edson fachin • Blog do Jorge Aragão

STF arquiva processo da Lava Jato contra José Sarney

O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), teve seu processo na Operação Lava Jato arquivado nesta terça-feira (10), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Além de José Sarney, o ministro do STF também arquivou os processos contra dois outros peemedebistas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado.

Todos chegaram a ser acusados de atrapalharem a investigação da Operação Lava Jato, mas por total falta de provas, o próprio ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, antes de deixar o cargo, no dia 11 de setembro, pediu o arquivamento do processo (reveja).

Agora, quase um mês depois da solicitação de Janot, Edson Fachin resolveu acatar o pedido.

Apuração de vazamento de decisões de Fachin pode alcançar Dino

A apuração de vazamentos na divulgação de atos processuais do ministro Edson Fachin, determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, relacionada à Operação Lava Jato, pode alcançar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Isso após a suspeita de ter vazado informações a Dino, quando da citação de seu nome por um delator do esquema de corrupção.

Fachin recebeu da Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra Dino por susposto recebimento de propoina em troca de apoio a um projeto de lei que tramitou na Câmara Federal e do qual ele foi relator.

Ocorre que o levantamento do sigilo das decisões do ministro Fachin ocorreu apenas no dia 4 de abril, quando ele assinou eletronicamente os despachos. Mas, Flávio Dino, apresentou na semana passada uma certidão do dia 17 de março para contestar conteúdo da delação que o envolve, daí a suspeita de ele ter recebido informações privilegiadas sobre o seu caso.

Agora, com a apuração do STF sobre os vazamentos, o caso específico da emissão de uma certidão da CCJ da Câmara em favor de Dino, pode ser alcançada.

Edson Fachin assume relatoria da Operação Lava Jato

O supremo Tribunal Federal (STF) acaba de confirmar, após sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é encarregada do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

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