Menos Duarte Júnior, bem menos…

por Jorge Aragão

É inegável o bom trabalho desenvolvido pelo advogado e professor Duarte Júnior à frente do PROCON-MA, inclusive já destacado pelo Blog, mas o acesso desenfreado pela mídia tem feito o gestor, de maneira desnecessária, passar por alguns episódios lastimáveis.

Duarte Júnior já chegou a levar um “puxão de orelha” grotesco do Tribunal Regional do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho, em um episódio envolvendo paralisação dos trabalhadores do setor rodoviário de São Luís (reveja).

Recentemente foi motivo de chacota ao tentar passar a ideia que o PROCON do Maranhão teria sido responsável pelo retorno do Canal Fox a Operadora Sky (veja aqui).

A mais nova tentativa de “faturar mídia” de Duarte Júnior é com relação a Bilhetagem Eletrônica do Transporte Público de São Luís. Utilizando as redes sociais, o presidente do PROCON afirmou que o sistema voltou a funcionar após a ação do órgão. Veja abaixo.

É claro que qualquer ação que venha proteger o consumidor será sempre bem-vinda, como da mesma forma atuou, com a mesma competência de sempre, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, mas daí a insinuar que o funcionamento só voltou a normalidade após a ação do PROCON, parece ser mais um exagero desnecessário, mais uma tentativa desenfreada e tola pela mídia.

A atitude de Duarte Júnior tende, mesmo sem querer, a desvalorizar os esforços de todos os demais órgãos e entes para o restabelecimento da Bilhetagem Eletrônica, principalmente da Prefeitura de São Luís, que desde o início tomou medidas emergenciais para solucionar o impasse.

Com o bom trabalho que vai sendo desenvolvido, Duarte Júnior deveria aprender que o reconhecimento virá naturalmente, sem a necessidade de forçar uma barra ou “faturar” onde não tem méritos, mas parece que essa lição o professor ainda não aprendeu.

SINDCOMBUSTÍVEIS diz que PROCON quer intimidar donos de postos

por Jorge Aragão

Na segunda-feira (20), o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, confirmou que o órgão de defesa do consumidor deu início a uma operação que visa evitar o aumento injustificado no preço de combustível, bem como a prática de cartel. Duarte Júnior assegurou que pelo menos 108 postos de combustíveis foram notificados em São Luís.

Depois da ação do PROCON veio a reação do SINDCOMBUSTÍVEIS do Maranhão. O sindicato considerou que a operação é uma “nova tentativa de intimidação dos revendedores de combustíveis por parte do PROCON e será investigada pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – após representação feita na segunda-feira.

Na representação, o SINDCOMBUSTÍVEIS pede que o CADE determine ao PROCON-MA e ao presidente Duarte Júnior de se absterem de fixar parâmetros para aumento de preço, assim como se abstenham de publicar nos meios de comunicação informações sobre a impossibilidade de aumento de preço de combustível, sendo analisada a conduta dos representados sob o ponto de vista da legislação. Também requereu que, caso o CADE entenda pela a existência de infração da ordem econômica, que imponha aos representantes e aos seus representados legais e demais pessoas naturais envolvidas as penalidades previstas em lei com o mesmo rigor e severidade que vem dispensando a revenda varejista de combustíveis, bem como adote as demais medidas que entender cabíveis ao fato.

A orientação do sindicato é que os revendedores notificados procurem a delegacia mais próxima para registrarem ocorrência contra o órgão. Em seguida, que entreguem cópia do documento na sede da entidade localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Edifício Pátio Jardins, salas 518 e 520, Calhau – São Luís (MA), para o amparo jurídico necessário.

Orlando Santos, presidente do SINDCOMBUSTÍVEIS, esclareceu que a atual pauta de cobrança do ICMS no Maranhão para a gasolina é de R$ 3.6164 e que o Sindicato protocola quinzenalmente no PROCON essa informação que é elaborada e divulgada pelo Ministério da Fazenda, seguida pelo Governo na arrecadação de impostos.

“Por mais que não reste dúvidas a respeito da inexistência de qualquer tipo de instrumento que legalize a interferência do Estado no mercado de combustíveis de forma direta, o PROCON-MA não vem respeitando os limites impostos, pois utiliza do poder de polícia com o intuito de coagir os donos de postos de combustíveis a não aumentarem a sua margem de lucro ou até mesmo de recompor a margem anteriormente praticada, sob pena de assim fizer ser notificado e até mesmo penalizado devido à acusação fraca de aumento abusivo de preço, o que não pode ser aceito”, explicou Orlando Santos.

Pelo visto a “briga” está apenas começando. É aguardar e conferir.

PROCON assegura apoio ao projeto do Uber em São Luís

por Jorge Aragão

O vereador Paulo Victor (PROS) que já apresentou na Câmara de São Luís um projeto para regulamentar a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro, recebeu mais um reforço para o polêmico debate.

O vereador esteve visitando o presidente do PROCON, Duarte Júnior, que assegurou apoio a iniciativa de Paulo Victor. Duarte, após analisar o projeto, disse que a chegada do Uber em São Luís proporcionará mais alternativas para os consumidores da capital maranhense.

“Recebi o vereador Paulo Victor para discutir a regulamentação do Uber em São Luís/MA. Na oportunidade, o vereador solicitou que analisássemos a constitucionalidade de seu projeto de lei, que pretende regularizar o Uber e outros tipos de transportes individuais remunerados de passageiros na capital. Após exaustiva análise, reafirmo meu total apoio a esse projeto de lei, pois permite uma livre concorrência, garante mais alternativas aos consumidores e por consequência incentiva a melhoria na qualidade do serviço de transporte em nossa cidade”, escreveu Duarte Júnior nas redes sociais.

O projeto do Uber, por ser o primeiro de 2017, deverá ser votado nesse primeiro semestre e vai de encontro a um outro projeto também aprovado pela Câmara de São Luís, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP) que barrava a chegada do Uber na capital.

Apesar do projeto de Luciana Mendes não ter sido sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, os vereadores que apoiaram a iniciativa de barrar o Uber, agora, por questão de coerência, devem ter dificuldade para votar favoravelmente ao projeto de Paulo Victor.

É aguardar e conferir.

PROCON notifica escolas de São Luís sobre fardamento escolar

por Jorge Aragão

Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e com a compra do uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que proíbe que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola, exceto nos casos de marca registrada.

Publicada em 21 de outubro de 2015, a portaria tem o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do Maranhão e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado. Este ano, o Procon solicitou de 25 instituições de ensino, juntamente com a planilha de custos, a disponibilização da ficha técnica do uniforme, com a composição do tecido, tonalidade, modelo, logomarca, para que não haja diferenciações no padrão e os pais possam escolher a malharia de sua preferência para confecção.

Entre as instituições estão as escolas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagi, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, Centro Educacional Irineu Fontoura, Escola Caminho Feliz, Escola Turma do Saber, Portal do Saber.

A portaria determina, ainda, que o modelo não seja modificado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o gasto repetitivo com novos modelos de uniforme, conforme Lei n° 8.907/94.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a prática de monopólio, que obriga os pais a adquirirem o uniforme em apenas um local, é considerada abusiva e fere os direitos do consumidor. “Um dos problemas do monopólio na comercialização dos fardamentos é que os pais e responsáveis desembolsam quase o dobro do valor que seria pago se houvesse livre concorrência”.

As malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia. Somente as escolas que tem marca devidamente registrada (nome ou logotipo), podem estabelecer que a compra do uniforme seja feita na própria escola ou em estabelecimentos por ela definidos.

“A portaria facilita a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior. As escolas notificadas têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados, sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

PROCON segue fiscalizando promessas de festas do Réveillon

por Jorge Aragão

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) instaurou investigação para apurar suspeitas de descumprimento de oferta no “Réveillon Sunrise”, no Pedral Beach Club, em Imperatriz. Segundo denúncias dos consumidores, a produtora Villa Pub não cumpriu com a oferta de open bar e open food, além de não oferecer todas as atrações divulgadas.

De acordo com as denúncias, das nove apresentações prometidas para a noite, somente uma subiu ao palco e os serviços de open bar e open food acabaram antes das 23h. Além disso, a produtora Villa Pub realizou cobrança de estacionamento no local do evento sem informar previamente aos consumidores.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, se as denúncias forem confirmadas, os consumidores poderão ser ressarcidos. “Toda oferta passa a integrar o contrato de serviço e deve ser cumprida pelo fornecedor. A produtora vai ter que justificar as irregularidades, apresentar soluções e informar de que forma os consumidores serão ressarcidos”.

A produtora Villa Pub tem cinco dias para apresentar as justificativas e o plano de ressarcimento dos consumidores. Denúncias que possam dar subsídio à investigação podem ser realizadas por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade do Procon/MA.

penisulaSão Luís – Após reclamações dos consumidores, Procon/MA realizou acordo com a produtora ‘J Produções’, promotora do evento ‘Réveillon da Península’ realizado na capital maranhense. O objetivo do acordo é assegurar o pleno direito dos consumidores e beneficiar aqueles que se sentiram lesados durante o evento, garantindo desconto de 50% no ingresso (cumulativo com o benefício da meia-entrada) do evento Pré-Carnaval do Bloco Devassa, organizado pela mesma produtora. Para ter acesso ao abatimento do preço ou a restituição proporcional do valor, basta que o consumidor comprove a contratação do serviço em comento.

Segundo as denúncias, o evento prometeu o serviço de ‘Open Food’ de salgados, modalidade de festa a qual o consumidor paga uma quantia fixa por sua entrada, garantindo livre consumação das comidas oferecidas. Entretanto, a organização não cumpriu com o prometido em sua totalidade, causando demora na reposição das comidas.

O PROCON do Maranhão agirá contra o aumento do ICMS???

por Jorge Aragão

duarteO presidente do PROCON do Maranhão tem sido um dos quadros de destaque dentro do Governo Flávio Dino, agindo sempre em defesa do consumidor e até as críticas que tem recebido, que são mínimas, são por exceder a função e a competência do PROCON.

Recentemente Duarte Júnior conseguiu na Justiça do Maranhão, decisão já derrubada, evitar que o Banco do Brasil fechasse as agências bancárias maranhenses. Através das redes sociais, Duarte Júnior também já informou que irá agir contra a resolução da ANAC que libera a cobrança de bagagens.

Os dois tópicos são assuntos nacionais, mas que também causam impacto no consumidor maranhense. Entretanto, ninguém ainda não leu ou ouviu nenhum posicionamento do advogado Duarte Júnior sobre a polêmica da semana e que atingirá diretamente os consumidores do Maranhão, o aumento do ICMS, proposto pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa.

O aumento do ICMS, conforme já foi detalhado, incidirá em reajuste nas tarifas de energia, telefonia móvel e aumento de combustível, ou seja, atingirá diretamente o bolso dos contribuintes maranhenses.

Resta saber qual será o posicionamento do PROCON do Maranhão sobre o assunto e se terá autonomia para agir contra o Governo Flávio Dino, afinal, como já dizia o meu avô, o bom exemplo começa em casa.

É aguardar e conferir.

Prefeitura de São Luís na fiscalização do transporte público coletivo

por Jorge Aragão

onibusQuando do reajuste da tarifa do transporte público, for sale algo que era previsível, stomach a maior reclamação dos usuários nem foi pelo realinhamento de preços, mas sim pela péssima qualidade de alguns ônibus da frota que atende a capital maranhense.

Nesta quinta-feira (07), o Governo do Maranhão juntamente com a Prefeitura de São Luís, numa excelente ação em conjunto, deflagraram a “Operação Trânsito Seguro” e, logo no primeiro dia, tiraram de circulação oito veículos com mais de 20 anos de fabricação. Os ônibus foram tirados imediatamente de circulação e substituídos por ônibus semiurbanos da MOB e SMTT.

A ideia é dar prosseguimento a operação, continuando assim a retirada dos ônibus velhos de circulação e substitui-los por ônibus em condições de prestar um bom serviço ao usuário do transporte público coletivo da capital.

A Prefeitura de São Luís, com o apoio decisivo do Governo do Maranhão, seguirá com a iniciativa para atenuar o problema, enquanto paralelamente seguirá também com o processo de licitação do transporte público, que realmente e definitivamente solucionará o impasse.

Entretanto, duas situações na operação acabaram chamando atenção. A necessidade impressionante do diretor do PROCON, Duarte Júnior, em aparecer e ganhar méritos isoladamente de uma ação em conjunto. Passou a nítida impressão que o órgão de defesa do consumidor agiu sozinho, quando na realidade contou também com as participações da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Instituto de Meterologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).

Além disso, foi espantoso como a imprensa rapidamente, mesmo sendo uma operação “surpresa”, soube da ação. É preciso que as operações “surpresas”, sejam realmente sigilosas e que a adoração pela mídia não sobrepunha isso, afinal, como já dizia meu avô: quem quer pegar galinha, não diz xô!”.

De qualquer forma, a iniciativa está de parabéns, pois enquanto a licitação não for concluída, a retirada de ônibus velhos das ruas de São Luís é um alívio imediato ao usuário do transporte público coletivo da capital maranhense.

O “puxão de orelha” que recebeu Duarte Júnior

por Jorge Aragão

duarteO presidente do PROCON/MA, order Duarte Júnior, order recebeu uma reprimenda pública, cheap uma espécie de “puxão de orelha”, do Tribunal Regional do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho. Os dois órgãos emitiram uma Nota Pública criticando a ação do PROCON no caso da greve do transporte público de São Luís. Veja abaixo na íntegra a Nota.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.

Assim, causa espanto a recente atuação do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.

Convém destacar que sequer pode o Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.

É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.

Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.

Seria falta do que fazer?

por Jorge Aragão

sexshoppParece que definitivamente alguns órgãos do Governo Flávio Dino estão sem ter o que fazer ou querendo aparecer de qualquer forma. Pelo menos foi o que demonstraram o PROCON e a Secretaria da Mulher nesta sexta-feira (27).

Os dois órgãos, malady de maneira tola e desnecessária, sick criticaram publicamente a propaganda de um sex shop que está estampada em alguns ônibus da capital maranhense.

A Secretaria da Mulher chegou ao ponto de emitir uma Nota afirmando, shop não sei com que base e com que autoridade, que as mulheres maranhenses estão se sentindo ofendidas com a propaganda (veja aqui).

Na Nota, com o nítido intuito de aparecer, a secretária da Mulher, Laurinda Pinto, chega a dizer que “expor o corpo de uma mulher desta forma é não só uma atitude machista e misógina, como não é correto usar a imagem de uma mulher de seu corpo, para este fim”, afirmou.

Já o PROCON, comandado pelo advogado Duarte Júnior, outro que nitidamente adora uma mídia, notificou o Sex Shop Fantasy por considerar propaganda abusiva (veja). Duarte Júnior exigiu a retirada da propaganda alegando que a “mulher está sendo tratada como objeto que você pode comprar”.

Curioso é que Duarte Júnior nunca trouxe uma explicação convincente sobre a taxa absurda de inscrição do vestibular do curso de Medicina do CEUMA que o Blog cobrou publicamente aqui (reveja). O PROCON apenas notificou o CEUMA, mas não publicizou a resposta. Será que é pelo fato de Duarte Júnior ser professore e funcionário da instituição?

Mas vamos voltar a falta do que fazer do PROCON e da Secretaria da Mulher. Será que esses dois órgãos jamais observaram outdoors espalhados pela cidade com anúncios de festas em boates, onde a tal ‘abusividade’ é mais latente.

Pelo visto, para os gestores dos dois órgãos outdoors de casas de prostituição não incomoda. Panfletagem de garotas de programa que vão fazer strepetease em determinadas casas de diversão masculina, também não incomoda.

Talvez os titulares dos dois órgãos não saibam, mas uma das proprietárias do Sex Shop Fantasy é uma mulher, mãe de família e respeitada.

Pior de tudo, é que a atitude hipócrita e desnecessária dos órgãos do Governo Flávio Dino foi tão boba que conseguiu dar uma publicidade ao Sex Shop Fantasy jamais imaginada.

A proprietária agradece penhoradamente.

Após denúncia do Blog, PROCON notifica o CEUMA

por Jorge Aragão

ceumaDepois que o Blog do Jorge Aragão questionou a suposta cobrança abusiva e diferenciada do CEUMA, medicine na taxa de inscrição do Vestibular 2016 para o curso de Medicina (reveja), here o PROCON confirmou nesta quarta-feira (28) que já notificou a instituição de ensino.

Conforme o Edital 06/2015 da instituição, no rx para se inscrever no processo seletivo e concorrer a uma vaga para os cursos de Direito, Nutrição, Educação Física, Odontologia, Biomedicina ou Pedagogia, por exemplo, o candidato efetua o pagamento da inscrição no valor de R$ 50,00. O Edital 07/2015 informa que para disputar uma vaga do curso de Medicina, a inscrição no seletivo é de R$ 500,00.

De acordo com o PROCON, o objetivo é buscar o equilíbrio das relações de consumo e, por isso, notificou para que o CEUMA preste os devidos esclarecimentos para a aparente diferenciação de preços na cobrança da taxa de inscrição do vestibular de Medicina em relação aos demais concursos.

A instituição tem prazo de 24 horas, a partir do recebimento da notificação para enviar as informações solicitadas. O descumprimento implicará na imposição de sanções administrativas e penais cabíveis e previstas pela Lei 8.078/90 e Decreto Federal 2181/97.

O Blog parabeniza a atuação do PROCON do Maranhão, na pessoa do seu diretor geral Duarte Júnior, sempre atentos às causas do consumidor. Definitivamente o PROCON está revivendo os tempos áureos quando era comandado por Felipe Camarão, hoje secretário de Cultura do Maranhão.