no Maranhão. É a Lei Nº 10.417/2016 e aqui eu quero, inicialmente, agradecer a sensibilidade do governador Flávio Dino, que teve em analisar, apreciar e, o mais importante de tudo, sancionar integralmente o projeto na forma como foi aprovado por esta Casa”, afirmou Eduardo Braide.

O Artigo 1º da lei diz que fica instituído o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

Esta lei cria mecanismos com a finalidade gerir recursos destinados à reparação, remediação, recuperação, compensação, conservação, preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico, paisagístico, bem como de bens, valores, interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, a infância e a juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, a pessoa com deficiência, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual e de interesse social no território maranhense.


Eduardo Braide anuncia pré-candidatura a Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

eduardoO deputado estadual Eduardo Braide (PMN) surpreendeu a classe política nesta quarta-feira (06). O parlamentar, um dos melhores da atual legislatura, anunciou sua pré-candidatura a Prefeitura Municipal de São Luís.

Braide fez o surpreendente anuncio na Tribuna da Assembleia Legislativa e assegurou que a ideia surgiu após um convite da direção nacional do PMN, através da presidente do partido Telma Ribeiro dos Santos.

Como possui o comando do PMN no Maranhão, Eduardo Braide leva vantagem diante de muitos pré-candidatos que sequer conseguiram a garantia de que serão mesmo os candidatos dos seus respectivos partidos.

Eduardo Braide também aposta na possibilidade de ser uma terceira via na disputa, a princípio polarizada entre Edivaldo Júnior (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

É aguardar e conferir.

Eduardo Braide segue trabalhando pela Educação

por Jorge Aragão

eduardobraideO deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue demonstrando porque é um parlamentar diferenciado. Não adianta apenas apresentar leis e lutar pela aprovação, é preciso trabalhar pela sua implantação de verdade e ainda fiscalizar o seu devido funcionamento.

Pensando nisso, Eduardo Braide esteve reunido com o recém-empossado secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, para apresentar quatro leis de sua autoria para que o Governo do Estado possa fazer a implantação.

“Estive em audiência hoje com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e com a secretária Adjunta, Rosyjane Paula, para solicitar a implantação e execução de quatro leis, de minha autoria, na área da educação. Esperamos que o Governo do Maranhão possa implantar efetivamente a leis que irão beneficiar milhares de pessoas e principalmente melhorar a nossa Educação”, explicou Braide.

O secretário Felipe Camarão agradeceu a visita

“Quero agradecer a visita do deputado Eduardo Braide, pois ele não foi apenas pedir, mas sim também ajudar no desenvolvimento da política de Educação do Maranhão e ainda colocou o Legislativo à disposição para nos ajudar. As leis são muito boas e tenho certeza que o governador Flávio Dino irá coloca-las em prática o mais rápido possível”, disse Camarão.

As leis de autoria do parlamentar e que foram debatidas são:
Lei 10.342/2015 – Garante alimentação diferenciada para estudantes portadores de diabetes e intolerância ao glúten e lactose;
Lei 10.302/2015 – Cria o Conselho Escolar Anti-drogas que será formado por alunos, pais de alunos e professores com a finalidade de executar atividades educativas de prevenção e combate às drogas;
Lei 10.270/2015 – Cria o Programa Escola Sustentável que irá premiar as instituições que desenvolverem atividades voltadas para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável;
Lei 10.003/2014 – Garante a utilização dos espaços das escolas estaduais pelas comunidades (associações, uniões de moradores, grupos culturais e esportivos) para a realização de atividades educacionais (cursos de formação e qualificação, palestras, etc) e atividades de recreação e lazer;

Pena que a atitude de Braide seja exceção, mas deveria ser regra a todos os parlamentares do Brasil, em especial do Maranhão.

Agora é aguardar e conferir.

Situação da BR-135 repercute na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão
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O principal assunto da primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta semana foi a BR-135. Quase todos os deputados estaduais que utilizaram a Tribuna na segunda-feira (28), lamentaram a atua situação da rodovia federal que corta o Maranhão.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), um dos parlamentares que mais tem comentado o assunto na Assembleia, voltou a demonstrar indignação com a situação da BR-135. Braide protocolou uma Moção de Repúdio para ser encaminhada a presidente Dilma Rousseff (PT) por conta do desrespeito do Governo Federal com o Maranhão com relação ao descaso dessa obra.

“É inadmissível a situação com que o Governo Federal trata o Maranhão no que diz respeito a BR. Já extrapolou todos os limites do ser humano aguentar essa situação das BR’s do Maranhão. Hoje já não temos só mais as filas do congestionamento na BR-135, temos as filas daqueles carros que furaram o pneu também e que ficam ali no acostamento. Já tivemos casos de gestantes que deram luz na BR-135, já tivemos inúmeros casos de acidentes e agora, por fim, essa triste morte”, afirmou Eduardo Braide.

fabiomacedoJá o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da recuperação e conservação das rodovias federais, em especial a da BR-135. O pedetista também apresentou um convite ao novo superintendente do DNIT no Maranhão, Maurício Itapary, para que ele possa no dia 05 de abril, às 11hs, prestar esclarecimentos sobre o que está sendo feito para recuperação das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“O que me traz aqui hoje é justamente a situação caótica em que se encontra a BR-135, a rodovia está tomada pelos buracos, o que dificulta o transito das pessoas que circulam diariamente, causando insegurança, desconforto e vários acidentes. Para dar celeridade ao processo de restauração das vias, na semana passada estive em audiência com o governador Flávio Dino, onde conversamos sobre a criação de uma Frente Parlamentar nesta Casa, que hoje dei entrada e já foi devidamente publicada no Diário Oficial”, disse o pedetista.

andreaFlávio Dino – Já a deputada Andrea Murad (PMDB) além de criticar a situação da BR-135, também criticou a postura confusa do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que inicialmente disse que o Estado faria reparação da rodovia com a autorização da Justiça e depois desdisse, afirmando que o Estado se limitaria a pedir na Justiça que o DNIT faça a obra.

“Todos os dias são várias mortes violentas, trágicas, como a de Ana Duarte. O governador já expressou que o problema era culpa do governo anterior. Um ano e meio depois o problema é de quem Flávio Dino? Coloca a culpa na buraqueira da estrada de Perizes, quando ele, com um simples ofício para o DNIT, conseguiria pedir para que o Estado pudesse fazer a manutenção da estrada. Flávio Dino não sabe o que faz, antes disse que vai na Justiça pra ele resolver o problema e cobrar os gastos do Governo Federal, mas hoje já disse que vai entrar na Justiça para garantir que o DNIT conclua a obra, não é mais ele, que não é obrigação dele cuidar de buracos. Ele tem tanto prestígio com a presidente Dilma, que ele está defendendo com unhas e dentes, mas a obra parou justamente quando ele assumiu o Governo do Maranhão”, disse Andrea Murad.

Resta saber se essas atitudes dos deputados estaduais irá ter alguma ressonância junto ao Governo Federal.

Uma boa sugestão para São Luís na questão do transporte público

por Jorge Aragão

eduardoO deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou indicação no qual defende que a Prefeitura inclua no edital de licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís a consulta aos usuários de ônibus coletivos com a realização de pesquisa periódica para saber o grau de satisfação deles na capital. De acordo com o parlamentar, a cláusula a ser implantada vai permitir que com base na avaliação do usuário será estabelecido o valor do recurso público do município que deverá ser destinado a cada empresa concessionária.

De acordo com o deputado, a sugestão servirá para ajudar “o sistema a ser aperfeiçoado e melhorado no que diz respeito à qualidade, uma vez que levará em consideração, principalmente, a opinião do usuário do serviço de transporte público”. Eduardo Braide disse que esse tipo de aferição já existe em outros municípios, e citou um texto que aponta as diretrizes defendidas pelos usuários: “Ônibus em São Paulo. A sua opinião vale dinheiro para as empresas”.

Braide lembrou que o transporte público municipal tem a subvenção por parte da Prefeitura, com parte dos custos operacionais do transporte público sendo coberta pelo município, mas atualmente acontece de forma igualitária, independente se uma empresa preste melhor serviço ou tenha ônibus melhores em relação às que não atendem bem os usuários. Por tanto, segundo o deputado, “nada mais justo do que ouvir os usuários no que diz respeito à qualidade dos serviços do transporte público”.

Leu também parte da nota: “Ganha o contrato a empresa que apresentar a proposta com menor tarifa, depois disso nós, os passageiros, seremos consultados regularmente, a nossa satisfação ou não com os serviços ajudará a determinar o repasse a essas concessionárias”. As empresas serão contratadas através dessa licitação para gerir o transporte público no prazo de 20 anos.

Defendeu ainda que as empresas se adequem às exigências do IBAMA e das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, para reduzir o nível de poluição, uma vez que hoje são quase 900 ônibus na capital e mais de 500 mil usuários/dia.

Outro ponto defendido pelo deputado, em nome dos usuários, é em relação ao atendimento. “Quantos de nós já não ouvimos reclamações de maus-tratos por empregados e, diga-se de passagem, a sua grande minoria, porque a grande maioria é trabalhador honrado e que merece o nosso respeito, mas como em toda categoria uma vez ou outra acaba havendo o desrespeito no trato com o usuário do serviço do transporte público”, avaliou.

Eduardo Braide afirmou acreditar na sensibilidade do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que ele possa incluir no Edital de Licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís “a consulta àquele que mais merece dar a sua opinião sobre a situação dos ônibus e do Sistema de Transporte Público, que são os usuários”.